CESARE LOMBROSO

                  Dirceu Ayres

Ir para: navegação, pesquisaCesare Lombroso (Verona, 6 de novembro de 1835 — Turim, 19 de outubro de 1909) foi um médico e cientista italiano.Lombroso nasceu numa abastada família de Verona e formou-se em Medicina na Universidade de Pavia, no ano de 1858 e, no ano seguinte, em Cirurgia, na Universidade de Gênova, partindo depois para Viena, onde aperfeiçoa seus conhecimentos, alinhando-se com o pensamento positivista.Desde os vinte anos demonstra a sua linha de interesses, com um estudo sobre a loucura. Servindo como oficial-médico, publicou em 1859 estudo sobre os ferimentos das armas de fogo, considerado um dos mais originais. Suas observações voltaram-se, logo, para as preocupações antropológicas. A lésbica - uma delinqüente, para Lombroso Estas observações desenvolvem-se num curso, que inicia em Pavia, de psiquiatria. Passa a analisar as possíveis influências do meio sobre a mente, idéias que num primeiro momento alcançam sucesso e, depois, desconfiança. Dirige o manicômio de Pádua de 1871 a 76, ano em que é aprovado para a cadeira de Higiene e Medicina Legal da Universidade de Turim. Também em 1876 publicou sua primeira obra sobre criminologia, onde faz-se presente a influência da "frenologia": "O Homem Delinqüente".Em meio a suas pesquisas sobre a mediunidade inicia primeiro tentativas para estudar o fenômeno sob o aspecto positivista de comprovação factual - tal como noutras partes fizeram outros cientistas da época, vários deles imbuídos dos ideais positivistas - e ao final conclui pela comprovação científica da doutrina e fenômenos estudados. Torna-se então um defensor da Espiritismo na Itália de seu tempo, como o fizeram várias correntes do movimento positivista da época.Suas obras abrangem diversas áreas como antropologia, sociologia criminal psicologia, criminologia, filosofia e medicina. Os estudos por ele realizados ficaram conhecidos como antropologia criminal. Preceitos como semente de progresso científico As idéias defendidas por Lombroso acerca do "criminoso nato" preconizavam que, pela análise de determinadas características somáticas seria possível antever aqueles indivíduos que se voltariam para o crime.Se, naturalmente, com a sucessiva especificação das ciências, estas idéias revelaram-se passíveis de complementação - especialmente pela ciência sociológica, então em franca ascensão - Lombroso exerceu ainda por muito tempo, após as críticas que lhe foram feitas, importante influência no Direito Penal do mundo, sendo dos primeiros a defender a implantação de medidas preventivas ao crime, tais como a educação, a iluminação pública, o policiamento ostensivo - além de outras tantas idéias inovadoras referentes à aplicação das penas. Especialmente no América Latina, encontramos até os anos 30 seguidores da Escola antropológica italiana.Dentre aqueles que foram influenciados por suas idéias, temos Émile Zola, Anatole France, Kraepelin. No Brasil, o jusfilósofo Tobias Barreto, fundador da Escola do Recife, e especialmente o médico Raimundo Nina Rodrigues, na Bahia, foram seguidores de Lombroso por um certo período, inclusive com a criação no Brasil exatamente de uma Escola intelectual de Antropologia Criminal, sediada na Bahia. A chamada "vitimologia" também tem raízes em suas idéias, embora tenha conhecido melhores desenvolvimentos com as críticas da sociologia criminal - do influente aluno de Lombroso, o sociólogo-criminal socialista Enrico Ferri - à antropologia criminal lombrosiana, gerando uma nova ordem de estudos científicos sobre o crime: inicialmente, chamou-se sociologia criminal, e depois, criminologia como hoje nós a conhecemos.Muitas outras mudanças benéficas adotadas por legisladores criminais de todo o mundo derivaram dos estudos iniciados pioneiramente por Lombroso. Numa época em que, recorde-se, o Direito Penal fatigava muito a desvencilhar-se da teologia e da superstição, somente mais de um século depois do libelo iluminista de Beccaria pela humanização das penas surgiram os estudos antropológico-criminais pioneiros de Lombroso. Não se pode dizer que sua contribuição foi pouca e suas observações devem ser analisadas no contexto histórico-social no qual foram realizadas. A afirmação se a teoria lombrosiana está certa ou errada, assim, não tem utilidade científica.No próprio Brasil, tivemos a vigência de crudelíssimas penas no âmbito das Ordenações Filipinas, que estiveram em vigência até o primeiro código penal brasileiro, de 1832. Código, aliás, doutrinariamente influenciado por um outro grande seguidor no Brasil da Escola antropológica criminal italiana, o penalista pernambucano João Vieira de Araújo, louvado no exterior - como provam vários documentos e publicações da época - como um dos mais autorizados estudiosos do direito penal de sua época, no mundo.Para maiores informações sobre o movimento do positivismo sociológico no mundo, em correlação com o nascimento das ciências sociais no Brasil e na América Latina (e também a recepção de idéias italianas entre os juristas de todas as áreas no Brasil oitocentista), conferir o denso volume de Marcela Varejão, "Il positivismo dall'Italia al Brasile. Sociologia giuridica, giuristi, legislazione, 1822-1935" (Giuffrè, Milano.