Kátia Abreu: acabou a hegemonia das ONGs.

    Dirceu Ayres

Uma das principais lideranças da bancada ruralista, grupo parlamentar acusado por ambientalistas de patrocinar o desmatamento no país, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) defende os produtores rurais das críticas e diz que o agronegócio nacional exibirá na Rio+20 práticas sustentáveis. Ela própria uma pecuarista – em 1987, assumiu a fazenda do marido, morto em acidente de avião –, Abreu diz que o Código Florestal recentemente assinado pela presidente Dilma Rousseff trouxe dois grandes benefícios ao setor: deu segurança jurídica aos produtores e "tirou a hegemonia das ONGs, que faziam mudanças (na legislação ambiental) através do Ministério do Meio Ambiente, via decretos".  Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista da senadora à BBC Brasil: BBC Brasil - O agronegócio é apontado por ambientalistas e outros setores da sociedade brasileira como um dos principais patrocinadores do desmatamento no país. O que o setor tem a dizer na Rio+20?

Kátia Abreu - Temos motivos de sobra para nos orgulhar. Produzimos uma das melhores e maiores agriculturas do planeta em 27% do território, preservando 61% dos nosso biomas. E com a menor taxa de desmatamento dos últimos 40 anos, talvez. Não temos do que nos envergonhar.

É primeira vez que uma conferência ambiental incorpora a questão alimentar. Estamos muito felizes com isso. Queremos mostrar a todos os nossos projetos na área ambiental, nossas técnicas de produção de agricultura de baixo carbono, que ninguém no mundo está fazendo. Tenho percorrido o mundo todo e visto as pessoas impressionadíssimas com o potencial brasileiro de produção de alimentos.

BBC Brasil - O agronegócio é um dos setores mais lucrativos da economia brasileira, e o crescimento da população está estabilizando. É preciso continuar aumentando a produção? Kátia Abreu - Sim, precisamos, inclusive para atender à recomendação da FAO (Agência da ONU para Agricultura e Segurança Alimentar) de que em 2050 o Brasil precisará ter aumentado sua produção em 40%. Mas podemos aumentar no mesmo espaço de chão que temos hoje.

BBC Brasil - Sem ampliar as terras de plantio?

Kátia Abreu - Sim. Hoje muito poucos produtores têm interesse em desmatar, mesmo o legalmente permitido. Já estão nos seus limites. O interesse deles é produzir mais, aumentar a produtividade.

BBC Brasil - Mas os ruralistas não têm defendido diminuir os percentuais de proteção obrigatória (Reserva Legal) das propriedades, que variam conforme o bioma e chegam a 80% na Amazônia?

Kátia Abreu - Não, na Amazônia, defendemos um percentual de 50% (de preservação) para as propriedades que já tiverem desmatado e estiverem produzindo alimentos nessas áreas. Nas restantes, poderiam deixar os 80% preservados. Há um número muito importante que vale registro: 84% das terras da Amazônia são propriedades da União, e apenas 16% são propriedade privada. Nesses 16%, temos que deixar entre 50% e 80% preservados. É muito pouco (desmatamento).

BBC Brasil - Ficou satisfeita com o Código Florestal assinado pela presidente

Dilma?

Kátia Abreu - Tivemos muitos avanços, que foram compensadores. A maior recompensa de todas é que veio uma segurança jurídica para os produtores e que se tirou a hegemonia das ONGs que faziam mudanças (na legislação ambiental) pelo Ministério do Meio Ambiente, via decretos. Acabou o tempo do monopólio das ONGs sobre o assunto. Qualquer assunto de meio ambiente agora vai ser votado no Congresso Nacional.

BBC Brasil - Quais os pontos centrais do código que agora os ruralistas pretendem modificar no Congresso?

Kátia Abreu - Com relação à APP (Área de Preservação Permanente), sabemos da importância das matas ciliares (vegetação ribeirinha), mas queríamos que os Estados pudessem definir como e quanto recompor o que já foi aberto.

BBC Brasil - Isso não deixaria a regulamentação muito sujeita ao poder do agronegócio em alguns Estados?

Kátia Abreu - Estamos falando de áreas que já foram desmatadas, e não de áreas novas para desmate. O Ibama nasceu para ser fiscalizador, temos o Ministério Público, os Conselhos de Meio Ambiente dos Estados, que só têm ambientalistas. Não há risco. Assim como a saúde e a educação são governadas nos Estados, por que o meio ambiente não poderia ser? Já imaginou se de repente aprovássemos uma lei na Europa dizendo que a partir de hoje todos os rios têm de deixar 30 metros (preservados)? O que dizer a esses produtores? Acha que iriam cumprir? Onde há pessoas, existem direitos, existem conflitos que precisam ser solucionados. E talvez nos Estados pudesse ser mais fácil resolvê-los.

BBC Brasil - A bancada ruralista defende a soberania nacional ao criticar a influência exercida por ONGs estrangeiras no debate sobre o meio ambiente no Brasil, mas os parlamentares do grupo têm defendido diminuir as restrições à compra de terras por estrangeiros. Não há incoerência?

Kátia Abreu - O que tem a ver compra de terras por estrangeiros com o meio ambiente? Não vejo nenhuma ligação. Vivemos em mundo globalizado: qualquer país que venha comprar terras no Brasil terá de seguir a legislação brasileira. A livre iniciativa, o livre mercado, o mundo globalizado não permitem essas restrições.

BBC Brasil - Por que os ruralistas querem tirar do Poder Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas?

Kátia Abreu - Porque hoje essa decisão está totalmente nas mãos da Funai (Fundação Nacional do Índio). Não se discute no Congresso, não se ouvem governadores, deputados estaduais, vereadores. São decisões monocráticas, unilaterais. O Congresso é a representação da sociedade, o que for feito aqui dentro tem participação do povo.

BBC Brasil - Mas a demarcação de terras não exige a competência de um órgão específico? Não há uma dívida histórica com os índios que justificaria um tratamento especial?

Kátia Abreu - Não estou discutindo se deve ou não haver tratamento especial. O governo faz o que achar com as políticas públicas, mas o Estado de Direto tem de ser respeitado. Segundo a Constituição, as terras indígenas não podem ser ampliadas. Áreas indígenas são as que estavam ocupadas em 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição), e não as que já foram ocupadas ou que serão ocupadas. Mas se quiserem desapropriar e indenizar propriedades, se quiserem dar 50% do país aos índios, não temos nada contra.

BBC Brasil – E nos casos em que os índios foram expulsos de suas terras antes da Constituição de 1988?

Kátia Abreu - Não posso responder sobre esses casos, só sobre a lei existente. Esses casos têm de ser investigados pela Justiça.  BBC Brasil - Os ruralistas também têm se oposto à Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo. O grupo não teme ser associado a um conservadorismo arcaico? 

Kátia Abreu - Você conhece bem a lei do trabalho escravo? O que mais chama atenção lá? A expropriação de propriedades onde for encontrado trabalho escravo. Sou super a favor que se exproprie, que se dê prisão perpétua a quem tem trabalho escravo. O grande problema da lei é que não tem definição clara do que é (trabalho) degradante e do que é jornada exaustiva. É o que faremos no Senado.Não vamos deixar o descumprimento de leis trabalhistas ser confundido com escravidão, para tomar fazendas dos outros e fazer reforma agrária de graça.

Erundina vice de Haddad? Afinal, que porra de renovação é essa?

          

    Dirceu Ayres

E o PT lançou à candidatura do Fernando Haddad a prefeitura de SP com o "slogan" de renovação. Haddad 3%, a invenção do Defuntus Sebentus, vem para a disputa eleitoral sob a batuta do novo, da renovação, dando a entender que tudo o que está aí é velho e ultrapassado. O Sebento preteriu Marta Suplicy à corrida eleitoral e impôs Haddad 3% na base do dedaço e da prepotência de um ser que pensa que é Deus, e o mais bizarro, os seus seguidores acreditam nessa condição. A PT se ajoelhou diante das ordens do todo poderoso de Garanhuns e humildemente lamberam as bolas do nonadáctilo ditador. E percebendo que Haddad não tem chance alguma na disputa eleitoral por SP, Sebentus em mais uma demostração de prepotência ajeitou uns acordos infames com o PSB do Nordeste e aceitou Luiza Erundina como vice na chapa de Haddad. Para quem não sabe, Erundina foi uma desastrada prefeita pelo PT em SP entre 1989 e 93 sucedendo o governo daquele outro lixo chamado Jânio da Silva Quadros. Uma política que tem 77 anos, e que de renovação talvez tenha um joanete no dedinho do pé esquerdo. Em outras palavras, tiraram Marta da disputa pára renovar SP, e quando perceberam a merda que fizeram, as Ratazanas Vermelhas comandadas pelo Oráculo de Garanhuns se agarraram em fio desencapado e caíram na patetice de renovar em uma aliança com um partido sem expressão e com uma chapa pré histórica e mofada com Erundina. Se Luiza Erundina for renovação, o novo, o mudérnu, tamos phudidos de vez. O contra senso e a arrogância dos PTralhas é tamanha que eles irão afirmar e acreditar que Luiza Erundina é renovar na política. E a oposição ainda não percebeu que Erundina não é nada de novo na política, pois se perceber e usar isso contra o PT a aliança fica comprometida e os 3% do Haddad serão eternos. O Sebento pós câncer perdeu de vez a noção de tudo, acha que tudo pode e está acima do bem e do mal, agora chegou a hora do povo de SP colocar esse traste no seu devido lugar que é o limbo da história. E para a Marta Suplicy que foi preterida pelo "novo" Erundina, minha mais profunda gargalhada com os desejos de um gigantesco PHODA-SE!!! Erundina ao menos teve a coragem de sair do PT quando percebeu que ele estava se tornando o partido de um homem só, agora veremos até onde vai a dignidade de Marta Suplicy para ficar e ser desprestigiada e tratada como burra, ou sair do PT. E no mais PHODA-SE!!! (O MASCATE)

Dilma não parece entender o que acontece na economia

         

          Dirceu Ayres

O jornal O Estado de São Paulo tem insistido muito nas confusões que a presidente Dilma Roussef vem produzindo, todas elas ligadas a sua pretensa competência na administração da economia. . Dilma Roussef é economista, sim, mas há muitos e muitos anos não exerce funções na área. Além disto, seu conhecimento limita-se a uma mera graduação, porque não conseguiu levar adiante os cursos de mestrado e doutorado que começou. . Como gerentona do PAC, Dilma Roussef não produziu resultados apreciáveis, a não ser o fato de ter concentrado 40% das obras nas mãos de uma única empreiteira, a Delta Construções. O PAC foi uma belíssima sacada política dos marqueteiros de Lula. Nos pronunciamentos desta semana, a presidente misturou duas questões muito diferentes, segundo o jornal: - A incorporação de milhões de famílias pobres ao mercado de consumo e o desafio de remover obstáculos à expansão da economia nacional. Detalhe inquietante: a autora dessa confusão tem um diploma de economista. Ora, os números demonstram que a indústria brasileira vai de mal a pior e perte espaço nos mercados interno e externo, o que, claro, reduz gravemente o número de empregos. Assim, eis o que ensina o jornal: - É um disparate, portanto, atribuir os problemas da indústria - mais precisamente, do segmento de transformação - a uma retração dos consumidores. A participação de bens importados no mercado brasileiro de consumo atingiu 22%, um recorde, nos quatro trimestres encerrados em março e essa tendência, ao que tudo indica, se mantém.  Mais adiante, ensina O Estadão: - Não basta dispor de fábricas para produzi-los. A indústria tem de ser capaz de produzi-los com preços e qualidade compatíveis com os padrões internacionais. Recorrer ao protecionismo é apenas uma forma de empurrar o problema para a frente e - pior que isso - de abrir espaço para problemas adicionais, como a elevação de preços e a estagnação da capacidade produtiva. Muitos brasileiros devem ter aprendido essa lição. A presidente parece tê-la esquecido. O governo tem ignorado a questão mais séria de todas para os atuais problemas da economia, que são os casos dos investimentos escassos e da diminuição da capacidade produtiva, o que não depende apenas dos juros altos, mas relaciona-se gravemente com o chamado Custo Brasil. * Polibio Braga- BLOG DO MARIO FORTES

Um advogado não pode agir como um comparsa.

        
   Dirceu Ayres                

"sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfa num tribunal, a Justiça é derrotada e a verdade morre outra vez" “Serei eu o juiz do meu cliente?”, pergunta Márcio Thomaz Bastos no título do artigo publicado na Folha desta quinta-feira. O cliente em questão é, segundo o doutor, “Carlos Augusto Ramos, chamado Cachoeira”, que contratou em março os serviços do ex-ministro da Justiça capaz de enxergar inocentes até em serial killers americanos. “Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar dele”, informa no quinto parágrafo. Ouvira o suficiente para cobrar R$15 milhões pela missão de garantir que envelheça em liberdade. Depois de consumir dezenas de linhas na descrição do calvário imposto a um cidadão sem culpas por policiais perversos, promotores desalmados e juízes sem coração, o doutor enfim se anima a responder à pergunta do título. “Serei eu então juiz de meu cliente?”, repete.“Por princípio, creio que não. Sou advogado constituído num processo criminal. Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade”. Conversa fiada, demonstrou o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto num trecho de numa carta escrita em outubro de 1944 (veja post na seção Vale Reprise): “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”. No artigo, Márcio Thomaz Bastos sustenta que todos os clientes e causas merecem o mesmo tratamento. Assim, vale tudo para absolver tanto um ladrocida compulsivo quanto de um sacristão engaiolado por ter bebido o vinho do padre. “Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido”, afirma. “Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo. Assim nos mantemos fiéis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender. Cremos ser a melhor maneira de servir ao povo brasileiro e à Constituição livre e democrática de nosso país”. Quem colocou o gabinete de ministro da Justiça a serviço da quadrilha do mensalão não pode disfarçar-se de guardião do Estado de Direito. Quem procura enterrar em cova rasa as provas contra Cachoeira, colhidas pela Polícia Federal que chefiou, está convidado a dispensar-se de declarações de amor à democracia. Sem imaginar como seria o Brasil da segunda década do século seguinte, Sobral Pinto desmoralizou as falácias desfiadas por Márcio: “A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”. Na Folha, o advogado de Cachoeira tortura a verdade: “Aconteceu o mais amplo e sistemático vazamento de escutas confidenciais”, fantasia. “A pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva. Estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação. Dia após dia, apareceram diálogos descontextualizados, compondo um quadro que lançou Carlos Augusto na fogueira do ódio generalizado. Trocou-se o valor constitucional da presunção de inocência pela intolerância do apedrejamento moral”. Tradução da discurseira em juridiquês: a culpa é da imprensa, responsável pelo que o articulista define como “publicidade opressiva”. A expressão foi inaugurada na entrevista à Band em que o doutor acusou a imprensa de ter tomado partido no caso do mensalão. O bando liderado por José Dirceu nada fez de errado, explicou o entrevistado. Só será punida se os ministros do STF cederem à “publicidade opressiva” produzida por jornalistas que insistem em ver as coisas como as coisas são. Na carta, o jurista admirável coloca em frangalhos, com quase 70 anos de antecedência, a tese forjada para justificar a parceria entre márcios e cachoeiras: “É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade”. Desde 2005, quando o mensalão o induziu a excluir valores éticos dos critérios que determinam a aceitação de uma causa, o espetáculo tristonho se repete: sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfa num tribunal, a Justiça é derrotada e a verdade morre outra vez. Gente com culpa no cartório escapa da cadeia, cresce a multidão de brasileiros convencidos de que aqui o crime compensa e ganha consistência a suspeita de que lutar pela aplicação rigorosa da lei é a luta mais vã. É o que ocorrerá, por exemplo, se os argumentos invocados pelo ex-ministro forem acolhidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que designou três desembargadores para julgarem o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Cachoeira. O relator Tourinho Neto já encampou as reivindicações de Márcio. Votou pela soltura do meliante, preso desde 29 de fevereiro, e considerou ilegal a escuta telefônica feita por agentes da Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Falta apenas um voto para a consumação da ignomínia. Todo acusado, insista-se, tem direito a um advogado de defesa. Mas doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar de punições o acusado de crimes que comprovadamente cometeu. O advogado, resumiu Sobral Pinto, é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa. * Augusto Nunes BLOG DO MARIO FORTES

CRIMES E MUITOS ASSASSINATOS.

            

   Dirceu Ayres

Poucos dias se passaram e nem tínhamos esquecido o tenebroso crime que aconteceu em uma família de posses que aparentemente viviam bem. Aptº de luxo, várias domésticas, filhos e marido rico. Mas aconteceu que segundo consta, o marido deu umas escapadelas fazendo uns programinhas com uma moça bem apessoada que ele passou a gostar e dedicar muita atenção. Isso foi o bastante para a jovem esposa lhe dar um tiro com uma arma semi-automática cal. 380 e estourar seus miolos. Bem, até aí quase normal o acontecido. Agora pense... Depois de um acontecimento tão trágico, a jovem de posse de uma faca peixeira desmembrou todo corpo do cidadão parte por parte e não ficou somente nisso, colocou em algumas maletas de viagem e pegou a estrada em direção a casa da mãe já em outro estado. Teve um entrevero com a policia no posto de pedágio que a levou a voltar ao local da partida. Mas tinha de descartar as partes do corpo que ainda tinha consigo, não se fez de rogada, distribuiu espalhando as partes do corpo já devidamente cortado em vários pedaços e voltou calmamente para sua casa. Casos semelhantes foram revelados nas páginas do Estado de S. Paulo, em vários períodos. Os motivos para esses crimes passionais foram diversos, herança, ciúmes, mas o desfecho foi sempre o mesmo: o autor foi descoberto. A diferença no caso da moça que matou o Empresário que dizem ser enfermeira é que pela primeira vez o homem é a vítima do crime. Em 1928, Maria Mercedes Féa foi asfixiada pelo marido, o italiano José Pistone, teve seu corpo colocado em uma caixa depois de esquartejado e despachado no porto de Santos por navio para a França. O plano não deu certo porque a carga chamou atenção pelo cheiro. O Estado de S. Paulo - 30/10/1928. Nos anais da estória ainda em 1928 aconteceu um assassinato com estrangulamento e depois o cadáver foi metodicamente desmembrado. O corpo era de Ângela de Souza da Silva que teve como seu verdugo o Sr. Francisco da Costa Rocha, este homem ficou preso até 1986 quando ganhou liberdade e em uma horinha de folga matou, estrangulou a esquartejou a bailarina Margareth Suida. O Sr. Francisco Costa Rocha estrangulou e esquartejou a bailarina austríaca Margareth Suida, de 38 anos, em um apartamento no centro de São Paulo com tanto capricho que ficou conhecido como - Chico Picadinho. Foi preso e condenado há 17 anos e 6 meses em regime fechado. Em 1974, foi solto por bom comportamento. O Estado de S. Paulo - 10/8/1966. Em 24 de janeiro de 2003, o cirurgião plástico Farah Jorge Farah dopou, matou e esquartejou a dona de casa Maria do Carmo Alves, de 46 anos, uma ex-paciente com quem teve um romance conturbado. Seu corpo foi encontrado no porta-malas do carro de Farah, em cinco sacos pretos. O médico foi preso e condenado a 13 anos de prisão. O Estado de S. Paulo - 28/1/2003. Ato de fúria. Rafael Lima (pernambucano) flagrou a ex-mulher com outro homem e, num "ato de fúria" a matou e escondeu o crime numa mala. O Estado de S. Paulo - 20/5/2010. Após a prisão Rafael Lima de 27 anos confessou ter matado sua ex. mulher Iris de Freitas 21 anos em um “ato de fúria” Rafael Lima flagrou a ex-mulher com outro homem e, nesse "ato de fúria" a matou esquartejou e escondeu o crime numa mala. 20/05/2010. Morador encontra mulher esquartejada na zona norte de SP Polícia está no bairro Cachoeirinha fazendo a perícia; vítima pode ser uma mulher SÃO PAULO - Partes do corpo de uma mulher foram encontradas na tarde desta terça-feira, 12, na Rua General Penha Brasil, na altura do Nº 1320, na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo. De acordo com a PM, os restos mortais estavam dentro de sacos plásticos e foram encontrados por um morador às 14h. A polícia está no local para realizar a perícia e os restos devem ser encaminhados para o 38º DP, na Vila Amália. Estadão.com. br 12 /06/2012. Agora nesse mês de junho de 2012 temos a noticia de um casal (ele pedreiro e ela Empregada doméstica que foram convidados a ver (para comprar) um terreno em um arrabalde em são Paulo e lá foram assassinados e jogados em um poço abandonado no meio dos matos só pelo dinheiro que ele (pedreiro) haveriam de ter para comprar o tal terreno. Fico pensando... Onde iremos parar????.

MP pede R$ 40 mi por "fracasso" na cracolândia.

          Dirceu Ayres

SÃO PAULO - Após finalizar inquérito sobre a ação da Polícia Militar na cracolândia, o Ministério Público entrou nesta terça-feira, 12, com ação civil pedindo à Justiça que o governo do Estado pague indenização de R$ 40 milhões por danos morais coletivos. Também foi pedida uma liminar que proíba que os policiais realizem as "procissões do crack", termo criado pelo Estado para definir a dispersão permanente dos usuários, sob pena de multa R$ 100 mil. Para os promotores, a ação foi "um fracasso completo", violou direitos humanos e desperdiçou dinheiro público. "Começou de modo desastrado pela sua desarticulação, desenvolveu-se de modo violento e, se chegou ao final, chegou com resultado desastroso", definiu o promotor da Habitação e Urbanismo, Maurício Ribeiro Lopes.  Segundo os quatro promotores que assinam a ação, a operação não quebrou a logística do tráfico de drogas, um dos objetivos da intervenção que começou em 3 de janeiro. Foram apresentados dados de autuações que mostram que houve menos apreensões de drogas em janeiro e fevereiro. Em 2011, foram apreendidas 5.123 pedras de crack, contra 3.037 no mesmo período de 2012, queda de 40,9%. Também houve redução das apreensões de cocaína (90,9%) e maconha (91,7%). "A operação ampliou a atuação dos traficantes para outros logradouros da capital, à medida que para lá dispersou os usuários", disse o promotor de Direitos Humanos, Eduardo Valério.  O inquérito também concluiu que a ação na região central foi malsucedida do ponto de vista de saúde. Três meses após a operação, de 129 internados, 86 não faziam mais tratamento. Entre os 43 que sobraram, a maioria não era da cracolândia. Segundo o MP, a Prefeitura estabelece que o tratamento ideal contra o crack dura seis meses e tem eficácia entre 10% e 30% dos usuários. Além disso, documento da Secretaria Municipal de Saúde mostra que as instituições não comportam a demanda. De 255 internações solicitadas pelo Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) Boracea, que fica perto da cracolândia, só 148 pacientes foram atendidos. O Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) solicitou 74 internações, mas fez só 65. Promotores afirmaram que ação quebrou vínculos dos agentes de saúde com os viciados. Responsabilidade. Apesar das críticas à Prefeitura, o Município não é alvo da ação. Promotores constataram que a Prefeitura foi pega de surpresa pelo episódio. Outro inquérito foi aberto para apurar se os agentes públicos cometeram irregularidades. Os promotores encaminharam a apuração para o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, que vai apurar se uma ação contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) é cabível. Caso o Estado seja condenado, a indenização deve ser depositada em um fundo público e pode ser usado em ações contra as drogas. Se a liminar for concedida, policiais não poderão dispersar os usuários. Caso sejam flagrados usando drogas, devem ser levados à delegacia. Falando em nome do Estado, a Secretaria de Estado da Justiça afirma que a operação "vem atingindo seus objetivos". Em nota, diz que houve internação voluntária de 660 dependentes e encaminhamento de 11 mil para abrigos. "A presença da PM resultou na captura de 121 condenados foragidos, bem como na prisão de 462 traficantes", afirma a nota. Por não ser alvo da ação, a Prefeitura não se manifestou. ( Estadão ) COMENTO: Por isso eu jamais esperaria. O MP politizando um episódio onde até eles mesmos não sabiam, e não sabem, como proceder da melhor forma. Tentar responsabilizar a Polícia e o Governo, é fragilizar as instituições e cercear o incentivo necessário às ações contra o tráfico e uso de substâncias entorpecentes.  Sabe quem perde com isso? O povo! Enquanto se protege viciados da cracolândia, protege-se, indiretamente, os traficantes se a ação protetora é concomitante a intenção de enfraquecer as instituições que combatem essa praga que é o crack. Outro dia assisti a uma declaração de um policial da qual se depreendia sua frustação e medo de lutar contra o tráfico. Dizia o policial que o maior medo era do Ministério Público que parecia ficar radiante diante da possibilidade de punir um policial por ser rigoroso com o crime. Cada vez mais, quem faz polícia, acha que não vale a pena combater o crime. A vítima pode ser o combatente. BLOG DO MARIO FORTES

MAIORIDADE PENAL E HIPOCRISIA

         

    Dirceu Ayres

Toda vez que um menor comete um crime repugnante (homicídio, estupro, latrocínio), volta o debate sobre a maioridade penal. O essencial mesmo sendo dito e repetido muitas vezes, nada acontece. Aos poucos, o horror do crime vai sendo esquecido. Não é por preguiça, não senhor, é por hipocrisia mesmo. Preferimos deixar para lá, até a próxima vítima que será covardemente assassinada, digo, covardemente, porque custamos a contrariar alguns lugares-comuns de nossa maneira de pensar. A prisão é uma instituição hipócrita, cheia de hipocrisia por parte dos que a administram e isso é desde sua invenção. Ela foi criada para proteger o cidadão mesmo sendo perigoso, evitando que os lobos o devore na jaula ou na rua, e pune o criminoso, constrangendo seu corpo. Mas nossa alma “generosa” dorme melhor com a idéia de que a prisão é um empreendimento reeducativo, no qual a sociedade cuida de suas ovelhas soltas ou desgarradas. A versão nacional dessa hipocrisia diz que a reeducação falha porque nosso sistema carcerário é brutal e inadequado. Essa caracterização é exata, mas qualquer pesquisa, pelo mundo afora, reconhece que mesmo o melhor sistema carcerário só consegue “recuperar” (eventualmente) os criminosos responsáveis por crimes não-hediondos. Quanto aos outros, a prisão serve para punir o réu e proteger a sociedade. Em geral, para evitarmos admitir que a prisão sirva para punir e proteger os delinqüentes, e não para educar, muda-se o foco da atenção: “Esqueça a prisão, pense nas causas”. Preferimos, em suma, a má consciência pela desigualdade social à má consciência por punir e segregar os criminosos. Ora, a miséria pode ser a causa de crimes leves contra o patrimônio, mas o psicopata, que estupra e mata para roubar, Não é fruto da dureza de sua vida ou da que ele sempre levou em família ou fora dela. Por exemplo, no último número da “Revista de Psiquiatria Clínica” que lí (vol. 33, 2006), uma pesquisa de Schmitt, Pinto, Gomes, Quevedo e Stein mostra que “adolescentes infratores graves (autores de homicídio, estupro e latrocínio) possuem personalidade psicopática e risco aumentado de reincidência criminal, mas não apresentam maior prevalência de história de abuso na infância do que outros adolescentes infratores”. A má consciência por punir e segregar é especialmente ativa quando se trata de menores criminosos, pois, com crianças e adolescentes, temos uma ambição idiota e desmedida: queremos acreditar que podemos educá-los e reeducá-los, sempre e rapidamente. A “Revista de Psiquiatria Clínica” (vol. 31, 2004), Jorge Wohney Ferreira Amaro publicou uma crítica fundamentada e radical do Estatuto da Criança e do Adolescente. Resumindo suas conclusões: Em suma, a maioridade penal poderia ser reduzida para 16 ou 14 anos, mas não é isso que realmente importa. A hipocrisia está no artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual, para um menor, “em nenhuma hipótese, o período máximo de internação excederá a três anos”. Ora, a decência, o bom senso e a coerência pedem que uma comissão, um juiz especializado ou mesmo um júri popular decidam, antes de qualquer coisa, se o menor acusado deve ser julgado como adulto ou não. Caso ele seja reconhecido como menor ou como portador de um transtorno da personalidade, o jovem só deveria ser devolvido à sociedade uma vez “completado” seu desenvolvimento ou sua cura-que isso leve três anos, até os 50 anos se for preciso. Legilasdores, homens que sabem o que é a dor de perder um parente façam alguma coisa e tome atitude acertada.