segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Como Lula será investigado


                                 

     Dirceu Ayres

Dois anos depois de deixar o Palácio do Planalto, aclamado como um dos presidentes mais populares do País, Lula se depara com o constrangimento de ser alvo de investigação cujo processo correrá na primeira instância da Justiça Federal. As recentes acusações de Marcos Valério, de que o esquema do mensalão teria ajudado a bancar despesas pessoais do ex-presidente em 2003, motivaram, nos últimos dias, a realização de uma série de reuniões entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, subprocuradores e pelo menos quatro ministros do Supremo, entre eles o presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. Nos encontros, ficou acertado que, logo depois do julgamento do Mensalão do PT, Gurgel irá pedir a abertura de um novo inquérito para apurar as denúncias de Marcos Valério que envolveriam diretamente o ex-presidente. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República prestado no dia 24 de setembro, Marcos Valério disse que depositou, por intermédio de suas empresas de publicidade, cerca de R$ 100 mil na conta da empresa do ex-assessor da Presidência, o aloprado Freud Godoy. Segundo Marcos Valério, os recursos seriam destinados a custear gastos particulares do então presidente. Gurgel se diz muito irritado com o vazamento do depoimento de Marcos Valério, colhido por sua esposa e pela procuradora Raquel Branquinho, pois isso acabou criando um ambiente de pressão sobre o Ministério Público. Mesmo assim, Gurgel entende que a Procuradoria será obrigada a aprofundar as investigações sobre Freud Godoy, uma espécie de faz tudo de Lula, sob risco de prevaricação. Ainda há dúvidas se o inquérito será aberto logo após a aplicação das penas ou depois de transitado em julgado o processo do Mensalão do PT. Mas, por temer que a Procuradoria possa ser usada por Marcos Valério para chantagens políticas ou para benefício próprio, Gurgel e os subprocuradores definiram que o melhor caminho é mesmo uma nova investigação. O primeiro passo será designar um procurador para ficar responsável pelo caso. Já se sabe que as primeiras contas rastreadas serão as das empresas em nome de Freud Godoy, como a Caso Sistemas de Segurança e a Caso Comércio e Serviços Ltda. Num primeiro momento, porém, a Procuradoria não vai ouvir nenhum depoimento. Nessa fase inicial do inquérito, caberá ao procurador reunir, com base nas apurações já feitas pelos Legislativos e Judiciários estaduais, o maior número de documentos já produzidos nas investigações sobre Marcos Valério. Além de fazer um pente-fino sobre o que já foi investigado, o procurador escalado para o caso terá a tarefa de buscar os elos entre Valério e o ex-assessor Freud Godoy. A CPI dos Correios, instalada em 2005 no Congresso na esteira do escândalo do mensalão, será uma das fontes de informação deste novo inquérito. Na CPI, poderão ser encontrados depoimentos do próprio Freud Godoy e notas fiscais emitidas por suas empresas entre 2003 e 2006. Depois de realizado o raio X sobre as investigações já abertas contra Valério e Freud Godoy, aí sim será inaugurada a fase das oitivas das novas testemunhas. De acordo com interlocutores de Gurgel, o primeiro a ser ouvido será o próprio Valério. Em seguida, Godoy. Como os envolvidos não possuem foro privilegiado – nem mesmo o ex-presidente –, o novo inquérito correrá na primeira instância da Justiça Federal. poncheverde    

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