Decisão do TSE deixa clara a inelegibilidade de Ronaldo Lessa em Maceió.

                

      Dirceu Ayres 

Ministra Nanci Andrighi, tese vencedora que se respaldou na Jurisprudência do TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que indeferiu o registro de candidatura de Jair da Silva ao cargo de vereador no município de Dois Rios por ausência de quitação de multa eleitoral por não ter votado na última eleição. O Ministro indicado por Collor e relator do recurso, ministro Marco Aurélio, votou pelo afastamento da inelegibilidade, sustentando que o recorrente deixou de comparecer a uma eleição, mas anexou em seu recurso o comprovante de pagamento da multa, mesmo que tenha feito o pagamento após sua candidatura ter sido negada pelo TRE-PR. Seu entendimento foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli, este último indicado por Lula. A ministra Nanci Andrighi (foto) abriu a divergência ressaltando que a jurisprudência da Corte exige prévia quitação eleitoral para efeito de registro de candidatura. Acompanhando o voto divergente, o ministro Arnaldo Versiani ressaltou que se mantém fiel à jurisprudência não só pela multa, que tem valor ínfimo, mas pela importância do simbolismo que trata do ato de comparecimento do eleitor à urna. “A multa, neste caso, não é cobrada do eleitor apenas pelo seu valor. A União não tem nenhum interesse na arrecadação de valor de três reais. O simbolismo está no fato do voto não ser apenas um direito, mas também um dever do eleitor. Ou seja, se ele não comparece à urna, está sujeito a essa imposição.” Segundo Versiani, no caso especifico da multa eleitoral, o parágrafo 8º do artigo 11 da Lei 9504/97 é taxativo no sentido de que as condenações a multa tenham que estar pagas até a data da formalização do pedido de candidatura. As ministras Cármen Lúcia, Laurita Vaz e Luciana Lóssio acompanharam a divergência. Com esta decisão, apesar do voto de Marco Aurélio e Tofolli, põe-se uma par de cal na sepultura candidatura de Ronaldo Lessa, à Prefeitura de Maceió, apoiado por Collor e Lula. Só esperamos que o candidato não permaneça, numa postura de falsa candidatura, a pedir votos e enganar o eleitor de Maceió. *Fonte: TSE BLOG DO MARIO FORTES

GESTÃO TENEBROSA! BANQUEIROS DO MENSALÃO CONDENADOS POR FRAUDES EM EMPÉSTIMOS AO PT!

        

    Dirceu Ayres

Plenário do STF: prosseguem as condenações dos mensaleiros do PT Na 19ª sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o processo do mensalão, seis dos dez ministros da Corte condenaram os banqueiros Kátia Rabello e José Roberto Salgado por fraudes em empréstimos ao PT e a empresas de Marcos Valério de Souza, o operador do esquema de corrupção. Os seis integrantes do STF entenderam que a cúpula do Banco Rural burlou órgãos de fiscalização e atuou conscientemente para liberar, sem as garantias devidas, 32 milhões de reais para o esquema criminoso. A moeda de troca seria, conforme a acusação, promessas de que Marcos Valério poderia abrir portas no governo federal para interesses da instituição financeira. Os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia não seguiram os sucessivos apelos das defesas dos banqueiros, que entregaram memoriais nesta terça-feira. Nesta quinta, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto devem concluir a análise da imputação do crime de gestão fraudulenta aos executivos do banco. Gestão tenebrosa - Num voto simbólico, Luiz Fux chegou a classificar como “gestão tenebrosa” a ação contínua do Rural na burla às autoridades. “Infelizmente a entidade bancária serviu como uma verdadeira lavanderia de dinheiro para se cometer um crime. Nem gestão fraudulenta nem gestão temerária, mas gestão tenebrosa pelos riscos que acarreta e pelas consequências que acarreta à economia popular”, disse. O voto do ministro também apontou que ilícitos como os cometidos pelo Rural devem ser punidos por atingirem o sistema financeiro do país. A argumentação de Fux é mais um exemplo do entendimento que o tribunal tem criado sobre o enredo do mensalão. "Qualquer ilícito que aflige o sistema financeiro também consegue atingir a confiança do Estado e da coletividade", afirmou. "O descumprimento de regras que abalam a economia popular é que gerou a necessidade de coibir esses desmandos", completou. Na avaliação dos ministros, os empréstimos fornecidos ao PT e às empresas Grafitti e SMP&B não eram para ser pagos e foram tratados como verdadeiras doações feitas pelo Rural. “Não se trata de verdadeiros empréstimos, mas de simulacros fraudulentos. Talvez só no melhor dos mundos é que se podia cogitar de empréstimos de tantos milhões sem garantias, ao arrepio das normas incidentes”, disse Rosa Weber. Leia TUDO AQUI sobre o julgamento do mensalão desta quarta-feira

LULA GRAVA VÍDEO EM FAVOR DE CHÁVEZ E OPOSIÇÃO BRASILEIRA É CHAMADA DE "CACHORRADA"

         

    Dirceu Ayres

Lula: preocupado com mensalão  Transcrevo após este prólogo na íntegra esta matéria do site de O Globo que dá uma idéia do que é o PT e seus satélites. A reportagem versa sobre um vídeo que Lula gravou em apoio ao tiranete Hugo Chávez e que reuniu a pelegada comunista, com destaque para o famigerado puxa-saco de Fidel Castro, o jornalista e escritor brasileiro Fernando Morais, mais outras figuras como o agitador profissional do MST, Pedro Stédile e o velho chefete do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, entre outros que costumam adular os tiranos comunistas.  Irritado, Fernando Morais, que já deve estar gagá, chamou a oposição no Brasil, que não compactua com tiranias de qualquer espécie, de "cachorrada". Ao mesmo tempo em que rolava essa reunião que envergonha os democratas brasileiros, no Supremo Tribunal Federal os ministros condenavam mais um grupo de banqueiros do mensalão por fraude em empréstimos de araque para a bandalha do PT. É incrível que depois da democratização do Brasil, esse bando de insanos continue a conspirar contra a democracia e a liberdade. Essa gente é criminosa, porquanto está pisoteado a Constituição. Aliás, eles foram contra a Assembléia Constituinte que escreveu a Constituição de 1988. Sim, esses esbirros de Stalin querem implantar uma república socialista no Brasil. E nós, os democratas que defendemos a liberdade e o Estado de Direito democrático, somos chamados de "cachorrada", por esse pilantra filhote de Fidel Castro. Segue na integra a reportagem dessa reunião que interfere no processo político da Venezuela e insufla o despotismo de Hugo Chávez contra o candidato da Unidade Democrática, Henrique Capriles, que é o líder nas últimas pesquisas realizadas naquele país. Leiam: "Chávez, a tua vitória será a nossa vitória". Gravada em vídeo, a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o tom ao ato realizado esta noite em apoio à reeleição de Hugo Chávez, organizado por movimentos sociais e partidos de esquerda brasileiros. Cerca de 250 pessoas, entre jovens e antigos militantes da política nacional, como Plínio de Arruda Sampaio, se reuniram para dar declarações de solidariedade ao venezuelano, que disputa a eleição contra Henrique Caprilles. O apoio foi registrado em vídeos e fotos que serão encaminhados a Caracas para engordar a campanha do presidente venezuelano. A campanha de Chávez é feita pelo publicitário João Santana, do PT. No centro da mesa de autoridades, estava o dirigente petista Valter Pomar, representante do Foro de São Paulo. Citando o vídeo de Lula, ele afirmou: - É uma vitória que interessa a toda a esquerda latino-americana e mundial. João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reforçou o tom de disputa ideológica internacional dado à eleição venezuelana. Mais eloquente, chamou Caprilles de "puxa-saco medíocre dos americanos"  - O que está em disputa na Venezuela não é uma eleição presidencial qualquer. É a disputa de dois projetos. Caprilles representa a volta da direita e a recolonização do capital americano. Do outro lado está Chávez, que representa um projeto alternativo popular latino-americano - afirmou o líder do MST. Stédile criticou a "burguesia brasileira", que estaria apoiando Caprilles, e teorizou, sob aplausos do público, sobre o motivo do suposto apoio:- A burguesia brasileira às vezes tem mais consciência de classe do que a própria classe trabalhadora e sabe o que Caprilles representa. O encontro teve a presença de partidos como o PT, PSOL e PCB. Por parte dos movimentos sociais, participaram MST, UNE e CUT. Intelectual de esquerda, o escritor Fernando Morais defendeu o venezuelano.  - Sou publicamente comprometido com Chávez, seria suspeito ao defendê-lo, mas uso os índices da ONU, que revelou que a Venezuela é o país da América Latina com os menores índices de desigualdade – disse Morais ao GLOBO. Questionado sobre a liberdade de imprensa, o escritor defendeu: - Sei que lá tem liberdade de imprensa tanto ou mais que no Brasil. Se você ver a quantidade de insultos diários que os jornais de lá publicam...Se alguém aqui no Brasil publicasse isso sobre a presidente Dilma, ou na Argentina ou nos Estados Unidos, daria problema. Para Morais, a imprensa brasileira tem reforçado a ideia de que Chávez é autoritário e dá pouco espaço ao contraditório. Morais lamentou que a esquerda brasileira não tenha um jornal de grande circulação para enfrentar "essa cachorrada". Para ele, o combate deve ser feito por blogs e sites na Internet. - Vamos usar os blogs para enfrentar essa cachorrada - conclamou, sob aplausos da plateia, completando: - Não tem um preso político na Venezuela, não tem um preso de consciência na Venezuela - afirmou o escritor. Do site do jornal O globo

Ayres Britto afirma que Lei foi alterada para influenciar o julgamento do mensalão.

     Dirceu Ayres

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou em plenário que um projeto de lei foi alterado propositalmente para influenciar o julgamento do mensalão e beneficiar alguns dos réus. Para o ministro, a manobra "é um atentado veemente, desabrido, escancarado" à Constituição. A declaração refere-se à lei 12.232, sancionada pelo então presidente Lula em 2010. O texto trata da contratação de publicidade por órgãos públicos e durante sua tramitação na Câmara foi alterado por deputados do PT e do PR, partidos que têm membros entre os réus. Britto diz que a redação "foi intencionalmente maquinada" para legitimar ação pela qual réus eram acusados. O episódio citado começou em 2008, quando o ex-deputado e hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), apresentou o projeto. Ele regulava, entre outras coisas, os repasses do "bônus-volume", que são comissões que as agências recebem das empresas de comunicação como incentivo pelos anúncios veiculados. No processo do mensalão, o Ministério Público acusou empresa de Marcos Valério Fernandes de Souza de ficar com R$ 2,9 milhões de bônus que deveriam ser devolvidos para o Banco do Brasil, contratante da empresa. A acusação diz que o dinheiro foi desviado para abastecer o esquema de compra de votos no Congresso. A proposta original de Cardoso permitia que as agências ficassem com o bônus, mas era clara: a lei só valeria para contratos futuros. Uma mudança feita na Comissão de Trabalho em 2008, porém, estendeu a regra a contratos já finalizados. O relator do projeto na comissão foi o deputado Milton Monti (SP), do PR, partido envolvido no mensalão e que tem um dos seus principais dirigentes, o deputado Valdemar da Costa Neto, como réu. Durante a discussão, o então deputado Paulo Rocha (PT-PA), também réu no caso do mensalão, pediu uma semana para analisar o texto. Logo depois, Monti abriu prazo para emenda. O deputado petista Cláudio Vignatti (SC) apresentou sugestões, entre elas a que estendia a aplicação da lei a licitações abertas e contratos em execução. Monti não só acatou a sugestão como incluiu os contratos encerrados. O texto seguiu a tramitação e virou lei, que foi usada em julho pelo Tribunal de Contas da União para validar a ação de Valério de ficar com os R$ 2,9 milhões. A decisão, porém, está suspensa. Ayres Britto disse que a mudança no projeto de lei é "desconcertante". "Um trampo, me permita a coloquialidade, à função legislativa do Estado." BLOG DO MARIO FORTES

DILMA MANDA PIMENTEL REPASSAR VIA BNDES CRÉDITO DE US$ 2OO MILHÕES DE DÓLARES PARA A TIRANIA COMUNISTA CUBANA

      

    Dirceu Ayres

Dilma com Raul Castro, o tirano criminoso e assassino.  Acabam de enviar ao blog pelo Twitter matéria da Agência de Notícias de Angola (AngolaPress) informando que a Dilma liberou mais um dinheirinho para Fidel Castro. Transcrevo após este prólogo. O repasse é "apenas"de US$ 200 milhões de dólares. Incumbiu seu dileto Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o mineiro Fernando Pimentel a fazer o repasse da grana para os dois tiranos cubanos vagabundos. Agora imaginem: a presidente do Brasil é uma ex-terrorista, comunista, nunca se elegeu para nada e nunca administrou sequer um barraca de feira. Já o seu ministro de Indústria e Comércio é também metido a terrorista e, portanto, também nunca administrou nada e sequer pisou num chão de fábrica. Ambos, como todos os petistas, continuam alimentando a idéia de transformar o Brasil numa República Comunista. E sabem de uma coisa? Vão conseguir. Não por competência própria, mas pelo apoio inconteste dos "capitalistas botocudos", que lambiam o saco do Lula e agora vivem debaixo da saia da Dilma e levam o Pimentel a sério. Não é à toa que o Brasil é esse lixão. As fabriquetas desses capitalistas de araque continuam fabricando estopa e máquina de moer cana. Não fossem as grandes empresas americanas, principalmente, que atuam no Brasil estaríamos vivendo como no tempo do boi e do arado. O que empresário brasileiro sabe é adular quem estiver no poder para se locupletar nem que isso possa custar a democracia, a liberdade e a mínima decência.  Agora leiam a matéria da AngolaPress, onde segundo se informa, há eleição. Uma re-re-releição de um tiranete vagabundo, com o apoio do PT, no velho estilo cubano: O presidente cubano, Raúl Castro, e o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, acertaram nesta quinta-feira um crédito de 200 milhões de dólares de Brasília ao programa alimentar de Cuba, informou a TV estatal em Havana. Raúl Castro e Fernando Pimentel conversaram "sobre o desenvolvimento ascendente das relações bilaterais e reafirmaram o propósito de trabalhar por seu contínuo fortalecimento", destacou a TV cubana. Pimentel firmou com o ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca, o crédito de 200 milhões de dólares para importações do programa alimentar da Ilha. "Estes recursos serão liberados em três partes - a primeira durante 2012 - e as demais em 2013, para financiar a exportação de máquinas e equipamentos agrícolas brasileiros". Pimentel também visitou as obras de ampliação do porto de Mariel, 50 km a oeste de Havana, e ofereceu a Malmierca "assistência jurídica para construir o marco regulatório desta zona especial". A ampliação do porto de Mariel é a maior obra de infra-estrutura empreendida por Raúl Castro. O terminal de contentores não atenderá apenas o comércio cubano, mas a outras nações da bacia do Caribe. "Temos todo o interesse em colaborar na definição deste modelo para trazer o máximo possível de empresas brasileiras", destacou Pimentel Malmierca declarou que a experiência jurídica brasileira é importante para uma maior integração das empresas do Brasil em Cuba. "Oferecemos transferência tecnológica em troca de investimentos em fábricas e (a zona especial de) Mariel poderá servir para isto", disse o ministro cubano. As operações portuárias devem começar em Abril de 2013, antes da conclusão das obras, fixada para Outubro do mesmo ano. O Brasil financia 85% as obras - que totalizam 800 milhões de dólares - por meio do Banco de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES). Do site AngolaPress

Ministros de Lula não poderão decidir pena dos mensaleiros que absolveram.

            

       Dirceu Ayres

Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que votaram pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), podem ficar impedidos de participar do debate sobre a pena que será imposta ao petista pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. É o que demonstra o resultado de uma intensa polêmica travada pelos ministros do STF em 2010, no julgamento da ação penal número 409. Na época, os ministros decidiram excluir do cálculo das penas de réus condenados os ministros que votaram pela absolvição deles. Em maio de 2010, dois ministros que votaram pela absolvição do então deputado José Gerardo (PMDB-CE), que acabou condenado, não participaram do cálculo da pena, a chamada dosimetria. Sete ministros votaram pela condenação de Gerardo: Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Cármen Lúcia, Lewandowski, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Os dois últimos sugeriram pena inferior a dois anos de prisão e, por isso, a pena já estaria prescrita. Venceu a maioria, que defendeu a aplicação de pena superior a dois anos. Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello absolveram o réu. Após o julgamento, Toffoli e Gilmar reivindicaram o direito de participar da dosimetria da pena. O debate foi intenso. — Quem vota pela absolvição não pode opinar pela dosimetria da pena — protestou Ayres Britto, relator do caso. — Absolve e depois vai votar na dosimetria? É sem sentido. Se não há pena, como dosá-la? — O sistema legal é claro, não há dúvida nenhuma quanto a isso — concordou Peluso. Lewandowski defendeu que os colegas que votaram pela absolvição não participassem do cálculo da pena. Ele citou o artigo 59 do Código Penal, segundo o qual o juiz deve estabelecer a pena ao réu “atendendo à culpabilidade”. Gilmar chegou a sugerir que, ao somar os dois votos pela pena inferior a dois anos com as três absolvições, o STF teria cinco votos favoráveis à prescrição. Ayres Britto disse que não se pode somar coisas heterogêneas: — Absolvição é uma coisa, dosimetria é outra — disse. Ao fim, quem tinha votado pela absolvição acabou sem sugerir a pena do réu. José Gerardo foi condenado por crime de responsabilidade. Em outro julgamento, em que o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado por peculato e formação de quadrilha, Peluso votou pela condenação no primeiro crime e a absolvição no segundo. Ao fim, Peluso participou do cálculo da pena. Como o STF só condenou réus em cinco ações desde 1988, está sujeito a enfrentar o debate no julgamento do mensalão. (O Globo)(coturno noturno)

Rui m Falcão e o vômito da boçalidade.

                    

    Dirceu Ayres

O presidente do PT, ou como é mais conhecido, "O chefe do bando" anda vomitando boçalidade por aí.Durante o lançamento da Cãodidatura do tapa buraco do PT em Osasco, Jorge Lapas, que está cãodidato porque o que era voluntário para esse cargo caiu em desgraça e muito provavelmente irá cair em cana por CORRUPÇÃO. João Paulo Cunha teve que se afastar da eleição para não "sujar" a imagem do partido na cidade. Agora so falta a cassassão do mandato de deputado por quebra de decoro e condenação por crime. Como o mundo sabe, a PTralhada está com o cú na mão por conta das votações pró justiça e contra a bandalheira que se instalou no país após a eleição do SEBENTO DE GARANHUNS em 2002. Os ministros do STF, salvo um ou outro Vassalo do Sebento, estão condenando a cambada vermelha quase que por unanimidade. E como o mensalão existiu sim, mesmo com as negativas internacionais do Sebento, e com a falência na estratégia dos bandoleiros em tentar inventar um caixa dois de campanha. Agora eles estão dizendo para os trouxas e incautos de sempre que o GOLPE DO MENSALÃO foi uma invenção da imprensa golpista, ou PIG, como diz o outro vassalo PHA. E que as zelite branca de oio azur estão tentando reverter as derrotas em três eleições para a presidemência da república no grito. Mentir para eleitor otário que vota no PT, vá lá, mas querer dizer que o MENSALÃO foi um golpe orquestrado pela zelite com apoio da imprensa golpista já é querer chamar a totalidade do povo que pensa de otário. Quarenta e quatro milhões de brasileiros não votaram na Dentuça para presidente, o PT está perdendo eleitores à cada dia, e só mentindo e muito para os menos inteligentes é que pode dar a possibilidade de eleger mais um traste para as prefeituras de Osasco ou SP. O povo que pensa...ou, os quarenta e quatro milhões de eleitores não PTralhas estão órfãos de representatividade, o PSDB e o DEM estão nos estertores da morte política, e com a PTralhada que sobrar fora da cadeia, ainda dá para fazer muito estrago no país. A população brasileira que se cuide, pois eles virão com tudo para aparelhar de vez o STF e o Brasil. Depois que a merda agarrar não vai adiantar chorar. Ainda dá tempo de reverter essa situação. NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES NÃO VOTE EM CÃODIDATOS DO PT. PELO BEM DO BRASIL. E, Rui m Falcão... O mensalão é golpe da imprensa e dazelite? Faça-me um favor. Vá para a potaquetepareu e morra!!! E PHODA-SE!!! (MASCATE)