sábado, 30 de junho de 2012

Unasul decide suspender Paraguai do bloco


     Dirceu Ayres

Suspensão do país ocorreu com base no tratado constitutivo do bloco sul-americano MENDOZA - Os países da Unasul decidiram nesta sexta-feira, 29, aplicar ao Paraguai a mesma suspensão realizada pelo Mercosul. Os representantes do bloco sul-americano determinaram que o novo presidente temporário do bloco será o Peru.  Mercosul suspendeu Paraguai nesta sexta-feira Veja também:  Sem o Paraguai, Mercosul admite Venezuela como membro pleno  'Paraguai enfrenta déficit democrático', diz especialista A suspensão ocorreu com base no tratado constitutivo Unasul. A Unasul também aprovou a criação de uma comissão para fiscalizar o processo eleitoral paraguaio. Mais cedo, A presidente argentina, Cristina Kirchner, anunciou que a Venezuela será incorporada plenamente ao Mercosul em 31 de julho. A cerimônia que transformará Caracas no quinto sócio pleno do bloco do Cone Sul ocorrerá com toda a pompa no Rio de Janeiro. A entrada da Venezuela só foi possível graças à ausência temporária do Paraguai do Mercosul, já que o país estará suspenso das reuniões do bloco durante os próximos dez meses. Segundo Cristina, as sanções serão aplicadas até que o Paraguai tenha "o pleno restabelecimento da ordem democrática" e volte ao país "a soberania popular". No dia 22, Fernando Lugo foi destituído após um processo de impeachment – rejeitado pelos países do Mercosul, que consideraram o processo uma ruptura da ordem democrática. Cristina referiu-se à destituição de Lugo por parte do Senado e sua substituição pelo vice Federico Franco como "golpe de Estado". No domingo, a chancelaria argentina anunciou a suspensão temporária do Paraguai da reunião de cúpula do bloco, em Mendoza. "Temos de fazer neste semestre o melhor esforço para que as eleições de abril de 2013 sejam democráticas, livres e justas", disse a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Cristina, por seu lado, disse que os países sul-americanos precisam "continuar sustentando a legalidade e a legitimidade, de forma que não sejam permitidos ‘golpes suaves’ que, sob o verniz de legalidade, estilhaçam a institucionalidade". Ariel Palacios, enviado especial a Mendoza 'Paraguai enfrenta déficit democrático', diz especialista Para professoras de Relações Internacionais, organização política não contempla premissas democráticas SÃO PAULO - Um rápido julgamento político e argumentos inconsistentes fizeram do impeachment do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo, há uma semana, motivo de crise política na América do Sul. Suspenso das reuniões do Mercosul até a realização de eleições presidenciais em abril do ano que vem, o contra-argumento do Parlamento para acusações de golpe é o de que o processo foi amparado pela Constituição do país.  Manifestação contra governo de Federico Franco Veja também:  Paraguai diz que sua suspensão do Mercosul carece de 'validade legal'  Sem o Paraguai, Mercosul admite Venezuela como membro pleno Para a pesquisadora em Relações Internacionais da USP e coordenadora do curso de Relações Internacionais das Faculdade Integradas Rio Branco (FIRB) Denilde Oliveira Holzhacker, apesar do artigo 225 da Constituição prever ações do Parlamento com relação ao Executivo, os parlamentares usaram as prerrogativas constitucionais para um julgamento político duvidoso em seus princípios."Assim como outros países democráticos na região, o Paraguai enfrenta o que denominamos de déficit democrático", explicou a pesquisadora. "Embora seja considerado um país de regime democrático, a organização política paraguaia não contempla todas as premissas democráticas, como a alternância de poder entre os partidos e a incorporação das demandas sociais". A professora de Relações Internacionais das FIRB Regiane Nitsch Bressan ressalta que a construção de coalizões partidárias é inconsistente no país porque a alternância de poder é baixa. Ela cita como exemplo o que aconteceu nas eleições de Fernando Lugo em 2008, entre o partido dele (o APC) e o Partido Liberal, do então presidente Federico Franco. "Por sua vez, a situação paraguaia configura-se em grande instabilidade política, dado que após mais de trinta anos de governo autoritário pelo Partido Colorado, o país não teve tempo de construir um arranjo político que equilibrasse o poder interno". Nas eleições parlamentares, por exemplo, o povo não vota diretamente e os representantes são escolhidos por meio de listas partidárias. Uma sociedade civil desmobilizada para se contrapor às forças tradicionais e os anos de ditadura impediram o desenvolvimento e amadurecimento político da sociedade civil, segundo as especialistas. Somadas a essa questão, as professoras também acreditam que o fato de as elites paraguaias serem tradicionais e conservadoras dificulta a ascensão de novos grupos políticos. Bruna Ribeiro, do estadão.com. BR

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