TCU - DETECTA DESCXONTROLE EM OPERAÇÕES DA AGRICULTURA.

             Dirceu Ayres

Levado ao noticiário como novo foco de corrupção, o Ministério da Agricultura, da cota do PMDB, mereceu de Dilma Rousseff um tratamento diferenciado. Ao contrário da reação que teve no caso das denúncias de cobrança de propinas nos Transportes, da cota do PR, a presidente dessa vez não levou a mão à vassoura. Uma auditoria concluída pelo TCU farejou práticas que submetem o contribuinte ao risco de desvios e sujeitam Dilma ao arrependimento. O relatório do tribunal de contas anota que a Agricultura não exerce controle eficaz sobre as operações milionárias que correm pelos seus escaninhos. Para o TCU, o ministério convive com brechas que podem servir de escoadouro de verbas públicas. Deve-se ao repórter Breno Costa a revelação do conteúdo do relatório do TCU. Numa das passagens, lê-se o seguinte: Verifica-se "a inexistência de uma sistemática efetiva de controles internos no ministério…” “…O que se mostra temerário por tratar-se de um órgão que exerce a fiscalização de transações de grande valor econômico…” “…Com poderes de aplicação de multas, apreensão de mercadorias, interdição de estabelecimentos." O mais grave, informa o TCU, é que o descontrole se estende às operações de fiscalização do ministério e da Conab (Cia Nacional de Abastecimento). A mesma Conab de cujo organograma acaba de ser ejetado Oscar Jucá Neto, o Jucazinho. Irmão de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Dilma no Senado, Jucazinho deixou a diretoria financeira da Conab sob estrépito. Pilhado na liberação irregular de R$ 8 milhões a um armazém que tem dois laranjas como sócios, o irmão de Jucazão trovejou para o alto. Denunciou a existência de um esquema de desvios na Conab, acusou o ministro Wagner Rossi de tentar silenciá-lo com dinheiro e proclamou: “Ali só tem bandido”. Jucazão desculpou-se com Dilma, Rossi pespegou em Jucazinho a pecha de “despreparado” e o Planalto a serviu ao PMDB um refresco que negara ao PR. E o TCU: "A insipiência na área de controles internos do ministério é particularmente preocupante no que se refere a atividades de fiscalização”. Uns setores realçam os auditores, “em que existe contato direto entre servidores do ministério e os fiscalizados." Só neste ano, as operações de fiscalização da Agricultura resultaram na aplicação de R$ 17,6 milhões em multas. Entre as atribuições da pasta está o controle dos estoques privados de alimentos e dos negócios de importação e exportação de alimentos. O trabalho do TCU conduz à conclusão de que o ministério, por “descontrolado”, não tem como assegurar, por exemplo, a inexistência de acertos entre fiscais e fiscalizados. Apadrinhado do vice-presidente Michel Temer, Wagner Rossi, um ex-deputado do PMDB de São Paulo, foi à cadeira de ministro em abril de 2010, sob Lula. Eleita, Dilma o manteve no cargo. Antes, Rossi presidira a Conab (junho de 2007 a março de 2010). Procurado, o Ministério da Agricultura pronunciou-se sobre a auditoria do TCU por meio de uma nota official. O texto anota que o ministro Rossi determinou “às áreas pertinentes a máxima atenção para o cumprimento das determinações” do TCU. Informou-se que “estão sendo executadas” ações para dotar a pasta de capacidade de “mapeamento e automação dos processos internos.” A ordem para a adoção das providências consta de memorando do secretário-executivo do ministério, Milton Elias Ortolan. Coisa de 13 de julho, 21 dias atrás. Um brasileiro em dia com seus tributos pode ser tentado a exclamar: Demorooooou! Para Dilma, nada que justifique submeter o PMDB a uma “faxina” à moda do PR.