quinta-feira, 18 de outubro de 2012

SERRA LANÇA SEU PLANO PARA SÃO PAULO E DISPARA: "NÓS SOMOS DA TURMA DO NÃO MENSALÃO!"


             
     Dirceu Ayres

O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, e a cúpula da campanha tucana fizeram na noite desta segunda-feira o mais duro e uníssono discurso da oposição contra o PT desde o início do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto. Para além da candidatura do petista Fernando Haddad, as críticas miravam o modelo de gestão e de busca pelo poder do PT em nível nacional. E procuravam distinguir o candidato tucano dessa geleia geral. “Nós somos a turma do não-mensalão”, resumiu José Serra em discurso a mais de 500 correligionários em uma sala de cinema alugada pela campanha na região da Avenida Paulista, para o lançamento de seu programa de governo. “São Paulo não tem de se ajoelhar nem de servir de cortina de fumaça para ninguém.” Em discurso inflamado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) atribuiu o empenho do PT em ganhar as eleições em São Paulo aos planos de gente como José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção no julgamento do mensalão. “O verdadeiro programa de governo do PT, aquele pelo qual eles farão um empenho sem limites, é aquele de que José Dirceu falou: ganhar a eleição em São Paulo”, afirmou Aloysio. “Eleição para eles é embargo de declaração. Eles querem ganhar a eleição para que o povo de São Paulo declare que eles estão limpos, que o mensalão não existiu.” O maior escândalo de corrupção da República teve curso durante do governo Lula e consistia na compra de apoio de deputados para aprovação de projetos de interesse do governo federal. José Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o chefe da quadrilha do mensalão. As falas provam que a campanha de Serra está mais do que disposta a expor os vínculos indeléveis entre Haddad e o PT – e entre o PT e o mensalão. DETONANDO HADDAD  Aloysio aplicou-se ainda para desconstruir as propostas apresentadas por Haddad ainda no primeiro turno das eleições. “Percorri o calhamaço que é o programa de governo do adversário como quem atravessa um oceano com água pelas canelas. É o suprassumo do lugar comum, do politicamente correto”, afirmou o senador. “Seria melhor que ele contratasse o laranja do Celso Russomanno para fazer um post scriptum. É uma antologia de bobagens e de chuva no molhado.” No primeiro turno, Russomanno, candidato do PRB, usou o nome de um funcionário da prefeitura para assinar seu inconsistente plano de governo. Aloysio Nunes comparou a obra viária do Arco do Futuro de Haddad - ampliação e construção de novas vias - ao Fura-Fila, corredor de ônibus elevado, do ex-prefeito Celso Pitta. A inexperiência e a falta de conhecimento sobre a cidade de Fernando Haddad foram pontos que perpassaram os discursos dos aliados de Serra, entre eles o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Serra não é um candidato improvisado. Ele conhece São Paulo”, afirmou Alckmin. O ex-governador Alberto Goldman disse que a cidade não quer no comando alguém sustentado por “muletas”. “Prefeito não pode vir aqui para fazer estágio nem usar a cidade para uma experiência. Não queremos um estagiário”, disse Goldman.  Programa de governo – As propostas de José Serra foram compiladas em um livreto de setenta páginas com as contribuições de mais de 2.000 pessoas. O trabalho foi coordenado pelo administrador e engenheiro Hubert Alquéres e subdividido em quinze grandes áreas. O primeiro capítulo do material é dedicado a lembrar conquistas de Serra e de Kassab à frente da prefeitura e jogar luz sobre os objetivos para os próximos anos, caso o tucano seja eleito. Entre as novidades do programa está a bolsa-creche, um auxílio para as mães carentes que aguardam vaga para seus filhos em creches da prefeitura. Do site da revista Veja

"Estará em jogo, em última instância, uma fatia importante da democracia brasileira"


              

    Dirceu Ayres

No próximo dia 28, em São Paulo, a maior e mais importante cidade do Brasil, não estará sendo apenas eleito um novo prefeito, escolhido entre José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT). Estará em jogo, mais que isso, decidir se o PT prosseguirá, ou não, com seu projeto hegemônico, de “cristinakirchnerização” da vida pública brasileira, de ocupar com seus quadros todos os espaços possíveis, de tornar difícil, se conseguir, a vida da imprensa livre, de permanecer no poder custe o que custar, mesmo depois do mensalão. Estará em jogo, em última instância, uma fatia importante da democracia brasileira. O tucano José Serra, então, é um novo Messias? É o melhor candidato da história da República? É um super-herói sem máculas que barrará o avanço dos malvados vilões da fita? O petista Fernando Haddad, por sua vez, seria o demônio personificado? Um troglodita político que esmagará a porretadas as liberdades públicas, de seu gabinete no Viaduto do Chá? Nada disso, é claro. Serra tem qualidades que o ódio de seus inimigos não reconhece: enorme experiência, um saldo muito positivo como secretário do Planejamento do governador Franco Montoro (1983-1987), como um dos deputados mais ativos da Constituinte, um senador profícuo, um ministro da Saúde que marcou época, um prefeito efêmero, mas eficaz, da cidade de São Paulo, um excelente governador do Estado durante três anos e meio. Tem defeitos? Deus sabe que sim: é excessivamente centralizador, não ouve quase ninguém, deveria ser menos arrogante e ter mais respeito pelos adversários (e, às vezes, pelos próprios aliados), ostenta um péssimo humor que não ajuda em nada suas tarefas. Pesam contra ele acusações? Sim, pesam, a começar pela tal história do tal Paulo Preto. Mas não custa lembrar que o PT está há dez anos no poder, há dez anos tem o Ministério da Justiça, há dez anos manda na Polícia Federal. Se trabalharmos com fatos, a pergunta é obrigatória: onde estão as investigações, ou sequer os indícios de qualquer irregularidade? Haddad é um quadro novo, relativamente jovem (além de não aparentar seus 49 anos) e promissor do PT. Professor da USP, bacharel, mestre e doutor e, diferentemente da maioria dos graduados petistas trabalhou, sim, na iniciativa privada, e ainda mais no setor financeiro. Já está na vida pública há 11 anos, com passagem pela área de economia e planejamento tanto na Prefeitura de São Paulo como trabalhando com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Seus sete anos como ministro da Educação do lulalato e de Dilma foram um período de altos e baixos, e o saldo, a despeito de seus esforços, não passou de medíocre e controvertido. O problema não está em Haddad, cujas qualidades incluem a afabilidade pessoal e o bom trato com assessores e subordinados. O problema é o projeto de que Haddad – por força do dedazo de Lula, que o empurrou como candidato goela abaixo do PT paulistano — faz parte. Haddad, que Lula levou pela mão no humilhante e outrora absolutamente inimaginável peregrinação até a casa de Paulo Maluf, quando vendeu mais uma parte da alma do PT em troca e menos de 2 minutos de tempo na TV. O projeto de Lula, que é também… * o projeto de comprar o Congresso com dinheiro sujo, e subordiná-lo ao Executivo, * o projeto de José Dirceu, do “bater neles nas urnas e nas ruas”, * o projeto de que cooptou quase todo o leque partidário à custa de cargos, vantagens e tudo o que antes se criticava da “velha política” brasileira no afã de alcançar, dispor de e manter o poder até onde a vista alcança, * o projeto de um “núcleo duro” que, com raríssimas exceções, nunca escondeu seu desprezo pela “democracia burguesa”,
* o projeto de Rui Falcão, aquele que, embora membro dela desde sempre, denuncia “a elite” e ofende o Supremo Tribunal Federal ao incluí-lo entre a oposição “conservadora, suja e reacionária”, * o projeto da turma de Franklin Martins, que ressurge dentro do PT querendo o “controle social” da imprensa, sinônimo de calar a imprensa livre, * o projeto dos que consideram as consideram as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal a mensaleiros e ladravazes como um “golpe” da oposição –coitadinha dela — e da imprensa, um improvável e espantoso golpe contra um EX-presidente, não aceitando as regras mais elementares da democracia e do Estado de Direito, * o projeto de quem, propositalmente, martela nos ouvidos da opinião pública que quem se opõe aos desígnios do PT “é contra o Brasil” — como fazia a ditadura militar com o “ame-o ou deixe-o”, * o projeto de quem esvaziou, desmoralizou e politizou as agências reguladoras— criadas para serem entes de Estado, e não de governo, com padrão e ação técnicos –, distribuindo-as como moeda de troca entre partidos,
* o projeto de quem inchou com milhares de militantes partidários os quadros da administração pública, * o projeto de quem distribuiu cargos gordíssimos e bem remunerados em conselhos de estatais e de fundos de pensão de funcionários de estatais a sindicalistas “companheiros” — não pela competência, mas pela afinidade ideológica, * o projeto de quem prestou, e em menor grau ainda continua prestando, seguidas homenagens a regimes párias como o de Cuba e o do Irã, e estende tapete vermelho a demagogos autoritários como Hugo Chávez ou governantes que pisam nos interesses brasileiros, como Evo Morales,
* o projeto de quem tratou os narco-terroristas das chamadas “Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia”, as Farc, como grupo político no cenário colombiano, e não como os bandidos, sequestradores e assassinos que são, tendo por eles mais consideração do que com os governos democráticos, mas “de direita”, de Bogotá, * o projeto de quem envergonhou o Brasil se abstendo de condenar, na ONU, regimes que pisoteiam os direitos humanos, concedendo prioridade em desferir caneladas em aliados ocidentais, a começar pelos Estados Unidos, * o projeto de quem, qual república de bananas, abriu generosamente os braços ao terrorista e assassino Cesare Battisti, concedendo-lhe o status de refugiado político e ferindo os brios de uma democracia exemplar como a Itália, país amigo e terra dos ancestrais de mais de 30 milhões de brasileiros,
* o projeto de quem, na oposição, por décadas se opôs sistematicamente, por razões ideológicas, a medidas que beneficiavam o Brasil, de tal forma que nada que a atual oposição faça possa nem de longe lembrar o comportamento deletério e derrotista manifestado por Lula e o lulo-petismo ao longo de sucessivos governos,
* o projeto a que resiste, como uma rocha, há 18 anos, o eleitorado do Estado de São Paulo, acompanhado há menos tempo pelos eleitores Minas Gerais e, aqui e ali, pelo de Estados como o Paraná, o Pará e Goiás, razão pela qual a conquista da cidade de São Paulo é vista como um passo importante para “descontruir” a administração tucana do Estado e tentar abocanhá-lo em 2014. Quase todo mundo sabe, mas, como nossa memória é curta, e a memória de boa parte dos lulo-petistas extremamente seletiva, vale lembrar que Lula e sua turma, entre outros episódios que vou deixar de lado… *… foram contra a eleição de Tancredo Neves como presidente da República em 1985, ato que encerraria a ditadura militar, dando lugar a um regime civil que restauraria as liberdades públicas e a democracia. Os então deputados petistas que votaram em Tancredo – Ayrton Soares (SP), Bete Mendes (SP) e José Eudes (RJ) — foram expulsos do partido. *… não participaram da solenidade de homologação da nova Constituição democrática, a 5 de outubro de 1988, e deixaram claras suas “ressalvas” ao texto aprovado por todos os deputados e senadores de todos os partidos. Os petistas assinam a nova Constituição, porque era uma formalidade inescapável, mas o próprio Lula, então deputado constituinte, pronunciou um longo discurso 12 dias antes da promulgação, a 23 de setembro de 1988, dizendo, com todas as letras: “O partido [PT] vota contra o texto, e amanhã, por decisão do nosso Diretório – decisão majoritária – assinará a Constituição, porque entende que é o cumprimento formal da sua participação nessa Constituinte”. * … defenderam em 1989 o calote da dívida externa brasileira, com Lula candidato à Presidência – seria derrotado no segundo turno por Fernando Color –, medida que levaria o Brasil à bancarrota e à desegraça, faria secar os investimentos externos por tempo indeterminado e transformaria o país em pária internacional. * … recusaram-se num momento de gravíssima crise institucional, no final de 1992, a colaborar com o vice Itamar Franco, que assumiu em definitivo a Presidência com o afastamento de Fernando Collor e, no Planalto, tentou fazer um governo de grande acordo nacional para tirar o país do caos econômico e da derrocada moral a que o levara seu antecessor. A ex-prefeita petista de São Paulo Luiza Erundina, uma exceção, cometeu o “crime” de cooperar com o presidente Itamar como ministra da Administração e viu-se obrigada a deixar o PT. * … combateram sem tréguas o Plano Real, classificando como “eleitoreiro” o mais bem sucedido programa de estabilização da moeda da história econômica do país, concebido por equipe reunida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e bancado pelo presidente Itamar. Sem ele, como se sabe, os proclamados êxitos econômicos do lulalato não existiriam. * … se opuseram ferozmente a todas as privatizações que, durante os dois mandatos de FHC (1995-2003), dinamizaram e modernizaram a economia do país, aumentaram a arrecadação de impostos, diminuíram o peso do Estado, melhoraram a competitividade do Brasil no mercado internacional e tornaram o país terreno fértil para investimentos estrangeiros. A oposição do lulo-petismo, que não esteve alheio à participação em atos de hostilidade e mesmo da agressão física a empresários e autoridades durante leilões na Bolsa de Valores, incluiu a da telefonia, que permitiu entre outros resultados que o país pulasse em menos de duas décadas de 800 mil celulares para os mais de 200 milhões que tem hoje.
* … manifestaram-se em 1999 inteiramente contra a adoção de um dos três pilares da estabilidade do país – a política de câmbio flutuante. No mesmo ano, declararam-se contrário ao segundo deles, a política de metas de inflação. No ano seguinte, combateram e votaram contra o terceiro pilar do tripé que, ironicamente, propiciaria um governo extremamente favorável ao próprio Lula – a Lei de Responsabilidade Fiscal . * … inventaram e propagaram uma campanha de teor golpista e antidemocrática, o “Fora FHC”,tão logo o presidente iniciou em 1999 o segundo mandato, para o qual, derrotando Lula, foi eleito por MAIORIA ABSOLUTA dos eleitores brasileiros, e no PRIMEIRO TURNO.
* combateram e criticaram, a partir de 2001, várias medidas da chamada “rede de proteção social” estabelecida pelo governo FHC, como o Bolsa Escola, o vale-alimentação, o vale-gás, o auxílio a mulheres grávidas que fizessem todos os exames do prénatal e o auxílio a famílias que evitassem o trabalho infantil de seus integrantes. Os distintos programas que Lula e seus seguidores, na oposição, consideravam “esmola” e parte de uma suposta ação eleitoreira viriam a ser unificados durante o lulalato e transformados em sua principal vitrine: o Bolsa Família — utilizado, como todos sabemos como O instrumento eleitoreiro por excelência. Por tudo isso, e por mais que se poderia relacionar aqui, o voto CONTRA o PT em São Paulo se impõe — para impedir que um projeto hegemônico que, misturando belas palavras e sorrisos com ameaças, pretende moldar a democracia brasileira a seus desígnios. *Por Ricardo Setti BLOG DO MARIO FORTES

PT prepara manifesto a favor do Mensalão.


    
    Dirceu Ayres

Contrariada com as condenações do Supremo Tribunal Federal de membros do PT no processo do mensalão, a cúpula do partido prepara um manifesto que deve ser divulgado logo após o julgamento. "O partido vai se manifestar formalmente sobre o que entende do julgamento", disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Quatro integrantes do PT foram condenados: o deputado federal João Paulo Cunha (SP), o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. A maioria dos ministros STF concluiu que Dirceu comandou o esquema de compra de votos no Congresso em troca de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula e o condenou por corrupção ativa. Genoino e Delúbio também foram condenados pelo mesmo crime. João Paulo, outro integrante do PT de São Paulo, já foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele era candidato à Prefeitura de Osasco, mas, com o resultado do julgamento, renunciou. Já o ex-líder do governo Professor Luizinho e o ex-ministro Luiz Gushiken foram absolvidos. Sem dar detalhes sobre o documento, Falcão disse que o mais provável é que a manifestação da cúpula do partido seja realizada junto com o fim do segundo turno das eleições municipais, que ocorrem no próximo dia 28. "O andar do julgamento no Supremo tem corrido junto com as eleições. Mas ainda vamos ver o que entendemos com o final do julgamento." No fim de julho, Falcão gravou declarações no site do partido em que diz que não existiu o esquema de compras de votos no Congresso. Diferentemente de Falcão, o ex-presidente Lula tem dito aos correligionários do partido que a melhor resposta ao julgamento do mensalão é uma vitória na eleição. Para Falcão, é preciso dar uma resposta mesmo se o partido vencer em São Paulo: "Uma vitória lá tem um significado político, mas não tem relação com o julgamento", disse. (Folha de São Paulo)

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

CAMPANHA DE JOSÉ SERRA GANHA UM VÍDEO DEMOLIDOR DE PRESENTE


         

     Dirceu Ayres

O blog do Coronel acaba de postar um vídeo editado pelo anônimo Exilado que vem a calhar nesse momento em que institutos de pesquisa apontam o candidato do PT como líder na preferência dos eleitores paulistanos. Já me referi inúmeras vezes aqui neste blog que todos os fatos que são resumidos neste vídeo - já de conhecimento amplo da população brasileira, haja vista que foram veiculados pela grande mídia que não pôde escamotear o julgamento do mensalão - são suficientes para esclarecer os eleitores a respeito do PT e seu diabólico projeto de poder perpétuo. Tem razão o Coronel. Provavelmente este vídeo supera todos os programas de televisão do candidato José Serra até agora. Serra só perde esta eleição em São Paulo se quiser. Com também já afirmei nunca antes na história deste país um candidato teve em suas mãos um material tão explosivo, quanto evidente e confirmado, para comprovar que o PT é a desgraça de São Paulo e, portanto, do Brasil, já que São Paulo é a locomotiva que movimenta todo o país. Impossível acreditar que os cidadãos paulistanos estejam realmente decididos a entregar a cidade de São Paulo para o partido do mensalão. http://www.youtube.com/watch?v=srjrHFm57qM&feature=player_embedded#!

Haddad, o hipócrita.



      Dirceu Ayres

O mínimo que se espera de um candidato é que seja coerente com seu discurso, por mais mentiroso que ele seja. Mas o senhor, candidato Haddad, consegue ser incoerente sob todos os aspectos, inclusive em relação a seu discurso mentiroso de campanha. Segundo o site da Folha de São Paulo , jornal que a cada dia mostra seu conteúdo “ jornalístico” mais favorável a sua candidatura, o senhor Haddad teria afirmado que a crítica ao “kit gay” é uma ofensa de caráter pessoal feita por seu adversário. Com isso, segundo a própria Folha, tenta colar no adversário a pecha de “intolerante”. Não é verdade, senhor Haddad! O “kit gay” era, ou é, uma proposta contida de um programa do Ministério que senhor comandava e tinha como objetivo incentivar crianças a achar “natural” a prática do homossexualismo. Seu conteúdo não induzia o respeito a preferência sexual, mas a naturalidade e banalidade da prática. É diferente, portanto. A não ser que o senhor seja homossexual e se ache, pessoalmente, ofendido pelas críticas ao "kit gay". Alguns homossexuais assim se manifestam. Se for, senhor Haddad, saia do armário, não se preocupe. Serra jamais irá tocar neste assunto, jamais explorará este fato. Aliás, o senhor tem a sorte de ter pela frente o adversário mais gentil, educado, polido e ameno que este país já teve como candidato a Presidente da República. Conseguiu ser mais apático do que o "picolé de xuxu", como é chamado o Governador Alkmin, um dos mais íntegros gestores públicos que já conheci. Saiba, senhor Haddad, que seu adversário José Serra, é um grande e íntegro Gestor Público. Foi Prefeito, Governador e foi um dos melhores, ou talvez o melhor Ministro da Saúde nos últimos anos, e jamais se declarou intolerante em relação ao homossexualismo. Aliás, foi José Serra quem implantou, segundo a ONU, o melhor programa de prevenção e tratamento contra a AIDS no mundo Isso numa época em que os homossexuais - vossa senhoria lembra - eram considerados como o principal “grupo de risco”. O programa de Serra foi mais importante, mais útil, mais humanista e respeitoso com os homossexuais do que seu famigerado "kit", senhor Haddad. As suas mentiras, senhor Haddad, corroboradas pelos jornalistas vermelhos que ocupam a redação da Folha de São Paulo, jamais prosperarão diante dos fatos pois, “contra fatos não há argumentos”. A enxurrada de dinheiro derramada nesta campanha em seu favor, e a influência que o Governo Federal exerce através da Presidente da República, seu mentor e seus asseclas e prepostos, aliados à imprensa muito bem remunerada pelas polpudas verbas do Governo Central, poderão fazê-lo, senhor Haddad, vitorioso na eleição, mas jamais comprarão a dignidade assim como jamais substituirão, com seus discursos retrógrados e mentirosos, a verdade dos fatos.É lamentável que a imprensa paulista torça pelo pior, pelo menos capaz, pelo menos realizador, pelo infrutífero, pelo simpatizantes e correligionários dos “mensaleiros”, da maior gang que montou um sofisticado esquema de corrupção no país. BLOG DO MARIO FORTES

"O alcance da condenação de José Dirceu."



     Dirceu Ayres


O julgamento do mensalão já atinge a sua 11ª semana, e, pela importância histórica do que está em questão, reúne momentos memoráveis, em todos os sentidos. Um deles, entre os principais, a condenação do ex-ministro José Dirceu, por “corrupção ativa”, confirmada pelo ministro Marco Aurélio de Mello, na terça-feira, ao dar o sexto voto de aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República, avalizada pelo ministro-relator, Joaquim Barbosa. Com apenas dois votos favoráveis ao ex-ministro, dos ministros Ricardo Lewandowski, revisor do voto do relator, e Dias Tóffoli, o veredicto de Mello definiu o destino de Dirceu nesta acusação, num processo em que também é acusado pela PGR de formação de quadrilha, da qual era o chefe. Organização constituída para desviar dinheiro público, lavá-lo com o uso da tecnologia desenvolvida por Marcos Valério na campanha do tucano Eduardo Azeredo à reeleição como governador de Minas em 1998, a fim de comprar apoio político-partidário ao primeiro governo Lula. Na sessão seguinte, ontem, os dois votos restantes, dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte, confirmaram a denúncia e o entendimento do relator, sendo Dirceu condenado por oito ministros, na acusação de corrupção ativa. A denúncia de montagem de quadrilha ainda será julgada, mas a tendência do Pleno não ajuda Dirceu. Na apresentação dos votos pela condenação de Dirceu foram citadas provas “torrenciais” — termo usado pelo procurador-geral, Roberto Gurgel — da atuação do então ministro chefe da Casa Civil naquele período, como maestro do mensalão. Também estará nos destaques do julgamento histórico o voto da ministra Cármen Lúcia, proferido ainda na terça, contra Dirceu, em que ela pulveriza, com justificada indignação, a tentativa da defesa de minimizar o crime tachando-o de “simples” caixa dois de campanha. “Acho estranho e muito grave que alguém diga, com toda a tranquilidade, que houve caixa dois. Caixa dois é crime. Dizer isso na tribuna do Supremo, ou perante qualquer juiz, me parece grave (...)” O esfarrapado álibi foi destilado dentro do PT, assumido pelos mais proeminentes advogados do partido (e de acusados de legendas aliadas) e pelo presidente Lula. Este, numa entrevista concedida em Paris a uma free-lancer, mesmo depois de ter pedido desculpas, em rede nacional, por ter sido “traído” pelos mensaleiros — admissão explícita da existência do esquema —, amenizou o escândalo, equiparando-o “a tudo que os outros partidos fazem”. Pois isto é crime, disse com firmeza Cármen Lúcia. Mesmo porque, “restou provado”, como concordam os ministros, inclusive Lewandowski e Tóffoli, que este dinheiro ilegal saiu de cofres públicos (Visanet/Banco do Brasil e contratos assinados por Marcos Valério, no papel de publicitário, com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado) e foi lavado numa grande fraude financeira de que participaram o Banco Rural, Marcos Valério, Delúbio Soares e José Genoino, com o conhecimento de José Dirceu.  Além do álibi improvável, das fileiras do partido surgiu, por meio de intelectuais orgânicos, a tese farsesca de que o mensalão não passava de invenção das “elites”, a serviço das quais estaria uma “mídia golpista” (a imprensa independente e profissional, leia-se). No melhor estilo da visão conspiratória cultivada em hostes de militantes partidários, tudo era uma fantasia mal intencionada. Grande bobagem, como está sendo mostrado num dos mais longos julgamentos de que se tem notícia, transmitido ao vivo pela TV. Assistir a qualquer das sessões dá ideia precisa da seriedade com que o Ministério Público construiu sua denúncia, com base em informações das CPIs que vasculharam o escândalo, de investigações e perícias da Polícia Federal. Os mesmos zelo e rigor técnico transparecem nos votos do relator Joaquim Barbosa e na intervenção dos demais ministros. Não faz sentido, portanto, o condenado José Dirceu, em nota emitida após o desfecho do seu julgamento nesta acusação, dizer-se “prejulgado e linchado”, e ainda equiparar a Corte a um tribunal “político e de exceção”. Discurso para militantes. Não contava a defesa, de Dirceu e de todos, que o STF, por maioria absoluta, avançaria na jurisprudência. “Provas evidenciais”, a teoria do “domínio do fato”, a importância de testemunhas — nada, por óbvio, inventado pelos ministros do STF, apenas reinterpretações de conceitos antigos — serviram para condenar vários acusados, inclusive parte da cúpula do PT na época do mensalão, 2002/2005. Sem a nova amplitude de visão da maioria do Pleno do STF, nunca um chefe — aquele que tem o “domínio do fato” — de uma operação ilegal com estas proporções, montada dentro do Estado, seria condenado, pois ele não deixa provas materiais. Cometem crimes sem rastros. Por isso, a ortodoxia jurídica, na qual confiaram os advogados dos mensaleiros, contribuiu muito para a ideia de que poderosos não são punidos no Brasil. E de fato. O alcance da condenação de Dirceu é essencialmente político, ponto-chave para a estabilidade institucional do Brasil na democracia. Fica entendido, depois deste julgamento, que qualquer grupo que tente executar um projeto de poder criminoso para se perpetuar como governo — não importa em nome de quê — esbarrará, como deve ser, com o Poder Judiciário, e, no caso específico, com o Supremo, responsável último por zelar pela Constituição. O Executivo subjugar, por via financeira ou qualquer outra forma, o Legislativo é desestabilizar a República, implodir princípios da democracia representativa, atacar o conceito essencial da independência entre os Poderes, tomar o rumo de um regime chavista, unitário, cesarista. É crime, alerta o Supremo. O mesmo é verdade no relacionamento entre Legislativo e Justiça. Esta é a mensagem do STF nas condenações que tem lavrado. Mais significativa ela fica se for considerado que a maioria dos atuais ministros da Corte, sete em dez, foi nomeada por governos petistas. É risível enxergar algum dirigismo nas condenações que têm sido distribuídas. Se o impeachment de Collor fortaleceu o Congresso brasileiro, o julgamento do mensalão consolida o Judiciário como um pilar sólido do regime de democracia representativa. O Brasil como nação passa a ter no mundo uma estatura equivalente ao tamanho e importância de sua economia. *Editorial de O Globo  BLOG DO MARIO FORTES

Quousque Tandem, Lewandowski?




     Dirceu Ayres

O ministro Ricardo Lewandowski abusou ontem de nossa paciência e da de seus pares. Não me lembro — e acho que ninguém se lembra — de um voto sobre uma questão de ordem ter-se estendido por longuíssimos 80 minutos. Seu ânimo era claramente beligerante; as palavras apelaram mais de uma vez à provocação; nos momentos de distração, quando fugiu de seu texto de incríveis 70 páginas, entreviu-se ainda a tentação da lisonja, como quando, rechaçando o pedido para que fosse breve feito por Ayres Britto, explicou uma das razões de seu libelo que buscava derrubar o julgamento: a questão, lembrou, havia sido suscitada por Márcio Thomaz Bastos, chamado de “o maior criminalista deste país (ou algo ainda mais comovido), ex-ministro da Justiça…” Entendi que, para o ministro, nem todos os advogados são iguais perante o Juízo. Um dia ainda proclamaremos a República, quem sabe!!! Fosse, então, proposta por outro qualquer, talvez ele tivesse abreviado o seu voto em forma de bolo de rolo, com finas camadas idênticas e sobrepostas em torno do mesmo eixo. Uma lástima! Ah, sim: bolo de rolo é bom demais da conta! O de Lewandowski só não vale por uma caixa de Stilnox porque exasperante. Foi um mau começo, compartilhando a bancada com o ministro Dias Toffoli, cuja presença nesse julgamento é uma afronta aos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil. Sim, caras e caros: a passagem do PT pela Presidência da República não foi irrelevante também para o Supremo. Por que seria? Por muito menos, ministros se declararam impedidos antes, mas não Toffoli. Por muito mais, ministros foram menos prolixos em questões de ordem. Mas não Lewandowski. Vivemos dias em que a mais alta corte do país está sob assédio de um ente de razão que lhe é externo, que não está na Constituição, que não está no Código de Processo Civil, que não está nas leis. E esse ente de razão, é preciso dizer o nome, é o PT. Nota à margem: o voto de Toffoli pelo não-desmembramento foi excelente. Parece-me que ele está participando do julgamento não porque não saiba das coisas, mas porque sabe. A questão já havia sido discutida pelo Supremo e decidida, e a resposta, dada: contra o desmembramento. Outra podia ser a composição do tribunal, mas o processo era o mesmo. Portanto, o esforço de Márcio Thomaz Bastos constituía, claramente, uma manobra para acabar com o julgamento se acolhida. Como a derrota era dada como certa, foi um esforço para esticar o calendário. Ele sabe muito bem que, ao lado das razões técnicas para condenar ou absolver, existe a questão de natureza política. Esta, mais do que as minudências do caso, mobiliza a sociedade. E assim é não por força ou vontade deste ou daquele grupos em particular. Assim é porque o centro do poder, mesmo na versão benevolente — e, a meu ver, falsa — se organizou para movimentar dinheiro ilegal para pagar dívidas de campanha. Assim é porque, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, que me parece a verdadeira, alguns chefões da República montaram um esquema criminoso de arrecadação e de distribuição de recursos — dinheiro, cumpre notar, público — para gerir o Congresso ao arrepio dos caminhos institucionais. Aí, o petralha que mede os outros sempre por sua régua indaga: “Estou entendendo… Você acha que voto legítimo e independente é só o que condena…” Não! Eu não acho, não, embora entenda, sim, que não se viu esquema criminoso tão grave como esse no período republicano. Meu ponto é outro: estou atacando é a chicana, a manobra meramente procrastinadora. Tão logo esteja disponível o voto de Lewandowski, veremos lá que ele próprio lembra casos em que não houve desmembramento. Pior do que isso: ele próprio já foi protagonista de um “remembramento” — ou por outra: depois de ter mandado réus para a primeira instância justamente porque não tinham prerrogativa de foro, ele pediu que fossem, digamos, devolvidos ao Supremo. POR QUE ISSO É IMPORTANTE? Porque tanto Bastos como Lewandowski tentaram fazer parecer que se estava ali a lidar com questão de princípio, de fundamento, de essência. E isso é simplesmente uma mentira. Havendo a conexão entre as acusações e estando interligados os possíveis crimes cometidos, o normal é manter a inteireza do processo, não o contrário. E, faltasse outro argumento, é preciso lembrar que o próprio ministro já havia votado contra pedido idêntico. É revisor indicado para o caso há dois anos. Trabalhou na revisão por longos seis meses. Afinal, o que lhe faltou, então, para tratar do assunto? Foi o currículo de Márcio Thomaz Bastos, como deu a entender que amoleceu seu coração? Maus momentos e chacrinha partidária três momentos de Lewandowski chamaram a atenção numa tarde patética. No curso de seu voto, voltou a reclamar do calendário apertado “que esta corte se impôs”. Num país em que a Justiça é sabidamente lenta, para infelicidade dos pobres, um ministro do Supremo considera pouco que um processo tenha ficado cinco anos no tribunal, tendo demorado outros dois para chegar lá. Ao ler as suas 70 paginas, não citou uma só vez — nenhuma!!! — os crimes de que são acusados os réus do processo que estava sendo julgado. Não citou uma só vez os nomes dos acusados. Não se ouviu a expressão “mensalão do PT”. Ao contrário: ao dizer por que dava voto tão longo, levou-me aqui a enxugar “una futiva lacrima” quando falou da vida das pessoas que estavam sendo julgadas, que podiam ser presas etc. Associei tudo isso a José Dirceu — um dos nomes que ele não pronunciou — e, confesso, sofri. Pois bem. Com todos esses silêncios, estendeu-se, não obstante, por uns 10 ou 15 minutos sobre o que chamou “mensalão tucano”, listando à vontade nomes de réus. Um peso, duas medidas. Finalmente, ao ser indagado por Joaquim Barbosa sobre o motivo de ter silenciado antes e, pior, votado contra o desmembramento, aí teve um piti: disse que o outro recorria a “argumentum ad hominem”. Lembrar a Lewandowski o voto de Lewandowski é agora crítica pessoal? Que nova abordagem Bastos trouxe à corte? Por acaso as decisões anteriores não tinham sido tomadas, num tribunal constitucional, à luz das Constituição e das leis? Ad hominem? Cícero abre a sua Primeira Catilinária indagando sobre o aquele que era um inimigo da República: “Quousque tandem, Catilina, abutere patientia nostra?” — “Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?” Pois é. Quousque tandem, Lewandowski?… Comportamento estranho. O ministro, reitero, vote como quiser. Eu aponto aqui o que considero seu comportamento inadequado. E não é de hoje. No caso da Lei do Ficha Limpa, por exemplo, o Lewandowski que estava no TSE fez a mais dura crítica que li ao texto. Não deixou pedra sobre a pedra. Seu duplo, o Lewandowski do STF, no entanto, virou fã incondicional da lei. Mais ou menos como nesse caso da divisão do processo: ele tanto votou contra como a favor — o calhamaço desta quinta. Antes mesmo de entregar a revisão do processo, com a sociedade clamando por ele, Lewandowski encontrou tempo para conceder algumas entrevistas. E disse coisas estranhas. Afirmou que preparava um “voto alternativo” ao do relator, Joaquim Barbosa. Como o seu trabalho era de revisão do processo, apontando suas eventuais falhas — afinal, ele tem o seu voto para contestar o do relator se quiser —, parecia haver ali o ânimo de se colocar como a outra ponta do processo. Encerrando Não estou aqui a demonizar Lewandowski, não! Todos sabem, aliás, que não sou exatamente fã de certos arroubos do ministro Joaquim Barbosa. Já divergi de coisas que ele disse com muita dureza até. Nesse caso, tenho a sua mesma curiosidade: por que só agora? Por que Lewandowski mudou de idéia? Que princípios orientaram o seu voto de então e que princípios orientaram o de hoje? Mais: não era o único ministro com voto redigido. Bastos já havia anunciado a intenção de levantar a questão. Lewandowski, no entanto, a gente viu, se preparou com afinco, mesmo sabendo, e ele sabia, que iria perder com folgada margem. Para quem falava? Para quê? Mais uma vez, ele mesmo deu a pista. Afirmou que, se condenados, os réus poderiam até mesmo recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, intenção já anunciada por alguns amigos de José Dirceu. Uau! Dirceu, o mártir das Américas — o único mártir, nessa hipótese então, de um estado democrático e de direito! Que piada! A intenção do voto de 80 minutos — numa mera questão de ordem! — era pespegar a pecha de ilegítimo num processo de que ele é o revisor. E, segundo entendi, depois de dois anos, seis meses dos quais dedicados a um “trabalho árduo”, ele acabou não propondo alteração nenhuma. Sabemos agora o seu voto! Adiante, Supremo, sabendo que, nessa matéria e em se tratando de um tribunal superior, não existe meio-termo entre a altivez e a humilhação. O tempora! O mores! Por Reinaldo Azevedo. http://blogdoweiss.blogspot.com.br/