MAIORIDADE PENAL E HIPOCRISIA

         

    Dirceu Ayres

Toda vez que um menor comete um crime repugnante (homicídio, estupro, latrocínio), volta o debate sobre a maioridade penal. O essencial mesmo sendo dito e repetido muitas vezes, nada acontece. Aos poucos, o horror do crime vai sendo esquecido. Não é por preguiça, não senhor, é por hipocrisia mesmo. Preferimos deixar para lá, até a próxima vítima que será covardemente assassinada, digo, covardemente, porque custamos a contrariar alguns lugares-comuns de nossa maneira de pensar. A prisão é uma instituição hipócrita, cheia de hipocrisia por parte dos que a administram e isso é desde sua invenção. Ela foi criada para proteger o cidadão mesmo sendo perigoso, evitando que os lobos o devore na jaula ou na rua, e pune o criminoso, constrangendo seu corpo. Mas nossa alma “generosa” dorme melhor com a idéia de que a prisão é um empreendimento reeducativo, no qual a sociedade cuida de suas ovelhas soltas ou desgarradas. A versão nacional dessa hipocrisia diz que a reeducação falha porque nosso sistema carcerário é brutal e inadequado. Essa caracterização é exata, mas qualquer pesquisa, pelo mundo afora, reconhece que mesmo o melhor sistema carcerário só consegue “recuperar” (eventualmente) os criminosos responsáveis por crimes não-hediondos. Quanto aos outros, a prisão serve para punir o réu e proteger a sociedade. Em geral, para evitarmos admitir que a prisão sirva para punir e proteger os delinqüentes, e não para educar, muda-se o foco da atenção: “Esqueça a prisão, pense nas causas”. Preferimos, em suma, a má consciência pela desigualdade social à má consciência por punir e segregar os criminosos. Ora, a miséria pode ser a causa de crimes leves contra o patrimônio, mas o psicopata, que estupra e mata para roubar, Não é fruto da dureza de sua vida ou da que ele sempre levou em família ou fora dela. Por exemplo, no último número da “Revista de Psiquiatria Clínica” que lí (vol. 33, 2006), uma pesquisa de Schmitt, Pinto, Gomes, Quevedo e Stein mostra que “adolescentes infratores graves (autores de homicídio, estupro e latrocínio) possuem personalidade psicopática e risco aumentado de reincidência criminal, mas não apresentam maior prevalência de história de abuso na infância do que outros adolescentes infratores”. A má consciência por punir e segregar é especialmente ativa quando se trata de menores criminosos, pois, com crianças e adolescentes, temos uma ambição idiota e desmedida: queremos acreditar que podemos educá-los e reeducá-los, sempre e rapidamente. A “Revista de Psiquiatria Clínica” (vol. 31, 2004), Jorge Wohney Ferreira Amaro publicou uma crítica fundamentada e radical do Estatuto da Criança e do Adolescente. Resumindo suas conclusões: Em suma, a maioridade penal poderia ser reduzida para 16 ou 14 anos, mas não é isso que realmente importa. A hipocrisia está no artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual, para um menor, “em nenhuma hipótese, o período máximo de internação excederá a três anos”. Ora, a decência, o bom senso e a coerência pedem que uma comissão, um juiz especializado ou mesmo um júri popular decidam, antes de qualquer coisa, se o menor acusado deve ser julgado como adulto ou não. Caso ele seja reconhecido como menor ou como portador de um transtorno da personalidade, o jovem só deveria ser devolvido à sociedade uma vez “completado” seu desenvolvimento ou sua cura-que isso leve três anos, até os 50 anos se for preciso. Legilasdores, homens que sabem o que é a dor de perder um parente façam alguma coisa e tome atitude acertada.

Atitudes indecentes. Em quem votar? Por essas e outras existe uma manifestação para o voto nulo. Temos que escolher melhor para não ficarmos com uma herança igual a esta.

      

    Dirceu  Ayres

O aprendiz de déspota frustrado, o parlapatão asqueroso, o filho... Do Brasil e sua canalhice. A reentrada de Luiz Inácio Lula da Silva na vida política nacional tem se mostrado lastimável. Desde que se recuperou do câncer na laringe, para o que contou com a solidariedade incondicional de todos os brasileiros, ele tem adotado atitudes indignas para um ex-presidente. Não difere em nada da postura indecente do partido dele, o PT.O mais recente episódio envolvendo Lula em tenebrosas tratativas foi revelado pela revista Veja em sua edição desta semana. O ex-presidente sugeriu a Gilmar Mendes, um dos 11 ministros do STF, que postergasse o julgamento do mensalão para 2013, data considerada menos "inconveniente" por Lula. Mas a conversa não parou por aí e foi seguida de uma chantagem explícita por parte do ex-presidente. Ele sugeriu que tem o controle da CPI que investiga as ligações do contraventor Carlinhos Cachoeira com o submundo da política e que, nesta posição, poderia livrar Mendes de qualquer apuração mais constrangedora. "Se Gilmar aceitasse ajudar os mensaleiros, seria blindado na CPI. Desculpando a cena, o que se tem é um ex-presidente oferecendo salvo-conduto a um ministro da mais alta corte do país, como se o Brasil fosse uma nação de beduínos do século XIX com sua sorte entregue aos humores de um califa", resume a revista. Como de praxe, Lula negou o conteúdo revelado pela revista, assim como o fez também o ex-ministro Nelson Jobim, anfitrião do encontro. Mas hoje Jorge Bastos Moreno esmiúça, nO Globo, ainda mais a conversa, ocorrida em 26 de abril, uma quinta-feira: "Gilmar teve a prova definitiva de que tinha sido escolhido pelo PT como símbolo da tentativa de desmoralizar o Judiciário". Para tentar constranger a mais alta corte judiciária do país, Lula fia-se no fato de ter indicado seis dos 11 atuais ministros do Supremo. Acha que, por isso, teria ascendência e força suficientes para orientar-lhes os votos.Trata-se de uma visão torpe de como devem funcionar as instituições num regime republicano. Lula acha que o que vale é o poder de mando.A cruzada do ex-presidente para reescrever a história e tentar transformar o mensalão em farsa não tem limites. Vem desde que ele ainda ocupava o cargo mais alto do Poder Executivo. Mas Lula passou a dedicar-se especialmente à missão depois que voltou à planície.É certo, por exemplo, que o ex-presidente esteve por trás da criação da CPI, cujo objetivo escancarado é desviar a atenção do julgamento do escândalo comandado por José Dirceu e seus outros 35 réus, atingir a imprensa e o Ministério Público, e constranger a oposição.Lula é um líder partidário e suas atitudes deletérias acabam servindo de exemplo para seus simpatizantes. Se um ex-presidente se vê no direito de agir com tamanha desenvoltura para deflagrar um ilícito como o que propôs a Gilmar Mendes, o que esperar de seus seguidores?A postura do PT não deixa dúvidas de que os maus hábitos, desde seu maior expoente, são a tônica por lá. É o que mostra, por exemplo, a suspeitíssima movimentação financeira do partido de Lula em 2011, ano em que os petistas encheram os cofres de dinheiro, arrecadado de empresas agraciadas com contratos firmados com o governo federal.No ano passado, o PT obteve R$ 50,7 milhões em doações feitas por pessoas jurídicas. O valor corresponde a aproximadamente 20 vezes o que o PMDB e o PSDB, cada um, arrecadaram no mesmo período - respectivamente, o segundo e o terceiro maior montantes.Equivale a 89,5% de tudo o que foi doado por empresas aos 29 partidos brasileiros em 2011, informa o Valor Econômico hoje.Parte desta montanha de dinheiro - advindo de empresas com milionários contratos com o governo Dilma Rousseff, como mostrou O Globo no sábado - foi usada para pagar uma suposta dívida do PT com o Banco Rural, no valor de R$ 8,3 milhões. O partido tenta dar ares de operação financeira ao que foi, na realidade, pura lavagem de dinheiro do mensalão. Irmana-se, portanto, a Lula na construção de sua própria farsa. O comportamento do ex-presidente difere de tudo o que se espera de alguém que já ocupou o mais alto cargo da República. Afasta-se do que se poderia aguardar de quem gostaria de entrar para a história como o mais querido presidente brasileiro. Mas que não restem dúvidas: o mensalão existiu e o medo que os principais acusados têm de passar alguns anos na cadeia - corroborados pela atitude indecorosa de Lula - é a prova mais evidente disso. *Fonte: Instituto Teotônio Vilela-Atitudes indecentes BLOG DO MARIO FORTE

POLÍTICO, AMIGO OU ESPERTALHÃO

      

     Dirceu Ayres

A vida para ser bem vivida não se faz necessário nem se resume a rapapés, salamaleques e golpes de espertalhões que pensam que são grandes inventores e que estão inventando a roda, como esses sujeitinhos que conhecemos falsos intelectuais. Nisso, eles se parecem com qualquer político inútil do Brasil e ou do mundo. Suponho que é porque ainda não encontrou um doido que lhe ponha as barbas de molho e lhe acerte os bigodes com tesoura de cortar grama de Jardim, tudo ficaria muito mais claro se essa gente pudesse agir com um pouco mais de honestidade e se contentasse com o que tem. Má isto não basta não, sempre querem mais, a medida de “cheio” para eles é muito mais em cima. Que fazer?, Temos de continuar vivendo com essa gentalha de péssimos costumes e ainda temos que votar em políticos; ORA, SALAMALÉQUES, RAPAPÉS OU ESPERTALHÕES, PARA NÃO DIZER DESONESTO.

Aterrorizante essa nossa situação, principalmente no nordeste do Brasil, onde por mais que não acreditemos, existe, más existem sim os “currais eleitorais”. Não conseguiremos mudar este quadro nem em meio século, falta cultura, escolas, professores, materiais didáticos e até vontade política. O que podemos fazer para mudar essa situação?, Nada, suponho.  Realmente acredito que não poderemos fazer NADA, não temos como modificar uma situação tão desconfortável e para nós é quase sem jeito.  Dependeremos sempre dos governos estaduais, Federais e até Municipais. Pessoalmente nada poderemos fazer, senão, observar e esperar que um dia aconteça a quase impossível missão de educar as pessoas e mui precisamente no Norte e no Nordeste. Na verdade o que mais precisamos é de um verdadeiro amigo, esse tipo que sofre e pugna por nós, nos defende, até produz uma confiança que nos impele à nessa pessoa confiar. Amigo é aquele que em qualquer circunstância, tem a coragem de se dizer amigo. Amigo não questiona, não julga, não premedita, não é falso. Ele fica do nosso lado sempre que precisamos. É como um anjo sem asas que nos protege. Muitas vezes nos enganamos pensando ter encontrado um amigo, e é um alívio quando descobrimos que era falso, porque não pode existir fingimento numa amizade. Amigos são como anjos e existem, e quando encontramos um amigo verdadeiro temos orgulho em dizer: "este... é meu amigo". Rezaremos para que isto aconteça o mais breve possível para você. Quando isto acontecer, conserve seu amigo, respeite-o, trate-o como um verdadeiro amigo que você sabe que ele é, você verá que seu amigo não fará parte de coisas falsas, engodo, maracutáias, sonegações de todo tipo e tantas falcatruas desse mundo. Será sim, seu amigo anjo sem asas, seu companheiro, confidente confiável, uma das coisas melhores de sua vida. Conserve mesmo, pois realmente está em falta aquele amigo que com sua amizade nos torna até mais poderoso e com seus conselhos poderemos encarar essa vida tão ingrata com um pouco mais de calma quem sabe, até conseguirmos viver melhor. E para deixar bem claro... Sem políticos.

A Lei de Talião para o Brasil.

          

    Dirceu Ayres

Olho por olho, dente por dente. Esta é a famosa Lei de Talião. Em nossos momentos de revolta pensamos imediatamente em vingança e, ousamos em nossa ira, declamar que “bandido bom é bandido morto”. Ladrão bom é ladrão morto. Poderíamos aqui acrescentar que certos políticos aqui no Brasil se enquadrariam no provérbio. Consideramos a frase acima como um aforismo de desabafo, pois é muito triste acreditar em sã consciência que queiramos ser senhores da vida alheia por mais desprezível que esta nos possa parecer. Os sociopatas, criminosos irrecuperáveis, autores de crimes hediondos, devem ser afastados de forma definitiva do convívio com a sociedade, assim como certos políticos que nunca fazem nada, nada pela sociedade, enriquecendo as nossas custas. Mas seria a pena de morte uma solução ou apenas um paliativo para aplacar a dor das vítimas? Poderíamos também arranjar um jeito para aqui nos defendermos dessa famigerada Lei de Murfy “Se há duas ou mais formas de fazer alguma coisa e uma das formas resultarem em catástrofe, então alguém a fará”. Deve ser isso que que está nos acontecendo votando em Políticos que não somente dizem, mas garantem que lutarão pelos nossos interesses e quando chega lá esquece de tudo , só lembra de arranjar, arrecadar e juntar tudo que for vantágem para seu cofre, sua família e seus amigos e correligionários. Diábos, isso deve ser a lei de Gerson. Comenta-se que: A pessoa que "gosta de levar vantagem em tudo", no sentido negativo de se aproveitar de todas as situações em benefício próprio, sem se importar com a ética, isso é a lei de Gerson. A expressão originou-se em uma propaganda, de 1976, para os cigarros Vila Rica, na qual o meia armador Gérson da Seleção Brasileira de Futebol era o protagonista. Embora tenha sido um dos maiores craques da história do futebol mundial, Gérson sempre foi um jogador polêmico e praticava essa mentira. A propaganda dizia que esta marca de cigarro era vantajosa por ser melhor e mais barata que as outras, e Gérson dizia que era boa e verdadeira embora o cigarro não prestasse. Este ideal subjacente à "lei de Gerson" é, indiscutivelmente, um dos valores mais arraigados à cultura brasileira. Embora nem sempre verbalizado, a valorização e a mitificação desta "lei", do conceito de malandragem, do uso de "pistolões"(Br.) ou de "cunhas" (Pt.) são aqueles dos comportamentos socialmente condicionados que em grande parte levam o Brasil a manter-se tão imaturo cultural, política e socialmente. A forma como se dá a política brasileira, tão mal falada, antes de ser a causa dos problemas brasileiros, é, senão exclusivamente, ao menos simultaneamente conseqüência de valores tão maléficos. Agora imaginem se aplicasse-mos a Lei de talião (T minúsculo) aos nossos polítcos que não sejam ou não consigam ser tão honestos quanto preciso e os fizessemos pagar devolvendo tudo que eles tirara desonestamente da Nação e depois os expurgasse, beleza, com certeza o Brasil iria melhorar muito. A enxurrada de corrupção que está sendo conhecida pelos brasileiros vindos à tona dos subterrâneos enlameados deste país, em denúncias que surgem por vários cantos, mostrados pela imprensa, tem muito a ver com essa ou aquela "Lei de Gerson". Se o leitor examinar a fundo as motivações que levaram as pessoas, envolvidas nessas corrupções, a desejarem cada vez mais dinheiro extra, era à vontade, cheia de ganância, de "levarem vantagem" da função pública que exerciam, ou do cargo político para o qual foram eleitas. "Levar vantagem", desviando recursos públicos ou explorando outros que pagavam as propinas para também eles, "levarem vantagem" em alguma coisa. Chegou-se ao ponto, tempos atrás, de até um suplente de deputado mandar matar a titular para assumir o seu lugar, levando vantagem... Felizmente foi cassado. Parecia que ia se safar impune como tantos outros, como por exemplo, aquele "Anão do Orçamento" que chegou a ridicularizar a inteligência brasileira, dizendo que a grande fortuna que amealhou era fruto de mais de 200 prêmios ganhos na loteria e aquele tal juiz que teve a coragem de afirmar que a sua fortuna veio de um tio que era alfaiate e não era produto de desvio das verbas da construção de certo prédio do Tribunal em SP... E a sociedade brasileira (ou seja, cada um de nós, você, eu...) assiste estarrecida à escalada gritante de corrupção em muitos lugares, em escalões diversos das administrações do país, em muitas esferas de poder. E o que é mais estarrecedor: quando um corrupto é pego, nega e mente descaradamente... Essa escalada de corrupção parece indicar a disseminação social de um comportamento sem ética que está afetando o relacionamento entre as pessoas, condicionando-as a, também elas, quererem "tirar uma casquinha" de alguma oportunidade levando vantagem, também elas... Isso tudo tem ocorrido porque a sociedade atual incentiva às pessoas a uma busca frenética de "ter" cada vez mais, em detrimento do "ser", com valores de vida distorcidos, valorizando somente o "ter cada vez mais vantagens" sobre os outros (bens financeiros, em especial, bens materiais, etc.) não importando se para isso, elas precisem agir de modo desonesto, utilizando meios escusos e pouco éticos ou lícitos. Em outras palavras, parece ser a disseminação de que "ser desonesto, conseguindo vantagens, é ter mais valor, é ser mais esperto do que os outros". Assim, com esses valores de vida distorcidos, as pessoas começam a olhar para as outras como se elas fossem "lobos que podem devorá-las". Esse estado de coisas leva a refletir se a sociedade humana ainda tem condições de ter seres humanos mais equilibrados e saudáveis e que ajam com caráter, honradez e eqüidade, sem terem a necessidade de "passarem por cima" de Leis, da ética, para levarem vantagem. Uma sociedade onde ser honesto, ter caráter e agir com responsabilidade seja a regra geral para as pessoas e não a exceção. Há muitos anos atrás Rui Barbosa (1849-1923), estadista, jurista, Ministro da Fazenda e embaixador, já alertava em carta aos senadores da época: "A falta de justiça, Srs. Senadores, são o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação. A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais. A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas. “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

AS PLACAS.

             

         Dirceu Ayres

Sabem aquelas placas em lugares públicos ou agências bancárias, casas lotéricas que constam algo como "atendimento preferencial para idosos, gestantes, lactantes e mães com crianças de colo"? Acho que sei pra que servem. Não estão lá porque algum famigerado legislador resolveu trabalhar e, de repente decidiu que esse pessoal tem preferência para ser atendido e não precisa pegar fila como é o comum da humanidade. A grande realidade é, na verdade, despachar logo essa gente para não ficar puxando conversa e chamando atenção, incomodando o restante das pessoas. Porque tem coisa mais irritante que criança chorando, por isso o melhor mesmo é mandar aquela sirene ambulante para casa. Quem já não teve vontade de amarrar um moleque desses que incomoda pelos tornozelos com cordinhas de sapatos iguais aquelas dos tênis. O mesmo vale para os velhos. Putz desculpe os idosos, a terceira idade, a melhor idade, Os mais experientes, os jovens senhores são tantos os termos que são politicamente corretos que eu me perco. Os vovôs, já são de reclamar por natureza. Plantados numa fila para fazer qualquer coisa então... Lembra-me muitos bêbados que querem alugar o ouvido da garçonete para escutar sua estória. Não há quem agüente quando o idoso quer que ouça todas as suas reclamações. Por isso, proponho para o próximo legislador que olhe também para outras classes que merecem a mesma deferência. Os fedidos, por exemplo. Pessoas mal diagramadas fisicamente e com mau cheiro, (principalmente mulheres) não conseguem pensar em nada mais intolerável. Sugiro que aqueles que não se encaixam em qualquer padrão mínimo de higiene e de asseio, tenham um acesso exclusivo e restrito, isolado, para que não precisem compartilhar sua fealdade e seu mau cheiro. Por motivos óbvios, os Apedeutas, beócios e idiotas de uma forma geral, pois dentre eles pode haver algum Fratricida e engrossar o caldo, esses também devem ter o direito a cortar fila. Por mim, podem passar na frente e se mandar o mais rápido possível. Esse tipo de gente é muito perigoso, descontrolado, rabugento e quem sabe até doente e contaminante. Não poderia deixar de incluir na minha pauta de reivindicações os pobres. Porque não tem uma raça no mundo que seja mais digna de todos os privilégios e regalias tantas como são os pobres. Vide a igreja católica, que até hoje os defende inapelavelmente, do alto do seu castelo de ouro, vestida de seda e coroada pelo poder e glória, redentora de Deus. Na bolsa ou dobrados dentro de carteiras dos pobres, carregam seus carnês de pagamentos amarrotados, não cuidam da higiene, más são bons pagadores. Chego a pensar que todos juntos são a própria visão do nono círculo do inferno que nem Dante teve coragem de descrever. Ah, sim, proponho também um guichê exclusivo para chatos, cabuloso que reclama de tudo. Tenho de colocar aqui os que mais precisam de uma vaga mais perto da entrada do Mercado que são: Deficientes físicos, aleijados de todas as formas, grávidas e gente com dificuldades de locomoção que nunca são respeitados. Às vezes me pergunto como pode um senhor ou uma senhora que são perfeitos de corpo e até redonda demais, cheia de grana e saúde ocupar o lugar destinado a algum deficiente só porque ela não quer andar mais um pouquinho. Quem sabe um dia poderemos colocar o seguinte aviso como alerta. CUIDADO, AQUÍ TEM, “ A REVOLTA DAS BENGALAS E DAS CADEIRAS DE RODAS. ” E sempre acompanhado de alguma autoridade para fazer cumprir a lei, esses pobres coitados poderão achar local para estacionar e colocar suas cadeiras de roda…

Diretor do Turismo sob investigação pede exoneração.

     

    Dirceu Ayres

Ricardo Moesch foi mantido no cargo mesmo após investigação do próprio governo apontar favorecimento a instituto em que sua mãe e esposa trabalham BRASÍLIA - Investigado sob suspeita de utilizar o cargo no Ministério do Turismo para favorecer entidade dirigida por parentes, o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) da pasta, Ricardo Martini Moesch, pediu exoneração. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira, 11, ao ministro Gastão Vieira. Segundo o servidor, a decisão visa preservar "sua imagem profissional, pessoal e da família". Ricardo Moesch afirmou que exoneração visa preservar 'sua imagem profissional, pessoal e da família' O Ministério do Turismo informou que Vieira aceitou a exoneração. A portaria com a decisão deve ser publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. A exoneração ocorreu após o Estado publicar, no último sábado, reportagem mostrando que o diretor aprovava contas, autorizava contratos e liberava verbas para o Instituto Marca Brasil (IMB), que tinha a mãe dele em cargo de direção e sua mulher como advogada. Embora soubesse das irregularidades, apuradas em uma sindicância interna desde outubro, o ministro manteve Moesch no cargo. Neste domingo, a assessoria de Gastão Vieira alegou que o afastamento do servidor poderia atrapalhar o trâmite processual das investigações. Segundo Moesch, a própria Controladoria-Geral da União (CGU), em uma recomendação emitida no mês passado, pediu que nesses casos os servidores permaneçam no cargo. A recomendação diz que não devem ser aceitos pedidos de férias, afastamento ou exoneração. Fábio Fabrini, da Agência Estada. Antecessora deixou cargo e prestou serviço ao IMB As estreitas relações entre o Instituto Marcam Brasil (IMB) e servidores do Ministério do Turismo não se restringem ao diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot), Ricardo Martini Moesch. Entre julho de 2007 e junho de 2009, Tânia Maria Brizzola ocupava o posto de comando do departamento. Nesse período, foram firmados 11 contratos entre o ministério e a entidade, que somam R$ 15 milhões. Ao deixar o cargo, ela passou a representar o instituto. A empresa Vitrine Brasil Comunicação e Turismo, da qual a ex-diretora é sócia, foi contratada pela entidade para executar serviços em três convênios, ao custo de R$ 251 mil, um deles aprovado por ela no Turismo. "A quantidade de instrumentos de transferência celebrados com o Instituto Marca na ausência de realização de chamamento público e as ligações identificadas entre essa entidade e integrantes do Ministério do Turismo evidenciam o favorecimento da mesma na destinação de recursos do órgão", constata a Controladoria-Geral da União (CGU), em nota técnica recém-concluída. Voucher. Parcerias foram aprovadas pela pasta do Turismo sem que sequer os custos apresentados fossem analisados. Num desses convênios, para qualificação de 1,8 mil profissionais da cadeia do turismo, o aval foi dado pela então diretora de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo, Francisca Regina Magalhães Cavalcante, presa no ano passado durante a Operação Voucher, da Polícia Federal, por suposto envolvimento em irregularidades em convênios com uma entidade do Amapá. Na investida, também foi detido o então secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa. Na parceria para a produção de roteiros turísticos, de R$ 1,6 milhão, a empresa Idéias & Destinos apresentou propostas de prestação de serviços, na qual identificou Rosiane Rockenbach como consultora. Posteriormente, registra a CGU, ela atuou na mesma parceria, assinando nota técnica como coordenadora de setor no Turismo, em junho de 2009. / F.F. BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Julgamento do mensalão: Ministro atribui reação do PT ao "direito de espernear".

    

    Dirceu Ayres

Ministro Marco Aurélio Mello.  O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ironizou o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, que acusou a corte máxima de aceitar pressão para marcar o início do julgamento do mensalão para o dia 1.º de agosto. “Vamos atribuir isso (as declarações do secretário do PT) ao direito de espernear. É o tipo da coisa: seria idêntica a reação dele se fosse do PSDB?” Marco Aurélio afirmou que o Supremo está atuando de forma equidistante. “O Supremo não sucumbiu a qualquer pressão popular. A equidistância é uma regra. É uma visão apaixonada do secretário do PT. Não houve pressão. O Supremo não está sujeito a qualquer ingerência. A cadeira vitalícia (de ministro) é justamente para cada qual atuar com sua consciência e ciência e de forma absolutamente equidistante. Nada influenciará o julgamento.”  O ministro frisou que a dinâmica do julgamento respeitará “os elementos do processo, de acordo com a prova apresentada pelo Ministério Público acusador”. “O roteiro traçado para o julgamento obedece rigorosamente ao princípio da imparcialidade. O que ocorre é que o processo que tem julgamento iniciado goza de preferência para ter prosseguimento. O mensalão tem 38 acusados. É interessante ouvirmos cada semana um acusado. Evidentemente, o nosso computador humano não tem esse domínio todo de arquivar tudo”, explicou.  Ministro Luiz Fux.  Já o ministro Luiz Fux foi enfático: “a sociedade clamava por esse julgamento”. Para ele, a ansiedade não significa necessariamente pressão. “Todos os poderes, inclusive o Judiciário, devem contas à sociedade. Se eventualmente houve um pedido entendo que o Poder Judiciário deve contas à sociedade.” Fux pondera que o roteiro foi otimizado para poder viabilizar o julgamento na presença dos atuais integrantes da Corte. Os trabalhos foram divididos, uma parte para sustentações orais e outra para a prolação dos votos. “Vai ser possível a conclusão do julgamento até o final de agosto. O calendário elaborado pela Corte de forma unânime viabiliza a conclusão do caso pela integralidade dos seus membros, hoje componentes do Supremo. Da forma como ficou definido (o roteiro do julgamento) os ministros podem adequar esse tempo à sua exposição oral e votação. O calendário viabiliza o julgamento do mensalão com a composição atual.” O ministro argumenta ainda que o STF não agiu sob pressão. “O que ocorreu, na realidade, é que o recebimento da denúncia já tem muito tempo e o Supremo se preocupa em priorizar o julgamento dos processos criminais em plenário. Tanto que sempre um dia (da semana) a Corte se dedica (a demandas dessa natureza). O STF se preocupa com a prescrição que dá essa sensação de impunidade. Este caso, especificamente, além de sua complexidade tem um grande número de réus. É uma demanda com maior procedimento, mais demorado. Para ele, “o STF decidiu pela melhor pauta, porque não obstaculiza o andamento normal dos processos”. “A pauta foi aprovada por unanimidade, em sessão administrativa pública”, assevera Fux. “Está dentro da normalidade. Vamos manter praticamente as outras demandas (no mesmo ritmo). Se compararmos os outros processos vamos verificar que está dentro da normalidade. As turmas (de ministros) vão continuar se reunindo, só que na parte da manhã. Muito embora estaremos abertos para deferimento de liminares, apreciação de casos urgentes. Na realidade, como o processo (do mensalão) é muito extenso, ele vai terminar em pouco mais de um mês. Depois a corte retoma normalmente os trabalhos.” * Jornal O Estado de São Paulo. BLOG DO MARIO FORTES.