TRISTE JUDICIÁRIO - IGNÓBIL! MARCO ANTONIO VILLA

                                 

         Dirceu Ayres

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será? Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes. O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos. Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado. Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil. Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais. Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil. Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”). Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido. Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça. MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP). UM ARTIGO DESTE QUILATE ACABA COM QUALQUER ESPERANÇA DE VIVERMOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. QUANDO A JUSTIÇA É DESACREDITADA ESTAMOS NUM FIM DE UMA ERA. ALGUMA COISA VAI ACONTECER. POBRE PÁIS. POBRE POVO ENGANADO PELA DEMAGOGIA E POR LADRÕES DA COISA PÚBLICA. PARABENS PELA CORAGEM MORAL PROFESSOR ANTÔNIO VILLA. Retrato de UM TRIBUNAL - Repasse O Globo

MILITARES REAGEM AO REVANCHISMO DO PT

                        

      Dirceu Ayres

Em nota divulgada ontem, 98 militares da reserva reafirmaram recentes ataques feitos por clubes militares à presidente Dilma Rousseff e disseram não reconhecer autoridade no ministro da Defesa, Celso Amorim, para proibi-los de expressar opiniões. A nota, intitulada "Eles que Venham. Por Aqui Não Passarão", também ataca a Comissão da Verdade, que apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura. Aprovada no ano passado, a comissão espera só a indicação dos membros para começar a funcionar. "[A comissão é um] ato inconseqüente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo", diz o texto, endossado por, entre outros, 13 generais. Apesar de fora da ativa, todos ainda devem, por lei, seguir a hierarquia das Forças, das quais Dilma e Amorim são os chefes máximos. O novo texto foi divulgado no site "A Verdade Sufocada" (www.averdadesufocada.com), mantido pela mulher de Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército e um dos que assinam o documento. Ustra, ex-chefe do DOI-CODI (aparelho da repressão do Exército) em São Paulo, é acusado de torturar presos políticos na ditadura, motivo pelo qual é processado na Justiça. Ele nega os crimes. A atual nota reafirma o teor de outra, do último dia 16, na qual os clubes Militar, Naval e de Aeronáutica fizeram críticas a Dilma, dizendo que ela se afastava de seu papel de estadista ao não "expressar desacordo" sobre declarações recentes de auxiliares e do PT contra a ditadura. Após mal-estar e intervenção do Planalto, de Amorim e dos comandantes das Forças, os clubes tiveram de retirar o texto da internet. CRÍTICA A AMORIM "Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do manifesto do dia 16", afirma a nota de ontem, que lembra que o texto anterior foi tirado da internet "por ordem do ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo". Agora, os militares dizem que o "Clube Militar [da qual a maioria faz parte] não se intimida e continuará atento e vigilante". A primeira das três declarações que geraram a nota foi da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), para quem a Comissão da Verdade pode levar a punições, apesar da Lei da Anistia. Depois, Eleonora Menicucci (Mulheres) fez em discurso "críticas exacerbadas aos governos militares", segundo o texto. Já o PT, em uma resolução, disse que deveria priorizar o resgate de seu papel para o fim da ditadura. Da Folha de São Paulo desta quarta-feira

O MÉDICO NOS TRIBUNAIS.

              

      Dirceu Ayres

Chama atenção o número de médicos visto nos fóruns civil e criminal de São Paulo e em outras grandes Cidades. Na verdade, causa ainda perplexidade, não só aos profissionais do direito, mas também ao público presente nos corredores das Casas da Justiça, ao avistarem o médico, em seu traje característico, ou jaleco destoando fisicamente dos demais. Em época não muito distante, ainda existia a figura quase mística do médico de família, aquele profissional que acompanhava gerações de uma mesma família, cuidando, muitas vezes, da saúde física e psíquica de seus pacientes, envolvendo-se em questões íntimas, tornando-se verdadeiro conselheiro. Não se ousaria, assim, pensar em processo contra profissional dessa índole, gabarito e proximidade. Por outro lado, a evolução tecnológica fez surgir especialista em todas as áreas. Não há mais lugar para o "faz de tudo", não se admitindo o insucesso nos tratamentos propostos. Propositadamente, deixei de empregar a expressão clínica geral, porque esta também é uma especialidade. A mídia, por sua vez, encarregou-se de alardear, de forma salutar e dentro de suas atribuições, os direitos até então desconhecidos de grande parcela da população, com relação à conduta desses profissionais. Nesse embate de interesses na busca do direito, surgem os caminhos a serem trilhados e nos quais, de repente, vêem-se os atirados médicos. O tratamento que não alcançou à cura buscada, a cirurgia que deixou seqüelas, a avaliação tardia de enfermidade são confundidos e tidos como sinônimos de erro crasso, de falta de habilidade ou perícia. São temas agora enfocados com freqüência assustadora para ambas as partes: médico e Justiça. O médico, de repente, tornou-se até uma presa fácil. No Direito Penal, o erro médico está delimitado pela culpa stricto sensu, quando, dependendo da situação apontada, tem: seu foco dirigido para a caracterização da culpa. Obrigatoriamente, a conduta do médico deve amoldar-se na imprevisibilidade de resultados danosos ao paciente, em situações nas quais podiam ser seguramente previsíveis. A imperícia vislumbra a falta de capacidade técnica, de conhecimento específico para a realização de qualquer ato privativo do médico e do qual não pode ele prescindir de habilidade para promovê-lo. Na modalidade imprudência, a caracterização vem com a prática de ato perigoso, assim como a concessão de alta médica em avaliação rápida e superficial. Na derradeira modalidade da culpa, a negligência, observa-se a omissão da obrigação de fazer alguma coisa que poderia ser julgado de realização imperativa. Na obra de Manzini, há significativa alusão no sentido de inexistir razão para a distinção de culpa por negligência, por imprudência e por imperícia: isto com a análise de suas essências. Tais conceitos, segundo o mestre, estão fundamentados em idênticos critérios jurídicos. Assim, imperito é aquele que é negligente e imprudente. Na esfera cível, a mesma acusação do erro médico vem balançando entre duas teorias: a da culpa, teoria subjetiva, e a teoria do risco, objetiva. Não se admite, no Direito Penal, a culpa presumida. Com o advento da Lei 9.099/95, surgiu uma situação extremamente delicada para o profissional médico que se vê envolvido em questão de pretenso erro. Há de lembrar-se, ainda, que o paciente insatisfeito com a atuação do médico e ou com os resultados do tratamento proposto, em geral, quando o aciona, o faz em três esferas distintas, criminal e cível e junto ao Conselho Regional de Medicina. Com vistas ao advento da lei inovadora do Juizado Especial Criminal, para a apuração de delitos de menor potencial ofensivo, temos o médico como alvo fácil dessa criação jurídica. Os delitos de lesão corporal culposa dependem, conforme o texto legal determina da vontade da vítima em processar o causador do evento danoso. Pela antiga sistemática, a ação era pública, incondicionada, porém hoje ela é condicionada à vontade daquele que se sente prejudicado. Para essa aferição, realiza-se audiência preliminar, onde o médico é colocado diante de seu paciente, e com a mediação do magistrado e a participação do promotor de justiça. Busca-se a composição do dano, visando-se a não instauração do processo crime. Ou seja, se o médico concordar em pagar pelos danos entendidos pela vítima como sofridos, o processo não existirá, não constará em nenhum registro de dados de antecedentes criminais. Esse procedimento, sem dúvida, passou a ser forma de pressão contra o autor do suposto fato lesivo, intimidando-o, caso não ceda aos interesses pecuniários da vítima, a suportar o processo crime. Sem dúvida, o interesse em "comprar o sossego" é muito maior do que enfrentar processo criminal, para ao final saber, se é culpado ou inocente. Não havendo composição entre o médico e o paciente, este verbalmente manifestará sua vontade em dar prosseguimento ao processo. É a representação. Com essa nova situação, o Ministério Público, se preenchidos pelo médico os requisitos de ordem objetiva contemplados no artigo 76 da citada lei, oferecerá a aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, sem instauração de processo crime. Vale dizer, não constarão antecedentes criminais contra o acusado. Além da pena restritiva de direitos, para que ocorra a transação penal, deve o médico ressarcir os danos pleiteados pelo seu paciente. Novamente, o médico se vê forçado a pagar por dano que entende não ter causado. Negado pelo médico o ressarcimento ao dano, a transação penal não pode concretizar-se, advinda daí o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, instaurando-se o processo com o recebimento da mesma pelo magistrado. Nova situação de fato. Com o processo crime instaurado, o Ministério Público deverá propor a suspensão condicional do processo, observando-se os requisitos objetivos previstos no artigo 89 da lei. Caso não o faça, deverá o magistrado fazê-lo, segundo a corrente jurisprudencial do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, que é dominante nesse sentido, e recentemente consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça. A suspensão condicional do processo pede, entre outros requisitos, o ressarcimento do dano causado, salvo comprovada impossibilidade por parte do médico de fazê-lo. Rejeitada mais esta tentativa de ressarcimento de dano na esfera criminal, por parte do médico, o processo criminal terá prosseguimento, com a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, interrogatório do réu, debates e julgamento. Há de salientar-se, segundo o entendimento de expressivos doutrinadores, como o magistrado Luiz Flávio Gomes e o Prof. Mário Sérgio de Oliveira, da Escola de Advocacia Criminal do Estado de São Paulo, escapar os danos morais da alçada da justiça criminal, devendo ser pleiteados e solucionados na esfera cível. Ainda na esteira desses estudiosos, os danos patrimoniais são os únicos a serem discutidos no âmbito criminal. Em caso de condenação em primeira e segunda instância, com o trânsito em julgado, torna-se a sentença da justiça criminal um título executório na esfera cível. No campo indenizatório, na esfera cível, entende alguns versados, serem um avanço a sedimentação da teoria objetiva em detrimento da culpa. A obrigação de indenizar, quando vista sob o enfoque da culpa stricto sensu, é cabível ante a inequívoca demonstração da imperícia, da negligência ou da imprudência, às vezes, associadas umas às outras. Fora desses limites, a improcedência da pretensão indenizatória é descabida. Todavia, aflora em nossos tribunais a Teoria Objetiva, ou do risco, segundo a qual há necessidade de indenização a despeito da inocorrência da culpa do médico. A grande argumentação despendida em favor dessa teoria objetiva é a dificuldade da produção de provas seguras e incontestáveis, principalmente no nível de imperícia, para a procedência da ação. A título de excludente, na teoria do risco, fica o médico com a responsabilidade de demonstrar a inexistência de nexo de causalidade, ou presentes atos de terceiros, ou ocorrências de força maior e, ainda, a culpa do paciente pelo insucesso do procedimento médico adotado. A situação criada pede que, enquanto na esfera penal a dúvida é condutora ao caminho da absolvição, na esfera civil nem a dúvida, nem a demonstração de isenção de culpa, faz escapar o médico da obrigação de indenizar, segundo a teoria objetiva. Aponta-se como fator de pressão, e seria inocência demasiada nele não crer, o "lobby" pela implantação do seguro médico obrigatório. Nesse quadro traçado, delicada é a situação do cirurgião plástico, haja visto ser o seu contrato com o paciente-cliente, de fim e não de meio, vale dizer, prevalece o êxito do resultado final a cirurgia. Não havendo o cumprimento do contrato, mesmo por entendimento subjetivo do paciente, ou ainda, advindo seqüelas causadas por fatores que extrapolam a habilidade ou capacidade do profissional surgem à obrigação de indenizar. Tais situações, díspares poderão ocorrer, sendo a clássica estar o réu absolvido na esfera criminal, porém, condenado na cível ao pagamento de indenização por ação profissional sem culpa. Se, por um lado não é justo fazer com que a vítima arque sozinha com as conseqüências das seqüelas do procedimento médico insatisfatório, determinado por fatores independentes da habilidade profissional do médico, mais injusto ainda é fazê-lo, nessa situação, responder pecuniariamente sem culpa. Convém de toda forma ser cauteloso. Corre risco o Profissional que é Médico por imposição da Família, que mesmo sabendo que o “suplicante” não tem nem um interesse nessa profissão, empurra-o para a faculdade para ser MÉDICO.

HOMEMZINHO MAU...

                                       

   Dirceu Ayres

Ele vem chegando devagarzinho, como quem não quer mais quer tudo. Quer dinheiro, poder e subalternos que trabalhem para ele, sem reclamar. Alguns de seus aliados são aqueles com cabeça mais fraca que deixam com que ele “faça” a sua frágil cabeça por meios de coisas convincentes ou com algum dinheiro, ou mesmo uma lavagem cerebral. Os outros são aqueles que têm o rabo preso consigo. Esses são os seus maiores defensores. Deixam até de ganhar dinheiro para não ter que discordar dele e acima de tudo apoiá-lo, talvez até por medo de perder a “boquinha”. Ele usa a mentira como um punhal bem afiado e a lábia como cicatrizante. É um bom orador, Hitler também o foi e levou um País inteiro à ruína e a desgraça, além do mal que fez a humanidade. E não devemos acreditar em nada que ele fala, ou discute, quando não depende dele, ou então escuta e faz que aceita, pois em não aceitando poderá ser prejudicado por ele, um sujeito tremendamente falso. A falsidade é uma de suas armas mais usadas. Se você depende dele, sei que é difícil, mas vá colocando aos poucos dúvidas em seu trabalho, em seus negócios e no que ele diz ser e até em sua amizade. Aquele velho ditado: Água mole em pedra dura..., Poderá ser aplicado, porque se todos se unirem e forem minando-o com acusações, das coisas erradas que ele anda fazendo, apresentar provas, um dia a casa cai. Toda a farsa desaparecerá e o monstro escondido surgirá. Todos vocês ficarão conhecendo o animal que veio de outro estado e fixou morada aqui em são Paulo, aqui ganhou e continua ganhando dinheiro e fazendo suas trapalhadas. Ajudou amigos, parentes e todo tipo de salafrário que faça parte de seu círculo de amizade. Parentes, amigos e todos os salafrários do Brasil a passar nos concursos ou sem concurso e acha que o Mundo está girando ao seu redor. Pernóstico, Estafermo, Energúmeno, um tipo Ogro, fede como Mefistófeles e na hora de comerciar ou angariar votos é capaz de uma Metamorfose incrível. Parece ter educação, fica dócil e finge ter atenção. Depois do comercial efetuado... Dane-se, já não me serves, vou prá outra. Homemzinho mau, sujeito tão desgraçado que assusta até gente grande. Com maneiras tidas pelos puxa sacos como graciosas, vendendo bem suas palavras e brincadeiras tendo mais de cem (100) processos na Justiça nas varas do Brasil, mais alguns nos Ministérios do bolsa família, e vários Advogados, Juízes, promotores e autoridades de várias áreas em sua folha de pagamento consumindo uma grana preta vai furando e fazendo inimizades e amizades por todos os cantos e se defendendo na Justiça até quando Deus quiser. Homemzinho desgraçado, vir lá dos confins do Nordeste já escorraçado pela Justiça da fome e faz morada como a maior autoridade de uma Nação. Que desgraça para quem o conhece e com ele tem a infelicidade de efetuar algum tipo de trato. Miséria pura está tentando continuar usando a ignorância dos fracos brasileiros e se perpetuar no Poder, acha que sua sorte nunca mais acabará, mas está enganado. Vai acabar sim e voltará para a miséria que é seu lugar e não terá sossego em sua vida até Satanás o ajudar. E poderá se eleger outra vez, aleluia...

LULA TERIA RECEBIDO PROPINA??? OH DEUS !!!!!

                         

    Dirceu Ayres

Empresa de inteligência dos EUA sugere que Lula recebeu propina por caças franceses Rafale Confusão à vista – Quando assumiu o poder central, uma das primeiras providências da presidente Dilma Rousseff foi colocar na chamada “geladeira” o projeto de renovação da frota de supersônicos da Força Aérea Brasileira. Seu antecessor, Luiz Inácio da Silva, anunciou a decisão do País de comprar os caças Rafale da francesa Dassault, mas o assunto entrou na fila da espera sem maiores explicações. Para despejar doses extras de polêmica sobre um caso que vinha agitando os bastidores da política, em Brasília, o Wikileaks começou a publicar e-mails da companhia de inteligência global Stratfor. Sediada no Texas, a Stratfor tem o Departamento de Defesa e de Segurança Interna dos Estados Unidos como um dos seus principais clientes. Entre algumas mensagens já disponíveis para o público, a Strafor analisa as compras militares brasileiras e cita um jornal “parceiro” da companhia. Barril de pólvora Na mensagem que analisa as compras militares do Brasil, o analista de geopolítica da Stratfor cita fontes no consulado norte-americano para questionar o Ministério da Defesa. “Você está certo em se perguntar o que, em nome de Deus, Brasília está fazendo. A Marinha brasileira é uma merda. É uma piada, e eu sei porque eu falo com os militares do consulado o tempo inteiro a respeito disso. A tentativa deles de adquirir um submarino nuclear não faz sentido algum”, diz a mensagem, que também fala da compra dos caças Rafale. “O fato de que eles querem o Rafale e o Gripen é uma piada. O F-18 é o melhor equipamento. Nós os oferecemos um excelente pacote, inclusive bastante transferência de tecnologia. (…) O Rafale, mesmo com o preço reduzido, ainda está muito caro. E o Gripen é uma merda. Se você compra o Gripen, você é uma Eslováquia”. Para justificar a escolha brasileira pelo Rafale, a empresa aponta que Lula pode ter recebido propinas para dar preferência aos franceses. “A compra dos submarinos é tão estúpida que deve ter alguma compensação por trás. Lula provavelmente está procurando um dinheiro para sua aposentadoria. A compra ainda veio no fim do seu mandato, assim como os caças. O nosso Departamento de Tesouro é contra oferecer propinas, o que não nos permite fazer grandes negócios num lugar corrupto como o Brasil”. Fonte: Ucho.info BLOG DO MARIO FORTES 23:15 de 27.02.2012 Atualizado à 00:02 - Em outubro de 2010, já no final do governo Lula, um funcionário do governo americano no Brasil conversava sobre a compra iminente de aviões de combate pelo Brasil e afirmou a um consultor da empresa de inteligência e análise estratégica Stratfor, Marko Papic, categoricamente: "A compra de submarinos é tão sem sentido que só pode ter a ver com propina. Lula provavelmente está cuidando do seu plano de aposentadoria. E veja só: a compra acontece 'curiosamente' no fim de seu mandato. O mesmo vale para os jatos. Nosso Departamento do Tesouro é vingativo quando se depara com subornos. Não podemos fazer nenhum negócio real num lugar corrupto como o Brasil. Os franceses não têm esses problemas". A informação consta de um dos milhões de e-mails divulgados pelo site WikiLeaks nesta segunda-feira (27). Marko Papic acrescentou: "Não é que eu discorde, mas acredito que a França também tornou a propina ilegal". Segundo o WikiLeaks, o servidor americano finalizou a conversa afirmando: “Desculpe-me não ter mais informações no que diz respeito à estratégia brasileira. A nossa avaliação é de que isso é puramente suborno. A única diferença é que agora o Brasil tem dinheiro, muito dinheiro, e pode de fato adquirir os equipamentos. Quero dizer, seria mera coincidência eles comprarem tanto equipamento militar da França? Os franceses sabem como realizar subornos”. Em dezembro de 2008, o Brasil assinou com a França um acordo no valor de R$ 6,7 bilhões para construção de quatro submarinos Scorpène, uma base naval e um estaleiro. A compra de aviões de combate para a Força Aérea Brasileira, estimado em pelo menos R$ 10 bilhões, ainda não foi concluído. Há dias, a coluna Claudio Humberto revelou que o Brasil se prepara para anunciar em maio a opção pelos caças Rafale, produzidos pela francesa Dassault. Claudio Humberto. Um dos milhões de e-mails divulgados nesta segunda-feira pelo site WikiLeaks da empresa de inteligência e análise estratégica Stratfor diz respeito à compra de equipamentos militares pelo Brasil durante o governo Lula. Um funcionário do governo americano alocado no Brasil conversa sobre o negócio com um Stratfor chamado Marko Papic. Embora afirme não ter provas, ele é devastador no seu parecer: "A compra de submarinos é tão sem sentido que só pode ter a ver com propina. Lula provavelmente está cuidando do seu plano de aposentadoria. E veja só: a compra acontece 'curiosamente' no fim de seu mandato. O mesmo vale para os jatos. Nosso Departamento do Tesouro é vingativo quando se depara com subornos. Não podemos fazer nenhum negócio real num lugar corrupto como o Brasil. Os franceses não têm esses problemas". Marko Papic ainda acrescenta um comentário: "Não é que eu discorde, mas acredito que a França também tornou a propina ilegal". O servidor americano finaliza: “Desculpe-me não ter mais informações no que diz respeito à estratégia brasileira. A nossa avaliação é de que isso é puramente suborno. A única diferença é que agora o Brasil tem dinheiro, muito dinheiro, e pode de fato fazer adquirir os equipamentos. Quero dizer, seria mera coincidência eles comprarem tanto equipamento militar da França? Os franceses sabem como realizar subornos”. Vazamento - A mensagem faz parte de Os Arquivos de Inteligência Global, com mais de 5 milhões de e-mails da companhia Stratfor, no Texas, EUA, divulgados nesta segunda-feira pelo WikiLeaks. Os e-mails datam de julho de 2004 a dezembro de 2011. Entre os clientes da Stratfor estão o Departamento de Segurança Pública dos Estados Unidos, a Marinha americana e grandes empresas. Do site da revista

AGORA É QUE SÃO ELAS

                          

    Dirceu Ayres

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo A jornada foi dura e exitosa: quase três anos desde a apresentação da proposta de iniciativa popular ao Congresso, em 2009, até a confirmação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal há poucos dias. Noves fora as exceções - tanto as bem intencionadas que enxergam riscos ao Estado de direito e perigo de surgir um novo balcão de negócios no Judiciário e nos tribunais de contas, quanto as más que não ousam dizer seus nomes - o clima geral é de celebração. Governos, prefeituras e assembléias legislativas se propõem a estender o pré-requisito País afora e surgiu até um projeto de lei federal sugerindo a exigência de ficha limpa para diretores de ONGs postulantes ao uso de verbas federais. Isso tudo como se já não houvesse na Constituição (artigo 37) a exigência do cumprimento dos preceitos de moralidade, legalidade, impessoalidade e publicidade para a administração pública direta, indireta e fundações nos âmbitos federal, estadual e municipal. O Brasil parece entoar em coro um animado "agora vai". Mais realista, porém, seria ponderar um agora é que são elas. Sim, resta o mais difícil. O teste da realidade, fonte de dúvidas pertinentes. Como vão se comportar os partidos? Terão de fato, conforme prevêem os otimistas, mais cuidado no exame da vida pregressa de alguém antes de ceder-lhe a legenda para candidatura? A Justiça Eleitoral terá estrutura, independência disposição e agilidade para decidir sobre a concessão ou eventualmente cassação de registros ou será lenta e leniente? O Ministério Público atuará em nome da sociedade em defesa do cumprimento da nova legislação ou permanecerá impassível como aconteceu em outras ocasiões? Para não ir longe, lembremos a desenvoltura com que o então presidente Lula cometeu abusos durante a campanha de 2010 sem ser importunado, a não ser com a aplicação de multas sem maiores conseqüências. E o eleitor, o que fará com a posse da nova ferramenta, praticará o voto limpo? Analisará com acuidade condutas e biografias ou vai escolher ao léu só para cumprir a tabela exigia pela obrigatoriedade do voto? Ainda há outro problema: no caso de eleições proporcionais (em 2012, para vereador) o cuidado não garante nada, pois a regra em vigor não cria relação direta entre o eleitor e seu candidato. Vota-se em alguém e, de repente, se elege outro, de partido diferente e a respeito de quem não se sabe coisa alguma. A ideia aqui não é desdenhar da importância da Lei da Ficha Limpa. Qualquer passo dado na direção de alguma mudança na maneira como a política está funcionando é muito útil. No caso específico o exemplo melhor foi o de que, com pressão, as ações acabam se impondo. A questão é que existem muitos outros quinhentos a serem resolvidos e que não podem ser perdidos de vista, sob pena de o esforço virar pó. Um aspecto ainda não discutido, por exemplo, guarda relação com o "dia seguinte". Vamos que todos os candidatos às eleições dos próximos anos tenham fichas devidamente abonadas pelo novo critério. Ótimo, assumem seus mandatos e cargos de contas zeradas com a Justiça. A providência, contudo, terá sido vã se no exercício das respectivas funções não se mantiverem "limpos" e devidamente esquadrinhados por todos os instrumentos disponíveis nos três Poderes e na opinião pública. Disso nos deram notícia as demissões em série de ministros de ficha e conduta nebulosas no ano passado. E a respeito disso também poderá nos dar notícias boas ou más o Supremo Tribunal Federal quando do julgamento dos 38 processados sob acusação de terem montando uma quadrilha para financiar a formação de uma base político-partidária com vista à sustentação de um projeto de poder. De cocheira. Difícil distinguir se é torcida ou fruto de informação, mas no Palácio do Planalto trabalha-se com a hipótese de o processo do mensalão entrar na pauta do Supremo só mesmo em 2013. DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Major ( da ativa ) do Exército abre o jogo.... Ainda tem macho no Exército...

                                   

   Dirceu Ayres

Há tempos que me controlo em me expressar e dizer o que realmente sinto. Basta! Ou escrevo ou tenho um câncer. Estamos vivendo num país onde os ricos são amigos dos poderosos e nunca são lesados ou punidos. os poderosos são ricos e entram na regra anterior. Fazem e acontecem e nada acontece!!! Por outro lado os pobres e miseráveis, na maioria ignorantes, a verdade seja dita, já estão comprados pelo governo (PT) com suas bolsas, auxílios, esmolas, etc. a classe média só pagando a conta. Banca os impostos dos ricos e as esmolas dos pobres.Eu sou descontado, em folha, de R$ 17.000,00 por ano só de imposto de renda, fora IPTU, IPVA, TAC, IOF, IPQP..... Alguém paga isto de livre e espontânea vontade ao leão? Leio os jornais e ouço os noticiários e é só desgraça, corrupção, falcatrua e não acontece nada!!!!! Será que a coisa tá ruim mesmo ou eu que sou muito pessimista? Os políticos inclui-se aí o presidente, 99% do senado, 99,9% do congresso, estão se lixando pra A Hora do Brasil.., querem é se dar bem, fazer caixa e eternizar a corriola, revelando e apadrinhando mais fdp para estuprar a pátria amada, embarrigá-la e abandonar o filho feio. E a violência? Todos sabem que esta vem, em grande parte, motivada pelo tráfico de drogas. Se abafarem as entradas da droga ela não chega aos grandes centros e a criminalidade é asfixiada. por quê não fazem isso? Porque grande parte dos políticos tem seus tentáculos depositados sobre o tráfico ou vice-versa. Aí um tenente, formado pelo melhor estabelecimento universitário do país, a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) na qual tive orgulho em me formar em 1989, é colocado numa favela, devido a conchavos políticos, com a participação do exército brasileiro (meu Deus!), é submetido a horas de patrulha no morro da providência, tendo que liderar seu pelotão e controlar seus homens. Este tenente deve ter engolido a seco várias e várias provocações de muitos marginais e subprodutos do crime, até que, como todo ser humano, aloprou e fez o que fez.. Agiu corretamente? Não, claro que não, mas aqueles garotos (se é que se pode chamar assim) mas cedo ou mais tarde iriam morrer, seguindo as estatísticas das vítimas do tráfico, e não deviam ser boa coisa não para provocar o exército. Eu estive lá na Providência, em março, com o 25º Batalhão de infantaria pára-quedista (25º BIPQDT) e vi a situação a que eram submetidos meus soldados. É muito fácil para qualquer um, de longe, cheiroso e sob um ar condicionado crucificar tal oficial, mas guerra é guerra. Sou carioca de Bonsucesso mas reconheço que o Rio está numa guerra e estão colocando tropas no olho do furacão. Lembro, o tenente é um acadêmico, outros universitários só vão à favela para participar de ONG sem vergonha e fumar maconha... O tenente estava trabalhando. Se eu solto meu filho de 10 anos numa loja de louças chinesas e ele quebra um vaso caro a culpa é só dele? Foi deprimente ver na televisão aquela visita do ministro da defesa à família de uma das 'vítimas', mais deprimente foi ver a cara de algumas 'autoridades' que o acompanhavam, cordeirinhos! Enquanto isso cadê o General Heleno que só falou a verdade? Onde está agora o comandante mais moita de toda história do. Exército? A velha vaca de presépio? O Albuquerque mora em Alphaville, um dos bairros mais luxuosos de São Paulo, recebendo parte de sua fortuna como funcionário da Petrobrás. Foi o prêmio por domar cordeirinhos. E os outros três generais que se rebelaram contra a Estratégia Nacional de Defesa? Esses frouxos, só resolveram aparecer quando passaram para a reserva. Assim fica fácil. Não estranhem se algum deles aparecer pedindo votos ou se lamentando no Clube Militar. Nem mesmo a Brigada de Operações Especiais, a elite do Exército, escapa da subserviência e frouxidão. O Posto Médico de Goiânia vive entregue às traças e o orçamento nem dá para 20 dias a cada mês. Quase todo orçamento destinado aquela OMS é engolido pelo Chefe do Posto Médico que tem clínica particular (Global Saúde, CEMEP, etc) e participação em outras OCS. Um ex-chefe do Estado-Maior investiu em equipamentos de raio-X e outros, para drenar mais um pouco os já parcos recursos. Faltam médicos, mas nessas clínicas particulares podem ser encontrados desde o estafeta até o bioquímico, além de outros médicos que até nunca prescreveram qualquer medicamento usando uniforme militares. Para os imbatíveis, mauricinhos e patricinhas de branco, brincando ser médico militar. Para a tropa dizem que não há problema algum, nada há de errado, mas se quisessem realmente descobrir a verdade, auditavam toda a administração, procedimentos e encaminhamentos, se não por meio do TCU, empresas particulares isentas das falcatruas. Não só isso, esses mesmos guerreiros imortais, frouxos por natureza, baixam a crista e permitem que sejam retiradas vagas de seus efetivos das missões de paz para serem encaixados apadrinhados de comandantes do Forte Apache. Motorista, taifeiro, etc.Tem sargentos apadrinhados em missão de paz, com a nobre missão de servir cafezinho. E na hora do pega pra capar? E as diárias? O COTER, EME, CCOMSEX, GABCMT, etc não saem de suas salas refrigeradas para qualquer missão sem que sejam depositadas as diárias em suas contas-correntes. Penso que não estão errados!!! Porém, e a tropa que faz o trabalho pesado? Os Operacionais? Ração R/2 ou catanho com pão e mortadela, banana amassada, farofa de frango e refrigerante quente? Para os "FACAS NA SOLEIRA", representação, para ser recebida 06 meses depois da missão, já descontado o imposto de renda? Os companheiros operacionais da Marinha e Força Aérea, nesse ponto são reconhecidos. Por Lá o pessoal tem culhão. Lá é outro Exército!!!! Com que moral essa balaiada pode pedir motivação? Só olham pro próprio umbigo? Pena que os imortais, os FACA NA CAVEIRA, aceitam tal fato com naturalidade. Só me vem na cabeça uma explicação: são masoquistas. Que me desculpem os companheiros Comandos e FE.. Se soubessem a FORÇA que tem... Para espezinhar mais a tropa, aparece um maluco tirando as ajudas de custo, substituindo por diárias para alunos matriculados em cursos. Um outro inibe militares que sonham com um Exército com representação na Câmara dos Deputados. Puniu os militares que exerceu o seu direito político de ser candidato, estabelecido na constituição, transferindo-os para os mais longínquos rincões. Foram punidos por exercerem os seus direitos. Esses militares tinham comandantes?????????? Não acredito que essas mentes perversas foram criadas na gloriosa AMAN. Só teremos mudanças quando esses velhos dinossauros vestirem seus pijamas. Tem é político graúdo roubando feio e levando vantagens, mais uma vez, cagando pra hora do Brasil. Como sou militar, de tropa, sem sangue azul, sem me preocupar em me dar bem com missões 'boca boa', sem ser carreirista, sempre sincero com superiores e leal com subordinados, já sei como agir. Nossa profissão é meio de vida e não meio de morte. Cada vez mais serei corporativista. Aos militares tudo, o resto que se dane..... Como subcomandante exijo que o batalhão cumpra horários, mas o libero na hora certa. Estamos acostumados a cumprir a missão a qualquer custo sem meios, sem dinheiro, etc... Desde que entrei no exército ouço que somos pobres, até quando? Faltam pouco mais de seis anos para que eu vá para a reserva e nada mudou. Vai mudar? Não creio. Enquanto o Forte Apache parecer mais um Jurassic Park.... Num país onde bilhões são desviados para bolsos de safados e ilhas fiscais, temos que engolir que não há dinheiro para as Forças Armadas. Num único ano, o velho Albuquerque recebeu mais de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) em diárias. E tem gente que engole ou finge que engole para não se queimar. Meu compromisso é com minha família e com meus amigos, que me respeitam. Com eles não posso me queimar. Com o resto? Não estou preocupado. Dói-me ver safados chamar o período de 1964 a 1985 de ditadura, vê-los receber indenizações como se dele fossem vítimas. Vê-los nos achincalhar, espezinhar, submeter e humilhar. Vê-los no poder nos olhando com soberba. Enfarta-me vê-los serem agraciados com medalhas do pacificador. Eu, que tenho quase 20 anos só na tropa, destes, 10 anos na brigada pára-quedista, nunca fui punido, sempre fui leal ao exército, não tenho. O José Genoíno, a terrorista Dilma Russef, neste universo, é melhor do que eu. Não me interessa botar no peito uma Medalha que esses facínoras receberam. Aliás, nunca houve critérios justos na distribuição dessas Medalhas. Sabem o que me dói também? É ver oficiais da nossa Força, que vestem a pele de amantes da instituição, mas na verdade estão preocupados apenas com seus próprios umbigos, em não se queimar. A razão de ser do exército é a tropa, na hora do pau é esta que vai dar a cara para bater, mas tem oficial que diz que medalha de corpo de tropa é para sargento, que quem é de tropa é burro e fica aí piruando ser instrutor da AMAN, ESAO e ECEME para ganhar pontinhos e pegar 'bocadas', chegam a coronel e general sem ter nem 10 anos de tropa, brincadeira! Depois vão pra Brasília e viram 'ideúdos'. Os verdadeiros criadores de doutrinas. O novo TAF ta ai. Será que eles, do Forte Apache vão tirar MB no novo TAF?? Duvido. E a Medalha Osório? Qual critério foi criado, não para beneficiar, mas para reconhecer os operacionais, aqueles que sempre estão comendo ração R/2. Dar o verdadeiro valor a quem tem valor e não a quem tem preço? Alguns subordinados se queixam de algumas injustiças. Nada posso fazer, a não ser sugerir que sigam para Brasília e arrumem um padrinho. Desse modo terão uma carreira bem sucedida. Aos mais novos, passem em outro concurso. Ralar pra que? E se o pára-quedas não abrir? Estou começando a achar que sou otário. Vou ficando por aqui, agradeço a atenção. Não vou mais engolir sapo, homens têm que ter coragem. Homem não tem medo de homem. Boca é pra falar.

Tenho um filho e não quero que ele veja em mim um covarde. Nunca me vendi e nunca me venderei por conveniência, sigo meus princípios. Olho nos olhos das pessoas com quem falo.. Minha única fortuna é o meu caráter. Minha vida é minha família. Desta vida só levamos a família e os amigos. De toda a vida, apenas aqueles que estiverem ao redor de seu túmulo no dia do seu funeral é que valeram a pena, o resto foi o resto! BRASIL, ACIMA DE TUDO"!!! MAJOR FREDERICO RAMOS PEREIRA PQDT NR 56.288 'Comece fazendo o que é necessário, Depois o que é possível, E de repente você estará fazendo o impossível' "São Francisco de Assis"