quinta-feira, 28 de junho de 2012

Imbecilidade e truculência no Mercosul.


     Dirceu Ayres

A Barbie improvisada:   Kirchner comanda a discriminação e ignorância na reunião do MERCOSUL em Mendoza Sob a batuta da inconseqüente e incompetente Cristina Kirchner, a rainha do botox na Argentina, os funcionários do governo argentino impediram o vice-presidente do Parlasul (Parlamento do MERCOSUL), Ignácio Mendoza de ter acesso a reunião parlamentar paralela à cúpula do Mercosul, que acontece hoje e amanhã na cidade argentina de Mendoza. A alegação foi a mais idiota possível: Ele é cidadão Paraguaio. Veja um trecho da reportagem de Carolina Vila-Nova na folha de são Paulo: Ignácio Mendoza afirmou que havia se credenciado como membro do Parlasul mas que, ao tentar recolher a credencial, recebeu uma comunicação da Chanceleria argentina segundo a qual membros da delegação paraguaia estavam proibidos de participar dos encontros. O parlamentar diz ainda que tentou argumentar que não era funcionário do governo de Assunção, e sim representante do Parlamento do bloco, mas que não houve conversa. Mendoza é filiado ao Unace, partido do general Lino Oviedo. "É injusto, é um despropósito", disse Mendoza. "Sou parlamentar do Mercosul eleito por voto direto; não sou parlamentar paraguaio e muito menos funcionário do governo." "Se eu soubesse que ia ser assim, não teria vindo", acrescentou. A Chancelaria não comentou o caso. O Paraguai está suspenso do Mercosul desde que um rápido processo de impeachment depôs o então presidente Fernando Lugo. BLOG DO MARIO FORTES

Ligação com Dirceu cria dilema para ministro Dias Toffoli



    Dirceu Ayres

Ele trabalhou para um dos réus do mensalão e precisa decidir se vai participar do julgamento Dias Toffoli: ministro do Supremo tem dito que anunciará a decisão às vésperas do julgamento, marcado para começar em 02 de agosto O Globo / Gustavo Miranda BRASÍLIA - Amigo do ex-ministro José Dirceu, o ministro José Antonio Dias Toffoli enfrenta o dilema de ter que se declarar impedido para votar no caso do mensalão. Não bastasse a relação pessoal de Toffoli com Dirceu, que é um dos réus do processo, a advogada Roberta Rangel, namorada do ministro, atuou no caso durante a sessão de recebimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli não era ministro na época, mas a legislação prevê que isso é motivo para impedimento do juiz. Em junho de 2005, quando estourou o mensalão, Toffoli era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Respondia diretamente ao ministro José Dirceu. Em entrevista, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmou que o governo Lula pagava propina a parlamentares da base em troca de apoio. Dirceu seria o cabeça do esquema. Sete anos depois, Toffoli, como ministro do Supremo, deve julgar Dirceu por corrupção ativa e formação de quadrilha.Mensalão chegou ao STF em julho de 2005O caso chegou ao STF, em forma de inquérito, em julho de 2005. Toffoli deixou o posto junto com o chefe, que o escolhera para o cargo. Em agosto do mesmo ano, abriu o escritório Toffoli & Rangel Advogados com a namorada, Roberta Rangel, com quem vive até hoje. Atuaram juntos até fevereiro de 2007. Além da relação profissional na Casa Civil, que durou de janeiro de 2003 a julho de 2005, a amizade entre Toffoli e Dirceu nunca foi segredo. A presença do advogado era garantida em todas as festas de aniversário do petista. Depois do escândalo do mensalão, Toffoli se afastou. Ambos se viram pela última vez antes da posse de Toffoli no STF, à qual o petista decidiu não comparecer. Toffoli costuma dizer que não é amigo de Dirceu. Em agosto de 2007, quando Toffoli era o advogado-geral da União, Roberta defendeu o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) na tribuna do STF durante o julgamento da denúncia do Ministério Público sobre o mensalão. Quando o namorado tomou posse no STF, Roberta deixou todas as causas que tinha por lá.Os Códigos de Processo Civil e Penal listam os casos que podem levar um juiz a ser considerado impedido de atuar em um processo específico. No Código Penal, o artigo 252 diz que “o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito”.No Código de Processo Civil o artigo 134, inciso 4, segue a mesma linha: “É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau”.Já o artigo 135, inciso 1º, estabelece: “Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes”. O artigo 304 revela a conseqüência para quem não seguir a lei à risca: “O juiz que violar o dever de abstenção, ou não se declarar suspeito, poderá ser recusado por qualquer das partes”. A hipótese é ínfima, já que os réus têm interesse na participação de Toffoli no julgamento. Roberto Gurgel já disse que vai analisar o caso Semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que vai analisar o caso. Mas vai antes esperar para ver se Toffoli toma alguma atitude primeiro. A demora de Toffoli deixa claro que ele não quer se declarar suspeito. A atitude irrita alguns colegas no STF, que, reservadamente, têm dito que melhor seria se Toffoli não atuasse. O ministro tem dito que anunciará a decisão às vésperas do julgamento.Até agora, o ministro tem participado de votações de questões de ordem sobre o mensalão. Se agora disser que não vai atuar, os réus podem pedir a anulação desses julgamentos e as questões precisariam ser votadas novamente. Segundo a análise de um ministro do STF, a questão poderia ser resolvida em uma tarde. De qualquer forma, atrapalharia o cronograma. Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/ligacao-com-dirceu-cria-dilema-para-ministro-dias-toffoli-5336954#ixzz1z6K5HHK2 © 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. CAROLINA BRÍGIDO

E Lula administrou mal a Petrobrás.



     Dirceu Ayres

A Petrobrás sem Lula Como a oposição - se é que ela existe - não vem sendo capaz de produzir um mínimo de crítica à política econômica do governo do PT, foi preciso que a própria diretoria da Petrobrás tomasse a iniciativa de apresentar a mais contundente denúncia das derrapadas administrativas registradas nos oito últimos anos da Petrobrás. Foi o que fez segunda-feira a atual presidente, Graça Foster. Ela admitiu que a diretoria anterior, presidida pelo baiano José Sérgio Gabrielli, foi marcada pela falta de realismo na definição de metas de produção e pela leniência com que acompanhou os cronogramas dos investimentos. Além disso, apontou falta de cumprimento da sistemática de aprovação de projetos importantes e sugeriu a ocorrência de indisciplina na empresa, sabe-se lá em que proporção. As obras da Refinaria Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, estão com atraso de três anos. Foram orçadas em US$ 2,3 bilhões em 2005 e não sairão por menos de US$ 20,1 bilhões, quase dez vezes mais. "É uma história a ser aprendida, escrita, lida pela companhia, de tal forma que não seja repetida", disparou Graça Foster. Ela não foi complacente com graves falhas de gestão do projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Coperj), também atrasado e sem nova data para entrar em operação. Em boa parte, esse desleixo administrativo é consequência da opção determinada ao longo do governo Lula que encarou a Petrobrás como território de aparelhamento partidário e loteou sua diretoria entre os próceres de sua base política. Nessas condições, é impossível evitar desvios de patrimônio público. O governo Dilma pretende dar racionalidade administrativa ao setor do petróleo. Mas o faz pela metade e não desiste das ingerências. Como esta Coluna avançou na edição de ontem, este governo está sendo incapaz de definir uma política coerente para a Petrobrás e para os preços dos combustíveis. Até agora não se sabe se o objetivo é dar continuidade às práticas populistas de combater a inflação por meio da manipulação do caixa da Petrobrás; se é ajudar a política industrial por meio de imposições de quocientes de conteúdo local na encomenda de equipamentos; ou se é observar um mínimo de capacidade de investimento da empresa de modo a puxar o crescimento econômico e a criação de empregos. Graça Foster insiste agora em que é preciso uma "administração realista", algo que nunca deveria ter sido deixado para trás. No entanto, não dá para acreditar que prevaleça uma "administração realista" enquanto não for restabelecido o realismo dos preços. A Petrobrás continua vendendo de 6% a 10% da gasolina consumida no mercado interno a preços mais baixos do que ela paga no mercado internacional. E a administração da empresa não consegue do governo Dilma a observância de critérios de paridade aos preços internacionais. Convém observar que o critério de preços tem de valer tanto na alta como na baixa. E, se for verdade que as cotações internacionais de petróleo podem despencar de volta para o nível dos US$ 60 por barril, um grande número de investimentos da Petrobrás poderá ficar inviável. Isso significa que não basta uma administração realista de preços; tem de ser também uma administração austera. Não é à toa que a Petrobrás vale hoje no mercado apenas 70% do valor patrimonial registrado em seus livros. *Celso Ming - no O Estado de S.Paulo BLOG DO MARIO FORTES

Alagoas: PSDB entrega segurança pública para o PT.


      Dirceu Ayres

O que pensar de um governador tucano que não consegue solucionar o problema de segurança pública no seu estado e chama um ministro petista para intervir na sua gestão? O que o PSDB vai dizer em relação à segurança pública na próxima eleição presidencial.? O que dizer quando um governo tucano assina artigo junto com o ministro da Justiça, em um dos maiores jornais do país, reconhecendo o seu fracasso? Leiam, abaixo, artigo publicado hoje na Folha de São Paulo. A segurança pública é um direito fundamental. Sem ela, o direito à vida -o maior de todos- fica prejudicado, inviabilizando todos os demais direitos fundamentais, como o direito à educação, à saúde e ao trabalho. A implementação de uma política de segurança eficaz tem se tornado um dos maiores desafios do Estado brasileiro, especialmente devido à multicausalidade da violência. É certo que a criminalidade decorre de fatores que variam territorial e temporalmente. Uma política que se pretenda vitoriosa tem de abarcar todas as nuances possíveis, atenta às singularidades locais. Historicamente, a criminalidade e a violência têm ceifado vidas e retardado o desenvolvimento social e econômico do Estado de Alagoas e do Brasil. Desde 1999, o número de homicídios cresceu ininterruptamente naquele Estado, atingindo a taxa de 66,88 para cada 100.000 habitantes em 2010. Isso significa quase duas vezes e meia a taxa brasileira, que foi de 27,39 para o mesmo ano. Diante desse quadro, desde janeiro de 2011 os governos federal e estadual intensificaram o diálogo com o objetivo de enfrentar o problema. Os esforços culminaram nas medidas implementadas a partir de agora, com o lançamento ontem do programa Brasil Mais Seguro em Alagoas. Governos federal, estadual e municipal envidam esforços suprapartidários para enfrentar a violência e a criminalidade. A finalidade é coibir a violência em geral. O foco, porém, está no seu delito mais grave, o homicídio. Nosso objetivo é claro: evitar esse crime. Serão realizadas e intensificadas as ações preventivas, como o policiamento comunitário com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a utilização de bases policiais comunitárias fixas e móveis e de sistemas de videomonitoramento. Considerando que 84 de cada 100 homicídios cometidos em Alagoas (e 71 em cada 100 no Brasil) ocorrem com armas de fogo, também serão reforçadas as medidas para retirar de circulação e destruir o maior número possível de armamento. Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também atuarão, especialmente contra grupos de extermínio e organizações criminosas. Juntamente com as forças de segurança pública, outros órgãos se engajam na luta contra a impunidade. No âmbito da perícia forense, novos equipamentos e capacitação dos peritos garantirão maior robustez às provas. Já nas polícias civil e militar, será criada uma delegacia especializada em homicídios e serão realizados cursos para aperfeiçoar a capacitação dos profissionais. Somadas, essas medidas auxiliarão na identificação dos autores dos delitos. A integração e participação do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública promoverão o adequado andamento dos processos. Ratificando essas iniciativas, o Ministério da Justiça, o governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública celebrarão acordo de cooperação para apoiar o programa de redução da criminalidade. Todas essas ações pertencem ao campo da atuação direta da segurança pública. Existem outras, entretanto, indiretas, que são igualmente importantes para a redução da violência e da criminalidade. A diminuição da pobreza, o aumento dos postos de trabalho e o acesso à educação no país são parte de políticas públicas fundamentais nesse processo.É, portanto, o momento de Alagoas se unir, dos três entes federados trabalharem unidos para fortalecer políticas contra a violência, a criminalidade e a impunidade. A sociedade é essencial nessa transformação de cenário e de cultura. Só com a participação de todos conseguiremos construir um Estado e um país mais seguros e de paz. TEOTÔNIO VILELA FILHO, 61, é governador de Alagoas JOSÉ EDUARDO CARDOZO, 53, é ministro da Justiça