sábado, 30 de abril de 2011

Aos 16 Anos.

                      Dirceu Ayres
Aos 16 anos você pode ser emancipado. Pode votar até para presidente. Pode eleger o executivo e o legislativo e estes podem declarar guerra. Aos 16 anos você pode se inscrever no vestibular e viver um primeiro amor, ser pai ou mãe. Pode muita coisa, não podem algumas, como beber, mas mesmo assim dificilmente não terá tido, nesta idade, alguma experiência na área: bebidas, cigarros ou estados alterados de consciência, seja elas por substâncias legais ou não. Aos 16 anos, porém, você não pode ser penalizado como um bandido comum, mesmo que o seja. Sua pena será de,  no máximo, três anos, seja lá a besteira que você cometeu. Diante de tantas escolhas, que perdura por toda a vida, a de cometer crimes é a única que será revogada em um prazo relativamente curto. Claro que passar alguns anos na cadeia há de mudar e muito a vida de alguém, mas o peso da responsabilidade parece diferente. Aos 16 anos você pode matar, estuprar, torturar, inclusive tudo isto ao mesmo tempo. Os "entendidos" dizem que quando faz isso você é uma criança que não sabe o que faz. Mas se você escolher um governador, na mesma idade, é um adulto e seu voto tem que ser respeitado tanto quanto o de um juiz ou cientista político. É esta a assimetria. Uma lei “chapa branca”. Certas coisas sempre escaparam ao meu juízo: por que dezoito? Por que não dezessete ou dezenove anos? Um dia antes do seu aniversário você é imaturo e no dia seguinte, pimba, foi iluminado por uma súbita e inconteste consciência?. Isso lembra um produto que vêm com a validade na embalagem. Essa meninada precisa deixar de ser estilingue, ir para o outro lado, para ser vidraça. Alguém, com um mínimo de vergonha na cara, conseguem dar uma explicação razoável?. Vários psicotrópicos são vendidos na farmácia, a cachaça é vendida em qualquer esquina, mas é só a maconha que pode destruir sua personalidade?. Nunca consegui imaginar uma desculpa, por mais idiota que fosse, para a proibição de algumas drogas ou jogos, hó Deus, jogos... O Governo do Brasil é o maior Bookmaker que temos e todos seus jogos a maioria ou todos são liberados. Também não entendo o porquê de insistir nestes jogos ou substâncias quando tantos são liberados. O fato é que se podem questionar as regras do jogo. As proibições de coisas muito populares, e consumidas em escala industrial, geram a existência de uma realidade paralela e criminosa. Esta realidade, chamada de crime organizado, seleciona jovens para suas frentes de trabalho. Isto é fato. Estes jovens serão, evidentemente, os favoritos para cometer os crimes mais pesados, uma vez que para eles a punição será sempre mais branda. Ou seja: quem da sua empresa você envia para uma determinada missão? Quem der menos prejuízo. O fato é que se a idade for 16, vão convocar para o crime garotos de 10 ou 11 anos. Aliás, já convocam. Puni-los pode ser insuficiente para reverter isso. Não puni-los pode ser ainda muito pior. No Reino Unido (Inglaterra) A lei está presente e processando a meninada mesmo com dez anos ou doze, treze, dezesseis ou tanto faz, cometeu algum delito...Vai ser punido. Ora se vai, lá não importa a idade, me parece que o que importa mesmo é o comportamento, matou é criminoso, vai para a cadeia cumprir a pena que for imposta.

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