Os estranhos critérios de Lewandowski. Ou: Todo mundo está entendendo tudo!

                 

     Dirceu Ayres

Ricardo Lewandowski, o revisor, tem um modo de pensar realmente muito peculiar. E adota critérios para estabelecer a pena dos réus também singulares. Vamos ver. Entre outros crimes, Ramon Hollerbach foi condenado por 10 atos de corrupção na relação com os parlamentares. Isto mesmo: só nesse caso, ele reiterou 10 vezes no crime, o que foi reconhecido pelo próprio tribunal. A corrupção ativa prevê uma pena de 2 a 10 anos de prisão — no caso de haver continuidade delitiva, a pena pode ser acrescida de um sexto a dois terços. Muito bem! Para Lewandowski, corromper um parlamentar merece pena mínima: dois anos! Incidir 10 vezes no mesmo crime — DEZ! — é causa de aumento de pena. De quanto? Ora, o aumento mínimo: de apenas um sexto! Ao optar pela pena mínima como base, evocou testemunhos de pessoas que conviveram com Ramon Hollerbach — que não estão nos autos —, segundo os quais ele é um homem honrado. Curiosamente, são pessoas ligadas à área de publicidade, ramo de atividade do condenado. Houve uma nova altercação com Barbosa, que perguntou: — Vossa Excelência acha que corromper um parlamentar é igual a corromper um guarda? Nervoso, Lewandowski afirmou que a corrupção de um guarda ou de um parlamentar são igualmente graves etc e tal. Entendo! Porque são igualmente graves, ele estabelece a… pena mínima! Entenderam o critério? Espantoso! No caso da continuidade delitiva, que causa a elevação da pena, Lewandowski expôs os seus critérios. Ele aumenta a pena em um sexto para quem reiterou no crime até… 15 vezes! Majora em um quatro quando o criminoso insiste no crime de 16 a 25 vezes! E aumenta em um terço quando mais de… 25 vezes!!! Critério aloprado  Não é o único critério, data vênia, aloprado de Lewandowski. Ao expor seus critérios lassos, ele lembra que, na sua dosimetria particular, Valério já seria condenado a mais de 24 anos. E daí? Qual é a tese de Lewandowski? O publicitário só está tendo essa pena elevada porque cometeu vários crimes. Foi uma escolha sua? Incidir, agora, em várias ações criminosas distintas deve ser um fator que amolece o coração do juiz? Qual é a tese do ministro? Para definir a pena de cada crime, deve-se fazer antes uma conta de chegada? O juiz tem de botar a mão no queixo, olhar para o vazio, definir uma pena e, depois, ir adequando as penas? Lewandowski comentou o risco de suas opiniões não serem devidamente compreendidas pela sociedade. Ele pode ficar tranquilo. Todo mundo que acompanha o caso está compreendendo tudo. Por Reinaldo Azevedo.

ONIBUS INCENDIADO POR BANDIDOS EM SÃO PAULO.

          

     Dirceu Ayres

Um ônibus biarticulado da Viação Cidade Dutra foi incendiado por um grupo de pessoas por volta das 22h de quinta-feira, 8, na região do Grajaú, zona sul da capital. O veículo, que fazia a linha 6913 (Terminal Bandeira - Terminal Varginha), seguia para o centro da cidade e parou em um dos pontos. Homens armados mandaram os passageiros descerem e atearam fogo ao coletivo. O cobrador Roberto Ribeiro Mendes, de 33 anos, teve parte do corpo queimado e foi levado para o pronto-socorro do Grajaú. Ele não corre risco de vida. Nenhum suspeito foi detido. O caso foi registrado no 101º Distrito Policial, do Jardim das Embuias.

COMENTO: Nenhum ativista dos direitos humanos vai procurar saber se o cobrador Roberto está bem ou piorou. Não farão barulho nem reivindicarão pelos direitos humanos. Não mobilizarão o Ministério Público que, por sua vez, aguardará o andamento do inquérito. Se algum bandido sofresse algum revés. Se fosse atingido pela polícia... Aí sim, haveria mobilização de centenas de pessoas a vociferar pelos direitos humanos dos "pobres bandidos" humilhados e vitimados pelos "maus" policiais! Vocês sabem de quem é a culpa? Dos nossos legisladores que fazem ou aprovam leis que só beneficiam bandidos. As leis são quase amenas, dada a flexibilidade, para quem abraça a delinqüência. Os direitos do preso são tantos e tão amplos que muitos até preferem delinqüir do que viverem uma vida decente. Até salário para a família do bandido, superior ao que ganha um trabalhador comum, é direito líquido e certo. A última aberração legal, sancionada pela "presidenta" foi à aprovação da lei que autoriza "visita íntimas delinqüentes menores apreendidos.Será que nossos governantes e legisladores fazem leis pensando em si mesmos...amanhã? BLOG DO MARIO FORTES

Lei de Segurança Nacional neles, sim!, Já que o PT não permite que se vote uma lei contra o terrorismo

                     

      Dirceu Ayres

Já tratei do assunto aqui algumas vezes: o PT e as esquerdas se recusam a votar uma lei que puna crimes de terrorismo. A razão é conhecida: boa parte dos atos do MST e da tal Via Campesina mereceria essa caracterização. A ausência de uma punição específica para esse crime já fez com que o Brasil libertasse um libanês comprovadamente ligado à rede terrorista Al Qaeda. Aquela comissão criada por José Sarney para reformar o Código Penal resolveu punir o terror, mas tomou o cuidado de estabelecer uma exceção: a menos que seja praticado por grupos que lutam por… justiça social! Ah, bom! Se for “pelo social”, então pode! Uma nojeira! Mas por que volto agora a essa questão? O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, chegou a defender que certos crimes praticados recentemente em São Paulo sejam enquadrados na Lei de Segurança Nacional, a 7.170, de novembro de 1983. Na Folha, noticiou-se que ele queria empregar uma “lei do Regime Militar”. Bem, a ser assim, deve-se jogar fora boa parte do Código Penal, votada durante o Estado Novo — ou aquilo não era uma ditadura? A Lei 7.170 está em plena vigência. E é o único texto que temos para enquadrar devidamente alguns atos praticados pelo crime organizado. Quem, de caso pensado, mata um policial porque policial, com características de execução, está obviamente cometendo um crime contra o estado e contra a ordem democrática. É subversão. É diferente do bandido que eventualmente mata um soldado numa troca de tiros, durante uma perseguição ou algo assim. O que se busca é levar o terror a uma corporação, tentando intimidá-la, para que não faça o seu trabalho. Entendo que o crime está previsto — com o estabelecimento da devida pena — no Artigo 20 da lei, a saber: Art. 20 – Devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas. Pena: reclusão, de 3 a 10 anos. Parágrafo único – Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo. O PCC é uma organização clandestina de caráter obviamente subversivo. A subversão não é caracterizada apenas por uma agenda política, de caráter ideológico, nem precisa estar estruturada para tomar na marra o poder legal. Basta que tente promover o caos social. Não é o único caso em que a lei pode ser evocada. Leiam o que dispõe o Artigo 15: “Art. 15 – Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres. Pena: reclusão, de 3 a 10 anos. § 1º – Se do fato resulta: a) lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade; b) dano, destruição ou neutralização de meios de defesa ou de segurança; paralisação, total ou parcial, de atividade ou serviços públicos reputados essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do País, a pena aumenta-se até o dobro;  c) morte, a pena aumenta-se até o triplo. Vagabundo que sai por incendiando ônibus para depois ver a sua obra nas reportagens de TV — o que deve lhe proporcionar grande satisfação pessoal, além de estimular outros a também produzir “notícia” — responderia por crime mais grave, com risco maior de pena; poderia chegar a 30 anos no caso de haver morte. A Lei de Segurança Nacional foi aprovada durante o regime militar, mas não é “do” regime militar. Deixou de sê-lo quando, na ordem democrática, foi mantida sem se chocar com a Constituição e com os demais códigos vigentes. Se ela pode contribuir para punir com a devida gravidade os crimes cometidos pela bandidagem, que seja acionada em defesa da sociedade, ora essa! Ou um país deve agora se envergonhar de recorrer a seu estoque legal para manter a paz social e enquadrar os agressores? Marcos Carneiro Lima, o delegado-geral, está, entendo, certo na defesa que faz. Não dá para ficar à espera do Congresso ou das medidas miraculosas propostas pelo governo federal. A seriedade da turma no combate à violência se revela num corte, em 2011, de R$ 1,5 bilhão no dinheiro destinado à segurança pública. Se bandido comum recorre ao terrorismo, tem de ser tratado como terrorista. Por Reinaldo Azevedo.

CULTURA DO BRASIL

     Dirceu Ayres

São pequenas ações no dia-a-dia que mostram o tipo de cultura imperante no Brasil e revelam o caráter dos brasileiros. A desonestidade, quando deveria ser a exceção, é a regra. O somatório dos grandes e pequenos golpes que marca o cotidiano acaba por impor um pesado ônus sobre a sociedade brasileira. E os mais prejudicados são justamente aqueles que detêm a menor renda. Esses, os ditos humildes e excluídos, têm tanta culpa e responsabilidade quanto à elite que, historicamente, manipula ou manipulava o poder. Não fosse assim, mensaleiros, sanguessugas e desqualificados de todos os matizes não haveriam de ser guindados ao poder mais de uma vez pelo voto dos Brasileiros. Sociologicamente pode-se inferir que as ações e relações sociais são balizadas por um conjunto de valores nos quais os mínimos padrões morais e éticos não são levados em consideração. Uma idéia que eu acho de mau gosto, é sem dúvida a bolsa família. Não se encontra mais um trabalhador para fazer algum trabalho na fazenda, pois já está viciado a receber a esmola da bolsa família, prá que trabalhar, ninguém é de ferro. Tanto que o cantor Nordestino Luiz Lua Gonzaga cantava em uma de suas canções: “Dar uma esmola a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Pelo que se vê, isso nunca foi levado em conta, continuamos, senão viciar mesmo. Já não querem trabalhar pois é só exigir o dinheiro do gás, da bolsa escola e a feira, ou pelo menos a sesta básica e se não forem atendidos, no que foi solicitado... Invade algum super Mercado e tiram: TV, DVD Player, toca CD, Computador e outras coisas para se “alimentar” e também a terra para plantar o que é lógico, o plantio nunca acontecerá, mas querem a terra. Não esqueça, isso é cultura, a cultura dos sem lei e sem ordem. A cultura que agora está imperando no Brasil, o sistema dos que reclamavam que os Políticos da época em que eles eram oposição não faziam ou não sabia fazer, mas agora na situação as coisas pioraram e muito. Podem invadir até a câmara dos deputados. Não dá em nada, quebra tudo, depreda, esbagaça e faz tudo que querem. Não dá em nada. Gente que não trabalha, não estuda, não tem ocupação nenhuma porque ficar parado com tantas coisas para quebrar e tantas terras para invadir, vamos lá, mãos a obra. Na China agora é lei, se invadir terras dos outros, vai para a cadeia. Devem ter chegado à conclusão que o que tem dono não é para ser tomado, precisa ser respeitado tanto os proprietários como as terras. Pois é, na China comunista a propriedade privada passa a ser respeitada e protegida legalmente. No Brasil patrimonialista acontece o contrário: invasões de fazendas e propriedades rurais, destruição obscurantista de centros de pesquisa científica etc. Tudo sob a bênção dos poderosos da Política e Autoridades, da "Teologia da Libertação", a conivência das autoridades, da Igreja e o silêncio cúmplice do empresariado em geral, pois enquanto estiverem ganhando, não gritarão nem farão nada, além de entidades como a OAB, que no passado era guardiã e zelou pelo Estado de Direito. Sempre foi uma opinião respeitada e até temida, quando se dizia... A OAB vai cobrar responsabilidades do responsável por mais essa falta de respeito pelo que pertence aos outros. Causava muito respeito, e agora?. Não temos sequer a quem denunciar sem sermos nós os presos ou agredidos. Temos agora a modalidade nova: Matar gente, de preferência soldados, trabalhando ou de folga. Deve ser muito divertido passar de carro, carroça, bicicleta ou outro meio de transporte e largar a dar tiros certeiros mesmo ou a esmo. Que desgraça, que desgraça de gente está protegendo ou abafando o que eles fazem isso sem contar que mesmo sendo preso nunca dará em nada. Minha pergunta, que eu mesmo acho idiota. O QUE ESTARÃO PRETENDENDO FAZER COM OS CHAMADOS MELIANTES???. Como vamos parar essa matança? Quem é na verdade o/ ou os responsáveis dessa carnificina? Aguardaremos a resposta e quem sabe um dia teremos indicação.

Rita Lee, baixa as calças e mostra a "uva passa". ARGH!!!

                 

     Dirceu Ayres

Gente, é phoda não saber envelhecer. A Sexagenária vovó do Rock Tupiniquim, Rita Lee, agora no final da carreira resolveu incorporar a Derci Gonçalves e partiu para a insanidade total. Já não é a ´rimeira vez que a decana do rock cisma de mostrar aquela bunda véia e branca para o público. Ela já havia feito um show de despedida que acabou na delegacia por conta da senilidade aliada ao uso abusivo de substâncias fumacentas que a cantora faz uso desde os tempos em que o inferno era frio. Não dá para tolerar uma pessoa que perdeu de vez a mão. A decadência somada a idade avançada, fazem com que certas pessoas percam a noção e insistam em continuar na profissão. Uma pessoa que já atingiu o auge da fama deveria sair da vida pública por cima, se despedindo do seu público, e desaparecendo da mídia para curtir a vida e os netos. Vejam o exemplo da Tina Turner, quando ela percebeu que era hora de parar, simplesmente parou e sumiu. Agora, entrar na apelação e na baixaria para criar polêmica e manter espaço na mídia é o máximo da cretinice e da falta de noção. Uma pessoa pública acaba colocando a perder uma vida inteirinha de sucessos por não saber a hora de parar. Rita deveria ter parado há uns 10 anos, mas seguiu em frente e agora deu para apelar para o ridículo. Uma pena. Vamos esperar para ver quais serão as novas baixarias promovidas pela decrépita cantora. Quem sabe ela coloque fogo ao próprio corpo em algum show só para chamar a atenção. E o mais bizarro, se a mãe de algum de nós baixar as calças e mostrar a uva passa, certamente internaremos a véia em uma clínica, a Rita faz a mesma coisa e vira notícia como se ela ainda vivesse nos tempos da ditadura, onde tudo era feito para quebrar as regras e os padrões. E o pior, tem gente que acha o máximo e ainda bate palmas. E o mais triste é saber que quando ela era "gostosinha" não queria mostrar a bunda, agora que virou uma múmia quer mostrar o que não queremos ver. E cá entre nós, Rita é bananeira que deu cacho. Já era. O tempo passou na janela e só Rita Lee não viu....Coitada. E PHOD@-SE!!! (O Mascate)

OS ASSASSINATOS EM SÃO PAULO.

   Dirceu Ayres

Se uma morte é o final, isso é igual a cem por cento. Número de mortes dobra em São Paulo. Matérias que tratam resultados usando apenas percentuais são perigosas, podem ser ilusórias, quando não mentirosas. O que pode ter conseqüências políticas. As notícias são dadas num tom impressionista, emocional. E, claro, as pessoas têm medo de morrer. Então a culpa é... Do governo. Pode não ser bem essa a verdade. Se na democracia pessoas que fazem política utilizarem métodos criminosos violentos para chegar aos seus objetivos, isso terá que ser chamado de subversão. As coisas têm nome e subverter a ordem com atos ilegais e disfarçados de outras coisas, isso é subversão. É isso que se chama terrorismo. Qual o sentido de, apenas por prazer, alguém colocar fogo em um ônibus? Poderíamos dizer: é um louco, apenas. Um sádico. O que dizer de muitos e muitos ônibus? Um incendiário? Um Nero suburbano? Acho isso tudo muito esquisito. É tão esquisito como o rebelde sem causa. Um maluco querendo transformar uma cidade em um espetáculo pirotécnico? Obter resultados políticos indiretos da morte de policiais, por meio da cobertura espalhafatosa, imprecisa, e claramente parcial da imprensa, é terrorismo. Se bandidos são utilizados para fazer aquilo que era feito antes por terroristas isso, além de terrorismo ao quadrado, ainda é imensa covardia e pusilanimidade. Na luta armada grupos terroristas queriam derrubar a ditadura para implantar outra modalidade de ditadura. Mas muitos terroristas, ao menos, enfrentavam as balas da Lei e a morte. Nem todos, pois alguns tinham que ficar planejando, não é mesmo? Sem planos parece que nada funciona direito. Bandidos comuns não podem estar querendo iniciar uma luta armada para ocupar o poder. Não teria o menor sentido: República Federativa Cocainística do Brasil. Mas faz sentido que bandidos sejam usados como os braços armados de políticos desarmados. Um tipo de extensão. Uma prótese do terror. Fico aturdido, estupefato mesmo, só com a possibilidade de haver imaginado que alguém pudesse ter interesse em derrubar um governo ou um partido político, ou ocupar um palácio recorrendo a tais métodos. Creio que uso demais a minha imaginação e não acredito que, em 2012, em pleno Século XXI, alguém ou algum partido, ou pessoas, ou autoridades públicas exercendo suas funções numa democracia, em pleno estado de direito, possam sequer pensar em fazer algo assim. X. Lendo o blog do Mascate encontrei algo que se enquadra perfeitamente no ato atual. São Paulo refém do crime ou da inércia dos políticos? 90 Policiais mortos, centenas de civis, e o estado mais rico da nação que se gabava de ter as menores taxas de homicídios do país, virou uma velada guerra civil. Nos bairros periféricos da cidade, toques de recolher são dados não se sabe de onde, mas a população assustada e acuada obedece. Em 2006 durante a campanha eleitoral São Paulo ficou a mercê dos bandoleiros do PCC 564 pessoas morreram, entre policiais e "vagabundos" no meio alguns inocentes. Muito se disse que o governo do estado fez um acordo com o PCC para acabar com a violência. E do nada, assim como começou, tudo parou. O estado continuou baixando os índices de criminalidade e a vida voltava ao normal, Se é que no Brasil de hoje alguém que tenha um mínimo de consciência consiga levar a vida na normalidade sem os sobressaltos da violência e do medo que já faz parte do DNA da população. Esta nova onda de crimes começou pouco antes das eleições municipais, coincidentemente como as de 2006. O mundo sabe que o PCC e o PT são irmãos siameses, o DESgoverno federal e o estadual que pertencem a partidos "antagônicos" em vez de saírem em defesa da população, preferem ficar em uma guerra de informações, e o diz-que-me-diz da política partidária suja e imoral que coloca no meio dos objetivos de poder, a população. Como já vimos em 2006, os Tucanos que estão no poder que deveriam arrebentar com as quadrilhas dentro dos presídios, fazem aquela pose de bons meninos em busca de um título de Lord inglês. Como nas campanhas políticas contra o PT, e no combate ao crime que está assustando os paulistas, jogar pelas regras é certeza de perder a batalha. O governo do estado precisa sair das regras e tocar o terror pra cima da vagabundagem, mas com o "apoio" da imprensa amestrada se o governo cair para a porrada em cima dos vagabundos, certamente o governador será execrado publicamente e condenado pelo tribunal de exceção convenientemente instalado nas redações do jornais vendidos à ideologia mambembe dos que estão no governo central. Ou os tucanos tiram as cabeças dos buracos como avestruzes assustados, e saem em defesa da população, e acima de tudo, em defesa dos policiais militares que viraram reféns de uma política suja e burra onde a batalha ideológica mata sem piedade em nome de uma eleição. Ou corremos o risco de ver essa situação sair definitivamente do controle e uma guerra civil se instalar pelas ruas de São Paulo. A desfaçatez e a certeza de impunidade por parte dos bandidos é tamanha que eles avisam que para cada companheiro morto pela polícia, dois policiais devem ser mortos. Isso sem contar que nessa conta ainda estão os 222 possíveis policiais que deverão morrer para "comemorar" os 111 que foram mortos no presídio do Carandiru em 1992. Uma contra ofensiva informal por parte da polícia está em curso. Policiais se unem por conta própria e saem em busca de criminosos e os executam como retaliação. E no meio dessa insanidade a população e o estado, reféns. Os primeiros da própria inércia e burrice, e o segundo do medo eleitoral que sentem se uma reação for prejudicial nas próximas eleições. Se a população não sair às ruas em busca de segurança e políticas públicas que valorizem os diretos humanos dos humanos direitos, veremos a cada dia essa situação definitivamente saindo do controle. A política policial em SP tem que ser revista, a unificação das policias é imprescindível para a melhoria do serviço e o fim de parte da bandalheira que corrói principalmente a polícia civil, ruim, cara e corrupta. Enquanto isso, o sinistério da justiça, através de seu vermelhinho mór, Eduardo Cardoso, fica de tro-ló-ló jogando a culpa da violência sobre o governo do estado, quando o DESgoverno fedemal é quem deveria coibir o contrabando de armas e drogas que são a mola propulsora da violência contra a população. E com a população desarmada e ajoelhada diante da inércia, da covardia, e da insensatez dos governantes, para os bandidos, o crime virou mamão com açúcar. Até quando iremos assistir a essa barbaridade fazendo de conta que esse problema não é com a gente? Ou a população se une e sai em busca de justiça e paz, ou então não reclamem quando virarem reféns trancados dentro das próprias casas. E mesmo assim, intranquilos por não saberem quando a violência os atingirá até dentro da "segurança" de seus lares. Noventa policiais mortos, ainda faltam 132 para que se atinja o número das ameaças do PCC. Será que no Brasil dos sem noção, os políticos de plantão irão mesmo esperar a morte de mais pais de família em nome da política partidária imunda que assola a nação? E PHOD@-SE!!! OMascate)

E AGORA? ...

     Dirceu Ayres

"Não sou nem negro, nem índio, nem viado, nem assaltante, nem guerrilheiro, nem invasor de terras.

Como faço para viver no Brasil nos dias atuais?

Na verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero...

E tudo isso para quê?

Meu Nome é: Ives Gandra da Silva Martins"

"Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afro descendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afro descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela - passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afro descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria do governo!

Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', simplesmente porque esse cumpre a lei.

Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema?

Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade,

em terra de castas e privilégios, deste governo."

(*Ives Gandra da Silva Martins, é um renomado professor emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Brasileiro e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

Para os que desconhecem o Inciso IV, do art. 3°, da Constituição Federal a que se refere o Dr. Ives Granda, eis sua íntegra:  "Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação" BLOG DO MARIO FORTES.