Um chanceler que envergonha qualquer democrata

                                    

     Dirceu Ayres

O embaixador brasileiro em Teerã, Antonio Salgado, advertiu contra a “demonização” do Irã e disse que a frase “infeliz” do presidente Mahmoud Ahmadinejad sobre “varrer Israel do mapa” -citada como evidência de intenções agressivas- foi “aparentemente mal compreendida” no Ocidente. “Na realidade ele não queria dizer que Israel deveria desaparecer do mapa, mas sim desaparecer da história. Seria mais uma analogia com o que aconteceu com a União Soviética ou a África do Sul do apartheid”, afirmou Salgado em debate no Rio com o chanceler britânico, William Hague. O diplomata disse que, em vez de aprovar novas sanções contra o Irã -defendidas por Hague como “pressões pacíficas”-, o Ocidente deveria insistir em negociações sobre o programa nuclear. Citou a proposta “passo a passo” feita pela Rússia, que prevê um processo paulatino de concessões mútuas. “Não estou defendendo o Irã, mas existe nos últimos anos uma demonização que tem mais a ver com a fase inicial da revolução [islâmica]. Depois houve oportunidades de normalizar relações com o Ocidente que foram perdidas”, acrescentou. Ao relativizar a declaração de Ahmadinejad -por sua vez uma citação do aiatolá Khomeini, líder da Revolução Islâmica- o diplomata retomou polêmica que vem desde que ela foi reportada pelo “New York Times” em 2006. Especialistas como o americano Juan Cole dizem que a frase foi mal traduzida e a versão correta é metafórica, e não uma ameaça de guerra: “Esse regime de ocupação sobre Jerusalém deve desaparecer da página do tempo”. Outros, porém, argumentam que o próprio governo do Irã já usou a expressão “varrer do mapa” em páginas em inglês na internet. No debate promovido pelo Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) no palácio do Itamaraty, Hague não recuou diante das críticas de brasileiros -que também questionaram, como o embaixador Marcos Azambuja, a viabilidade de uma solução para o caso iraniano enquanto Israel mantiver arsenal atômico.* Por Cláudia Antunes, na Folha - Via blog do Reinaldo Azevedo

Servidores recolhem 22 bilhões e recebem 74 bilhões em aposentadorias. E mais 40% da "máquina "se aposenta até 2015.

                                                       DIRCEU AYRES

As dimensões e o rápido e contínuo crescimento do déficit do sistema previdenciário dos servidores públicos, ao mesmo tempo que diminui o déficit do regime válido para os trabalhadores da iniciativa privada, não deixam dúvidas de que o problema é muito mais grave na área governamental. É preciso encontrar com urgência uma solução que, em algum momento, interrompa o processo de crescimento desse déficit. Por isso, é mais do que acertada a decisão da presidente Dilma Rousseff de adiar todos os concursos públicos e todas as nomeações dos aprovados até que seja instituído o fundo de previdência complementar do servidor público federal, conhecido pela sigla Funpresp.O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), onde estão os trabalhadores do setor privado, teve déficit de R$ 36,5 bilhões no ano passado, o menor desde 2002 e inferior em 22,3% ao de 2010. Em contraste, o déficit da previdência dos servidores públicos passou de R$ 51,2 bilhões, em 2010, para R$ 56 bilhões, em 2011, e neste ano deverá superar os R$ 60 bilhões, calcula o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Esses números embutem uma brutal diferença de tratamento previdenciário dos brasileiros vinculados ao RGPS e dos servidores públicos. Embora atenda quase 30 milhões de pessoas - contra 1 milhão de aposentados e pensionistas do setor público -, o regime geral tem déficit bem menor e o crescimento do saldo negativo nos últimos anos é bem mais lento - quando não diminui, como em 2011 - do que o do funcionalismo.Mas não é apenas por propiciar aos servidores vantagens com que o contribuinte do regime geral nem pode sonhar que o sistema previdenciário precisa ser reformado. Do ponto de vista das finanças públicas, se o processo observado atualmente não for interrompido, dentro de algum tempo o déficit previdenciário do setor público se transformará num pesadelo para os governantes e para os contribuintes em geral. A presidente Dilma Rousseff tinha definido como prioritário, e por isso tinha pedido sua tramitação em regime de "urgência constitucional", o projeto de criação do fundo de previdência do servidor que tramita há anos no Congresso. Ela queria ter o projeto aprovado em seu primeiro ano de mandato. Não conseguiu. Com a decisão de suspender contratações e a realização de concursos públicos até que o Funpresp seja criado, Dilma reitera, na prática, sua disposição de forçar o Congresso a decidir sobre o assunto com rapidez. A criação do fundo não resolverá o problema imediatamente. Os servidores da ativa manterão o regime atual, e só aderirão ao Funpresp por decisão voluntária. O novo regime será obrigatório para todos os servidores admitidos após sua criação. Assim, seus resultados práticos surgirão somente quando esses novos servidores começarem a usufruir de seus direitos previdenciários, ou seja dentro de 30 ou 40 anos. Mesmo assim, a criação do Funpresp é urgente, pois indicará que, em algum momento, o problema deixará de piorar e uma das maiores fontes do desequilíbrio das finanças públicas começará a ser secada. Quanto aos resultados de 2011, eles mostram que o INSS se beneficiou de uma situação macroeconômica favorável, de quase pleno emprego, com aumento da formalização do trabalho e salários em alta real. É o que explica o melhor resultado, cuja sustentação será mais difícil, doravante, pois as despesas serão maiores, mas o País continuará crescendo em ritmo lento. Ressalte-se que, apesar da queda, o déficit do INSS continua sendo muito elevado, mas nada que se compare ao déficit da previdência dos servidores públicos. Em 2010, a despesa total com os funcionários inativos civis e militares foi de R$ 73,9 bilhões, para uma arrecadação de apenas R$ 22,7 bilhões. Os dados de 2011 ainda não são conhecidos, mas já se sabe que o crescimento do déficit é inexorável, como reconhece o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz de Faria Junior. A situação tende a piorar na segunda metade da década, quando se prevê um "boom" de pedidos de aposentadoria no setor público, pois 40% dos servidores já terão cumprido o tempo necessário para se aposentar. (Editorial de O Estado de São Paulo, intitulado "O verdadeiro problema")

"Homem forte" de Dilma morre por falta de atendimento em hospitais

                                                     

      Dirceu Ayres

Homem forte de Dilma nas ‘negociações’ com servidores públicos morre por falta de atendimento em hospitais. E agora, governador Agnelo? O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morreu às 5h30 de quinta-feira (19), aos 56 anos. Após sofrer um infarto agudo do miocárdio quando estava em casa, na 303 Sul, foi levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Mas, sem um talão de cheques em mãos, teve o atendimento negado. Ele era conveniado da Geap, plano não coberto pelos dois hospitais, segundo as centrais de atendimento. Quando chegou ao Hospital Planalto — o terceiro na busca por uma emergência —, o quadro já estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo. [pedimos vênia para destacar que se o sistema de saúde pública do DF, e do Brasil, não fosse um CAOS, o senhor Duvanier muito provavelmente teria sido atendido a tempo de ter sua vida salva, haja vista que residindo na 303 Sul, estava a uma distância inferior a 500m do Hospital de Base do DF. Mas, certamente os que o socorreram sabendo das caóticas condições do atendimento na rede pública optaram por levá-lo a hospitais particulares e situados a mais de 4 km de sua residência. Lamentável, governador Agnelo e lembramos que seu governo já tem mais de um ano e nada foi feito de melhora efetiva na rede pública de saúde.] Procurado pelo Correio, o Hospital Santa Lúcia informou que o caso estava sendo avaliado pelo seu Departamento Jurídico. O Santa Luzia garantiu não ter qualquer registro da entrada de Duvanier na emergência. “Iniciamos um levantamento para verificar o assunto”, assegurou Marisa Makiyama, diretora técnica assistencial do estabelecimento. O Hospital Planalto ressaltou que não se pronunciaria devido ao fim do expediente. Duvanier era o responsável pela gestão dos servidores públicos federal e o homem forte da presidente Dilma Rousseff para liderar as negociações com sindicatos e demais entidades representantes do funcionalismo. O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou que, diante das denúncias de servidores e dos relatos levados a ele pelo Correio, abrirá inquérito para apurar as condições e o atendimento recebido por Duvanier Paiva nos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Se comprovado que houve negligência, os responsáveis poderão ser punidos. A exigência de cheque, cartão de crédito ou outros valores a título de caução para pacientes que alegam possuir plano de saúde é expressamente ilegal. Órgãos de defesa do consumidor ouvidos pelo Correio consideraram gravíssima a recusa de atendimento a Duvanier, vítima de infarto. O artigo nº 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina, em seu inciso 5º, que o prestador de serviço não pode exigir “vantagem manifestamente excessiva” do consumidor — caso no qual se encaixa o caução, uma vez que o próprio plano de saúde é a garantia do hospital. Estado de perigo Desde 2003, a Resolução Normativa nº 44 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também proíbe a cobrança de qualquer tipo de garantia adicional antecipada ou durante a prestação de serviço. “Não é só ilegal. É muito ilegal. Além dessas regulamentações específicas, o Código Civil protege o cidadão das cobranças abusivas no que é classificado como Estado de Perigo, que são essas situações extremas na qual o sujeito está defendendo a própria vida, como quando ele chega a um hospital buscando atendimento de emergência”, enfatizou Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O diretor-geral do PROCON-DF, Oswaldo Morais, afirmou que a recusa de atendimento é injustificável, uma vez que a identificação do paciente junto ao plano de saúde é simples de ser feita. “Os hospitais conveniados mantêm contato permanente com as operadoras. Com o número do CPF, é perfeitamente possível saber se a pessoa tem ou não o plano”,afirmou. E mesmo no caso de o hospital não aceitar o plano do paciente, o atendimento, diante do risco de morte, deve ser feito do mesmo jeito, com ressarcimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Morais ressaltou que o PROCON pode intervir imediatamente na questão, caso seja acionado. “Nas situações em que somos avisados, podemos entrar em contato com o hospital ou com a operadora e tentar solucionar a questão rapidamente”, completou. Quando há prejuízo à saúde ou nos casos de morte pela negativa do atendimento, a família deve procurar a Justiça — nos Juizados Especiais Cíveis, em ações menores do que 40 salários mínimos ou na Justiça comum, para processos com valor acima desse teto. Joana Cruz, do Idec, assinalou que não há números precisos para esse tipo de ocorrência, mas que as reclamações de exigência de cheque-caução na rede privada de hospitais são corriqueiras. “Foi exatamente por essa freqüência que a ANS baixou essa determinação”, concluiu. *Fonte: Correio Braziliense BLOG DO MARIO FORTES

Os culpados

     Dirceu Ayres

Sem que se queira, algumas imagens nos perseguem pela vida. Tenho algumas: a coxa de um motoqueiro rasgada em um acidente; uma briga feia, de socos, entre dois senhores gordos. Outras duas saíram do mesmo lugar: da região de Petrolina, em Pernambuco, curral eleitoral do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB). De uma cabra morta dentro de um barril azul, com olhos esbugalhados e sem o couro, vísceras cercadas de moscas. Carne salgada de um morador sem eletricidade ou água encanada. Outra, do rosto desesperado de um sujeito, morador de uma casa de taipa, também sem água, cujo filho morreu. Ele nem sabia dizer como. Adoeceu, foi ao posto de saúde e saiu de lá morto. Pernambuco é a cara do Brasil. Cresce como nenhum outro Estado em meio a um boom industrial e imobiliário. Mas conta com uma das elites mais atrasadas do país. Daquelas que usam o Estado e o dinheiro público como propriedade privada. Sem que ninguém faça nada a respeito. Fernando Bezerra é um ícone: privilegiou seu curral pernambucano com o grosso das verbas de "seu" ministério; fez do filho o maior beneficiário de emendas de "sua" pasta; loteou a Codevasf (que deveria levar água a Petrolina e região) com irmão e amigos; comprou um mesmo terreno duas vezes em Petrolina com dinheiro público; e fechou contrato com empresa de correligionário pelo maior preço. Bezerra é funcionário público, assalariado do Estado, e tem uma chefe direta, a presidente Dilma Rousseff. Há menos de dois anos, em Pernambuco mesmo, Dilma era quase uma desconhecida. Era chamada de Vilma pelos que tinham, de orelhada, ouvido falar "da mulher de Lula". Meses depois, na eleição de 2010, o Estado daria à hoje presidente uma das maiores votações proporcionais no país. Dilma foi praticamente ungida à Presidência pelo seu padrinho Lula. E não tem nenhuma das características clássicas dos políticos brasileiros que enojam tantos eleitores. Está muito bem avaliada e poderia, se quisesse, tentar trazer a política brasileira para um outro patamar. Mas ela não parece disposta a isso. Seu tempo está passando. A conversa da "governabilidade" vai aprisionando Dilma. Meia dúzia de ministros saíram de seu governo não porque ela quisesse. Ao contrário, foram mantidos até cair de podres, denunciados pela imprensa. Assim como Barack Obama nos EUA, Dilma talvez tivesse condições de chacoalhar as coisas de uma maneira mais honesta. Talvez ela não seja uma política bastante habilidosa para isso, como Obama não foi. Mas Dilma não deixa de ser responsável pelo que fazem seus subordinados diretos.*Texto por Fernando Canzian, repórter especial da Folha . Foi secretário de Redação, editor de "Brasil" e do "Painel" e correspondente em Washington e Nova York. Ganhou um Prêmio Esso em 2006. É autor do livro "Desastre Global – Um ano na pior crise desde 1929". Escreve às segundas-feiras na Folha.com. BLOG DO MARIO FORTES

PETISTAS, ONGUEIROS E PADRES BELZEBUS ABENÇOAM ANARQUIA EM SP, CIDADE AMEACADA DE VIRAR MAIOR CRACOLÂNDIA DO PLANETA!

     Dirceu Ayres

Polícia paulista fez retrato falado de Padre Belzebu sentado sobre pedras de crack na cracolândia em apoio aos viciados e contra a ação policial O incansável Reinaldo Azevedo, fustiga em seu blog, com precisão, a petezada, ongueiros e outra figura inédita: os "padres belzebus", que abençoam a cracolândia em São Paulo, pisoteiam a lei e a ordem e estigmatizam a polícia. Na pequena enquete aqui no blog no topo da coluna ao lado, 97% dos que votaram são a favor da ação da PM comandada pelo governo de São Paulo em parceria com a Prefeitura. É uma amostragem anêmica, concordo, porém a capilaridade deste blog e sua abrangência é de nível nacional e internacional. Quem quiser pode acompanhar pela ferramenta Feedjeet, na coluna abaixo. Está aberta a todos que queiram conferir a movimentação dos acessos ao blog. A amostragem é diminuta mas revela, por certo, uma tendência, destacando-se que o blog possui expressivo número de leitores de São Paulo. Transcrevo o post do Reinaldo que dá a medida exata do que acontece em São Paulo. Se o PT vencer a eleição municipal esta extraordinária metrópole se transformará na maioria cracolândia do planeta. Leiam: Petistas, ongueiros, padres belzebus, jornalistas, consumidores recreativos de drogas… Toda essa gente se juntou para atacar a Polícia Militar em São Paulo, em sua correta ação na cracolândia, falando em nome de um novo código: o “Drogadamente correto”. A exemplo do “politicamente correto”, também esse é um código fascistóide, que pretende impedir as pessoas de pensar em nome de supostas verdades consolidadas, que são nada mais do que escolhas políticas e até ideológicas. Não existe o “drogadamente correto”. Existem o legal e o ilegal. É claro que doentes têm de ser tratados — a menos que, na suposição de que possam escolher, eles não queiram. Se não tiverem mais poder de escolha, que se escolha por eles, segundo os direitos fundamentais garantidos pela Constituição (também os direitos de quem não se droga!!!). Em qualquer dos casos — com ou sem poder de escolha —, viciados não podem sitiar em suas casas os que não partilham de seu vício nem são responsáveis por sua doença. Eis a questão que aquela gente não entendeu: os códigos regulam também a vida dos drogados; não serão os drogados a regular a aplicação dos códigos. Ou é assim, ou é a volta ao estado da natureza, como se via na cracolândia.

Onde está Fernanda?

       Dirceu Ayres

Depois de assinar contrato com revista para posar nua, a irmã de Marcela Temer, a vice-primeira-dama, some e desiste das fotos, misteriosamente Quando decidiu posar nua para a revista PLAYBOY, em abril, Fernanda Tedeschi Araújo estava radiante: tomou champanhe enquanto assinava o contrato e falou dos planos de comprar um apartamento. Até deu uma ideia para as fotos, a de posar de trança, o mesmo penteado que Marcela, sua irmã, usou no dia em que o marido dela, Michel Temer, tomou posse como vice-presidente da República. Ex-aeromoça e, hoje, estudante de direito, Fernanda passou a fazer dieta e a se exercitar durante duas horas todos os dias, pensando nas fotos. "Estou malhandooo horrores. Estou preparadíssima!!! Quero muitooo fazer o ensaio", escreveu Fernanda em uma rede social. A pessoas mais próximas, dizia que o cunhado Temer não estava gostando nada da história. "Mas eu vou até o fim. Não é justo perder um contrato por causa desse parentesco", confidenciou, em meados de abril. Cinco meses depois, em setembro, Fernanda posou para uma seção da PLAYBOY chamada Happy Hour, que costuma anunciar as futuras estrelas de capa – uma espécie de "aperitivo". Na ocasião, VEJA, que, assim como PLAYBOY, é publicada pela Editora Abril, antecipou uma das fotos da seção, tal como estava previsto em um segundo contrato, também assinado por Fernanda. Em entrevista a VEJA, ela falou sobre os preparativos para o grande dia e o sonho de virar artista. A partir de então, algo estranho começou a acontecer. Fernanda não respondia mais aos telefonemas nem aos e-mails em que a equipe de PLAYBOY a avisava sobre a data das fotos de capa no começo de novembro, destinadas ao número de fim de ano. Finalmente, em 28 de outubro, Fernanda se manifestou através de uma carta à revista, comunicando que havia desistido de posar. Algumas mulheres famosas vacilam depois de se comprometer a posar em estado natural, receosas da reação familiar ou em dúvida, sem fundamentos, sobre a própria beleza. Não parecia ser o caso de Fernanda. Em agosto, sugeriu a uma das pessoas envolvidas com suas futuras fotos: "Estava pensando em tirar as fotos em um iate. Chique, né?". O departamento jurídico da Editora Abril notificou Fernanda pelo descumprimento do contrato e pede agora a ela que pague uma multa de 60% do valor que receberia pelas fotos, além de compensação por perdas e danos. O clima é de pesar. Primeiro, sumiu de vista a deslumbrante Marcela Temer – depois do estrondo na posse, ela apareceu em público apenas uma vez, durante o lançamento de um programa de saúde do governo Dilma. Agora, outra beldade da família Tedeschi se retira. Não é possível imaginar que um único brasileiro lucre com essa desistência. Nem um.

Filho de Bezerra, Bezerra é.

                  Dirceu Ayres

Um lobista de empreiteiras que obtiveram contratos com o Ministério da Integração Nacional trabalha no gabinete do filho do ministro Fernando Bezerra, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE). Emendas apresentadas pelo deputado ao Orçamento de 2011 asseguraram R$ 1,8 milhão em recursos da pasta para duas construtoras representadas pelo lobista, Aerolande Amós da Cruz. Em maio de 2008, o filho do ministro solicitou à Prefeitura de Petrolina a cessão de Aerolande por meio do ofício 345/2008. A autorização foi dada 12 dias depois. O deputado, contudo, não informou à Câmara dos Deputados esse fato. Por isso, não existem registros de que o lobista trabalhe ou tenha trabalhado formalmente no gabinete do deputado. A Prefeitura de Petrolina confirmou que Aerolande está cedido para o gabinete do deputado Fernando Coelho desde 2008, com salários pagos pelo município. A Folha esteve em Petrolina e também ouviu de empresários, empregados e políticos locais a afirmação de que Aerolande trabalha para os Coelho e para as empresas. Segundo a assessoria da Câmara, o procedimento adotado pelo deputado fere as regras da Casa. A transferência de Aerolande só poderia ter ocorrido após solicitação formal do presidente da Câmara. E não há registros de que isso tenha ocorrido. A Folha procurou o lobista no gabinete do deputado em Brasília na terça à tarde. Um funcionário que atendeu ao telefone disse que ele "trabalha no gabinete do deputado em Petrolina". A pessoa que atendeu a ligação no gabinete de Petrolina desligou o telefone ao ser perguntada sobre Aerolande. Filiado ao PSB, Aerolande começou a trabalhar com Fernando Bezerra em 1993, quando o hoje ministro estava no primeiro mandato como prefeito de Petrolina. Ele costuma acompanhá-lo em suas viagens à cidade. Aerolande entrou por concurso na Prefeitura de Petrolina, onde é auxiliar de serviços gerais e recebe gratificação de um salário mínimo. As empreiteiras beneficiadas com as emendas de 2011 são a Evel Terraplanagem e a CSSA Construtora São Salvador. Os contratos foram feitos pela estatal Codevasf, vinculada ao Ministério da Integração e presidida até semana passada por Clementino Coelho, irmão do ministro. Há uma terceira empresa que conta com os serviços de Aerolande, a Solo Construções. As três empresas obtiveram contratos de R$ 8,6 milhões da Integração em dezembro, após licitação, para obras na região de Petrolina. Nas últimas semanas, Bezerra foi acusado de usar o ministério para favorecer parentes e dar preferência a sua base eleitoral na distribuição de recursos da pasta. O ministro nega ter privilegiado seu Estado e foi chamado pela presidente Dilma Rousseff para dar explicações. Apesar disso, ele não tem sido tratado como alvo da reforma ministerial. O Planalto saiu em sua defesa, preocupado em não prejudicar a relação do governo com seu partido, o PSB.(Folha de São Paulo)