Editorial O Globo: Tentativa mensaleira de manipular a CPMI.

  Dirceu Ayres

Continuam as manobras de facções radicais do PT, ligadas aos mensaleiros, para usar a CPI do Cachoeira com objetivos sem qualquer relação com o escândalo da montagem pelo contraventor goiano de uma rede de influência em todos os poderes da República. Uma das intenções é constranger o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ser ele o responsável pelo encaminhamento da denúncia do Ministério Público Federal contra os envolvidos no esquema de troca de dinheiro sujo - inclusive público - por apoio parlamentar ao governo, na primeira gestão de Lula. Estes grupos começaram a pressionar Gurgel quando, no estouro do escândalo, com a descoberta da proximidade entre Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), foi noticiado que o procurador-geral recebera em 2009 o inquérito da Operação Las Vegas, da PF, e nada fizera. Nele já havia registros da afinidade da dupla. Instalada a CPI, as facções partiram para tentar uma convocação de Gurgel ou convite. Não importava, contanto que o procurador-geral da República comparecesse perante os holofotes da comissão, para certamente ouvir toda sorte de provocações de representantes dos mensaleiros. O procurador já explicara ter mantido o primeiro inquérito no gabinete para que seu conhecimento público não prejudicasse as novas investigações da PF, na seqüência da Operação Las Vegas. Além disso, afirmou, não havia bases sólidas para o indiciamento de Demóstenes. Não há por que rejeitar a explicação lógica de Gurgel, pois, de fato, a operação seguinte, a Monte Carlo, foi um sucesso. A CPI e o início do processo de cassação do senador são a prova. No primeiro depoimento tomado pela comissão, o delegado da PF Raul Alexandre Marques Souza confirmou o envio do inquérito ao procurador e a decisão dele de nada fazer naquele momento. E, com isso, as pressões sobre Gurgel voltaram. Na quarta-feira, o procurador-geral foi claro: "Há protetores de réus (do mensalão) como mentores disso." Ou seja, da campanha para levá-lo à CPI. Como o objetivo é político e de constrangimento pessoal, não adiantou, também, Gurgel explicar, antes do depoimento do delegado, que, por lei, ele não pode falar acerca de inquéritos sobre os quais se pronunciará como procurador da República. Também é de fundo político-ideológico a definição por esta facção radical, minoritária no PT, de um segundo alvo na CPI: a imprensa independente. O fato de Cachoeira ter sido fonte de denúncias publicadas pela revista "Veja" contrárias a interesses do grupo leva à tentativa de conversão da comissão num exótico tribunal de julgamento do jornalismo profissional. Parece uma forma de buscar alguma vantagem no "tapetão" político depois que as tentativas institucionais de manietar a imprensa se frustraram. Dilma, como Lula, se mantém distante dessas aventuras, numa demonstração de maturidade.Acima de tudo, o Brasil já demonstrou que tem instituições em pleno funcionamento capazes de defender a Constituição, na qual é estabelecido como cláusula pétrea o direito à liberdade de imprensa e expressão, entendimento reafirmado não faz muito tempo pelo Supremo. Fariam melhor os radicais se gastassem tempo e energia fazendo a CPI funcionar para de fato mapear as conexões do crime organizado dentro do Estado brasileiro.

No Ministério Público, mulher de Gurgel investiga ministros e senadores

     Dirceu Ayres

Vista como ‘discreta’ por colegas, Cláudia Sampaio virou alvo da CPI após ter seu nome citado. BRASÍLIA - Apontada por colegas do Ministério Público Federal como “discretíssima” e “competente”, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques tornou-se alvo dos parlamentares da CPI do Cachoeira. Poucos fora do Ministério Público Federal sabem que Cláudia, mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem atuação destacada há pelo menos sete anos nas principais investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ministros, deputados e senadores. A subprocuradora está sob ameaça de depor na comissão depois que, na última terça-feira, o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa disse ter enviado ao Ministério Público Federal a investigação da Operação Vegas quando se deparou com conversas envolvendo o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Foi Cláudia que, em setembro de 2009, decidiu não levar adiante as investigações por entender que não havia elementos concretos sobre o caso. Em nota, ela afirma que, àquela altura, o caso seria arquivado pelo STF. A subprocuradora, então, disse que atendeu a um pedido da PF para segurar a investigação, não o arquivando sumariamente no Ministério Público. Diante da decisão, deputados e senadores governistas querem trazê-la à CPI. Confiança. Desde a gestão do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, iniciada em meados de 2005, ela conta com a confiança do MP para tocar as investigações criminais mais sensíveis contra ministros de Estado e parlamentares. A parceria foi mantida na gestão do marido, que vai até julho de 2013. Pelas mãos dela já passaram ou estão casos envolvendo o atual vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Por designação de Antonio Fernando, ela tocou, com mais três procuradores, parte da investigação do escândalo do mensalão. Tomou, por exemplo, o depoimento do empresário Marcos Valério e preparou terreno para que, antes da conclusão das investigações pela PF, Antonio Fernando oferecesse denúncia contra os 40 envolvidos no STF. “Ela goza e sempre gozou da minha estrita confiança dentro do Ministério Público Federal”, afirmou Antonio Fernando. Procuradores mais jovens consideram Cláudia e Gurgel conservadores em matéria de investigação criminal. Pessoas ligadas aos dois, contudo, afirmam que a dupla é cautelosa. Eles só pedem a abertura de apurações no STF ou no Superior Tribunal de Justiça se tiverem, na avaliação de uma pessoa que goza da intimidade do casal, “elementos concretos”. “A gente na primeira instância é mais ousado mesmo”, admitiu um procurador da República que trabalhou no caso do mensalão. Ricardo Brito, de O Estado de S. Paulo.

PT VOLTA A ACOSSAR O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

    

     Dirceu Ayres

O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), voltou a cobrar, nesta quinta-feira, 10, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicações para o fato dele não ter denunciado o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em 2009, época da Operação Vegas, da Polícia Federal (PF). "Acho que o procurador e sua esposa precisam responder ao delegado da Polícia Federal (PF)", disse Falcão, referindo-se ao depoimento do delegado Raul Alexandre Marques, que nessa semana, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, teria dito que Gurgel tinha à época elementos para denunciar a organização criminosa. A esposa de Gurgel, Claudia Sampaio, é subprocuradora da República. Após reunião da Executiva Nacional do PT, Falcão negou que o partido esteja agindo para enfraquecer o procurador-geral, uma vez que Gurgel atuará na acusação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra os réus do escândalo do mensalão que envolve figuras chave do PT. "Primeiro, não temos esse poder ''de enfraquecê-lo'', e segundo, não temos esse desejo", disse o dirigente. Falcão afirmou ainda não temer o julgamento do caso. "Não temos nenhuma preocupação em relação à prestação de justiça e de que os processos sejam pautados pela ampla defesa, pelo contraditório, pela presunção de inocência e pelo julgamento de acordo com autos e provas", disse.  O presidente do PT lembrou ainda que o depoimento do delegado à CPMI também provocou dúvidas em parlamentares da oposição, como o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o senador Randolph Rodrigues (PSOL-AP). Segundo Falcão, o PT não fará nenhuma recomendação para convocação de Gurgel à CPMI e que, embora não pretenda intervir na comissão, acredita ser importante que o procurador-geral se explique pelo fato de não ter dado prosseguimento à Operação Vegas. "No Brasil nenhuma pessoa está acima da lei."  Rui Falcão ressaltou que é preciso investigar como a organização criminosa liderada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se infiltrou na cúpula do poder e como o contraventor pretendia fazer do senador Demóstenes Torres um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na opinião do dirigente do PT, se as denúncias de 2009 tivessem sido encaminhadas pelo procurador, possivelmente o senador não conseguisse se reeleger. "Se soubéssemos em 2010 talvez Demóstenes Torres não seria senador", concluiu. O petista acredita que a comissão pode contribuir para a discussão sobre uma reforma política e debates sobre transparência e ética na administração pública. Segundo Falcão, a CPMI pode colaborar também para "a ampliação da liberdade de expressão" e da regulamentação de artigos da Constituição referentes ao tema. "Nada melhor do que expandir as necessidades de comunicação" defendeu. Do site do Estadão.

PV declara apoio a Serra sem exigir vice

    

      Dirceu Ayres

Contudo, tucano cogita escolher para sua vice o secretário municipal do Verde, Eduardo Jorge SÃO PAULO - O PV formalizou nesta quinta-feira, 10, em ato na Câmara Municipal paulistana a aliança com a pré-candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo. As lideranças verdes afirmaram que a adesão não está condicionada a receber o posto de vice na chapa de Serra. Tampouco a cargos no governo, apesar de Serra cogitar escolher o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), para a vice. E de o tucano ter dito na ocasião que conta com quadros do PV novamente na administração, caso seja eleito.  Serra recebeu apoio dos verdes no Salão Nobre da Câmara Municipal "Nosso impulso não foi esse (fortalecer a candidatura de Eduardo Jorge à vice). Nossa ideia era tornar pública que estamos dispostos a conduzir o governo Serra/Kassab de novo à Prefeitura. Não falamos de nenhum espaço (na equipe), mas no processo certamente falaremos. Se for vontade do Serra que a gente colabore de alguma maneira, analisaremos de forma coletiva", disse o presidente nacional do PV, José Luis Penna. "Até queremos (continuar na pasta de meio ambiente), mas não é para ser posto agora."Os diretores verdes disseram que não farão qualquer negociata de cargos. Eduardo Jorge afirmou que não reivindica ser vice. E evitou revelar se pretende se desligar da Prefeitura no mês que vem, a tempo de se desincompatibilizar para a disputa. "A decisão que o Serra tomar pra gente não muda nada", disse Jorge. A adesão do PV à pré-candidatura de Serra teve a articulação de Kassab, que esteve presente na cerimônia. O prefeito também quer indicar um vice do PSD.  Serra preferiu adiar para o fim de junho a escolha do vice. Segundo o tucano, ainda é cedo para analisar que pastas os verdes poderiam ocupar. "Isso dá confusão", disse Serra. "O apoio do PV para nós tem um significado não apenas político-eleitoral. Tem um significado ideológico, uma vez que há identidade de idéias quanto à importância da batalha do meio ambiente." O presidente municipal do PV, Carlos Camacho, disse que o apoio a Serra é uma forma de evitar ameaças à democracia. Desde a eleição de Serra à Prefeitura em 2004, o PV controla a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. O prefeito Gilberto Kassab (PSD), sucessor de Serra, deu ao PV a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. "Acho natural que a gente seja convidado a continuar no governo. É gratificante poder realizar no Executivo, você tem ações concretas. Não há nenhuma condicional no apoio, mas expectativa a gente tem", disse o ex-integrante do primeiro escalão de Kassab e pré-candidato a vereador Marcos Belizário. "Entendemos que o vice será escolhido no momento político correto. Talvez outros partidos que ainda não vieram tenham nomes melhores. Todos vão opinar." Na corrida ao Legislativo, o PV caminhará com chapa pura de vereadores, sem coligação proporcional com os tucanos. Minuta. O diretório municipal do PV entregou a Serra um documento intitulado "A Revolução Verde Para São Paulo" com 11 propostas do programa da legenda para a capital paulista. É importante incorporar sugestões de vários partidos ao futuro programa. São partidos diferentes que vão chegar a um programa comum. “E o Serra é o fiador desse programa”, disse Eduardo Jorge. Serra prometeu investir em educação ambiental e pediu aos verdes que elaborem um plano para recuperação das florestas paulistanas. Felipe Frazão, do estadão.com. br

MENSALEIROS COMEÇAM A SOFRER INCONTINÊNCIA INTESTINAL

     

     Dirceu Ayres

Alvo de integrantes da CPI do Cachoeira - que querem convocá-lo a depor e dar explicações sobre suposta prevaricação nas investigações que revelaram as primeiras ramificações políticas do esquema criminoso comandado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira -, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi “blindado” nesta quinta-feira, 10, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros deixaram claro que o procurador-geral não deve ir à CPI para explicar por que não abriu, em 2009, durante a Operação Vegas, da Polícia Federal, um inquérito para investigar o envolvimento de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Sob ameaça de ser convocado, Gurgel relacionou a pressão que sofre ao julgamento do mensalão - disse que parlamentares da CPI defendem interesses de réus - e afirmou que sua estratégia foi aguardar mais indícios contra políticos para instaurar o inquérito. A controvérsia sobre a possibilidade de convocar o procurador-geral, em última instância, pode chegar ao STF, a quem caberá a palavra final se Gurgel deve ou não ir à CPI. O ministro Gilmar Mendes afirmou que é “evidente” que o procurador-geral não deve ir à Comissão Parlamentar de Inquérito para explicar sua atuação. “Claro que não”, respondeu ele. O ministro Joaquim Barbosa afirmou não haver razões para convocar o Gurgel. “Não há por que convocá-lo para explicar suas atribuições, que são constitucionais”, afirmou Barbosa. “Está descambando para o lado pessoal. “Não é bom”, emendou o ministro Marco Aurélio Mello. “Convocar o procurador-geral da República para falar à CPI poderia criar nulidades ao processo. “Como acusador, o procurador não poderia falar como testemunha ou antecipar algum juízo de valor antes de concluídas as investigações”, acrescentou, sob reserva, outro ministro. Gilmar Mendes afirmou que o procurador pode retardar a abertura de uma investigação se considerar esta a melhor estratégia. Gurgel afirma que não começou a investigar o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) em 2009 porque não teria indícios suficientes de sua vinculação ao esquema de Cachoeira. O inquérito só foi aberto neste ano, depois de os fatos se tornarem públicos. “Evidente que a Procuradoria-Geral da República pode ter sua estratégia em relação a isso”, afirmou Gilmar Mendes. “Eu tenho a impressão de que há uma certa excitação até mesmo da imprensa e plantação notória. Grupos políticos manipulando as próprias notícias”, acrescentou. Pressão. Integrantes do PT consultaram advogados constitucionalistas para saber se seria legalmente possível convocar Gurgel para falar à CPI. A resposta foi negativa. Como investigador, o procurador não poderia falar como testemunha. Os ministros do Supremo, além de se manifestarem sobre a possibilidade de convocação de Gurgel, saíram em defesa de sua atuação. “É um servidor do Estado inatacável”, disse Joaquim Barbosa. Na quarta-feira, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, disse que Gurgel é uma “pessoa que nós temos a mais alta e sincera admiração”. Na quarta-feira, Gurgel atribuiu a réus do mensalão as críticas que têm recebido. “Eu tenho dito que são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão.” Do site do Estadão

J&BNDES: governo dá aval para frigorífico comprar Delta de porteira fechada.

     Dirceu Ayres

O empresário José Batista Júnior, um dos controladores do frigorífico JBS, disse ontem que o governo foi consultado e deu aval à decisão de sua família de comprar a construtora Delta para impedir a paralisia de suas obras. "O governo quer que salve a companhia e dê continuidade às obras. Não quer que quebre a empresa", disse o empresário, o primogênito da família Batista. Júnior, como ele é mais conhecido, presidiu a JBS por 25 anos e é conselheiro da J&F, a holding familiar que controla a JBS e anunciou nesta semana que assumirá o controle da Delta. O empresário chamou de "conversa de bêbado, de louco" a versão de que a holding teria negociado a compra sem consentimento do governo Dilma Rousseff. "Imagina que o doutor Henrique Meirelles [ex-presidente do Banco Central e presidente do Conselho de Administração da holding] vai fazer um negócio que o governo não quer! 99% da carteira da Delta é com governo federal, estadual, municipal. Como vai fazer um negócio desses?", afirmou ele. E acrescentou: "Zero chance de fazermos uma loucura dessas. Como comprar uma empresa sem contrato? Ninguém compra". O discurso de Júnior contraria a informação de interlocutores de Dilma de que ela desaprova a operação. Afronta ainda manifestação oficial da J&F descartando prévia consulta ao governo. "A J&F não procurou o governo. E não haveria por que, pois se trata de uma operação privada, não política. A empresa vai continuar concorrendo nas licitações, conforme a lei 8.666", disse ontem a assessoria da holding. Questionado sobre os contatos entre seu irmão caçula, o atual presidente do grupo, Joesley Batista, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Júnior disse que Meirelles foi quem conduziu a negociação."A JBS é uma empresa em que o governo brasileiro confia, a J&F. É o governo brasileiro. Não é o Guido Mantega. Todos os ministérios, todos os órgãos federais, confiam no que estamos fazendo." Com o sonho de se eleger governador de Goiás, Júnior filiou-se em julho do ano passado ao PSB. Nos primeiros meses do ano, chefiou a agência de promoção do governo de Marconi Perillo, do PSDB, um dos políticos cujo relacionamento com Cachoeira foi exposto pelas investigações da Polícia Federal. Em 2006, conversas gravadas pela polícia durante uma investigação sobre prática de cartel entre frigoríficos minaram o plano de Júnior de concorrer ao governo. Questionado se a operação de compra pode atrapalhar seus projetos políticos, afirmou que, "ao salvar obras do PAC, a JBS dá uma demonstração de responsabilidade". Ele disse não conhecer Carlinhos Cachoeira. (Da Folha de São Paulo)

Sai Cachoeira e entra o BNDES para lavar o dinheiro desviado do PAC pela Delta.

      Dirceu Ayres

O delegado Matheus Mela Rodrigues disse ontem na CPI do Cachoeira que o principal desdobramento da Operação Monte Carlo deve ser a abertura de novos inquéritos para investigar os contratos da empreiteira Delta com todas as esferas de governo. A Delta detém a maior parcela das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que era comandado pela presidente Dilma Rousseff na Casa Civil. O valor dos contratos da Delta com a União tiveram crescimento de 2.000% entre 2003 e 2011. Foram R$ 4 bilhões da União desde o início do governo Lula, em 2002. O principal cliente da Delta é o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), de onde recebe 90% das verbas que obtém da União. Atua em 24 Estados e no DF. O delegado disse porém que a Monte Carlo não encontrou ligações do esquema de Cachoeira com o Dnit. A construtora diversificou os negócios e atua nos setores de petróleo, coleta de lixo e, até abril, detinha parte do contrato do Maracanã. A estratégia da empreiteira era conceder descontos nos preços das licitações e depois aumentar o valor do contrato através de aditivos. No Ceará, a Delta foi flagrada em supostas irregularidades na operação Mão Dupla. Segundo o delegado, o empresário Carlos Cachoeira era lobista da Delta e exigia a participação da empresa em consórcios de obras que obtinha no Centro-Oeste por meio de tráfico de influência. O inquérito da operação aponta indícios de que Cachoeira e Claudio Abreu, ex-diretor da empresa, lavavam dinheiro para a Delta. Há suspeitas de evasão de divisas e uso de doleiros para mandar dinheiro para o exterior. Na avaliação dos parlamentares da CPI, o depoimento do delegado agravou a situação da empreiteira, que está em processo de negociação. Sócio da JBS, o BNDES será investigado pelo Ministério Público Federal por conta da compra da construtora Delta pela J&F, empresa que controla o frigorífico e destino de aporte de R$ 8,5 bilhões em recursos do banco estatal. Ontem, a Procuradoria pediu a abertura de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na negociação entre a Delta e o grupo J&F. (Folha de São Paulo)