De João a José: STF sinaliza que vai condenar todos os mensaleiros petistas.

          

      Dirceu Ayres

José e João. O último já pegou seis anos... A cúpula do PT e o governo da presidente Dilma Rousseff temem o "efeito dominó" da condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. A preocupação é que, se for por terra o argumento do caixa 2 petista para alimentar campanhas políticas de aliados, ministros do Supremo Tribunal Federal passem a condenar todos os homens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles José Dirceu. Braço direito de Lula na Casa Civil, entre 2003 e 2005, Dirceu foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como "chefe de organização criminosa" instalada no governo àquela época. Amigo do então presidente, João Paulo comandava a Câmara dos Deputados, José Genoino dirigia o PT e Delúbio Soares cuidava do cofre petista. Em conversas reservadas, ministros de Dilma afirmam que uma eventual punição para o grupo de Lula - e principalmente para Dirceu, considerado "réu símbolo" do processo - representa a condenação moral do governo dele. No Palácio do Planalto, a estratégia consiste em manter a presidente distante do julgamento no Supremo, como se nada se passasse do outro lado da Praça dos Três Poderes com o partido dela. Suplente. Na prática, porém, Dilma tem acompanhado tudo sobre as sessões no STF e mais de uma vez já confessou estar preocupada com Genoino, que é atualmente assessor do Ministério da Defesa. Se João Paulo perder o mandato de deputado, Genoino é o suplente na fila para assumir a cadeira dele na Câmara. Mas, caso seja condenado, pode não chegar lá. A situação aflige Dilma. Influência. Nesse cenário, há quem aposte que, com o grupo de Lula debilitado no PT, a presidente pode ganhar influência no partido depois das eleições municipais. Egressa do PDT, Dilma não tem trânsito entre as correntes petistas. No Rio Grande do Sul, onde iniciou sua trajetória política, ela é próxima da tendência Democracia Socialista (DS), que, no plano nacional, luta contra a hegemonia da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), de Lula e Dirceu. "Eu não acredito no enfraquecimento da CNB. Eles são como polvo, que às vezes submerge e logo em seguida volta com força total", afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). Integrante da tendência PT de Luta e de Massa, que se alia ao grupo de Dirceu na maioria das questões, Tatto também não crê que Dilma queira se envolver na vida partidária nem promover uma reciclagem no PT. "Não existe o PT do Lula e o PT da Dilma", insistiu. Defensor da anistia para José Dirceu na Câmara, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) admite que os prejuízos com o julgamento do mensalão, nessa temporada de eleições, podem ser grandes. "Esse processo enfraquece o PT como um todo, é ruim para todos nós. Dilma, que não é de corrente A, B ou C, sabe disso", resumiu Devanir. "Eu só tenho a lamentar a decisão do Supremo", emendou o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT. (Estadão)

É hoje que o mensaleiro vai pegar cana. STF completa voto que condenará João Paulo Cunha.

   Dirceu Ayres

Se for condenado por todos os crimes descritos na denúncia do mensalão, conforme indica a maioria de quatro votos a dois formada até agora no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pode pegar pena de prisão. Ele é acusado de corrupção passiva, dois crimes de peculato e lavagem de dinheiro, condutas que, somadas, geram uma pena mínima de 9 anos de prisão e máxima de 46. O STF caminha esta tarde, ao que tudo sugere, para a condenação do parlamentar - único réu a disputar as eleições de outubro como candidata a prefeito em Osasco. Mas uma eventual pena só será conhecida ao fim do julgamento. A situação de outros réus políticos do mensalão também não está confortável, inclusive a de José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil. Ao votar na segunda-feira, os ministros Rosa Weber e Luiz Fux apresentaram premissas que abrem brecha para condená-lo com base em testemunhos e no contexto da acusação. O principal argumento da defesa de Dirceu é que não há nada no processo contra o ex-ministro além de provas testemunhais. Mas Rosa começou seu voto defendendo a importância das testemunhas nos "delitos de poder", nos quais se justificaria uma "elasticidade das provas da acusação". Ela fez um paralelo com o crime de estupro, "cuja consumação sempre se dá longe dos olhos do sistema de vigilância". Nesses casos, disse a ministra, algumas garantias são quebradas para punir com base no depoimento da vítima. "Com delitos de poder, não pode ser diferente. Quanto maior o poder ostentado, maior a facilidade de esconder o ilícito", declarou. Fux seguiu linha semelhante, dizendo que os fatos devem ser analisados segundo o "contexto" e que cabe à defesa "a produção da prova do álibi". Após a sessão de segunda, advogados deixaram o Supremo bastante pessimistas. "Os votos surpreenderam nos precedentes divergentes da orientação consagrada na doutrina do direito penal e da jurisprudência do Supremo", disse o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo. Algumas das premissas de Rosa e Fux poderão, no entanto, ser contestadas esta tarde, com os votos de quatro ministros considerados "garantistas", ou seja, protetores das garantias da defesa: Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Um dos pontos que pode ser contestado é o fato de o réu ter que apresentar provas de que não é culpado. Em direito penal, isso significaria uma inversão do ônus da prova, que sempre é feita pela acusação. O fato de esses ministros seguirem uma linha garantista não significa, porém, que votarão pela absolvição. O último a votar será o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. O veredito mais aguardado para hoje é o de João Paulo. Além do placar atual com quatro votos contrários, comentários feitos por Britto e Mendes durante o julgamento contribuem para a expectativa de condenação. Se a tendência se confirmar, estará formada a maioria de seis votos necessária para condenar. O primeiro comentário foi feito por Britto durante o voto de Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão. Lewandowski defendia a absolvição de João Paulo lembrando que em 2007, ao analisar a denúncia, três ministros rejeitaram a acusação de lavagem de dinheiro contra o deputado: Mendes, o próprio Britto e Eros Grau, já aposentado. No que Britto tomou a palavra: "O juízo do recebimento da denúncia é diferente do atual. São sedes de análise diferentes", ressalvou. De forma semelhante, Gilmar Mendes comentou que, à época do recebimento da denúncia, parecia que João Paulo mandava um parente próximo (sua mulher) para receber uma ordem de pagamento (os R$ 50 mil de Marcos Valério). "Mas, hoje, viu-se que foi uma forma de esconder", antecipou. João Paulo é acusado de receber R$ 50 mil de Marcos Valério para favorecer sua agência em contratos com a Câmara. Na primeira etapa de julgamento do mensalão, que analisa o desvio de recursos públicos na Câmara e no Banco do Brasil, já se formou maioria pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e dos publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. No cenário atual, todos devem pegar pena de prisão.Pela lei brasileira, penas de mais de oito anos de prisão são cumpridas obrigatoriamente em regime fechado. Penas menores podem ser prestadas em regime semiaberto ou substituídas por serviços comunitários. Antes de estabelecer uma pena, porém, os ministros terão que discutir se aplicarão o mínimo previsto em lei ou algum tipo de agravante. Isso só será feito ao fim do julgamento. Também será preciso considerar a possibilidade de prescrição. Para os crimes de quadrilha, corrupção, peculato e evasão de divisas, a pena mínima já prescreveu. A repercussão do caso e a repetição dos crimes por vários réus, no entanto, podem pesar como agravantes, levando os ministros a aumentar o mínimo da pena. (Valor Econômico)

Julgamento do mensalão. Cinco já foram, mas ainda faltam trinta e um.

       

      Dirceu Ayres

Bem amigos, a primeira fase do mensalão chega ao final no dia de hoje. Para minha surpresa, a tão esperada pizza não veio. Os bandoleiros vagabundos da quadrilha vermelha e assemelhados, foram condenados. Agora resta saber as punições, sinceramente eu não acredito em cana dura para essa cambada. Mas, algo está começando a mudar na pocilga. Todos os brasileiros de verdade estão comemorando, só que ainda é um pouco cedo. Os peixes miúdos dançaram, mas e os tubarões? Minha comemoração será definitiva no dia em que proferirem as sentenças de CULPADOS para a eminência parda das Ratazanas Vermelhas, Zé Dirceu. O terrorista cagão, Zé Genuíno. Sem contar o boi de piranha, o tal Delúbio Soares. Quando o julgamento chegar e estes bandoleiros e a punição acontecer, será o dia de comemorar. Certo que a cambada vermelha na figura de seu maior mentor o Defuntus Sebentus, está em polvorosa, eles sabem que se todos os quadrilheiros da estrela vermelha cairem diante da lei, o PT, como partido, vai sofrer o maior baque da nuncaantesvistonahistóriadestepaís. Certamente o partido vai esvaziar e perder o poder de enganar eleitor burro que mesmo com o julgamento provando que essa cambada de ratos é vagabunda e acabaram entrando pelo cano, ainda votarão neles. Juro que eu gostaria de ver a cara do Sebentão que até a semana passada em entrevista para um jornal DUZESTADUZUNIDOS garantiu que o mensalão não existiu. Bem, é verdade que um grande mentiroso sempre acaba acreditando nas próprias mentiras. E o caso do Sebentão além de psicológico é safadológico. Agora a situação começa a ser definida em favor da democracia brasileira, se os três "cumpanhêros" cairem por formação de quadrilha entre outros crimes, aí sim o Brasil vai ter um novo folêgo e a democracia ficará fortalecida. Então continuemos vigilantes e cobrando. E para os PTralhas e seus eleitores otários, os meus mais sinceros,,, PHOD@ M-SE!!! (O MASCATE)

LULA NÃO APRENDEU A SER HOMEM!

           Dirceu Ayres

A mídia européia sempre teceu elogios ao ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tendo a ajuda da imprensa chapa branca, que para usufruir das benesses do poder não media esforços, mesmo faltando com a verdade, de noticiar somente o lado positivo. Lula havia sido um “humilde operário” que chegara ao poder. Existiam notícias esparsas sobre o que de ruim acontecia no Palácio do Planalto. (leia Acabou a “Lula-de-mel” fevereiro de 2004). Mas eram imediatamente diluidas. Saindo dessa rotina, no dia 26/8 o New York Times, publicou de Silvio Romero o artigo, “Lula retorna ao front”. Diz o autor: “Reaparece na política brasileira, depois dos médicos terem afirmado que seu câncer regredira, o Sr. da Silva. Começou uma campanha para os candidatos a prefeito, nas maiores cidades do país, mas está momento de agitação polêmica, onde defende publicamente envolvidos num enorme escândalo de corrupção” (…) “São mais de 30 políticos, entre os quais alguns de seus melhore colaboradores, como José Dirceu ex-ministro da Casa Civil, estão implicados em uma compra e veda de votos parlamentares, chamado ‘mensalão”. O jornalista segue enfrente: “Além da compra e venda de votos, as acusações do Procurador Geral da República, mostrou que houve um esforço para transferir dinheiro ao Partido dos Trabalhadores PT, reforçando as ambições de expandir seu poder”. Lula como viciou-se em fazer, também para a imprensa estrangeira nega o escândalo: “Não creio que o ‘mensalão’ tenha existido”, afirmou. Ainda mais, vêm conformar as suspeitas contra o ex-presidente, as declarações do ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal – STF), que Lula tentara pressioná-lo a retardar o processo do escândalo. Mas Lula simplesmente disse que o dito pelo ministro era falso. No dia seguinte, a informativo Newsweek Magazine, também publica algo parecido sob o título “A reputação de Lula está em jogo”, o autor Mac Margolis encerra assim: A Corte Suprema poderá condenar Dirceu e os outros imputados a ter que enfrentar centenas de anos de prisão. “Mesmo Lula não estar sendo processada, a reputação de um homem muito popular, poderá ter seu efeito Teflon, irremediavelmente escangalhado”. Lula como o cafajeste que mostra ser, de uma feita, jactando-se de sua masculinidade, disse em público, referindo-se a sua mulher Marisa Letícia, que ele chama de Galega: “A Gelega engravidou no primeiro dia de casamento, porque pernambucano não deixa por menos”. Ninguém naquele momento disse a ele que se pode ser homem mesmo sem usar o pênis. O verdadeiro macho luta desesperadamente para continuar a ser homem. Se alguém confia a um dito homem uma responsabilidade pública, um trabalho para o bem comum, e ele rouba, que homem é esse? Texto de Giulio Sanmartini

Blog do ferra mula.

Senado recebe pedido de impeachment de Toffoli.

              

        Dirceu Ayres

Os advogados Ricardo de Aquino Salles e Guilherme de Andrade Campos Abdalla protocolaram nesta quarta-feira no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli. O documento de 17 páginas faz uma "denúncia de crime de responsabilidade". "Por iniciativa própria, estamos encaminhando essa petição ao presidente do Senado (José Sarney). Ele mesmo (Toffoli) deveria ter se declarado impedido de participar do julgamento da ação penal 470. Como alguém que já foi advogado dos réus vai poder agora julgá-los?", questionou Salles. O pedido foi recebido pela presidência da Casa na tarde desta quarta-feira e encaminhado para a secretaria-geral da Mesa. O documento produzido pelos advogados elenca cargos ocupados por Toffoli, antes de se tornar ministro, que tiveram ligação com réus do processo, como Delúbio Soares e o próprio José Dirceu, além da proximidade do ministro com o PT. Entre 95 e 2000, por exemplo, o requerimento ressalta que Toffoli foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados. E, em 1994, o texto diz que trabalhou como assessor do então deputado estadual Arlindo Chinaglia, hoje líder do governo na Câmara. "O denunciado teria atuado, no ano de 2000, como advogado do então deputado federal José Dirceu", diz ainda a denúncia. De acordo com Salles, ao se manter no julgamento, o ministro está ferindo os artigos 254 do Código Penal e 135 do Código Civil. "Ele está cometendo uma infração grave que é passível de impeachment", explicou o advogado de São Paulo. Na opinião dele, como o governo tem maioria no Senado, a chance da petição prosperar é pouco provável. "Mas o próprio documento poderá incitar a discussão a respeito dessa questão e trazer elementos positivos para o julgamento", confiou. (Portal Terra) BLOG DO MARIO FORTES

STF ABRE CAMINHO PARA CONDENAÇÕES EM MASSA E NÃO DEIXA DÚVIDAS: O MENSALÃO EXISTITU SIM!

              

    Dirceu Ayres

O plenário do STF prossegue o julgamento nesta tarde  A condenação do deputado João Paulo Cunha pelo expressivo placar de 9 votos a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, abriu caminho para a punição dos outros réus no processo. A corte vai encerrar nesta quinta a análise do primeiro item da denúncia com um saldo de cinco condenados e um inocentado - o ex-ministro Luiz Gushiken, cuja absolvição foi pedida pelo próprio Ministério Público Federal. Falta o voto do presidente, Carlos Ayres Britto. Mas já é possível tirar conclusões sobre o comportamento dos magistrados. A corte vai iniciar nesta quinta-feira a análise das denúncias contra integrantes do chamado núcleo financeiro do esquema, especialmente os ligados ao Banco Rural. Superada essa etapa, será a vez de julgar os beneficiários e comandantes do mensalão. Tão importante quanto as condenações foi o rumo delineado pela primeira etapa de julgamento. Até agora, os pilares da acusação do Ministério Público Federal se mantêm intactos, e por uma folgada maioria. A maior parte dos ministros declarou expressamente que o destino dos recursos recebidos pelos corruptos não interfere na tipificação do crime, o que derruba a tese de que tudo não passou de caixa dois de campanha. “Não interessa se o dinheiro foi aplicado ou não no pagamento de pretensa pesquisa”, afirmou o ministro Cezar Peluso ao condenar João Paulo Cunha. Além disso, os magistrados deixaram claro que, nos casos de corrupção, a comprovação do chamado ato de ofício não é essencial. Para os mensaleiros, isso significa que o simples recebimendo dos recursos do valerioduto deve ser interpretado como ato de corrupção passiva. "Para que haja corrupção ativa, basta que se ofereça (vantagem indevida). Pode haver, inclusive, a recusa", ressaltou Marco Aurélio Mello. Celso de Mello seguiu o mesmo caminho: "A expressão ‘ato de ofício’ não pode ser vista como uma contraprestação efetiva e real. Basta que qualquer solicitação, que a percepção de indevida vantagem se de na perspectiva do ato de oficio". Para os deputados beneficados pelo esquema e os comandantes do mensalão que se apegavam ao argumento de que o voto parlamentar não constitui ato de ofício, a perspectiva não é das melhores. A ministra Rosa Weber, a primeira a votar depois do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski, fez uma notável síntese que, depois, ecoou no voto dos demais ministros: "A indicação do ato de ofício não integra o tipo legal da corrupção passiva. Basta que o agente público que recebe a vantagem indevida tenha o poder de cometer ato de ofício para constituir o crime. Também não importa o destino dado ao dinheiro, se foi gasto em despesas pessoais ou dívida de campanhas politicas. A vantagem não deixa de ser vantagem indevida", afirmou. Um terceiro ponto fundamental da acusação, a existência de dinheiro público no esquema do mensalão, também foi plenamente aceito pela corte: ao condenar João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, os ministros confirmaram a acusação de que o valerioduto foi abastecido com recursos pagos irregularmente a empresas de Marcos Valério: cerca de 1 milhão de reais saíram da Câmara. Do Banco do Brasil, outros 77 milhões. Do site da revista Veja onde há mais informações sobre o julgamento do mensalão. (Aluisio Amorim)

PEIXINHOS MIUDOS CONDENADOS!!!.O TUBARÃO LULLA ESCAPA!

      Dirceu Ayres

COMO PREVISTO COM ANTECIPAÇÃO POR ESTE BLOG, OS “PEIXINHOS MIUDOS” DE 50 MIL REAIS ESTÃO SENDO CONDENADOS...FIGURINHAS MENORES COMO O PIZZOLADRO E MARKÚ VALEREAL SERÃO CONDENADOS E SEVERAMENTE PUNIDOS COM CADEIA! JUNTO COM ELES O RESTO DA GANG TAMBEM VÃO SER SACRIFICADOS. SÃO OS “BOIS DE PIRANHA” QUE SERÃO SERVIDOS COMO DISTRAÇÃO AS MALHAS DA LEI E ASSIM NESTE CIRCO MELODRAMATICO A JUSTIÇA VAI JOGANDO AREIA NOS OLHOS DA OPINIÃO PUBLICA CONDENANDO OS “PEIXINHOS MIUDOS” ENQUANTO QUE O TUBARÃO-MOR LULLA ESCAPA MAIS UMA VEZ - O MENSALÃO, ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS DE DEPUTADOS E SENADORES ORQUESTRADO E OPERADO PELO PT A QUEM INTERRESSAVA O CRIME??? ESTA QUESTÃO FUNDAMENTAL NÃO FOI ARGUIDA PELO PROCURADOR GERAL E NEM POR MAIS NENHUMA AUTORIDADE !!! PORQUE???LULLA DEVERIA SER ACUSADO PELO P.G E ESTAR NO BANCO DOS RÉUS! SÓ NÃO O FOI POR QUE É O CAPATAZ DA NOVA ORDEM MUNDIAL E ESTA QUE É A DONA DO BRASIL DETERMINOU QUE SE SACRIFICASSEM OS ALOPRADOS INCOMPETENTES DO ESQUEMA DO “MENSALÃO” PARA DIMINUIR O VAPOR DA PRESSÃO DA OPINIÃO PUBLICA...POREM MANTENDO INCOLUME O SEU MAIS EMPENHADO SERVIÇAL, LULLA DA SILVA QUE DEVE SER PROTEGIDO CUSTE O QUE CUSTAR! POIS ELLE É O CAPATAZ PERFEITO PARA LUDIBRIAR A MASSA DE IGNORANTES QUE EMBEVECIDOS COM SUA FALA DE MOLEQUE ,SUSTENTAM ESSA CORJA E POR TABELA A NOVA ORDEM MUNDIAL QUE OS EXPLORA IMPIEDOSAMENTE!!! A FARSA DO CARTÓRIO DO PT VAI CONTINUAR, A MAIORIA SERÁ “CONDENADA” PARA QUE LULLA SOBREVIVA E CONTINUE A SUA DITADURA CLANDESTINA BENEFICADORA DA NWO . AOS “CONDENADOS”, O OSTRACISMO E A CADEIA... PARA O VELHACO CHEFÃO, A CÍNICA IMPUNIDADE E A CONTINUAÇÃO DO PODER... QUANDO TUDO ACABAR, A ROUBALHEIRA DO PT & GANGS COMPARSAS QUE NUNCA PAROU ESTARÁ A TODO VAPOR ,ROUBANDO DINHEIRO PUBLICO CADA DIA MAIS! O POVÃO FUDIDO E NA MERDA CADA VEZ MAIS ALTA E IMUNDA NÃO IRÁ NEM NOTAR O QUE PASSOU E MANSAMENTE VÃO CONTINUAR DESLUMBRADOS COM A FALA ROUCA DO VELHACO IMUNDO QUE OS GUIARÁ AO TRISTE FIM DOS BOIS DE ABATE... O BRASIL NÃO EXISTE MAIS, O QUE TEMOS É UMA FARSA DE ESTADO ! SOMOS MEROS BOIS DE PASTOS USADOS COMO ANIMAIS DE CARGA E TRABALHO ATÉ O DIA EM QUE OS DONOS DE LULLA E DO BRASIL RESOLVAM NOS ELIMINAR COMO CAUSA DA POLUIÇÃO AMBIENTAL. -VOCES SABIAM QUAL O VERDADEIRO PROPOSITO DO “GOVERNO” DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CHIPS DE RASTREAMENTO EM CADA VEICULO AUTOMOTOR NO BRASIL??? LEI JÁ APROVADA PELA DILMA MAMULENGA E QUE JÁ VAI ENTRAR EM VIGOR PARA O ANO. _ FOI DETERMINAÇÃO DA NOVA ORDEM MUNDIAL PARA COBRAR O IMPOSTO DO GAS CARBONO EXPELIDO PELO SEU CARRO! VÃO CONTROLAR SUA KILOMETRAGEM VIA SATELITE E CONFORME SEU “GASTO” VC NO FIM DO MÊS RECEBE UM BOLETE PARA PAGAR SEU IMPOSTO SOBRE O CARBONO EMITIDO EM SEU CARRO.. E NÃO SERÁ BARATO!! COMO DISSE EM TEXTO ANTERIOR , O BRASIL É UMA COBAIA PARA A NOVA ORDEM MUNDIAL, SERÁ O 1º PAÍS DO MUNDO A SER TAXADO DESSA FORMA, VÃO FAZER O “TEST DRIVE” DO CHIP ESPIÃO AQUI! MAIS UM SALGADO E INTRAGAVEL IMPOSTO AGORA COBRADO DESCARADAMENTE PELOS DONOS. A NOVA ORDEM MUNDIAL. PORTANTO A FARSA “BRASIL” AINDA TEM MUITAS AMARGAS SURPRESAS PARA SEUS BOIS... AGUARDEM! (ALARICO TROMBETA)