quarta-feira, 23 de maio de 2012

Mensalão e Cachoeira terão impacto sobre eleições, diz ministro

  

       Dirceu Ayres

Para titular da Justiça, escândalos podem atrapalhar tanto a campanha de Haddad como a de Serra em SP; Cardozo afirma, porém, que julgamento do mensalão não afeta governo BRASÍLIA - Conhecido por recomendar "juízo" a seus interlocutores, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, admite que o julgamento do processo do mensalão e o "caso Cachoeira" terão impacto sobre as eleições de outubro. Diante dos dois escândalos, porém, ele não se arrisca a medir o tamanho do prejuízo nas campanhas de Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo. ED FERREIRA / AE Cardozo concede entrevista exclusiva ao 'Estado' "Um julgamento como o do mensalão será amplamente debatido, ao longo das eleições. Se vai atrapalhar ou ajudar, vamos aguardar. Pode ajudar uns, prejudicar outros. O mesmo pode valer para o caso Cachoeira e outras campanhas eleitorais, como por exemplo a de José Serra, caso as forças políticas que as apoiem estejam envolvidas no escândalo", afirma o ministro, que é ex-secretário-geral do PT. O processo do mensalão se arrasta há quase sete anos e preocupa a cúpula do PT porque deve ser julgado no segundo semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF), perto das eleições. A denúncia é de compra de voto parlamentar no governo Lula, em troca de apoio no Congresso. O comando da campanha de Haddad sabe que o escândalo será usado pelos tucanos na disputa e prepara a contraofensiva, já que a CPI para investigar as ligações do contraventor Carlos Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) pode respingar no PSDB. Cinco dias após a instalação da Comissão da Verdade, Cardozo ainda ameniza as resistências de alguns militares à investigação exclusiva dos crimes de tortura praticados por agentes de Estado. "Talvez um dia, quem sabe, eles se convençam de que a democracia é bem-vinda", observa o titular da Justiça. Por que a Comissão da Verdade vai investigar apenas crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar? A lei deixa muito claro que o objetivo dessa comissão é a busca da verdade naquele período triste da história brasileira. Porém, o caminho a seguir, a estratégia e quem será chamado a depor é um problema da comissão, que tem total autonomia legal e política. O governo não vai interferir nesses trabalhos. A advogada Rosa Maria, que defendeu a presidente Dilma quando ela era presa política, disse que a opinião pública pode levar o Supremo Tribunal Federal a rever a Lei da Anistia. O sr. é favorável a essa revisão?
Eu já debati muito essa questão na academia. Mas, como ministro da Justiça, tenho de fazer valer e respeitar o Estado de Direito. Na medida em que há uma decisão judicial, ela tem de ser cumprida. Como o sr. responde ao ex-ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves, para quem a Comissão da Verdade é uma "moeda falsa, que só tem um lado" e a presidente Dilma deve deixar de olhar o passado? Os aplausos da sociedade são a melhor resposta aos que criticam a Comissão da Verdade e a postura da presidenta Dilma. Ninguém quer o revanchismo. O ato de criação da Comissão da Verdade simbolizou o Brasil superando divergências políticas e ideológicas. Mas há insatisfações. O Clube Naval, por exemplo, anunciou a criação de uma "comissão paralela" para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade. Nós vivemos numa democracia. Então, mesmo aqueles que no passado foram contra essa democracia hoje podem se valer dela para expressar suas opiniões. Talvez um dia, quem sabe, eles se convençam de que a democracia é bem-vinda. O sr. não teme reações da caserna? Absolutamente. Não tenho dúvida de que as Forças Armadas têm total engajamento na estrutura democrática. A presidente Dilma mandou publicar na internet os salários de funcionários do Executivo. No Legislativo e no Judiciário, porém, há resistência a essa medida. Como a Lei de Acesso à Informação pode funcionar assim? Eu não diria que há resistência. Como não? O Senado já avisou que não divulgará salários de servidores. Existe uma diferente compreensão da aplicação da lei, que terá de ser objeto de discussão. Ninguém pode resistir ao cumprimento da lei. Quem não quiser cumpri-la, responderá por isso. Vera Rosa

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