Desde 2008, obras empacadas

      

    Dirceu Ayres

As rodovias privatizadas em 2008 no governo Lula continuam sem avanço. Cinco de oito lotes não tiveram obras começadas. Na BR-101, projeto ainda está em estudo. Na Régis Bittencourt, só um trecho de seis quilômetros, dos 30km prometidos, foi entregue Rodovias só no papel Concessionárias de estradas da era Lula só investiram 15% dos R$ 590 milhões previstos Ronaldo D"Ercole Lino Rodrigues reduzindo o custo Brasil SÃO PAULO Festejadas pelos governo por terem obtido as tarifas de pedágio mais baixas do país, as concessões à iniciativa privada dos oito lotes de rodovias leiloados em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pouco ou nada receberam dos investimentos (em obras de ampliação e modernização) previstos nos contratos. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dos cerca de R$ 590 milhões que deveriam ter sido aplicados nas obras dos sete trechos concedidos, até fevereiro deste ano, apenas R$ 92 milhões, ou 15,6%, foram desembolsados. Cinco dos projetos sequer foram iniciados, como o Contorno de Campos, na BR-101, ainda em fase de estudo do traçado; e a ampliação da Avenida do Contorno, na região de Niterói, cuja obra está sendo revista e aguarda licenciamento ambiental. A duplicação do trecho da Serra do Cafezal, na rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, foi a obra que mais recebeu recursos: R$ 80,9 milhões. Mas só um trecho de seis quilômetros, de um total de 30, foi entregue ao tráfego. Em todas as oito rodovias concedidas na era Lula, praças de pedágio foram instaladas já a partir de 2008. - Esses contratos são um desastre desde o começo, as empresas prometeram um pedágio muito baixo para ganhar as concessões - diz Manoel Reis, coordenador do Centro de Estudos Logísticos da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo. - O governo Lula errou ao não cobrar a outorga, que é um valor pela exploração de patrimônio público. A maneira como foram feitas as concessões foi inadequada e populista. MA OHL Brasil, vencedora dos cinco principais lotes de concessão (arrematou Regis Bittencourt, Fernão Dias e trechos da BR 101 no Rio de Janeiro e em Santa Catarina), reconhece que há atrasos em relação ao cronograma previsto nos contratos. Estes se devem à necessidade de licenças ambientais, desapropriações e da emissão de decretos de utilidade pública, diz a OHL. "O andamento destes processos nos órgãos correspondentes interfere diretamente no nosso prazo de obras. Todas as obras que têm licença já começaram", afirma a nota da empresa.  licença ambiental atrasa obras No caso da BR 101, que liga o Rio ao Espírito Santo, a OHL informa que trabalha no momento na duplicação de 59,6 quilômetros entre Macaé e Campos. A obra foi iniciada após a obtenção da licença ambiental do Ibama, em 2011. A empresa não informou quando o trecho será concluído, apenas que custará R$ 200 milhões. Desde fevereiro de 2008, quando obteve a concessão, a OHL diz ter investido R$ 3 bilhões. Isto inclui, além das obras, gastos com operação e conservação. De janeiro a junho, a empresa investiu R$ 517 milhões, de R$ 1,2 bilhão previsto para o ano. No mesmo período, obteve R$ 440 milhões em receita de pedágio. A OHL Brasil - que administra estradas em São Paulo, Rio, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná - é subsidiária do grupo espanhol OHL, e está sendo incorporada pela Abertis, também espanhol. O GLOBO - 17/08/2012

"Joaquim cospe no prato de nhonhô..."

   Dirceu Ayres

Agora eles transformam Joaquim Barbosa num incapaz e destemperado, que só chegou ao STF porque é negro. E, claro!, consideram-no um ingrato, que cospe no prato do nhonhô. É bom pensar com princípios, né?, em vez de ter de fazer juízos ad hoc, a depender da necessidade do partido. Sim, eu era de esquerda, mas havia em mim, digamos assim, um espírito que não era escravo de ninguém — logo, não poderia mesmo ser um deles. Na primeira vez em que recebi do comando “uma ordem” que contrariava a minha consciência, caí fora. Que bom! Por que essa introdução? Nunca fui, não sou e dificilmente serei fã do estilo do ministro Joaquim Barbosa. E discordo de maneira absoluta de algumas teses que já o vi defender no Supremo. Mas nunca, é evidente, associei a cor de sua pele à sua atuação ou pensamento. Ao contrário: quando ele próprio se referiu ao assunto em meio a um embate qualquer, eu o censurei por isso. Repudio ainda o que chamo de “racismo de segundo grau”, de que foi vítima, por exemplo, o jornalista Heraldo Pereira. Paulo Henrique Amorim — aquele, vocês sabem… — o chamou de “negro de alma branca”, associando a sua brilhante trajetória profissional a uma suposta concessão que a Globo teria feito. Mais: o tal considera que Heraldo não é um defensor de sua “raça”. Amorim ousou ensinar a Heraldo como ser negro. Não bastava a este profissional estar entre os melhores da sua categoria. Ele teria se comportar “como um negro” — seja lá o que isso signifique. Infelizmente, alguns movimentos racialistas também aderem a esse juízo estúpido e… racista! “Mas Barbosa não votou a favor das cotas porque é negro, Reinaldo?” Não! A meu juízo, votou porque estava errado, a exemplo, atenção!, de todo o STF. Se Joaquim votou porque é negro, os outros teriam votado porque são brancos? Quem sabe os ministros comecem a se dar conta do mal que fizeram ao país ao, entendo, ignorar o fundamento da igualdade perante a lei. Mas não me alongarei nesse aspecto agora. Volto a Barbosa. Sim, eu o critiquei muitas vezes. A última foi nessa quarta passada, quando propôs que o STF acionasse a OAB contra três advogados. Não porque é negro, mas porque está errado. Barbosa já foi o herói dos petralhas, especialmente nos embates nada elegantes que travou no passado com o ministro Gilmar Mendes. Ali estaria, enfim, um homem de coragem, sem papas na língua, que dizia tudo o que pensava… Eis que as coisas se inverteram. O antes destemido ministro seria agora um negro que chegou ao Supremo em razão de uma espécie de política de cotas de Lula. Não passaria de um homem despreparado, destemperado, sem condições de presidir o Supremo. É o que está sugerindo, por exemplo, Marco Aurélio de Carvalho, porta-voz dos “advogados do PT” (ver post nesta página).A fúria contra Barbosa é gigantesca e tem, sim, características racistas. Infere-se que ele deveria é ser grato a Lula — como, aliás, recomendou a todos o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o notório Kakay. Então o petista teve a generosidade de nomear um negro para o STF, e este, em vez de beijar a mão do nhonhô, pede a condenação de mensaleiros? Só pode mesmo ser um despreparado!!! Vejam que notável! Enquanto os petralhas concordavam com as teses de Barbosa, não evocavam a cor de sua pele ou atribuíam à política pessoal de cotas de Lula a sua indicação para o Supremo. Bastou que ele contrariasse algumas vontades, o “negro arrogante e pouco grato” tomou o lugar do antigo herói. *Por Reinaldo Azevedo BLOG DO MARIO FORTES

Cumprindo seu papel.

    Dirceu Ayres

Com decência e respaldado na lei, exatamente na lei, demonstrando não só seu conhecimento jurídico mas, acima de tudo, seu senso de Justiça, o Ministro Joaquim Barbosa iniciou seu voto no processo do "mensalão". Vejamos a matéria da "Folha Poder": Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira (16) que "estão caracterizados" os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e de corrupção ativa do publicitário Marcos Valério e de seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch. Barbosa começou seu voto discorrendo sobre as acusações de desvios de dinheiro da Câmara dos Deputados, pela SMP&B, agencia de Valério. "Ao meu ver, estão caracterizados os crimes de corrupção ativa a Valério, Paz e Hollerbach e corrupção passiva atribuída a João Paulo Cunha", disse Barbosa, que ainda não concluiu seu voto. Cunha é denunciado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério, Hollerbach e Paz respondem por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na avaliação de Barbosa, Cunha atuou para favorecer Valério na época em que era presidente da Câmara e abrindo uma licitação desnecessária para a contratação de uma empresa de publicidade. O relator questionou as versões apresentadas por Cunha para ter recebido R$ 50 mil do valerioduto. Ele lembrou que, inicialmente, o deputado disse ao Conselho de Ética da Câmara que sua mulher e sua secretária foram ao Banco Rural para resolver pendências de uma cobrança de TV por assinatura e só depois apresentou a versão de que o recurso teria sido do PT para pesquisa de marketing. "Não havia dúvidas que o dinheiro não era do PT nem de Delúbio Soares, mas que vinham das agências de Valério. As provas conduzem ao entendimento que o réu sabia da origem dos R$ 50 mil e aceitou a vantagem indevida", disse o relator. BLOG DO MARIO FORTES

ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DA PF REAGE À AMEAÇA DE PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA DELEGADO QUE INVESTIGOU MENSALÃO

     Dirceu Ayres

Delegado Luís Flávio Zampronha  A corregedoria da Polícia Federal abriu ontem uma investigação para apurar se o delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha descumpriu regras da corporação ao conceder entrevista sobre o caso do mensalão à Folha e depois ao jornal "O Estado de S. Paulo". A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) protestou contra o início da apuração e afirmou que vai adotar medidas judiciais caso a investigação leve à abertura de processo disciplinar. Em nota, o diretor-geral da PF, Leandro Coimbra, nega que o procedimento configure "ato de censura". De acordo com o órgão, na Polícia Federal "ao dirigente maior cabe a decisão de quem será o porta-voz para concessão de entrevistas ou comunicados oficiais". "A impossibilidade de os integrantes da instituição se manifestarem individualmente sobre assuntos afetos à PF busca evitar que a ação da PF em prol da sociedade seja confundida com a opinião de seus integrantes", de acordo com o órgão. Para o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, Zampronha não falou em nome da PF. "O caso é uma investigação concluída, sem segredo de Justiça, com julgamento amplamente divulgado. O delegado falou sobre um tema que a sociedade inteira está debatendo", disse. Segundo Ribeiro, os delegados têm direito de se manifestar, "desde que as as declarações não causem prejuízos à instituição ou investigações em andamento". Zampronha disse que não iria falar sobre a apuração. Na entrevista à Folha, o delegado responsável pela investigação do mensalão quebrou um silêncio de vários anos e afirmou que "o mensalão é maior do que o caso em julgamento no STF". Zampronha disse que os réus José Dirceu e Delúbio Soares poderiam ter sido denunciados também por lavagem de dinheiro, medida que não foi adotada pelo Ministério Público Federal. O delegado apontou que funcionários dos principais réus "não sabiam o que estava acontecendo" e a denúncia contra eles contém "injustiças", citando as rés Anita Leocádia (assessora parlamentar) e Geiza Dias (gerente da agência de Valério). Da Folha de S. Paulo deste sábado

Toffoli, Noblat e bla,bla,blá...

      

        Dirceu Ayres

Numa Republiqueta de Bananas, que cresce graças ao potencial agrícola e em mineração, orte, mas não cresce na postura dos seus gestores públicos e até juizes da Alta Corte, eu, sincermente, não me surpreendi com as baixarias dirigidas ao jornalista Ricardo Noblat por Dias Toffoli. Primeiro porque Dias Toffoli, ainda na minha opinião, não tem perfil para ser Ministro do STF. Se lá está foi graças à indicação de um homem que jamais teve, demonstrou ter, ou procurou ter o menor senso de educação e polidez no trato com pessoas: o seu padrinho no cargo Luiz Inácio, "O apedeuta". Sempre disse aqui que sou contra a in dicação de Ministros para as Cortes Superiores por mera e simples indicação do Pesidente da República. Os indicados deveriam advir dos cargos de carreira da Magistratura, por merecimento e antiguidade, na mesma proporção. Assim, os Desembargadores Federais seriam indicados por antiguidade e merecimento, na mesma proporção, para o STJ, e os Ministros do STJ, obedecento o mesmo critério, seriam indicados para o STF. Mas isso carece de mudança no dispositivo Constitucional e, ao que me parece, contraria interesses políticos. É incrível! Juizes dependendo de respaldo político para exercerem seu mister, quando na realidade são Funcionários Públicos, detentores de cargo vitalício, e dignos de todo respeito e credibilidade.Juizes que advêem da classe advocatícia, que tenham em seu curriculum a militância política subordinada áqueles que gerem o executivo e que exercem "influência" no Legislativo é, no mínimo, um "jogo de comadres". É bem veradade que a maioria dos Juizes do STF, ao longo da história, tem demonstrado dignidade e independência. Mas nos ultimos dez anos o que se vê , embora eu não descarte a dignidade, é a relação aparentemente demasiado íntima com os mandatários do executivo. Ademais, algumas decisões são, no mínimo, polêmicas e totalmente em desacordo com o texto da Carta Magna.Se estão certos, ou não, só a história nos trará as respostas as quais, por enquanto, são frustrantes. É porisso, e outras, que não confio, não acredito em punição exemplar dos mensaleiros. Como teria dito o Toffoli " Chupa...que é doce..." E eu digo apenas: Chupa brasileiros! Este é o tipo de Ministro, da Alta Corte, que nos legou o mais mentiroso e inútil personagem que exerceu a presidencia da República. BLOG DO MARIO FORTES

Lula pode ser condenado por improbidade administrativa por favorecer banco privado, prejudicando a Caixa.

       

    Dirceu Ayres

A Justiça Federal deve decidir na próxima semana se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será sentenciado ou não por improbidade administrativa. Ele e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando são acusados pelo Ministério Público Federal de usar a máquina pública em favor do BMG, um dos bancos que cederam empréstimos irregulares ao PT no mensalão, segundo o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza. Responsável pelo caso, o juiz Paulo Cezar Lopes, da 13.ª Vara Federal, disse ao Estado estar na fase de análise das alegações das defesas e tem a intenção de divulgar a sentença já na próxima semana. "Estou analisando os documentos e tento dar certa prioridade a isso, mas não tenho como me debruçar apenas sobre um caso." A ação foi apresentada pelo MP em fevereiro de 2011. Um ano depois, estava pronta para ser julgada. A demora na decisão foi criticada ontem pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Segundo a procuradora responsável, Luciana Loureiro Oliveira, a irregularidade se refere ao envio de mais de 10 milhões de cartas a segurados do INSS, entre outubro e dezembro de 2004, ao custo de R$ 9,5 milhões, que informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados. Após as cartas, o lucro do BMG pulou de R$ 90 milhões, em 2003, para quase R$ 280 milhões, em 2004. Na defesa de Lula, apresentada em fevereiro, a Advocacia-Geral da União pede o arquivamento da ação, e argumenta que Lula não fez "propaganda gratuita" para o BMG, pois, quando do envio da carta, o banco concorria com a Caixa, que já estava no mercado de consignado.

Ei, Russomano, nem tudo que é legal é moral.

   Dirceu Ayres

O EX deputado e atual cãodidato à prefeitura de SP, Celso Russomano, o queridinho da IURD, foi pego com a boca na botija.   Quando ainda era deputado entre 2008 e 2009 pagou viagens para sua mulher e filha com verba pública da câmara fedemal. O uso das verbas para viagens de deputados na época ficou conhecido como escândalo das passagens. As passagens dos deputados que eram usadas pelos familiares não eram ilegis na época. Mas certamente eram imorais. O cãodidato é inocente no caso de crime, mas no caso de ética ele é tão culpado quanto todos os que usaram desta trampolinagem safada para pagar passeio de seus familiares com o suado dinheiros dos otários contribuintes da pocilga. E quando um parlamentar usa de um artificio legal para favorecer sua família, ele tem consciência da imoralidade daquele ato, pois por mais dentro da lei que estivesse, no mínimo deveria ter a hombridade de não faze-lo. E agora ele está na disputa pela prefeitura de SP, quanto mais de imoralidades ele poderá cometer dentro das legalidades das leis mal feitas para beneficiar e manter o corporativismo que é lugar comum entre a casta política desta piada chamada Brasil? E aquela velha máxima que sempre se faz presente, é a cada dia mais atual. Nem tudo que é legal é moral! Principalmente usar passagens "públicas" para pagar passeio da família. E PHOD@-SE!!! By "O Mascate"