quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Decisão do STF dá posse a Jader Barbalho no Senado


    Dirceu Ayres

Presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, deu voto de minerva em julgamento iniciado em novembro e que estava empatado à espera da 11ª ministra O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje o julgamento que garante a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. O julgamento tinha começado em novembro , mas na ocasião a votação terminou empatada (cinco votos favoráveis e cinco contrários) e foi suspensa na espera da chegada do 11º integrante da corte, o que permitiria o desempate. Essa vaga será ocupada pela ministra Rosa Weber, que teve a indicação aprovada esta semana no Senado. Ela, no entanto, deverá tomar posse somente em fevereiro. JOÃO BOSCO RABELLO: O mau humor do PMDB Senado aprova Rosa Weber para STF RELEMBRE: Recurso de Jader termina empatado e pode ir para 2012 RELEMBRE: PMDB fará apelo para STF apressar julgamento de Jader RELEMBRE: STF decidiu que Ficha Limpa só vale para 2012 Nesta quarta-feira, 14, entretanto, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou que a defesa de Jader Barbalho havia protocolado uma petição requerendo que o julgamento fosse concluído antes de o tribunal se manifestar sobre um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também disputou uma vaga ao Senado e, assim como Jader, foi excluído da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa. Para desempatar o julgamento, o presidente do STF deu hoje voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, as duas favoráveis a Jader, desempatando a votação do caso.Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo. Obrigada a deixar o mandato no Senado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje garantiu a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) acusou o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, de "dar um golpe antecipado na ficha limpa". Ela se referiu a Jader, segundo colocado nas eleições do ano passado, como sendo "um corrupto que a população queria ver fora" e "alguém que tem a vida toda se dedicado para ocupar espaços públicos para se beneficiar e aumentar seu patrimônio". "Estou me sentindo Como uma cidadã que está se sentindo traída pela Justiça brasileira “, protestou. Acompanhada por deputados do PSOL, Marinor disse que vai recorrer da decisão ao próprio STF por entender que o ministro Peluso não poderia desempatar o placar dos ministros. "Foi uma decisão polêmica, que não poderia ser decidida por desempate", alegou. "Perde o Brasil, perde a democracia e o povo brasileiro, que está lutando para ser respeitado, e para que a gente consiga varrer da política os corruptos", criticou. No entender da senadora, a decisão do Supremo resultou num "momento muito cruel para a vida política do povo brasileiro". Marinor disse que o terceiro colocado na disputa ao Senado, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), também vai contestar a decisão. Jader Barbalho foi barrado pela Lei da Ficha Limpa porque renunciou ao mandato do Senado para não ser cassado pelo envolvimento no escândalo de desvio de recursos do Banpará. O deputado Paulo Rocha também renunciou ao mandato de deputado para não ser processado como um dos envolvidos no esquema do mensalão. ROSA COSTA - Agência Estado

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