Dirceu Ayres
Com o julgamento do mensalão pelo Supremo a caminho, os petistas lançam uma desesperada ofensiva para tentar desviar a atenção dos crimes cometidos por eles no que foi o maior escândalo de corrupção da história brasileira Daniel Pereira e Hugo Marques Cartilha Stalinista: Rui Falcão, presidente do PT (ao lado), e Marco Maia, presidente da Câmara: para tentar apagar os crimes cometidos por petistas no mensalão, a ordem é mentir até parecer verdade (Ag. Globo) Josef Stalin, o ditador soviético ídolo de muitos petistas, considerava as ideias mais perigosas do que as armas e, por isso, suprimiu-as, matando quem teimava em manifestá-las. O PT até que tenta se arejar, exercitar certo pluralismo, mostrar respeito às leis e conduzir as instituições do país que ele governa não como propriedade particular do partido, mas reconhecendo-as como conquistas da sociedade brasileira. Mas basta uma contrariedade maior para que o espírito de papai Stalin baixe e rasgue a fantasia democrática dos petistas parcialmente convertidos ao convívio civilizado. A contrariedade de agora é a proximidade do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da maior lambança promovida pelos petistas com dinheiro sujo, que produziu o escândalo entronizado no topo do panteão da corrupção oficial brasileira com o nome de mensalão. Sussurre esse nome aos ouvidos de um petista nos dias que correm e ele vai reagir como se uma buzina de ar comprimido tivesse sido acionada a centímetros de seus tímpanos. A palavra de ordem emanada do comitê central sairá automaticamente: "Isso é invenção da oposição e da imprensa!". Como formigas guiadas por feromônios, os militantes de todos os escalões, de ministros de estado aos mais deploráveis capangas pagos com dinheiro público na internet, vão repetir disciplinadamente o mantra de que o mensalão "foi uma farsa". Ele vai ser martelado sobre os cinco sentidos dos brasileiros na tentativa de apagar os crimes cometidos pelos petistas e, seguindo a cartilha stalinista, fazer valer as versões sobre os fatos, transmutar culpados em inocentes e, claro, apontar bodes expiatórios como responsáveis pelas próprias misérias morais que eles infligiram ao país, a si próprios e a sua reputação, firmada quando na oposição, de paladinos da ética. Esse processo perverso de reescrever a história está em curso em Brasília, em pleno século XXI. Sua mais recente iniciativa é a iminente instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Congresso Nacional, a primeira do governo Dilma Rousseff. O objetivo declarado — e desejável — da CPI é elucidar os limites da atuação no mundo oficial do contraventor Carlos Cachoeira, que explorava o bingo ilegal em Goiás e se encontra trancafiado em presídio de alta segurança. Acusado de receber dinheiro para defender os interesses do contraventor no governo e no Legislativo, o senador Demóstenes Torres, do DEM, está a caminho de perder o mandato. Razões para uma investigação republicana, portanto, não faltam. O problema está nos objetivos subalternos da CPI, que os petistas e seus aliados mal conseguem esconder nas conversas: criar um fato novo e, assim, desviar o foco da atenção da opinião pública do julgamento do mensalão. Eles esperam que as investigações produzam imagens que ajudem a demonstrar a tese central do presidente Lula sobre o mensalão, a de que o PT fez apenas o que todo partido político sempre fez. Esperam também criminalizar jornalistas para quem Carlos Cachoeira serviu de fonte sobre o que ia nos subterrâneos da corrupção no mundo oficial em Brasília, terreno que ele frequentava com especial desenvoltura. Em resumo, o PT espera desmoralizar na CPI todos que considera pessoal ou institucionalmente responsáveis pela apuração e divulgação dos crimes cometidos pelos correlegionários no mensalão — em especial a imprensa. Por quê? Principalmente porque o esquema de compra de apoio parlamentar pelo governo do PT começou a ser desbaratado em 2005, após uma reportagem de VEJA mostrar um funcionário dos Correios cobrando e recebendo propina em nome do PTB. Depois disso, o presidente do partido, o ex-deputado Roberto Jefferson, revelou ao país que parlamentares recebiam dinheiro na boca do caixa para votar com o Planalto. O chefe do esquema era o então ministro da Casa Civil José Dirceu, que vivia repetindo o bordão segundo o qual não fazia nada sem o conhecimento do presidente Lula. Tanto a CPI dos Correios quanto a Procuradoria-Geral da República deixaram claro que parte do dinheiro que financiou o mensalão saiu dos cofres públicos. Durante as investigações, o então marqueteiro de Lula, Duda Mendonça, admitiu ter recebido dólares por fora, no exterior, por serviços prestados na campanha do presidente. Foi tão grave e acintosa a agressão dos petistas às leis brasileiras no mensalão que, tecnicamente, o presidente Lula poderia ter sofrido um processo de impeachment. Seu mandato foi preservado por falta de apetite da oposição e pelo cálculo, que se mostraria redondamente equivocado, de que Lula definharia no poder, sangrando pouco a pouco em consequência do mensalão. Nada disso ocorreu. Lula deu uma magnífica volta por cima, reelegeu-se, fez a sucessora e saiu do Palácio do Planalto da mesma forma que entrou — nos braços do povo.Agora o fantasma do mensalão volta a ameaçar a hagiografia do líder petista — e a ordem de cima é atropelar quaisquer escrúpulos para preservar Lula. "A bancada do PT defende uma CPI para apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão. É preciso que a sociedade organizada, movimentos populares, partidos políticos comprometidos com a luta contra a corrupção, como é o PT, mobilizem-se para impedir a operação - abafa e para desvendar todo o esquema montado por esses criminosos, falsos moralistas que se diziam defensores da moral e dos bons costumes", declarou Rui Falcão, deputado paulista, presidente nacional do PT. A forma cristalina pela qual Falcão explica os objetivos do partido na CPI parece a transcrição perfeita de uma cartilha de propaganda soviética. Dado que os companheiros cometeram crimes no mensalão e que esse fato é devastador para o partido que no passado empunhou a bandeira da ética para vencer a antipatia e a desconfiança da classe média brasileira, vamos tentar mudar a percepção da realidade e acionar os companheiros para ver se cola a ideia de que o mensalão foi uma armação cujos responsáveis, vejam só que coincidência, estão todos orbitando em torno de um contraventor cujas atividades vão ser investigadas por uma CPI.A lógica política de Falcão é irretocável — até certo ponto. Esse truque funcionou na União Soviética, funcionou na Alemanha nazista, funcionou na Itália fascista de Mussolini, por que não funcionaria no Brasil? Bem, ao contrário dos laboratórios sociais totalitários tão admirados por petistas, o Brasil é uma democracia, tem uma imprensa livre e vigilante, um Congresso eleito pelo voto popular e um Judiciário que, apesar de fortemente criticado recentemente, tem demonstrado independência e vigor doutrinário. Isso significa que para o delírio de Falcão se materializar é preciso neutralizar as instâncias democráticas, calando-as ou garantindo que a estridência radical petista supere as vozes da razão e do bom-senso.Uma CPI dominada pelo PT e seus mais retrógrados e despudorados aliados é o melhor instrumento de que a falconaria petista poderia dispor — pelo menos na impossibilidade, certamente temporária para os falcões, de suprimir logo a imprensa livre, o Judiciário independente e o Parlamento, fósseis de um sistema burguês de dominação que está passando da hora de ser superado pelo lulopetismo, essa formidável invenção tropical diante da qual empalidecem todos os demais arranjos político-sociais do mundo atual. Mas, enquanto o triunfo final não vem, os falcões petistas vão se contentar em usar a CPI para desmoralizar todos os personagens e forças que ousem se colocar no caminho da marcha arrasadora da história, que vai lançar ao lixo todos os que atacaram o PT e, principalmente, seu maior líder, o ex-presidente Lula.Não por acaso, a estratégia que a falconaria petista está executando disciplinadamente em Brasília saiu da cabeça de Lula. Em novembro de 2010, a menos de dois meses do término de seu segundo mandato, o então presidente recebeu o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu para um café da manhã no Palácio da Alvorada. À mesa, Lula prometeu a Dirceu, o mais influente quadro da engrenagem petista, que lançaria uma ofensiva para desmontar "a farsa do mensalão" tão logo deixasse o cargo. Não era bravata. Conforme prometido, essa cruzada para abafar o maior escândalo de corrupção da história recente do país começou a se materializar em pequenos movimentos. Foi ela que levou à eleição do petista João Paulo Cunha, um dos 36 réus no processo do mensalão, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2011, o que garantiu a ele uma posição privilegiada para dialogar com a cúpula do Poder Judiciário. Foi ela também que resultou na nomeação do petista José Genoíno, outro réu no processo, para o cargo de assessor especial do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), justamente a corte que julgará o caso.Dida Sampaio/AE Beto Barata/AE Ailton de Freits/Ag. Globo Beto Barata/AE AE O esquema: O então deputado Roberto Jefferson contou ao Congresso como o governo do PT criou o mensalão, o esquema de suborno de parlamentares que era operado pelo publicitário Marcos Valério. As revelações provocaram decepção e choro de alguns parlamentares petistas, ameaçaram a continuidade do governo Lula e resultaram no processo que acusa 36 pessoas de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro Esses dois movimentos da reação capitaneada por Lula foram costurados nos bastidores. Fizeram parte de uma estratégia silenciosa destinada a reabilitar publicamente as estrelas petistas envolvidas até o pescoço com os desvios de dinheiro público para abastecer o caixa partidário. Uma tática deixada de lado na semana passada, quando o PT partiu para uma espécie de vale-tudo a fim de varrer para debaixo do tapete o esquema de compra de apoio parlamentar que funcionou durante o governo passado. A estratégia evoluiu para o uso da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que deu origem à CPI. A ação da PF desbaratou um esquema de exploração de jogos ilegais comandado por Carlinhos Cachoeira e revelou uma rede suprapartidária de políticos envolvidos com ele. Além do senador Demóstenes, as investigações atingiram o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, desafeto de Lula desde que declarou, em 2005, que alertara o então presidente da existência do mensalão. Lula viu na CPI a oportunidade política de mostrar que todos os partidos pecam. Que todos são farinha do mesmo saco e, por isso mesmo, o mensalão não seria um esquema de corrupção inaudito, muito menos merecedor de um rigor maior por parte do Judiciário e da sociedade. Para os petistas, apagar a história neste momento é uma questão de sobrevivência. Seus caciques sustentam que, com a aproximação da data prevista para o julgamento do mensalão e diante da hipótese de uma condenação, não há o que perder na arriscada aposta em tentar menosprezar a inteligência das pessoas, zombar das autoridades que investigaram o caso durante anos, impor constrangimentos aos ministros do Supremo que se preparam para julgar o processo. É tamanha a ânsia de Lula e dos mensaleiros para enterrar o escândalo que, se preciso, o PT rifará o governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, que também aparece no arco de influência dos trambiques da máfia do jogo.Lula e os falcões petistas viram também abrir-se para eles a retomada de um antigo, acalentado e nunca abandonado projeto de emascular a imprensa independente no Brasil. Os projetos de censura da imprensa que tramitaram no PT foram derrotados não por falta de vontade, mas porque o obscurantismo cobriria a imagem do Brasil de vergonha no cenário mundial. Surge agora uma oportunidade tão eficiente quanto a censura, com a vantagem de se obter a servidão acrítica da imprensa sem recorrer a nenhum mecanismo legal que possa vir a ser identificado com a supressão da liberdade de expressão. Não por coincidência, na semana passada a Executiva Nacional do PT divulgou uma resolução pedindo a regulamentação dos meios de comunicação diante "da associação de parte da imprensa com a organização criminosa da dupla Cachoeira-Demóstenes". Dando sequência à diretriz do comitê central do partido, o comissário Marco Maia, presidente da Câmara, complementou: "Todas as informações dão conta de que há uma participação significativa de alguns veículos de comunicação nesse esquema montado pelo Cachoeira. A boa imprensa, que está comprometida com a informação e a verdade, vai auxiliar para que a gente possa fazer uma purificação, separar o joio do trigo".A oportunidade liberticida que apareceu agora no horizonte político é tentar igualar repórteres que tiveram Carlos Cachoeira como fonte de informações relevantes e verdadeiras com políticos e outras autoridades que formaram com o contraventor associações destinadas a fraudar o Erário. A nota da Executiva Nacional do PT e a fala do comissário Maia traem o vezo totalitário daquela parte do PT que não tem a mínima noção do papel de uma imprensa livre em uma sociedade aberta, democrática e que tenha como base material a economia de mercado. Papai Stalin ficaria orgulhoso dos pupilos. Caberá a eles agora, aos "tropicastalinistas" do PT auxiliados pelos impolutos José Sarney e Fernando Collor, "purificar" a imprensa, decidir qual é a boa e a ruim, o que é joio e o que é trigo nas páginas dos órgãos de informação e apontar que repórteres estão comprometidos com a informação e a verdade. Alguém com mais juízo deveria, a bem do comissário Maia, informá-lo de que quando governos se arvoram a "purificar" seja o que for — a população, a imprensa ou a literatura — estão abrindo caminho para o totalitarismo. Quem diria, comissário, que atrás de óculos modernosos se esconde uma mente tão arcaica.Os petistas acham que atacar o mensageiro vai diminuir o impacto da mensagem. Pelo que disse Marco Maia, eles vão tentar mostrar que obter informações relevantes, verdadeiras e de interesse nacional lança suspeita sobre um jornalista. Maia não poderia estar mais equivocado. Qualquer repórter iniciante sabe que maus cidadãos podem ser portadores de boas informações. As chances de um repórter obter informações verdadeiras sobre um ato de corrupção com quem participou dele são muito maiores do que com quem nunca esteve envolvido. A ética do jornalista não pode variar conforme a ética da fonte que está lhe dando informações. Isso é básico. Disso sabem os promotores que, valendo-se do mecanismo da delação premiada, obtêm informações valiosas de um criminoso, oferecendo-lhe em troca recompensas como o abrandamento da pena. Esses são conceitos de difícil digestão para os petistas acostumados a receber do comitê central as instruções completas sobre o que devem achar certo ou errado, bom ou ruim, baixo ou alto. Fora da bolha ideológica, porém, a vida exige que bons jornalistas falem com maus cidadãos em busca de informações verdadeiras. Motivo mesmo para uma CPI seria investigar os milionários repasses de dinheiro público que o governo e suas estatais fazem a notórios achacadores, chantagistas e manipuladores profissionais na internet. Fica a sugestão.
Carlos Ayres Britto: “Há risco de prescrição de algumas imputações. Uma vez disponibilizado o processo para julgamento, vou colocá-lo em pauta em 48 horas.”
Marco Aurélio Mello: “O processo está muito maduro e há risco de prescrição. A responsabilidade de quem julga é muito grande.”
Gilmar Mendes: “Tem de ser neste semestre. Tudo recomenda, e nada indica o contrário. Devemos e podemos julgar o processo neste ano.”
Ricardo Lewandowski, ao ser questionado, na última quarta-feira, sobre quando apresentará seu relatório, última etapa antes do julgamento: “Essa pergunta vale 1 milhão de dólares!”
