sábado, 25 de agosto de 2012

Protesto de servidores não sensibiliza governo



    
     Dirceu Ayres

Em SP, RJ e MG grevistas fizeram manifestações, mas Planalto diz que 15,8% é a proposta final. Uma passeata com cerca de 500 manifestantes bloqueou ruas e avenidas na manhã de sexta-feira, 24, no Rio de Janeiro, provocando lentidão no trânsito na zona norte da cidade. Professores universitários, estudantes, médicos, servidores da saúde e da cultura participaram do ato diante do Maracanã. Eles cobraram diálogo e novas propostas de reajuste salarial.  Em SP, policiais pedem novas propostas. Ao fim da passeata, os servidores deram um abraço simbólico no câmpus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ali perto. O objetivo era prestar solidariedade à greve de professores e estudantes estaduais. Antes da manifestação, servidores ligados ao Ministério da Cultura (Minc) também se manifestaram diante do Museu da República, na zona sul. Eles estenderam diante do museu uma réplica de 13 metros do pijama usado por Getúlio Vargas no dia de seu suicídio em um 24 de agosto, há 58 anos. São Paulo. Em São Paulo, os protestos foram mais modestos. Agentes da Polícia Rodoviária Federal se concentraram na frente da Superintendência da corporação, às margens da Via Dutra. Cerca de 80 grevistas usaram carro de som, apitos, balões e rojões, mas não ocuparam a via - o trânsito seguiu normal. Em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, servidores da Polícia Rodoviária em Minas, com funções gratificadas. entregaram os cargos - em forma de protesto - na sede da 4.ª Superintendência Regional da corporação. Segundo a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), a corporação cumpre a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proibiu a operação-padrão da PRF e da PF. Apenas acidentes e situações relacionadas à segurança são atendidas - não há fiscalizações, boletins de ocorrência, nem escolta de caminhões com grandes cargas. Apesar do anúncio do corte de ponto de 11.495 servidores de várias categorias paralisadas, os grevistas prometem não se intimidar e manter a greve até que o governo reabra as negociações. O Ministério do Planejamento, no entanto, anunciou que a proposta de aumento de 15,8% parcelado em três anos é a final. Segundo o governo, não há tempo hábil para avaliar contrapropostas, já que o Projeto de Lei do Orçamento de 2013 precisa ser enviado ao Congresso Nacional até sexta-feira, dia 31 de agosto. Antonio Pita e Débora Álvares, de O Estado de S. Paulo

Os juizes são imparciais?


     
      Dirceu Ayres

Lewandowski e João Paulo. Caros, tenho assistido a todos, nesse julgamento. Procurador Geral da República, inúmeros Advogados, sendo alguns os mais capacitados do país. Contudo, o que assisti no dia de hoje leva-me a concluir, com certeza absoluta, que o melhor Advogado dos mensaleiros, até o momento, foi esse Ministro-“revisor”. Impressionante como ele vibrou com cada uma das absolvições dos diversos acusados, a começar com a do Deputado João Paulo Cunha, do P.T. e candidato a Prefeito de Osasco. Foi ao ridículo. Ao final, o Ministro-Relator, Joaquim Barbosa, disse que deixava sua manifestação para segunda-feira próxima em razão de alguns integrantes dessa Corte necessitarem estar presentes em Sessão do T.S.E.. Ao que esse “revisor” insugir-se, sustentando que se houver réplica ele exigirá a sua tréplica. De nada adiantou o Ministro-Presidente explicar-lhe que não se trata de réplica, que tudo isso está disciplinado no Regimento Interno do STF. Esse “revisor” não aceitou, afirmando que não permanecerá no Plenário se o Ministro-Relator tiver a palavra, em continuação. Esse “revisor” é de uma parcialidade incomensurável, mais fanático do que torcedor do Flamengo contra o Vasco, e do Corinthians contra o Palmeiras. Essa é a realidade brasileira. O Presidente da República indica alguém para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e o Senado até hoje nunca reprovou algum indicado, a contrário do que acontece nos U.S.A.A maioria hoje, no Supremo, é de Ministros indicados por lulla e dillma. Esta indicará mais dois até o fim do corrente ano, por causa de aposentadorias dos Ministros Peluso e Ayres Brito. Elles já conseguiram dominar quase todas as Instituições que seriam alicerce para uma Democracia que não fosse demagógica, populista e corrupta. Falta somente implantarem a censura à Imprensa. Não demorará muito. Saudações, Aderbal Bacchi Bergo Magistrado aposentado OAB / SP 47093 BLOG DO MARIO FORTES

Desconstruindo um absurdo!



        
      Dirceu Ayres  

Como Lewandowski ignorou escandalosamente os fatos no caso da lavagem de dinheiro O ministro Ricardo Lewandowski sabe ser técnico e rigoroso se quiser. Não lhe falta, pois, competência. O problema é de outra natureza. O voto que deu no caso de Henrique Pizzolato prova que ele é capaz de se harmonizar com os fatos. A distorção da realidade ao julgar o de João Paulo não é, pois, de natureza neuronial. Ou, se é, o é de outra forma: está ligada à maneira como ele usa os neurônios e em benefício de quem. Leiam com atenção esta história e prestem atenção às sutilezas. O voto do ministro na acusação de lavagem de dinheiro, que também pesa contra o réu, vai além do ridículo no mérito e na argumentação. Pior de tudo: tenta jogar em costas alheias a responsabilidade da pizza que busca assar. Para quem não lembra: a mulher do deputado João Paulo sacou R$ 50 mil na boca do caixa, na agência do Banco Rural de Brasília, da conta da agência SMP&B. Antes que continue, guardem esta informação: Em 2007, quando o Ministério Público ofereceu a denúncia também por lavagem de dinheiro, coube a cada ministro, DE MANEIRA FATIADA, dizer se a aceitava ou não. O que disse Lewandowski sobre o crime de lavagem de dinheiro? Isto: “Voltei aos autos e agora convencido de forma mais firme e mais forte (…) que (…) este ato final [o saque feito pela mulher de João Paulo] nada mais é do que o último passo que um sofisticado mecanismo de, aparentemente, numa primeira impressão, branqueamento de dinheiro de capital”. Atenção, senhores leitores! Em 2007, quando se votou a recepção da denúncia, trabalhava-se com a informação — FALSA! — de que a mulher do deputado, Márcia Regina Milanésio Cunha, havia sacado dinheiro em seu próprio nome.  Os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Eros Grau entenderam que não estava caracterizada, então, tentativa de “branqueamento”, de lavagem de dinheiro, já que a coisa estaria sendo feita às claras — ao menos nesse particular. E votaram, então, contra a recepção da denuncia nesse particular. Mas o que se sabe hoje?A informação de que o dinheiro foi liberado em nome de Márcia Regina, no entanto, é falsa! Falsa como nota de R$ 3!!! Vamos ao que de fato aconteceu, transcrevendo trecho do voto de Joaquim Barbosa: 1) a SMP&B emitiu cheque oriundo de conta mantida no banco Rural em Belo Horizonte, nominal a ela própria (SMP&B), com o respectivo endosso, sem qualquer identificação de outro beneficiário além da própria SMP&B; 2) a agência do banco Rural em Belo Horizonte, onde o cheque foi emitido, enviou fax à agência do banco Rural onde o saque seria efetuado (no caso, Brasília), confirmando a posse do cheque e autorizando o levantamento dos valores pela pessoa indicada informalmente pela SMP&B, no caso, a esposa do acusado, Sra. Márcia Regina Milanésio Cunha; 3) Conforme detalhado no Item IV, nessas operações de lavagem de dinheiro, o Banco Rural, apesar de saber quem era o verdadeiro sacador, tanto é que enviava um fax com a autorização em nome da pessoa, não registrava o saque em nome do verdadeiro sacador/beneficiário. A própria SMP&B aparecia como sacadora, com a falsa alegação de que os valores se destinavam ao pagamento de fornecedores. Essa informação falsa alimentava a base de dados do Bacen e do Coaf; Voltei Viram só? A mulher de João Paulo não retirou dinheiro em seu próprio nome, não. Oficialmente, era a SMP&B sacando dinheiro da SMP&B! Se Britto, Mendes e Grau tivessem essas informações à época, teriam rejeitado a denúncia nesse particular? Não posso falar por eles, mas duvido. Que grande iluminado este Lewandowski!!! Quando ele não tinha o ato concreto a indicar a lavagem, ele escolheu receber a denúncia; quando tinha, ele escolheu inocentar o réu. O que se terá operado entre 2007 e 2012? Como o ministro faz o seu trabalho, nesse caso, movido pelo espírito da provocação, inocentou João Paulo desse crime evocando os votos passados daqueles três ministros, como a lhes cobrar coerência hoje. Que coisa! Falando em tese, pergunto: se ele próprio votou a favor da denúncia e contra agora, por que os outros dois (Grau já não está no STF) não poderiam fazer o contrário? O próprio Ministério Público não pediu a absolvição de Luiz Gushiken, por exemplo? Ainda preciso falar a respeito… Piora um pouco A parte da lavagem do dinheiro, diga-se, é aquela em que seu voto vai mais baixo no rigor técnico. Por quê? Sem o crime antecedente, não há lavagem. Não se lava um dinheiro que tem origem legal, certo? Se, àquela altura do voto, ele já havia descartado os crimes de corrupção passiva e peculato, é evidente que não aceitaria o de lavagem. Mas não se deu por satisfeito. Falou longamente a respeito e ainda deu um jeito de tentar ancorar a sua escolha escandalosa — quando cotejada com os fatos — em votos alheios, como a dizer que não está sozinho. Lewandowski está disposto a fazer história! *Por Reinaldo Azevedo BLOG DO MARIO FORTES.

Voto do Ministro Lewandowiski. Quando uma imagem vale por mil palavras.


     Dirceu Ayres        

Diante da imagem e do comportamento duvidoso do Sinistro Lewandowiski no julgamento do mensalão... Não precisa ser muito inteligente para perceber os motivos que levam, um Sinistro do Supremo afrontar a sociedade e fazer um voto que contrarie a opinião pública. Nem sempre o que é legal é moral SR. Ministro. E o mensalão foi a maior imoralidade nuncaantesvistanahistóriadestepaís. SR. Ricardo Lewandowiski. Diga-me com que andas que te direi quem és.  Como dizem nas bancas de jogo do bicho. "Deu a escrita!" Ou seja, o que o mundo esperava aconteceu, o Sinistro cumpadre da EX Premêra muda, Ricardo Levandouisque fez o que era esperado. Já na primeira sentença como relator do julgamento alisou e inocentou o primeiro PTralha. O Deturpado e cãodidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha já levou a primeira lambida no cú, e o placar pela sua absolvição como manda a pizza de marmelada que está no forno desde 2006 está empatado em 1X1. Ainda teremos a sentença do Toffoli que é liquida é certa pela absolvição, obedecendo com fidelidade canina as ordens do EX presidente Defuntus Patetus. Provavelmente o Sinistro Peluso, devido a enrolação que o Levandouisque promoveu na revisão do processo não terá tempo de votar. E assim vai caminhando a maior marmelada anunciada na história do judiciário Brasuca. outros capítulos virão, mas não é preciso ser uma Madame Zorayda para adivinhar o resultado das sentenças do indigitado Sinistro. Para os PTralhas ele vai inocentar a todos. É esperar para ver, afinal, ele foi alçado ao STF com a finalidade, defender os interesses das Ratazanas Vermelhas a qualquer custo. E PHOD@-SE!!!!

SERÁ QUE É SEGREDO DE ESTADO????



          
    Dircceu Ayres

Por Geraldo Almendra (*)Pode um cidadão eleito presidente e pertencente à classe média baixa, se tornar, em dois mandatos presidenciais, em um bilionário apenas com seus rendimentos e benefícios do cargo?A resposta é sim. O ex-presidente Lula é um suposto e exemplar caso desse milagre financeiro, tendo-se como base as denúncias recorrentes já feitas pela mídia.Conforme amplamente noticiado em algumas ocasiões uma conceituada revista - a Forbes – trouxe à tona esse tema, reputando a Lula a posse de uma fortuna pessoal estimada em mais de R$ 2 bilhões de dólares, devendo-se ressaltar que a primeira denúncia ocorreu ao que tudo indica em 2006, o que nos leva a concluir que a “inteligência financeira do ex-presidente” já deve ter mais que dobrado esse valor, na falta de uma contestação formal e legal do ex-presidente contra a revista.Estamos diante de um suposto caso em que o silêncio pode ser a melhor defesa para não mexer na panela apodrecida dos podres Poderes da República, evitando as conseqüências legais pertinentes e o inevitável desgaste perante a opinião pública.Nesta semana a divulgação pelo Wikileaks de suspeitas - também já feitas anteriormente - de subornos envolvendo o ex-presidente nas relações de compras feitas pelo desgoverno brasileiro em relação a processos de licitações passados, ou em andamento, nos conduz, novamente, e necessariamente, a uma pergunta não respondida: como se explica o vertiginoso crescimento do patrimônio pessoal e familiar da família Lula?O que devem estar pensando os milhares de contribuintes que têm suas declarações de renda rejeitadas e são legalmente, todos os anos, obrigados a dar as devidas satisfações à Receita Federal sobre crescimentos patrimoniais tecnicamente inexplicáveis, mas de valor expressivamente menor do que o associado ao patrimônio pessoal e familiar do ex-presidente?A resposta é simples e direta: tudo isso nos parece ser uma grande e redundante sacanagem com todos aqueles que trabalham fora do setor público - durante mais de cinco meses por ano - para ajudar a sustentar aquilo que a sociedade já está se acostumando a chamar de covil de bandidos.A pergunta que fica no ar é sobre que atitudes deveriam e devem tomar o Ministério Público, a Receita Federal, O Tribunal de Contas e a Polícia Federal diante de supostas e escandalosas evidências de enriquecimento ilícito de alguém que ficou durante dois mandatos consecutivos no cargo de Presidente da República?Na falta de atitudes investigativas ou conseqüências legais, como sempre, a mensagem que o poder público passa para a sociedade é de uma grotesca e sistemática impunidade protetora de todos, ou quase todos, que pactuam com a transformação do país em um Paraíso de Patifes.No Brasil, cada vez mais, a corrupção compensa e as eventuais punições já viraram brincadeira que nossa sociedade, no cerne dos seus núcleos de poder públicos e privados aprendeu: a impunidade a leva a se nivelar por baixo aceitando que roubar o contribuinte já se tornou um ato politicamente correto para que a o projeto de poder do PT – um Regime Civil Fascista fundamentado no suborno e em um assistencialismo comprador de votos – siga inexoravelmente avante.A omissão do Poder Público diante da absurda degeneração moral das relações públicas e privadas somente nos deixa uma alternativa de qualificação: estamos diante do Poder Público mais safado e sem vergonha de nossa história.A propósito quem roubou o crucifixo do gabinete presidencial no final do desgoverno Lula? (*) Economista e Professor de Matemática, Petrópolis.

O desmonte do voto de Lewandowski.


                 
     Dirceu Ayres

Joaquim Barbosa usa a prerrogativa de relator e pode desmontar voto de absolvição dado por Lewandowski Pedra no caminho – A farsa em que se transformou o julgamento do Mensalão PT (Ação Penal 470) nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal, começou a ser desmontada pelo ministro-relator Joaquim Barbosa. Após ouvir o voto de Ricardo Lewandowski, ministro-revisor, Barbosa disse que na sessão da próxima segunda-feira (27) levará ao plenário todas as respostas aos questionamentos feitos pelo colega de tribunal, as quais constam de seu relatório. Com isso, o voto de Lewandowski, dependendo do poder de persuasão de Barbosa, corre o risco de ir pelos ares. Inconformado com a decisão de Joaquim Barbosa, o revisor Lewandowski, que absolveu João Paulo Cunha, Marcos Valério e seus sócios, requisitou o mesmo tempo para a tréplica, mas o regimento do STF determina que o ordenamento do julgamento é prerrogativa do relator. Diante da resposta dada pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, o revisor sugeriu que poderá se ausentar do plenário durante a exposição de Barbosa. Que Ricardo Lewandowski, que chegou ao Supremo apadrinhado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, facilitaria a vida dos petistas todos já sabiam, mas é preciso ressaltar que o ministro-revisor usou entendimentos distintos no julgamento de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, e de João Paulo Cunha. No caso de Pizzolato, o ministro centrou sua decisão no fato de o ex-diretor do BB ter autorizado os contratos do banco com a agência de Marcos Valério. Em relação a João Paulo Cunha, o ministro minimizou o fato de o ex-presidente da Câmara dos Deputados ter autorizado a SMP&B a subcontratar outras agências. Ou seja, o que vale para Pizzolato não vale para João Paulo. Essa dualidade interpretativa pode ter colocado o deputado petista na alça de mira dos outros ministros, que devem seguir o relator e condená-lo por corrupção passiva e peculato, crimes que Lewandowski se esforçou para minimizar. *Waldo Luís Viana, por e-mail,via Grupo Resistência Democrática BLOG DO MARIO FORTES

Folha escandalosamente petista.


                
     Dirceu Ayres

Hoje a Folha de São Paulo busca em 2004 uma consulta de Celso Russomanno para a Advogacia Geral da União, relacionada com o Banco de Santos. Nada de ilegal ou imoral. Aliás, se quisesse fraudar alguma coisa teria procurado algum ministro safado do PT. Nada nem perto do que Lula fez diretamente com o Banco Panamericano de Sílvio Santos, doando R$ 5 bilhões para um banco falido, beneficiando-se imediatamente com a cobertura do SBT no caso da agressão contra Serra. É escandalosamente petista a matéria da Folha. Leiam um pedaço da matéria: O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, que deu impulso a sua carreira política trabalhando pela defesa dos consumidores, procurou o governo federal em 2004 para defender interesses de uma empresa que deu calote em 110 mil pessoas e quebrou pouco tempo depois. A empresa chama-se Valor Capitalização e era controlada pelo Banco Santos, que foi à lona em 2004. A empresa e o banco estão em processo de liquidação judicial. Russomanno, que na época era deputado federal, levou à Advocacia-Geral da União uma proposta da Valor para que os bingos, fechados em fevereiro de 2004, fossem autorizados a vender títulos de capitalização. E, seguida, um colunista ataca a campanha de Serra, por ter usado o termo "bilhete mensaleiro", com uma análise grotescamente petista. Leiam abaixo. E entupam a ombudsman do jornal com críticas. Os grifos são do blogueiro. O exemplo de Marta Suplicy, que há quatro anos alegou desconhecimento após sua propaganda questionar Gilberto Kassab por não ser casado, José Serra alegou ontem não ter ouvido quando sua propaganda questionou Fernando Haddad pelo "bilhete mensaleiro".Foi um teste de agressão, limitado ao rádio, como de costume no Brasil. Serra e seu marqueteiro, Luiz Gonzalez, queriam responder ao bilhete único mensal lançado por Lula no primeiro programa de rádio de Haddad -e que voltou no segundo, o que indica ter ecoado bem no "tracking". Mas a reação foi excessiva. Entrar tão cedo com ataque tão direto não é bom sinal, para a campanha serrista. Avisa que, a depender do eco em suas pesquisas, ele se dispõe a recorrer ao mensalão, apesar de respingar em aliados seus, como o PR de Valdemar Costa Neto. Talvez não tenha mesmo alternativa. A agenda eleitoral de São Paulo, nestes seus primeiros dias, vem perdendo em atenção para a agenda judicial de Brasília, sufocada pelo apelo teatral dos embates no Supremo. Cedo ou tarde, como aconteceu duas décadas atrás, com o escândalo collorido invadindo a campanha municipal, as narrativas acabam se misturando. De fato, já são misturadas, nesta campanha. Haddad se apresenta como "o novo", foi escolhido por isso, mas não é apenas para se contrapor ao septuagenário Serra. Ele é novo em relação a José Dirceu, João Paulo Cunha etc.