terça-feira, 14 de agosto de 2012

Toffoli, Noblat e bla,bla,blá...


      

        Dirceu Ayres

Numa Republiqueta de Bananas, que cresce graças ao potencial agrícola e em mineração, orte, mas não cresce na postura dos seus gestores públicos e até juizes da Alta Corte, eu, sincermente, não me surpreendi com as baixarias dirigidas ao jornalista Ricardo Noblat por Dias Toffoli. Primeiro porque Dias Toffoli, ainda na minha opinião, não tem perfil para ser Ministro do STF. Se lá está foi graças à indicação de um homem que jamais teve, demonstrou ter, ou procurou ter o menor senso de educação e polidez no trato com pessoas: o seu padrinho no cargo Luiz Inácio, "O apedeuta". Sempre disse aqui que sou contra a in dicação de Ministros para as Cortes Superiores por mera e simples indicação do Pesidente da República. Os indicados deveriam advir dos cargos de carreira da Magistratura, por merecimento e antiguidade, na mesma proporção. Assim, os Desembargadores Federais seriam indicados por antiguidade e merecimento, na mesma proporção, para o STJ, e os Ministros do STJ, obedecento o mesmo critério, seriam indicados para o STF. Mas isso carece de mudança no dispositivo Constitucional e, ao que me parece, contraria interesses políticos. É incrível! Juizes dependendo de respaldo político para exercerem seu mister, quando na realidade são Funcionários Públicos, detentores de cargo vitalício, e dignos de todo respeito e credibilidade.Juizes que advêem da classe advocatícia, que tenham em seu curriculum a militância política subordinada áqueles que gerem o executivo e que exercem "influência" no Legislativo é, no mínimo, um "jogo de comadres". É bem veradade que a maioria dos Juizes do STF, ao longo da história, tem demonstrado dignidade e independência. Mas nos ultimos dez anos o que se vê , embora eu não descarte a dignidade, é a relação aparentemente demasiado íntima com os mandatários do executivo. Ademais, algumas decisões são, no mínimo, polêmicas e totalmente em desacordo com o texto da Carta Magna.Se estão certos, ou não, só a história nos trará as respostas as quais, por enquanto, são frustrantes. É porisso, e outras, que não confio, não acredito em punição exemplar dos mensaleiros. Como teria dito o Toffoli " Chupa...que é doce..." E eu digo apenas: Chupa brasileiros! Este é o tipo de Ministro, da Alta Corte, que nos legou o mais mentiroso e inútil personagem que exerceu a presidencia da República. BLOG DO MARIO FORTES

Lula pode ser condenado por improbidade administrativa por favorecer banco privado, prejudicando a Caixa.



       
    Dirceu Ayres

A Justiça Federal deve decidir na próxima semana se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será sentenciado ou não por improbidade administrativa. Ele e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando são acusados pelo Ministério Público Federal de usar a máquina pública em favor do BMG, um dos bancos que cederam empréstimos irregulares ao PT no mensalão, segundo o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza. Responsável pelo caso, o juiz Paulo Cezar Lopes, da 13.ª Vara Federal, disse ao Estado estar na fase de análise das alegações das defesas e tem a intenção de divulgar a sentença já na próxima semana. "Estou analisando os documentos e tento dar certa prioridade a isso, mas não tenho como me debruçar apenas sobre um caso." A ação foi apresentada pelo MP em fevereiro de 2011. Um ano depois, estava pronta para ser julgada. A demora na decisão foi criticada ontem pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Segundo a procuradora responsável, Luciana Loureiro Oliveira, a irregularidade se refere ao envio de mais de 10 milhões de cartas a segurados do INSS, entre outubro e dezembro de 2004, ao custo de R$ 9,5 milhões, que informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados. Após as cartas, o lucro do BMG pulou de R$ 90 milhões, em 2003, para quase R$ 280 milhões, em 2004. Na defesa de Lula, apresentada em fevereiro, a Advocacia-Geral da União pede o arquivamento da ação, e argumenta que Lula não fez "propaganda gratuita" para o BMG, pois, quando do envio da carta, o banco concorria com a Caixa, que já estava no mercado de consignado.

Ei, Russomano, nem tudo que é legal é moral.



   Dirceu Ayres

O EX deputado e atual cãodidato à prefeitura de SP, Celso Russomano, o queridinho da IURD, foi pego com a boca na botija.   Quando ainda era deputado entre 2008 e 2009 pagou viagens para sua mulher e filha com verba pública da câmara fedemal. O uso das verbas para viagens de deputados na época ficou conhecido como escândalo das passagens. As passagens dos deputados que eram usadas pelos familiares não eram ilegis na época. Mas certamente eram imorais. O cãodidato é inocente no caso de crime, mas no caso de ética ele é tão culpado quanto todos os que usaram desta trampolinagem safada para pagar passeio de seus familiares com o suado dinheiros dos otários contribuintes da pocilga. E quando um parlamentar usa de um artificio legal para favorecer sua família, ele tem consciência da imoralidade daquele ato, pois por mais dentro da lei que estivesse, no mínimo deveria ter a hombridade de não faze-lo. E agora ele está na disputa pela prefeitura de SP, quanto mais de imoralidades ele poderá cometer dentro das legalidades das leis mal feitas para beneficiar e manter o corporativismo que é lugar comum entre a casta política desta piada chamada Brasil? E aquela velha máxima que sempre se faz presente, é a cada dia mais atual. Nem tudo que é legal é moral! Principalmente usar passagens "públicas" para pagar passeio da família. E PHOD@-SE!!! By "O Mascate"

Advogado de Roberto Jefferson que ver Lula sentado no banco de réus




      Dirceu Ayres


Será que Lula vai contestar Roberto Jefferson? O advogado Luiz Fernando Corrêa Barbosa, que defende o ex-deputado e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra processo contra o ex-presidente Lula. Ele afirmou que Lula era o mandante do 'Mensalão do PT', destacando que três ex-ministros deles são réus, José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto, mas salientou que eles eram apenas auxiliares do ex-presidente. "Ele não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal discute aqui. Ele ordenou. Aqueles ministros eram só auxiliares". O defensor de Jefferson citou a exposição do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirmando que o esquema acontecia no Palácio do Planalto. Para o advogado, dizer que Lula não sabia é uma ofensa ao ex-presidente. "Claro que sua excelência não pode afirmar que o presidente da República fosse um pateta, um deficiente, que sob suas barbas estivesse acontecendo tenebrosas transações e ele não soubesse nada"; Luiz Fernando Barbosa lembrou que Roberto Jefferson contou a Lula sobre o esquema e disse que o ex-presidente não tomou nenhuma medida para investigá-lo. O defensor de Roberto Jefferson pediu que a ação penal do mensalão seja convertida em diligência para se investigar Lula ou que se abra outro processo contra o ex-presidente. "Não é possível que um escândalo dessa dimensão passe lotado por essa Suprema Corte. Normas há e essa decisão se pede". O advogado afirmou que as provas apresentadas pela PGR são fracas porque o "mandante" ficou de fora e previu um "festival de absolvições". Ele destacou que Lula responde a uma ação civil pública relativa a uma suposta ação em favor do BMG para a concessão de crédito consignado a aposentados e pensionistas. O BMG é um dos bancos que fez os empréstimos que serviram para o pagamento a parlamentares; "Se fosse o Collor, estaria preso, mas no Lula não pega". O comentário é de Roberto Jefferson, feito em seu apartamento, na Barra da Tijuca, no momento em que seu advogado no caso do 'Mensalão do PT' disse que o ex-presidente Lula deveria estar entre os réus. Apesar da aparente contradição entre a versão que sustentou durante sete anos - a de que Lula era inocente -, Jefferson mantém o discurso de que, em sua opinião, o petista não tinha conhecimento do mensalão. O petebista reiterou diversas vezes que sentiu "surpresa'' de Lula quando o alertou sobre o mensalão. Segundo ele, a acusação de que o ex-presidente beneficiou o BMG e o Rural representa a posição de seu advogado, fruto de desdobramentos das investigações; Em meio a todas essas afirmativas, o que se observa é que todos os defensores (ou quase todos eles) procuram demonstrar que o "Mensalão do PT' realmente não teria acontecido. A expressão 'mensalão' foi criada por Roberto Jefferson quando fez a denúncia do esquema de desvio de dinheiro público para manter a 'base aliada' do governo de Lula no Congresso Nacional. Não se tratava realmente de um compromisso mensal de distribuição de dinheiro para garantir a maioria favorável ao Governo nas votações de seu interesse no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados. Todavia, fica mais uma vez a indagação: por qual motivo Lula pediu desculpas ao País e ainda se declarou traído? Por qual razão o então ministro da Casa Civil e homem forte do Governo, José Dirceu, foi exonerado e ainda teve cassado seu mandato de deputado federal por quebra do decoro parlamentar e ainda é indiciado como chefe de uma quadrilha responsável por desvio de di de oito 'ministros petistas'. Postado nheiro público? A resposta cabe ao Supremo, mesmo com sua Maioria de oito 'ministros petistas'. Postado por Airton Leitão

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

PESQUISA MOSTRA QUE 73% DOS BRASILEIROS ACHA QUE ACUSADOS DO MENSALÃO DEVEM SER MANDADOS PARA A CADEIA


    Dirceu Ayres

Plenário do julgamento do mensalão: o Procurador Roberto Gurgel e, ao centro, o Presidente do Tribunal Ministro Ayres Brito  A maioria dos brasileiros defende a condenação dos principais réus do mensalão, mas só um em cada dez acredita que eles serão presos ao fim do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo pesquisa Datafolha, 73% da população acha que os acusados de participar do escândalo devem ser mandados para a cadeia. No entanto, só 11% dizem acreditar que isso acontecerá. Os números se invertem em relação à hipótese de absolvição dos réus. Apenas 5% torcem para que eles sejam inocentados, mas 43% estão convictos de que este será o resultado do julgamento. Outros 14% defendem que os réus sejam condenados, mas não recebam pena de prisão. Este resultado é esperado por 37% dos entrevistados. Se o tribunal julgar que os acusados são culpados pelos crimes apontados na denúncia, eles correm risco de prisão. Entretanto, o STF pode condená-los a penas mais brandas, como a prestação de serviços comunitários. Em outra hipótese, os réus podem ser condenados à prisão e permanecer em liberdade, caso os crimes já estejam prescritos. Isso ocorrerá se a corte aplicar penas mínimas, de até dois anos de cadeia. De acordo com o levantamento, quatro em cada cinco brasileiros (82%) acreditam que o mensalão foi um caso de corrupção que envolveu o uso de dinheiro público para comprar votos no Congresso. Isso demonstra amplo apoio popular à tese sustentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Só 7% dizem confiar na linha de defesa dos réus, que negam a prática de corrupção e sustentam que houve apenas caixa dois de campanha. Metade dos entrevistados afirma que o julgamento não terá influência na definição do seu voto para prefeito nas eleições deste ano. Outros 41% dizem que o resultado terá influência, seja grande (21%) ou pequena (20%). A pesquisa também mediu o nível de informação sobre o caso. A maioria (81%) diz que tomou conhecimento do mensalão, mas só 18% se consideram bem informados. A fatia que está a par do julgamento no STF é de 75%.  A opinião sobre a cobertura da imprensa está dividida: 45% a consideram completa, e 42%, incompleta. Para 46%, o trabalho dos meios de comunicação é parcial. Para outros 39%, é imparcial. A cobertura é "séria" para 46% e "sensacionalista" para 38%. O Datafolha entrevistou 2.562 pessoas na quinta. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Do site da Folha de S. Paulo

Mensalão: se a sofisticada organização criminosa for condenada, os advogados vão recorrer. Ótimo. Deixa sangrar.



      Dirceu Ayres

Os advogados dos mensaleiros já encontraram vários recursos que poderão ser encaminhados ao STF ou a cortes internacionais em caso de condenação da quadrilha do Mensalão. É uma boa notícia. Os mensaleiros ficarão sangrando e fora da vida politica por mais alguns anos, embargados pelos próprios recursos. E até lá serão considerados culpados. Advogados de réus do processo do mensalão dizem que as sentenças dos ministros do Supremo, previstas para o começo do próximo mês, não representarão o fim do caso. Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam: um para esclarecer dúvidas sobre as sentenças e outro para os casos em que a condenação não for unânime -nesse caso, o réu precisaria receber ao menos quatro votos de absolvição. O Supremo tem 11 ministros. O segundo tipo de recurso, previsto no artigo 333 do regimento interno do Supremo, nunca foi usado desde a fundação da corte, em 1890. Esse artigo prevê, num exemplo hipotético, que se José Dirceu for condenado por 7 votos a 4, seu advogado tem o direito de pedir um novo julgamento. "O mensalão não é um julgamento do tipo bala de prata; acabou, os condenados vão para a prisão", diz Oscar Vilhena Vieira, professor da Fundação Getulio Vargas e um dos principais estudiosos do Supremo. O princípio filosófico de fazer um novo julgamento em casos em que houver quatro votos de não condenação é a velha noção de dúvida do direito romano, segundo Alberto Toron, defensor de João Paulo Cunha. "Se os ministros não têm certeza sobre um réu, é como se o Supremo tivesse a humildade de reconhecer que ele merece um novo julgamento." Há uma terceira possibilidade de contestação, em âmbito internacional, na Corte Interamericana de Justiça. Um recurso já foi enviado a essa corte, por Antonio Sérgio Pitombo, defensor de Enivaldo Quadrado. José Dirceu também já disse que pretende recorrer a essa corte se for condenado. Vilhena Vieira vê um problema nessa estratégia: a Corte Interamericana tem por princípio não interferir em decisões criminais de cortes supremas. (Folha de São Paulo)

A crise da Embrapa.



       Dirceu Ayres                    

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tornou produtiva a terra ácida e arenosa do cerrado brasileiro. Esse milagre tem grandes chances de se repetir na África, com seus quase 400 milhões de hectares de savana. Como dizem e pedem os africanos: temos sol, água e terras. Falta a Embrapa! Mas essa admiração conquistada pela Embrapa, aqui e no exterior, está em risco. A empresa perdeu foco e orientação estratégica nos últimos anos. A Embrapa está em crise, deixando sem resposta problemas graves da agricultura brasileira. Em 1973, quando foi criada a Embrapa, o País vivia a década do milagre econômico, mas era importador de alimentos. Os investimentos feitos na época em infraestrutura de transportes, comunicações e armazenamento pelo governo federal começaram a promover uma mudança na exploração agrícola. Com estrutura física modesta, alguns veículos, poucos implementos e muita vontade, os pioneiros da empresa que nascia formaram as equipes de trabalho. Mais de mil jovens pesquisadores foram enviados às melhores universidades da Europa e dos EUA para mestrados e doutorados, num dos maiores programas de capacitação em pesquisa já realizados no Brasil. Do nascimento da Embrapa aos dias de hoje, tornamo-nos uma potência agrícola. A sexta economia do mundo tem no agronegócio 25% de toda a riqueza gerada no País. Somos os maiores produtores mundiais de soja, milho, café, suco de laranja e etanol. E os maiores exportadores de carne bovina. A tecnologia da Embrapa e parceiros tropicalizou a produção de soja e levou o grão do Sul para o Nordeste, o Centro-Oeste e até para os Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, a novíssima fronteira agrícola brasileira. Uma reinvenção da agricultura tropical, com formidáveis conquistas em produtividade e conservação de solos. Hoje, nos 47 centros de pesquisa em todo o Brasil, que contribuíram para esse processo, aparecem sinais de fadiga. Muitos não acompanham o desenvolvimento tecnológico de produtos aos quais estão ligados. A contribuição para as sementes melhoradas caiu vertiginosamente. Cerca de 70% a 80% da soja, 60% do milho e 80% do algodão vêm de programas de melhoramento genético privado. Empresários do meio rural cada vez mais buscam soluções e inovações em outros países. Na outra ponta, a Embrapa parece abandonar seus programas voltados para a pequena agricultura e o combate à miséria no campo. A omissão da Embrapa no debate do Código Florestal é outro exemplo. Os impactos da implantação das áreas de proteção permanente em beiras de rios deveriam ter sido pesquisados pela empresa nos últimos anos para apresentar respostas técnicas às demandas do Legislativo e da sociedade, antes da votação da matéria. Houve omissão e censura científica. Pesquisadores foram proibidos de se manifestar sobre o tema em nota da direção da Empresa, assunto denunciado publicamente durante a Rio+20. A falta de transparência da atual gestão é mais um problema. Nos últimos três anos criou-se na Embrapa uma nova estrutura para gestão de projetos internacionais de cooperação, as plataformas Africa-Brazil Marketplace e Latin America-Caribe Marketplace, com recursos do Banco Mundial, do Fórum para Pesquisa Agrícola na África e da Fundação Bill & Melinda Gates, entre outras instituições. O Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento, que centraliza os programas e projetos da Embrapa, não participa diretamente da coordenação. O montante exato de recursos captados até o momento é desconhecido e não há clareza sobre quem audita tais plataformas. A crise na direção da empresa, debatida pelo setor agrícola, chegou à mídia com artigos neste jornal (Os problemas da Embrapa, em 22 de março; A Embrapa perdeu o bonde, em 1.º de abril; O bonde da Embrapa, em 17 de abril) e no jornal Valor Econômico (Embrapa perde terreno na pesquisa agrícola, em 21 de março), entre outros, sem que sua diretoria apresentasse um contraponto ou sua visão sobre os problemas levantados. A Embrapa é uma federação de redes. Suas unidades refletem os diversos elos da agricultura e pecuária brasileira em todos os sentidos: social, econômico e político. A empresa pretende ampliar sua atuação para a África e América Latina e não tem uma atuação estruturada nas mídias sociais. Isso tanto no aspecto da interação e articulação das suas próprias células quanto na sua relação com seu mercado atual, os que pretende conquistar e o público, considerando esse contexto. Esse comportamento em relação às mídias tradicionais e digitais reflete o âmago da crise da empresa: falta de visão estratégica e menosprezo pelas demandas da sociedade. Acompanho a Embrapa desde o final dos anos 70. Como repórter, estive presente na implantação de alguns de seus novos centros no Nordeste e no Sudeste, tendo sido, por vários anos, membro do Conselho Assessor Externo de uma de suas unidades. A constatação é preocupante: a Embrapa vem perdendo sua visão estratégica e, consequentemente, seu protagonismo. Relega a obtenção de patentes e se consola com um papel de coadjuvante no desenvolvimento da agricultura brasileira, com uma pauta voltada para o socioambiental. A grande produção agrícola nacional dependerá exclusivamente da pesquisa privada? Ou, pior ainda, de programas de pesquisa da Embrapa definidos e coordenados do exterior? Ao longo do recente 11.º Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela Abag em São Paulo, ficou evidente a ausência de referências à participação da Embrapa no enfrentamento dos desafios atuais da agricultura, apesar dos discretos, mas incisivos apelos dirigidos à sua diretoria nesse sentido. A Embrapa é um patrimônio do Brasil. A direção da empresa parece sofrer da síndrome do sapo fervido. A água está em ebulição. E o sapo continua ali, parado, sendo fervido lentamente. Sol, água, terra e... Embrapa! A equação africana também é verdadeira para o Brasil. *Texto por Rodrigo Lara Mesquita, jornalista, no O Estado de S.Paulo BLOG DO MARIO FORTES