quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Aécio acusado de improbidade administrativa. Será que não escapa ninguém?

              
        Dirceu Ayres

A Promotoria de Justiça da Saúde entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros. Na ação é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados na lei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado. Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009. Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional. Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa. Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada. Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009. O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário. Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública. No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.” * Fabricio Menezes - Jornalista BLOG DO MARIO FORTES

POTAQUEPAREU!!!!!

                          
       Dirceu Ayres

O governo regulamenta a profissão de Motoboy, Motobosta, Motofrete, Mototaxi e Motomortociclista. Entre as novidades estão o uso obrigatório de faixas refletivas, nos capacetes, coletes e baús. E a padronização da cor das motocicletas para branco. Curso de capacitação profissional de 30 horas. Entre outros. Mas a maior novidade é que para ser moto alguma coisa o cidadão tem que tirar o atestado de antecedentes criminais. E estar em dia com a justiça. PERAÊ!!! Deixa ver se eu entendi: Para ser motoboy e poder trabalhar como um, tem que ter a ficha limpa? HÁHÁHÁ!!!! Só na pocilga vemos bizarrices desse calibre, a cada dia que passa o Brasil fica ainda mais engraçado... Para votar não precisa mais do título de eleitor, mas para arrumar emprego ou fazer matrícula em universidade precisa. E agora para ser motoboy tem que ter a ficha limpa, mas para ser político não? Quer dizer que o cara que vai entregar a sua pizza supostamente é mais honesto que o vereador ou deputado que tem o poder de legislar e direcionar a vida do povo brasileiro? Não é a toa que o DESgoverno da Dentuça está atolao até os olhos na corrupção e na safadeza, para ser ministro de estado basta ser amigo "do rei". A capacidade, a étca e a honestidade não importam. Na próxima eleição eu só vou votar em candidatos que sejam motoboys, ao menos eu terei a certeza de que esses são "oficialmente" honestos!!! Sem contar que vai começar a chiadeira da "catchiguria" alegando que as mudanças serão caras demais e nem todos terão condições de entrar na regularização por falta de grana. Das duas uma, se o cara trabalha feito um burro para sobreviver e não sobra nem uns caraminguás no final do mês para investir na própria segurança, o cara está na profissão errada, tem que cair fora e arrumar um empreguinho que ao menos não tenha que "investir" em sí mesmo. E certamente a gritaria da "catchiguria" das duas rodas vai fazer com que algum espertalhão político pensando nos votos que esses milhares de trabalhadores representam, irá começar a colocar "emendas" na lei para que tudo acabe ficando como está. E assim irá continuar o Brasil da mediocridade onde morrem dúzias de motociclistas por dia por culpa única e exclusiva dos irresponsáveis mortos de fome motobostas, dos legisladores, da falta de fiscalização eficiente e de leis mal feitas. Sem contar que a brilhante assembléia de SP votou e aprovou uma lei que proíbe o transporte de garupas nas motocicletas do estado, com intenção de diminuir a violência dos roubos e assaltos praticados pelos meliantes em duas rodas. E essa lei já nasce morta uma vez que o governo fedemal regulamentou a profissão de mottotaxista. Mas como um motoqueiro poderá ser um taxista se ele está proibido de levar um garupa? E para os MOTOCICLISTAS como este que vos escreve, como é que eu vou levar a "dona da pensão" para passear nos finais de semana hein? Bizarro... Muito bizarro... E PHODA-SE!!

Quem Poupa o Lobo mata as Ovelhas (*)

                         
     Dirceu Ayres

Aquele que busca a verdade, seja ela científica ou filosófica, deve, antes de qualquer consideração, assegurar-se de que mantém a mente livre de idéias preconcebidas e daquelas a que não se tenha chegado por meio da comprovação ou do raciocínio lógico. É fundamental que as premissas das quais partimos não sejam falsas, o que invalidaria todo o esforço empreendido para se chegar à verdade. Reconhecemos que tudo isso é tão óbvio e já foi repetido tantas vezes, por tantas pessoas, que deveria ser desnecessário abordá-lo aqui. Mas não é assim. Muitos de nós deixaram-se influenciar pela propagando do inimigo a tal ponto, que perderam a capacidade de distinguir o falso do verdadeiro. Acreditar nas próprias mentiras é uma bobagem e um vício muito prejudicial à compreensão da realidade, mas transformar em suas verdades os “slogans” subversivos da propaganda ideológica adversa não é mais um vício no processo de busca da verdade nem uma ingenuidade de cidadão desavisado, é uma completa estupidez suicida. Infelizmente, é o que vem acontecendo de forma paroxística no Brasil destes tempos conturbados em que vivemos. Temos visto recrudescer, outra vez mais, campanha sórdida e violenta contra as Forças Armadas Brasileiras.  Tudo começou com a descabida insistência do governo em implantar a dita comissão da verdade. A mentira já começa nos argumentos usados em sua defesa. O ministro da justiça, o desconhecido Senhor José Eduardo Cardozo, disse a O Globo (edição de 16 de março de 2011) que “é um dever do Estado criar a tal comissão”. Talvez ele pense que “L’État c’est lui” (**). A maioria esmagadora do eleitorado nem desconfia de que assunto se trata, e todas as pessoas esclarecidas e dotadas de honestidade de propósito rejeitam a comissão, como o comprovam as cartas aos leitores em todos os jornais. Disse ainda o ministro que “a sociedade brasileira quer a verdade”. Sim, todos queremos a verdade, mas a verdade resguardada pelos cuidados a que nos referimos no início deste artigo. Somente os bandidos, os terroristas, os subversivos de ontem, hoje travestidos de “autoridades”, querem a mentira do ministro. Todos os brasileiros, inclusive os militares, queremos, sim, a verdade, mas a verdade completa, não a verdade unilateral do governo, como a quer, também, Senhor José Dirceu. Disse ele em seu Blog de 10 de março: Querem a reciprocidade, investigar a oposição e a resistência à ditadura? Investigar quem foi preso, torturado, condenado? Quem foi demitido e exilado, perseguido e viu sua família se desintegrar? Quem teve que viver na clandestinidade e no exílio para não ser preso e assassinado?  Não, Senhor Dirceu, não queremos investigar nada disso. Queremos que sejam investigados quem roubou, quem assaltou, quem seqüestrou, quem assassinou, quem justiçou seus próprios companheiros suspeitos de traição, quem praticou atos de terrorismo, quem explodiu bombas, quem optou, voluntariamente (ou seduzido por mentores irresponsáveis), por pegar em armas contra o Estado para implantar uma ditadura do proletariado no País. Queremos saber quem matou pessoas como Pedro Funchal Garcia, entre tantos outros. Queremos que todos saibam quem praticou todos esses crimes. Nós queremos resgatar a verdade, a começar pela exposição da mentira que serve de base para a própria tentativa de criar-se essa comissão da “verdade”. Como norma, os militares não torturam ninguém. E se alguns o fizeram, esses casos excepcionalíssimos, estatisticamente insignificantes quando comparados com o universo dos integrantes das Forças Armadas, seriam as exceções a confirmar a regra. A maioria dos casos de tortura que houve durante os chamados Governos Militares foi praticada por civis, sem qualquer amparo institucional. A tortura, sempre condenável, era uma prática comum nas delegacias, herdada do passado anterior à Revolução Democrática de 31 de Março, cujo aniversário comemoraremos no último dia deste mês. Era tortura como a que ainda hoje existe por aí e só causa arrepios quando a vítima é terrorista. Não vemos ninguém preocupado com os outros criminosos, os comuns, que foram torturados naquela época e continuam a sê-lo, ainda hoje. Por que não procuram julgar os presidentes destes tempos pelos casos de tortura existentes nas delegacias de polícia? Mas qual seria a causa dessa nova onda antimilitarista? Entre as possibilidades existentes, destacaremos duas: 1) Alas mais radicais do PT podem querer criar uma situação de fato que impeça o governo de desistir, forçando-o a criar a comissão; 2) A situação econômica é muito grave, decorrente, entre outros desmandos, dos gastos irresponsáveis do antecessor para eleger o governo, que talvez enfrente forte insatisfação popular e grande perda de popularidade e, por isso, queiro prevenir se, mantendo as Forças Armadas acuadas. Seja qual for a razão, é preciso dar um basta no assédio moral que algumas autoridades vêm praticando não somente contra os que os combateram e os venceram, mas contra todos os militares de uma forma geral. É inaceitável que dinheiro público possa ter sido usado para subornar um empresário e forçá-lo a editar uma novela sem nenhum compromisso com a verdade, em que se denigrem as Forças Armadas, apresentando os militares de forma caricata como monstros torturadores, numa inversão de papéis, onde os bandidos são apresentados como heróis e estes, como vilões. É preciso que se tomem medidas judiciais para que a verdade seja preservada e as ofensas reparadas. E o ministro da defesa? Este, pelo menos, não engana mais. Surgiu cheio de bravatas até ser confrontado pelo Alto-Comando do Exército. Ao tentar reagir, percebeu toda a sua fragilidade. Mudou de tática. Aproximou-se dos Militares e passou a fazer um discurso próximo do que nós pensamos. Foi a maneira que encontrou para se blindar contra o próprio presidente, com quem o expediente funcionou. Foi, assim, tornando-se cada vez mais poderoso e poucos viam que a fonte do seu poder eram as Forças Armadas. Quando, no ano passado, em meio à crise do III PHDH, os Comandantes Militares renunciaram a seus cargos, sentindo-se poderoso, acompanhou-os no ato, roubando para si os bônus do fato, cuja importância residia na renúncia dos Comandantes e não na do ministro. A sua participação no episódio permitiu-lhe, ainda, um ajuste de contas na disputa por espaço político com o então ministro da justiça, o Senhor Tarso Genro. Enquanto fingia ser amigo dos militares, trabalhou para a neutralização das Forças Armadas, por meio da estratégia nacional de defesa e da nova estrutura do seu ministério, com as quais usurpou várias competências constitucionais do presidente da república. Talvez por ignorância total, o Senhor da Silva o aceitou. Ao assumir a presidência, a Sra. Dilma Rousseff viu-se obrigada a mantê-lo no cargo por pressão do antecessor, possivelmente relacionada com a mal explicada insistência pela escolha dos Rafales. Ela sustou a compra dos aviões e desprestigiou-o, recebendo os Comandantes Militares a sós, apesar da insistência com que o Senhor Jobim se quis fazer presente. A imprensa começou, então, a noticiar que poderia ser substituído. Mais uma vez, percebendo a sua fragilidade e, coerente com o seu caráter, imediatamente mudou de tática novamente. Pressuroso, aceitou o Senhor José Genoíno, guerrilheiro, mensaleiro petista, réu em processo no STF, derrotado nas eleições passadas para deputado federal, como seu “assessor especial”, aquilo que a sabedoria popular convencionou chamar de “aspone”. Passou, também, a defender a criação da comissão da verdade contra a vontade dos militares, que, atendendo a solicitação do próprio ministro, já se haviam manifestado desfavoráveis, ainda no ano passado, pelas razões já expostas acima. Quem sabe, tenha ele próprio vazado o documento, ajudando a deflagração de intensa campanha sobre o fato em todos os meios de comunicação. Onde está o “amigo dos militares”, o “melhor ministro da defesa que já tivemos”, como o conseguiram ver alguns amigos de extrema boa fé? Felizmente, os militares estão sós outra vez. Antes sós do que mal acompanhados. Talvez, agora, possam fazer o que precisa ser feito, sem intermediários. Respeitamos a hora de calar. Depois veio a hora de falar e continuamos calados. Veio a hora de gritar e permanecemos mudos. Agora é a hora de bater, e bater com todas as nossas forças, em defesa dos nossos valores, das nossas tradições, da nossa honra e da nossa dignidade. Não somente por nós, mas, também, por aqueles que nos antecederam, cuja herança não temos o direito de aviltar. Os atuais governantes não são racionais nem têm bons sentimentos. Estão completamente dominados pelo ódio e cegos pela ideologia. Deles nada obteremos, sendo bons moços. É impossível conciliar-se com quem não quer conciliação. Fomos generosos: demos-lhes a anistia. Responderam com a difamação, a injúria e a calúnia. Chegou a hora de lhes tomar o que lhes demos, de lhes impor limites. De estabelecer fronteiras das quais não os deixaremos passar. Vencer eleições, ainda que não tivessem usado recursos ilegais, não lhes daria o direito de delinqüir nem salvo conduto para violentar a Constituição. Todos os brasileiros têm o dever de usar todos os meios à sua disposição para exercer o direito de legítima defesa da Pátria. Matemos o lobo, antes que ele mate as ovelhas. Esta é a hora de bater. Se a perdermos, somente restará a hora de morrer. Morrer de vergonha. Pelo menos, os que ainda a têm.Notas do autor: (*) Aforismo inspirado na citação de Victor Hugo “Une bonne action peut donc être une mauvaise action. Qui sauve le loup tue les brebis” (Uma boa ação pode ser uma má ação. Quem salva o lobo mata as ovelhas). (**) Ele é o Estado: alusão ao Rei de França Luís XIV que, supostamente, teria dito “L’État c’est moi” (O Estado sou eu).
1) Observações: 2) O autor é Coronel-Aviador reformado e, atualmente, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Defesa; 3) As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, o pensamento da ABD. Por Luís Mauro Ferreira Gomes Extraído do blog Libertatum Fonte: http://www.vozdomarajo.com/artigos/colaboradores/outros/2011/quem-poupa-o-lobo-mata-as-ovelhas.htm

PSDB procura o quinto elemento. Será ele capaz de salvar São Paulo da besta petista?

                   
          Dirceu Ayres

Chega a ser cinematográfico o esforço do PSDB paulista para queimar Kassab e Serra. Agora usam João Dória, o quinto elemento das prévias, para detonar uma aliança vitoriosa. Como no filme, a besta petista está cada vez mais perto. Leiam abaixo. Além de utilizar a pesquisa como um balão de ensaio para testar as chances do empresário João Doria Júnior à Prefeitura de São Paulo, o PSDB pretende usar o questionário que está sendo aplicado para cerca de 1,2 mil paulistanos desde a semana passada para aferir a força eleitoral do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), e a importância de uma eventual aliança entre os dois partidos. O resultado servirá para nortear o acordo, que atualmente está congelado devido ao avanço das prévias do PSDB para escolha do candidato e à falta de entendimento sobre a cabeça de chapa. Kassab quer emplacar o vice-governador, Guilherme Afif Domingos (PSD), com um vice tucano. Pressionado pelos pré-candidatos tucanos, o governador Geraldo Alckmin declarou no domingo que o PSDB não abre mão de indicar o postulante a prefeito. A pesquisa, porém, cogita essa possibilidade e pergunta se o entrevistado é a favor, contra ou indiferente à chapa proposta por Kassab, com Afif na vaga de prefeito. O questionário também testa a receptividade da população à aliança entre os dois partidos e mede a avaliação que o paulistano faz da atual administração. Um acordo entre os dois é especialmente interessante para Alckmin, que pretende concorrer à reeleição em 2014, porque tiraria Kassab da eleição para o governo de São Paulo - disputa que era dada como quase certa até o prefeito abrir as negociações com os tucanos para a eleição municipal.O diretório municipal do PSDB tenta verificar com a pesquisa o quão importante é essa aliança. São três perguntas: se o entrevistado votaria no candidato indicado por Kassab, se ele voltaria a escolher o pessedista para a Prefeitura de São Paulo e se ele votaria em Kassab para o governo estadual em 2014. O PSDB também procura conhecer, além dos tradicionais índices de intenção de voto e rejeição, a força do candidato do PT, avaliado como o principal adversário. Há três perguntas para saber como o eleitor recebeu a saída da senadora Marta Suplicy da disputa, até então a pré-candidata com a maior preferência nas pesquisas. Os tucanos querem saber o que a população achou da desistência de Marta, que ocorreu a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se o apoio dela ao ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), terá influência no voto. A pesquisa ainda pergunta se o fato de a senadora sair da disputa, mesmo que não faça campanha para o colega de partido, fará o voto ir para ele. Na mesma linha, o partido busca saber o impacto que as prévias do PSDB têm na população e qual a melhor forma de escolher o candidato: se com eleição ampla, para todos os eleitores interessados, apenas para os filiados, restrita aos delegados da legenda ou se por consenso da cúpula do partido. O repórter do Valor foi abordado ontem em um parque da zona oeste da cidade pelo funcionário de uma empresa de consultoria para responder ao questionário do partido, que ficará pronto no sábado. Apontado por tucanos como contratante da pesquisa, o presidente do diretório municipal do PSDB, Julio Semeghini, que é secretário de Planejamento de Alckmin, não retornou as ligações do Valor. (Valor Econômico)

O EXEMPLAR CARLOS LUPI

               
    Dirceu Ayres

Um dos efeitos perversos da ininterrupta sucessão de denúncias de corrupção na administração pública é a banalização do assunto, que acaba se tornando rotineiro. A cada caso, parece que menos gente fica indignada com a bandalheira. Fica parecendo que é assim mesmo que a coisa funciona e não tem outro jeito. Por que, então, esquentar a cabeça? Sem falar que os interessados na manutenção desse estado de coisas ficam à vontade para pura e simplesmente negar que a corrupção exista. É apenas uma "onda de denuncismo" alimentada pelas "elites". São apenas "boatos", como teve o caradurismo de afirmar dias atrás em relação ao mensalão do PT, o operador principal daquele esquema de compra de apoio parlamentar, Delúbio Soares. Mas a corrupção existe, sim, e em caráter quase que endêmico, ou institucional, e por isso não sai do noticiário. Veja-se o caso do intrépido ministro Carlos Lupi. Além de tudo o que se publicou a respeito da sua atuação como ministro do Trabalho, matéria publicada pela Folha de S.Paulo no último sábado revela que ele foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados entre dezembro de 2000 e junho de 2006, período em que se dedicou exclusivamente a atividades partidárias, como vice e depois presidente do PDT. Ou seja, o contribuinte brasileiro pagou, por quase seis anos, para que Lupi cuidasse dos interesses de seu partido. Há mais. Sob o título Proliferação de sindicatos no Brasil vai na contramão mundial, o Estado publicou, em maio de 2010, matéria de Lu Aiko Otta que analisava o impressionante aumento do número de entidades sindicais registradas no País nos últimos anos, em contradição com a tendência universal de os sindicatos se fundirem para ganhar maior representatividade e força política. Agora, reportagem publicada na revista Veja revela que "assessores do ministro Carlos Lupi são acusados de cobrar propina para legalizar sindicato". A partir daí entende-se qual tem sido o estímulo para a multiplicação de entidades sindicais no País. Acrescenta a revista que a denúncia de que assessores do Ministério do Trabalho "só liberam o Registro Sindical se pagar por ele aos amigos da Força Sindical" foi feita pelo até agora não registrado Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo, em ofício dirigido à presidente Dilma Rousseff no dia 22 de fevereiro último. A Força Sindical é o braço sindical do PDT, partido que, sob o comando de Lupi, domina o feudo do Trabalho. O sindicato denunciante, com sede em Caieiras, município da Grande São Paulo, é presidido pelo mecânico petista Irmar Silva Batista. O ofício contendo a denúncia, que no dia 9 de março o Palácio do Planalto confirmou ter recebido, não teve nenhum efeito, por alegadas "questões técnicas": o trecho que continha o objeto da denúncia, reproduzido em fac-símile pelo semanário, acabou "cortado na mensagem recebida", segundo o texto da reportagem. É possível, com boa vontade, acreditar que, em fevereiro, a denúncia sobre a exigência de propina tenha sido considerada pela Presidência da República apenas o resultado de conflito de interesses entre militantes petistas e aliados pedetistas. Hoje, depois de Carlos Lupi ter exibido fartamente seu estilo de administrar, não há como deixar de levar a sério as denúncias de que é alvo. Resta saber o que Dilma Rousseff fará a respeito. Tudo leva a crer que a presidente está convencida de que precisa se livrar de mais essa herança do governo Lula, mas, por uma série de razões políticas - inclusive para não dar a impressão de que está sendo pautada pelo noticiário -, só o fará na anunciada reforma ministerial. Então, a "faxina" se diluirá no conjunto da reorganização do Ministério. E tanto Lupi quanto o ministro das Cidades, Mario Negromonte, poderão deixar o governo de cabeça erguida. Mas, se com a reforma ministerial não vier uma mudança radical desse modelo de feudalismo partidário que domina a administração pública, Dilma permanecerá até o fim de seu mandato refém dos interesses nada republicanos que hoje predominam em sua base de sustentação partidária. Pois outros Lupis virão. O Estado de S.Paulo

Alvaro Dias aponta irregularidades no Ministério do Trabalho.

                      
       Dirceu Ayres

Da Redação / Agência Senado O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou ao Plenário nesta segunda-feira (28) um Termo de Compromisso de Doação assinado no dia 6 de agosto de 2007, que ele classificou como "prática ilícita documentada". Nesse documento, o presidente de um sindicato do município de São Vicente (SP), João Carlos Cortez, assume o compromisso - com certidão expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União - de doar à Força Sindical 10% do Imposto Sindical referente ao ano de 2010. O valor, conforme o documento apresentado pelo senador, "será diretamente repassado até o mês de agosto do mesmo ano (2007), a título de doação". Álvaro Dias apresentou um segundo documento com o mesmo teor, mas com o percentual da doação alterado para 30%, no exercício referente a 2008. Num terceiro documento, a doação ficou estabelecida em 20% para o exercício de 2009. - Isso é um acinte, é uma afronta, é a documentação da corrupção - exclamou o senador. Álvaro Dias afirmou que, com esse tipo de expediente, o Ministério do Trabalho "se transformou numa fábrica de sindicatos". - Foram 1.457 cartas sindicais registradas em três anos e com mais de duas mil em curso, tramitando para o seu registro definitivo. O que não se entende é como o ministro continua ministro. O que não se compreende é como a presidente Dilma não toma nenhuma providência - disse. Comissão de ética do governo quer Lupi fora do Ministério. Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo - quando já deixou o cargo, é "censura ética" - mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido. A assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro não irá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram "insatisfatórias". Pertence disse que "nenhum fato em especial" motivou a decisão da comissão. "Ele apresentou a sua defesa e a comissão entendeu que ele não tinha se explicado sobre toda a base das acusações", disse. Por meio de nota, a comissão declarou que o caso de Lupi "trata-se de suposto desvio ético" revelado em reportagens na imprensa. BLOG DO MARIO FORTES.