SENADO: SARNEY RECORRE E VOLTA A PAGAR OS SUPERSALÁRIOS

                 Dirceu Ayres

Menos de dois meses após ter sido obrigado a limitar os salários de seus servidores ao teto do funcionalismo público, o Senado voltará a pagar supersalários. Com aval de seu presidente, José Sarney (PMDB-AP), a Casa recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, e conseguiu reverter decisão de 1ª instância que proibia o pagamento de salários acima do teto, ou seja, acima de R$26.723,13, equivalente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O descumprimento da regra teria custado aos cofres públicos, só em 2009, R$157 milhões em toda a administração pública, ultrapassando os R$11 milhões só no Senado.A notícia surpreendeu o relator da reforma administrativa do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que criticou duramente a postura da instituição de recorrer da decisão que cortava os supersalários dos servidores. Ferraço também lamentou a decisão judicial anulando a aplicação do teto do funcionalismo público federal. Ele crê que cerca de 700 pessoas, dos três mil servidores do Senado, estejam nessa situação. Ele toma como base dados do Tribunal de Contas da União, porque, até hoje, a Mesa do Senado não liberou nem mesmo para ele os dados sobre a folha da Casa. É um absurdo dobrado. Absurdo a Mesa do Senado recorrer. E o segundo absurdo, a decisão do TRF, sobretudo com a justificativa de que isso iria inviabilizar os trabalhos no Senado. É como diz a música do Caetano: é o avesso do avesso do avesso. É inacreditável que o teto tenha que valer para um ministro do Supremo, mesmo para deputado e senadores, e não vale para essa casta (de servidores). O teto está na Constituição - disparou Ferraço. Segundo o senador, esses supersalários ocorrem devido ao acúmulo dos chamados "penduricalhos", vantagens que vão sendo incorporadas pelo servidor ao seu salário básico. Os cargos mais altos têm a incorporação da chamada função de confiança FC5, que é R$5.600. A diretora-geral do Senado, Dóris Marize, recebe essa FC5 e teria um salário acima do teto, mas, segundo informações extraoficiais, não havia sido afetada porque a decisão judicial deixava de fora os valores devidos de hora-extra, fonte da sua maior parcela no vencimento. A secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, é outra que deverá ser beneficiada pela decisão da Justiça. Mas o Senado, oficialmente, não comentou o fato. Na última sexta-feira, o presidente do TRF-1, desembargador federal Olindo Menezes, cassou liminar do juiz substituto Alaôr Piacini, da 9ª Vara da Justiça Federal, que havia suspendido os pagamentos acima do teto a servidores do Senado. (De O Globo)