segunda-feira, 9 de abril de 2012

Apeoesp apóia Haddad em troca da volta do kit gay.

                 
    Dirceu Ayres

Professores da Apeoesp queimando livros em 2010. Ontem eles arrancaram a promessa de implantação do kit gay em São Paulo, se Haddad vencer. Pivô de embates com José Serra (PSDB) na eleição presidencial de 2010, a Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual, embarcou na campanha de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo.A entidade abriu sua sede em Santana (zona norte) na quinta-feira para um ato do diretório petista, no qual o pré-candidato discursou. Dirigentes do sindicato tiveram uma reunião reservada com o petista, na qual prometeram ajudá-lo. A Apeoesp marcou paralisação de toda a categoria para o próximo dia 20, data em que ameaça decretar greve em protesto contra o governo Geraldo Alckmin (PSDB). Em 2010, o sindicato iniciou uma greve em março, às vésperas de Serra deixar o governo do Estado para disputar a Presidência. A secretária de formação Nilcéa Fleury disse à Folha que a entidade é "suprapartidária", mas tem "muita simpatia" pelo petista, que foi ministro da Educação nos governos Lula e Dilma Rousseff. Ela negou relação entre a possível greve e a corrida municipal. "Não tem nada a ver. No Brasil tem eleição a cada dois anos. Quase todo ano é ano eleitoral." A APEOESP quer o kit-gay de volta. Fontes informam que Haddad prometeu a elas, no encontro fechado de ontem, que vai implantar em São Paulo, se for eleito. Vejam abaixo a posição da entidade sobre o tema, publicada em 27 de maio de 2011 e referendada ontem. NOTA KIT GAY MOVIMENTO LGBTT-APEOESP Nos irmanamos àquelas e aqueles que sentem-se traídos e se indignam com os últimos acontecimentos envolvendo a presidência do Brasil e a luta por justiça social. Não nos furtamos no passado e não nos furtaremos agora de expressar o nosso mais profundo repúdio a essa linha política adotada pela presidência da república e corroborada pelos partidos e instituições que lhe dão sustentação. Mais uma máscara caiu! Agora, apenas os hipócritas e mal intencionados não são capazes – OU TEM A CORAGEM – de admitir a verdadeira natureza desse governo: DEMAGÓGICO, PERNICIOSO E CONSERVADOR. E nesse ínterim ele se iguala às esferas estaduais e municipais. Não é possível hoje distinguir entre o que propõe a burguesia reacionária e o que propõe o governo federal. De acordo com nossos princípios políticos, um material de combate à discriminação e ao preconceito de gênero (homofóbico, lesbofóbico, transfóbico, etc.) deveria ser elaborado a partir e com a contribuição dos professores e de toda a comunidade escolar, não a partir de um grupo seleto que “pensou para…”. Ainda assim, tendo em vista a mobilização dos conservadores e os gastos públicos envolvidos na produção e confecção do chamado “kit-gay”, julgamos oportuno que a questão fosse discutida nas escolas e que estas se apropriassem da discussão que vai muito além da mera distribuição deste kit. Isto é, este material poderia se converter em uma real iniciativa de combate à estupidez, opressão e injustiças impingidas aos/às jovens nas escolas brasileiras. Mais uma vez fica claro que o atrelamento ao governo não é benéfico à luta e ao movimento LGBTT; que a institucionalização (burocratização) excessiva é perniciosa. Façamos de mais este ato vergonhoso do governo federal a matéria-prima para novas iniciativas de uma militância verdadeiramente combativa e livre. Que comecemos nós mesmos a produzir e multiplicar materiais diversos e trazer a discussão para dentro das escolas, dos locais de trabalho, dos sindicatos, dos locais onde nossa vida realmente acontece. Para além dos subterrâneos onde viceja uma infinidade de igrejas que parecem mais um “mercado negro de ações”, direcionemos os nossos passos para um mundo fora das cavernas, porões, calabouços e gabinetes. Secretaria LGBTT / APEOESP – Subsede Sul / Santo Amaro

Um em três ministros recebe auxílio-moradia

                     
      Dirceu Ayres

Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26,7 mil e ajuda a engordar rendimentos de 13 titulares da Esplanada BRASÍLIA - Além de turbinar os salários com jetons pagos por conselhos de estatais e empresas públicas, os ministros de Estado têm direito a receber auxílio-moradia. Assim como o pró-labore pago pelas empresas, o benefício está fora do teto salarial do funcionalismo público, que hoje é de R$ 26.723,15. Atualmente, eles têm direito a gastar até R$ 6.680 com habitação. Um terço dos 38 ministros do governo Dilma Rousseff recebe o benefício. O Estado revelou na edição desse domingo, 8, que 13 dos 38 ministros ganham jetons de estatais e os respectivos rendimentos ultrapassam o teto. O ressarcimento de despesas com moradia está previsto no artigo 172 da Lei 11.784, de 2008, e no artigo 60-D, da Lei 8.112, de 1990. A legislação estabelece como teto para o auxílio-moradia o correspondente a 25% do salário de ministro. Para receber o benefício, é preciso apresentar comprovante com o valor do gasto, que pode ser em aluguel de imóvel ou em diárias de hotel. Levantamento feito pelo Estado mostra que 13 ministros recebem o auxílio. Desses, 12 estão enquadrados na lei do Executivo. Mendes Ribeiro (Agricultura) recebe da Câmara, da qual está licenciado. Como é necessário comprovar o gasto com moradia, os custos variam. O titular do Trabalho, Paulo Roberto Santos, recebe R$ 3.200, enquanto José Eduardo Cardozo (Justiça), Wagner Bittencourt (Aviação Civil), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Eleonora Menicucci (Mulheres) e Ana de Hollanda (Cultura) têm benefícios acima de R$ 6 mil. Outros 13 ministros declararam ao Estado não receber auxílio-moradia. Alguns residem em imóveis funcionais, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que mora numa casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, com o marido, Paulo Bernardo (Comunicações). Guido Mantega (Fazenda) também ocupa imóvel funcional. Ministros que são parlamentares podem optar por receber o benefício da Câmara ou do Senado. É o que faz Mendes Ribeiro, que recebe R$ 3 mil. O petista Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), que também é deputado pelo Rio Grande do Sul, foi nomeado em março e pediu à Câmara para deixar de receber o benefício. Outros ministros nessa situação, como Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Aldo Rebelo (Esporte), moram em apartamentos funcionais da Câmara. Jetons. Entre os ministros do governo Dilma que engordam os rendimentos mensais com jetons de conselhos de estatais, como mostrou o Estado, o campeão é o ministro da Defesa, Celso Amorim, que acumula seu salário de R$ 26.723,15 com o pró-labore de R$ 19.400, pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46.100 mensais brutos. Amorim não recebe auxílio-moradia: ele ocupa um imóvel funcional da própria pasta. Já Guido Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ocupam a segunda posição de mais bem pagos da Esplanada, com renda mensal bruta de R$ 41.500. Ambos são conselheiros da Petrobrás e da BR Distribuidora, empresas com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais. Belchior ganha R$ 4.800 de auxílio-moradia. O acúmulo de salário com o jetom de conselhos de estatais e empresas públicas não é ilegal. Eugênia Lopes e Eduardo Bresciani

Cadeia para a opinião pública.

                     
     Dirceu Ayres

A popularidade de Dilma Rousseff bateu novo recorde, chegando a 77% de aprovação, segundo o Ibope. Não dá mais para dourar a pílula. Num cenário como esse, só resta adotar a solução proposta certa vez pelo colunista Tutty Vasques: cadeia para a opinião pública. E cadeia por vadiagem. Os especialistas do instituto de pesquisa explicaram a principal causa do impressionante índice: a queda de ministros em série, como nunca antes na história deste país, foi entendida como uma ofensiva de Dilma contra a corrupção. Tudo bem que a opinião pública, distraída, não tenha notado Dilma correndo atrás do próprio rabo; Que não tenha se dado conta de que todos os esquemas podres emanavam do padrão Dilma/PT de ocupação fisiológica do Estado; Que não tenha atinado para o fato de que o modus operandi nos Transportes, no Turismo, nos Esportes, no Trabalho e em todos os outros ninhos parasitários vinha do governo Lula – onde a “coordenadora de todos os projetos” era ela mesma, a chefe da Casa Civil: Dilma Rousseff. Eleita presidente, o que fez Dilma? Partilhou seu governo entre esses mesmos donatários, seus velhos conhecidos. Tudo bem que a opinião pública, muito atarefada, não tenha visto nada disso. Curioso é que não tenha visto também figuras como Carlos Lupi, já afundadas na lama, sendo sustentadas publicamente pela dona dos 77%. “O passado passou, gente!”, tentou encerrar Dilma, quando o caso Lupi já estava exposto em toda a sua obscenidade – inclusive com flagrante fotográfico do ministro não-governamental. Lupi só caiu porque a Comissão de Ética da Presidência carimbou a palavra “suspeito” na sua testa. Dilma ainda tentava enquadrar a Comissão, quando surgiu a notícia de que seu protegido tivera duplo emprego público. Nota da redação: Lupi caiu, mas a rainha da faxina jurou de morte a Comissão de Ética (da qual nunca mais se ouviu falar). A mordaça foi providencial, porque o consultor Fernando Pimentel, por exemplo, continua tranquilo em sua vida vegetativa no ministério – sem nenhum carimbo na testa. Nota da redação (2): quem pagou a milionária consultoria fantasma de Pimentel foi o mesmo contratante da pesquisa consagradora para Dilma. Chega de impunidade: se a presidenta faxineira é inocente, cadeia para a opinião pública. A alternativa é seguir a recomendação eufórica do ex-presidente petista José Eduardo Dutra, comemorando os 77% de êxito do esquema com um brado poético: “Enfia o dedo e rasga!” Como se vê, o Brasil está em boas mãos. * Guilherme Fiuza, na Revista Época. BLOG DO MARIO FORTES

Polícia prende 15 suspeitos de fazer arrastões em SP; 2 são PMs

                    
    Dirceu Ayres

As polícias Civil e Militar prenderam na madrugada deste domingo 15 pessoas, incluindo dois soldados da PM, suspeitos de planejar um arrastão a um prédio na rua Pedro Pomponazzi, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Treze suspeitos foram presos por volta da 1h em uma casa na rua Cora, no Ipiranga (zona sul), por policiais do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado). Segundo a polícia, o grupo sairia dali para invadir o prédio às 3h. Na casa, foram apreendidos celulares, coletes, armas e algemas que seriam usadas para imobilizar as vítimas. Armas utilizadas pela quadrilha que planejava arrastão na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo  Os dois soldados --do 45º Batalhão (Mooca) e 12º Batalhão (Vila Mariana)-- foram presos entre sexta-feira (6) e hoje. A suspeita do Deic é de que eles avisavam a quadrilha caso a polícia se aproximasse dos locais assaltados. A Corregedoria da PM ainda investiga o envolvimento de outros policiais. Segundo o delegado Nelson Silveira Guimarães, diretor do Deic, o grupo provavelmente foi o responsável pelo arrastão a um prédio de classe média alta no Paraíso, no último dia 3. Na ocasião, um ladrão se vestiu de carteiro para entrar no edifício e render o porteiro. Cerca de 20 moradores foram agredidos, entre eles um juiz do Tribunal de Justiça Militar e seu segurança, um sargento do Exército. O bando preso hoje é suspeito ainda de comandar roubos contra feirantes orientais na capital paulista. A polícia também investiga se esse mesmo grupo tem envolvimento com a morte de um PM durante um ataque a caixas eletrônicos em Santo André (ABC Paulista), em julho do ano passado. Na ocasião, os policiais foram recebidos a tiros pelos ladrões. Um dos policiais foi atingido e morreu e outros três ficaram feridos. Os suspeitos presos hoje não quiseram falar em depoimento à polícia. Os advogados deles não foram localizados pela reportagem. OUTRO PM Na quinta-feira, outro policial militar, Rafael Carlos Rebollo Ragate, 35, foi preso sob suspeita de colaborar com um grupo de assaltantes de casas na zona oeste. Entre os alvos estavam os bairros dos Jardins, Butantã e Morumbi. As investigações apontam que ele fornecia informações privilegiadas sobre o patrulhamento da PM nos bairros para ajudar a quadrilha.

Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

                   

     Dirceu Ayres

Os dois colegiados que terão a missão de recomendar a cassação de Demóstenes e de deputados envolvidos com Cachoeira reúnem 20 parlamentares com problemas na Justiça Condenado duas vezes no Conselho de Ética e com processos no STF, Renan Calheiros será um dos senadores que julgarão agora Demóstenes - José Cruz/ABr Um em cada três integrantes dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos contra deputados e senadores. Dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos partidos) que compõem atualmente os dois colegiados que terão a missão de encaminhar os processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, 20 são alvos de inquérito ou ação penal na corte máxima da Justiça brasileira. Esses parlamentares, regimentalmente incumbidos de “zelar pela observância dos preceitos” do Código de Ética e atuar na “prestação da dignidade do mandato parlamentar”, respondem a 57 investigações no Supremo. As acusações vão de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações, passando por corrupção e apropriação indébita previdenciária. No Senado, onde o Conselho aguarda a definição de novo presidente para começar a investigar a conduta do senador Demóstenes Torres (GO), oito de seus 23 integrantes têm ao menos uma pendência judicial. Em cinco casos, os ministros do Supremo já encontraram elementos contra dois senadores – o atual vice-presidente e presidente em exercício do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), e o presidente do PMDB, Valdir Raup (RO) – para transformá-los em réus. Suplente do Conselho, Raupp responde a quatro ações penais por crimes eleitorais, contra o sistema financeiro e desvio de verba (peculato). Presidente em exercício do colegiado, Jayme Campos é acusado, em seu processo, de ter falsificado documentos. Ele ainda tem contra si outros três inquéritos (fase preliminar de investigação que pode resultar na abertura da ação penal) por crimes contra a Lei de Licitações, de responsabilidade e contra a administração pública em geral. Provável presidente Indicado ontem pelo PT para presidir o Conselho de Ética, Wellington Dias (PT-PI) também é investigado em dois inquéritos. Um dos procedimentos apura a responsabilidade do ex-governador piauiense no rompimento de uma barragem no interior do estado, em 2009, que deixou nove mortos e 2 mil desabrigados. A suspeita é de crime contra a vida e prevaricação (quando uma autoridade se omite de suas funções). Em maio daquele ano, cerca de 2,6 mil famílias chegaram a ser removidas por causa da iminência de rompimento da barragem. Mas, após vistorias das equipes de engenharia do governo, que afastaram o risco, foram autorizadas a voltar para casa. Dias depois, ocorreu a tragédia. As famílias buscam indenizações na Justiça. O outro inquérito investiga o envolvimento de Wellington Dias em denúncias de irregularidades na construção de um trecho do metrô de Teresina, também durante sua gestão. Inversão de papéis A composição do atual Conselho de Ética abriga também quem, até outro dia, estava do outro lado do balcão. Caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que teve sua cassação recomendada duas vezes pelo colegiado em 2007, e escapou da perda do mandato nas duas ocasiões graças aos votos secretos em plenário. Renan tem atualmente duas pendências no Supremo. Uma delas apura se um lobista pagou, em nome do senador, pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem o peemedebista tem uma filha. Essa denúncia rendeu o primeiro pedido de cassação contra ele. Na ocasião, um dos principais algozes dele no colegiado foi justamente o senador Demóstenes Torres, em uma inesperada inversão de papéis. Naquele ano, Renan foi alvo de cinco representações no Conselho de Ética do Senado. Além da denúncia de ter contas pagas por um lobista, também avançou no Conselho a acusação de que ele usou laranjas na compra de veículos de comunicação em Alagoas. O alagoano preservou o mandato, mas teve de renunciar à presidência da Casa. Nos bastidores, Renan trabalha para voltar ao comando do Senado no próximo ano. Mais um representante da alta cúpula do PMDB igualmente na lista de integrantes do Conselho de Ética e de processados no STF é o ex-líder do governo Romero Jucá (RR). Orçamento Outros senadores envolvidos em denúncias recentemente também aparecem na lista dos integrantes do Conselho de Ética sob investigação no Supremo. Gim Argello (PTB-DF) foi obrigado a renunciar à relatoria da proposta orçamentária, em 2010, após ser acusado de direcionar emendas do orçamento para entidades fantasmas. Gim é investigado em dois inquéritos – um por crime contra a Lei de Licitações e outro por apropriação indébita e lavagem de ocultação de bens. O senador Mário Couto (PSDB-PA), que responde a inquérito por crime eleitoral no STF, teve seu nome envolvido nos últimos meses em investigação movida pelo Ministério Público do Pará, que trata de indícios de irregularidades diversas, como fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa, entre 2003 e 2007, período em que a Casa era presidida pelo tucano. Em janeiro, o Ministério Público Estadual entrou no Tribunal de Justiça paraense com uma ação civil pública pedindo o bloqueio de bens do senador e outras 15 pessoas, sob a acusação de ter cometido improbidade administrativa.POR EDSON SARDINHA, MARIO COELHO E MARIANA HAUBERT