PENAS IMPOSTAS A VALÉRIO SOMAM 40 ANOS DE PRISÃO

          

     Dirceu Ayres

OPERADOR DO MENSALÃO, ELE FOI O PRIMEIRO RÉU DO PROCESSO DO MENSALÃO A TER A PUNIÇÃO DEFINIDA. A PENA DELE DEVE SER A MAIS ALTA ENTRE OS 25 CONDENADOS O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira a definição das penas para o publicitário Marcos Valério de Souza, o operador do mensalão: ele foi sentenciado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão. Foi o primeiro dos 25 condenados a conhecer sua punição. Deve ser também a pena mais elevada entre todos os réus.Valério havia sido condenado três vezes por corrupção ativa, duas por peculato, uma por lavagem de dinheiro, uma por evasão de divisas e uma por formação de quadrilha. A sentença também prevê que ele terá de pagar uma multa superior a 2,5 milhões de reais. A pena, entretanto, pode ser reduzida porque os ministros ainda vão avaliar se houve crime continuado entre alguns dos delitos praticados por Valério. Por exemplo: o pagamento de 336 mil reais a Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, pode ser vista como um ato criminoso indissolúvel de outros, como o pagamento de propina a deputados federais. Por esta hipótese, as penas não devem ser somadas, bastando que se aumente a punição mais grave em até dois terços. No entanto, a alteração da pena é considerada pouco provável. Ao tratar do envolvimento do publicitário na compra de apoio político de parlamentares durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, citou José Dirceu: "Em atuação direta junto a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, ocupou-se diretamente da distribuição de valores para todos os parlamentares corrompidos e da disponibilização de milhões de reais em espécie nas datas e locais combinados", afirmou. Por sua participação na compra de apoio político de deputados federais, Valério foi condenado a sete anos e oito meses de prisão - um prenúncio do que será aplicado ao ex-ministro José Dirceu. Dentre os agravantes considerados para elevar as penas aplicadas ao publicitário, está o fato de Valério ocupar uma posição de liderança em seu núcleo criminoso. A postura da corte no caso de Valério é reveladora da punição a ser aplicada a José Dirceu. O petista foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha em coautoria com o publicitário. Se o critério da corte for exatamente o mesmo, Dirceu seria condenado a 10 anos e sete meses de prisão -- mais do que suficiente para o cumprimento de regime fechado na cadeia. Debate e atraso - Durante a sessão, a complexidade da definição das penas ficou evidente: a sessão chegou a ser interrompida para que Joaquim Barbosa revisasse a pena sugerida por ele a Valério por causa da compra de apoio político no Congresso. O relator acabou adequando sua proposta à lei atual (elaborada em novembro de 2003) e elevou a sentença sugerida de 7 anos para 7 anos e 8 meses. Os ministros da corte acreditavam ser possível concluir ainda nesta semana o julgamento, com o fim da dosimetria. Mas se enganaram: Valério foi o primeiro réu a ter as penas definidas pela corte. Restam outros 24. Se não acelerar o ritmo de discussão, o STF avançará por novembro sem encerrar a análise do processo. Na semana que vem, o julgamento será interrompido porque o ministro Joaquim Barbosa estará na Alemanha em tratamento médico. A corte volta a se reunir nesta quinta-feira. Depois disso, as sessões serão retomadas apenas em 5 de novembro. Tensão - Nesta quarta-feira, o plenário do tribunal foi palco de novas discussões entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Eles se desentenderam quando analisavam a pena para um dos crimes cometidos por Valério. A decisão foi de aplicar 3 anos e 1 mês de detenção. Barbosa, cuja proposta foi derrotada pela de Lewandowski, se queixou: “Tenho certeza, ele não cumprirá mais do que seis meses dessa pena" Lewandowski disse que, para o cálculo da progressão da pena, seria preciso considerar as demais condenações de Valério. O revisor afirmou que o colega estava "sofismando" e defendeu as penas menores a Valério. Barbosa explodiu: "Vossa excelência advoga para ele?", indagou. Lewandowski devolveu: “Vossa excelência faz parte da promotoria?". Antes do fim do embate, Joaqum fez uma última provocação: "Fiz apenas um comentário sobre um artigo e lá vem a defesa. Após um longo intervalo de mais de uma hora, Barbosa pediu desculpas ao colega: Lewandowski aceitou: "As nossas divergências não desbordam do plano estritamente técnico-jurídico", disse Lewandowski. Gabriel Castro e Laryssa Borges

Defesa de Valério diz que Lula está envolvido.

                       

      Dirceu Ayres

Marcos Valério: defesa contesta pena mais dura para ele, e tratamento diferente ao dado aos verdadeiros chefes. Em memorial de defesa apresentado nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, faz ataques do PT e cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos protagonistas políticos do mensalão. Leonardo afirma que a base de sustentação do então governo petista, com o surgimento do escândalo, deslocou o foco para Valério. No memorial, o nome de Lula e de Valério aparecem sempre em maiúsculas. “A classe política que compunha a base de sustentação do Governo do Presidente LULA, diante do início das investigações do chamado “mensalão”, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos protagonistas políticos (Presidente LULA, seus Ministros, dirigentes do PT e partidos da base aliada e deputados federais), para o empresário mineiro MARCOS VALÉRIO, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos”, afirmou Marcelo Leonardo no documento. O advogado disse também que o réu que não era do mundo político foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico. “Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão “Valerioduto”, martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana”, afirmou a defesa. Leonardo também inclui Lula na relação dos interessados no suporte político “comprado” e diz que o PT é o “verdadeiro intermediário do mensalão”. Os “verdadeiros chefes políticos” não tiveram o mesmo tratamento Ele disse também que é injusto Valério ter a pena mais dura, tratamento que, segundo ele, não foi dado aos verdadeiros chefes políticos. O advogado afirma que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, limitou-se a acusar o ex-ministro José Dirceu como chefe de quadrilha. O advogado argumenta para que sejam consideradas as circunstâncias que se levam em conta na fixação da pena base, como antecedentes, conduta social, personalidade e comportamento da vítima, entre outros. Leonardo rebateu conclusão do relator Joaquim Barbosa de que Valério tem “maus antecedentes”, com base em ações penais que o ex-publicitário responde em outras instâncias. “A mera existência de ações penais em andamento, todas posteriores aos fatos objeto desta Ação Penal 470 (mensalão), não pode servir de fundamento para consideração de “maus antecedentes”, com vistas à agravação da pena base”, afirmou Leonardo, com base em decisões anteriores do próprio Supremo. Tratamento de réu primário por ser réu colaborador O advogado quer que seu cliente seja tratado como réu primário, pois não respondia por nenhum crime na época do escândalo, e afirmou que Valério foi perseguido por diversos órgãos do governo, como “Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal”. Para reforçar sua tese da boa conduta social de Valério, Leonardo cita vários testemunhos, inclusive do padre Décio Magela de Abreu, pároco de Sete Lagoas (MG). E cita o filho de Valério, que faleceu de câncer. Leonardo quer que seja considerado o papel de réu colaborador de Valério, no momento da dosimetria das penas. A defesa de Valério espera ver reduzida sua pena final em dois terços do total a ser estabelecido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Marcelo Leonardo, no memorial de defesa, argumentou que, por ter, na sua opinião, atuado como réu colaborador, seu cliente possa ter a pena reduzida. No caso de réu colaborador, se assim for considerado, a previsão é de redução de dois terços. – O Marcos Valério colaborou com o processo, apresentou relação e listas com nomes de beneficiários. Isso, e outras medidas, o tornam réu colaborador e espero que assim seja entendido pelos ministros — disse Marcelo Leonardo, mais cedo. O publicitário já foi condenado por peculato, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O Globo

Marcos Valério virou boi de piranha?

              

      Dirceu Ayres

Pelo visto o inexistente mensalão, segundo o EX presidente Defuntus Sebentus, começa a fazer as primeiras "vítimas". Marcos Valério periga bater o costado na cana dura com uma pena que beira os 40 anos. Se ele fosse cumprir a cana inteira quando ele saísse certamente o Sebento já estará na terra dos pés juntos há muito tempo. Portanto ou ele abre a boca agora e joga merda no ventilador e leva a camarilha vermelha inteira com ele para a cadeia, ou certamente ele não terá tempo para se vingar dos que o deixaram nessa sozinho. O mais interessante é ver que a casa das Ratazanas Vermelhas está desabando e o Sebentão livre leve solto e hipócrita como sempre mentindo sem parar. Não entendo que ideologia leva um cidadão a ser acusado de crimes que o farão apodrecer na cadeia e ele "laranjaticamente" aceitar a punição na base do "boi de piranha" e deixar livre o chefão da quadrilha. Marcos Valério é um arquivo vivo que pode derrubar a cúpula das Ratazanas vermelhas, certamente ele corre risco de vida, que o diga Celso Daniel. 40 anos de cadeia, esse já tomou na tarraqueta, agora estamos à espera do resto da quadrilha. E PHOD@-SE!!! (OMascate)

MENSALÃO: VALÉRIO PODE SE TRANSFORMAR NA TESTEMUNHA-BOMBA CONTRA LULA!

     Dirceu Ayres

Vela a pena ler este post que está no blog do Ricardo Setti, no site da revista Veja. Faço a postagem da parte inicial com link ao final para leitura completa. Ao que tudo indica, o que está agora ocorrendo no âmbito no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser apenas a primeira parte do julgamento do mensalão. Leiam: Com a corda no pescoço e na iminência de ter prisão decretada – como requer a Procuradoria-Geral da República – , o empresário Marcos Valério, operador do mensalão, condenado em outras ações no âmbito da Justiça Federal, quer receber tratamento de réu primário. Em petição ao Supremo Tribunal Federal, que nesta terça-feira começou a calcular as penas para os mensaleiros, a defesa de Valério sustenta que “a mera existência de ações penais, todas posteriores aos fatos objetos da ação penal 470 (mensalão) não pode servir de fundamento para consideração de ‘maus antecedentes’”. O advogado de defesa enfatizou o fato de serem anteriores à ocorrência as ações penais contra Valério porque o operador do mensalão coleciona dez processos criminais na Justiça Federal em Minas, pelas quais, se for considerado culpado, pode receber mais de 140 anos de prisão — sem contar outros cinco processos penais em tramitação na Justiça estadual mineira e um outro na da Bahia. A aterrorizadora perspectiva de mais de 100 anos de cadeia Anteriormente, baseado em material publicado pelo jornal O Globo, publiquei post mostrando que o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, apresentou memorial ao Supremo Tribunal Federal solicitando o abrandamento das penas a Valério no qual inclui o ex-presidente Lula entre os responsáveis pelo mensalão. O operador do mensalão está diante da aterrorizadora perspectiva de ser condenado a mais de 100 anos de cadeia. O advogado afirma que a base de sustentação no Congresso do então governo petista, com o surgimento do escândalo, deslocou o foco para seu cliente, Valério. No memorial, o nome de Lula e de Valério aparecem sempre em maiúsculas. “A classe política que compunha a base de sustentação do Governo do Presidente LULA, diante do início das investigações do chamado ‘mensalão’, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos protagonistas políticos (Presidente LULA, seus Ministros, dirigentes do PT e partidos da base aliada e deputados federais), para o empresário mineiro MARCOS VALÉRIO, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos”, diz o documento encaminhado ao Supremo. O advogado disse também que o réu — que não participava do mundo político — foi transformado em peça principal do “enredo político e jornalístico”. Lula era interessado no suporte político “comprado” “Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão ‘Valerioduto’, martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana”, afirmou a defesa. Leonardo, sem mais delongas, inclui Lula na relação dos interessados no suporte político “comprado” e diz que o PT (e, portanto, não Valério) é o “verdadeiro intermediário do mensalão”. por Aluizio Amorim