Dirceu Ayres
As atuais inundações e deslizamentos em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas, já produziram mais de 2 mil mortos, milhares de desabrigados, bilhões de prejuízos e economias locais destroçadas. Além dos desígnios da natureza, os desastres quase sempre previstos e anunciados se agravam pela omissão, inércia e incompetência dos Políticos e nos diversos níveis de governo. Sucessivos recordes de arrecadação alardeadas pelas máquinas tributárias da união (R$ 824 bilhões), estados e municípios, em 2010, amealharam cerca de R$ 1 trilhão e 300 bilhões, num crescimento real de 9,6% em relação a 2009. Há crescente carga tributária desde 2000 (26%) sobre o PIB, já passa de 38%, com perversa incidência sobre a renda pessoal de cerca de 40%, tributos de França com serviços públicos de Uganda. É visível o sucateamento da organização do Estado brasileiro, em suas instâncias técnicas e profissionais, pilhadas pela canibalização partidária, pelos viciosos clientelismos e aparelhismos. Dobrou-se a dotação de cargos comissionados em todos os níveis de Estado, ampliou-se a terceirização de temporários, com máquinas públicas inchadas, custosas e ineptas, burlam a lei de provimento dos cargos públicos. No Orçamento Geral da União para 2011 (R$ 2.073 trilhões) cerca de 35% estão destinados ao custeio da máquina, mais 35% para rolagem das dívidas externa e interna, restando 30% para todos os investimentos econômicos e sociais e despesas correntes. Esqueceram de re-vitalizar: A SUDENE desde 1959 além dos estudos regionais, planejamento e fomento ao desenvolvimento, instituiu modelar e pioneira no Brasil para o Nordeste, reconhecido Internacionalmente, de plano e operação de defesa civil contra secas e inundações, também dispunha de rede meteorológica regional de medidores de chuvas e ventos, teve meios, recursos e equipes técnicas destroçadas com sua extinção em 2001. O Governo federal, além da retórica de sempre, liberou o FGTS e a antecipação do pagamento dos benefícios do INSS, ou seja, o cidadão financia a sua tragédia. Determina a CF de 1988 que é obrigação do Estado, planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações (art. 21); a abertura do crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública (148,§3º). Cadê os recursos financeiros e técnicos do Estado? Cadê o projeto de satélite brasileiro de meteorologia e estruturas da defesa civil? Cadê o planejamento nacional, regional, metropolitano e urbano? Cadê a SUDENE? Cadê o Estatuto da Cidade, planos diretores, leis de ocupação e de uso dos solos. Quem será o responsabilizado? Pela incapacidade de resposta do Estado ou do Governo, em face de demandas não atendidas ou não realizadas, produz a ingovernabilidade. “...Da lama ao caos. O povo brasileiro é forte e luta dia-a-dia, a despeito da violência, da fome, da dor. O povo brasileiro se agarra às tênues teias da esperança que ele mesmo constrói. O povo brasileiro emerge, todo dia, das dificuldades, das frustrações e se mantém a tona apesar dos mares traiçoeiros e dos políticos que lhe tomam o pão, o fruto do suor, o sangue. O povo brasileiro, tão sozinho, vai levando, enquanto luta e constrói o país. O quanto inglória é esta luta, ele não quer pensar. O povo brasileiro quer ser feliz. E luta. Entretanto luta em vão, pois é boicotado, enganado, roubado e morto por aqueles que se dizem seus representantes. Pobre povo brasileiro! Estou aqui queimando os poucos neurônios que me restam explicar como funciona o Brasil, tento e vou continuar tentando porque acredito que tenho uns seis (06) leitores e três seguidores e quero fazer um jeito de entender a maioria dos políticos. Presidente eu escolhi o menos péssimo dos candidatos. Senadores e deputados eu não encontro nada que preste. Nunca antes na história desse país se viu tamanho entulho. Não que antes os candidatos fossem exemplo de competência e honestidade... Longe disso... Mas dessa vez ridicularizou geral. Boa sorte para o Brasil...
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