CNJ revela que 45% dos juízes de SP não declararam Imposto de Renda, e 150 tiveram movimentações atípicas

                                      DIRCEU AYRES

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net site Fique Alerta – www.fiquealerta.net Estranhamente, no Estado de São Paulo, 45% dos juízes descumpriram a lei e não apresentaram, no ano passado e em 2009, suas declarações de Imposto de Renda – obrigação imposta pela Receita Federal a todos os mortais. Outros 150 magistrados paulistas tiveram movimentação financeira atípica, embolsando mais de R$ 250 mil por ano. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, estranhou o fato e comunicou ao Conselho Nacional de Justiça. Tão ou mais grave que a sonegação de informações fiscais dos juízes paulistas é a omissão dos togados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A Receita Federal entrou em alerta porque nenhum dos magistrados de lá fez a declaração anual nos anos de 2009 e 2010 – conforme manda a Lei. Estas revelações do Conselho Nacional de Justiça indicam que podem existir mais coisas por debaixo dos mistérios togados do que pode supor a vá filosofia de qualquer corregedor ou simples cidadão. A corregedora Eliana Calmon afirmou que as movimentações atípicas não necessariamente constituem irregularidades. Após essa verificação, os tribunais serão procurados e suas corregedorias internas acionadas para prestar eventuais esclarecimentos. A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon, esclareceu ontem que, apesar da liminar do Supremo Tribunal Federal, o trabalho de sua equipe não vai parar. Autora da polêmica expressão “bandidos de toga”, que feriu o sensível corporativismo de seus colegas, Eliana voltou a pregar que é preciso fiscalizar a magistratura para contribuir com o fim da corrupção no Brasil. Eliana Calmon rebateu, duramente, as acusações das associações de juízes de que teria acessado dados bancários dos magistrados sem autorização judicial. A corregedora garantiu que não teve acesso aos dados bancários dos magistrados – o que seria um crime de quebra de sigilo. Explicou que o monitoramento da evolução patrimonial dos juízes brasileiros é feito pelo CNJ há quatroanos, com base na emenda constitucional que criou o órgão. Eliana ponderou que as movimentações atípicas não necessariamente constituem irregularidades. Segundo a corregedora, heranças recebidas ou eventual uma venda de imóvel podem representar ganho legal acrescentado à renda normal do magistrado. Eliana interrompeu suas férias e voltou a Brasília para esclarecer toda a confusão criada pelo STJ e pelas associações que representam os magistrados (Ajufe, a AMB e Anamatra). A corregedora denunciou que o “verdadeiro ovo da serpente” é a intenção destas entidades em tentar comprometer a “sobrevivência com autonomia do CNJ”. Ajufe, a AMB e Anamatra pedirão à Procuradoria Geral da República para investigar a ministra-corregedora Eliana Calmon. As entidades também vão pedir ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, que instaure uma investigação na corregedoria do conselho para apurar a suposta quebra do sigilo de dados de 231 mil juízes, servidores de tribunais e parentes, sem ordem judicial – fato criminoso que ontem foi negado pela corregedora. Perante a opinião pública, a imagem das entidades corporativas dos magistrados já está com o filme queimado. Eliana Calmon recebeu um recado divino de solidariedade. Poderosas figuras do mundo jurídico, ligadas à prelazia papal Opus Dei, estão com ela e não abrem na luta contra a corrupção no Judiciário. Quem está devendo, principalmente no TJ-SP, já ficou apavorado com este apoio político. No meio político, soaram muito mal as palavras do presidente do STJ e do CNJ, colocando os ministros do supremo absolutamente acima do bem e do mal. Cezar Peluso escreveu que “nos termos expressos da Constituição, a vida funcional dos ministros do Supremo Tribunal Federal não pode ser objeto de cogitação, de investigação ou de violação de sigilo fiscal e bancário por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça”. No retorno do recesso do Congresso, já tem Senador pensando em aprovar logo a Emenda Constitucional 97 que disciplinará, de uma vez por todas, o papel do CNJ. O Senado vai romper seu sagrado recesso, na próxima quarta-feira, por um motivo totalmente atípico. Só para dar posse ao paraense Jader Barbalho (PMDB), que tinha sido barrado pela Ficha Limpa, mas que conseguiu o mandato de volta por decisão do Supremo Tribunal Federal. O riquíssimo Jader terá direito a embolsar R$ 30 mil e 200 reais – a soma do bônus de R$ 26 mil 720 reais pagos a cada senador no começo e no fim do ano legislativo, junto com os outros R$ 3 mil 336 reais pelos supostos “quatro dias de trabalho” do senador, em dezembro. Já que vão abrir o Senado para tão nobre finalidade, por que não fazem uma sessão para votar logo a Emenda 97? O Congresso suspendeu os repasses de verbas para obra da inviável Linha 3 do Metrô do Rio, prevista para ligar Niterói a Itaboraí até 2014.A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização encontrou Indícios de Irregularidades Graves (COI) na obra prevista para custar R$ 1,2 bilhão. Os analistas do Tribunal de Contas da União encontraram na obra indícios de sobrepreço na aquisição de produtos e serviços, além de deficiência no projeto que prevê um túnel passando por baixo da Baía da Guanabara. Causa frisson, no mercado financeiro, a subida mudança de opção sexual de um poderosíssimo dirigente bancário. O cara largou a mulher – uma antiga secretária sua no banco – e resolveu “sair do armário”, como se diz na gíria dos “entendidos”. Como a família que controla o conglomerado gosta de passar a imagem de conservadora, já se especula até que o “ex-homem” pode perder seu emprego. Tomara que o sempre ativo movimento gay o defenda contra tal medida discriminatória... Um guru do mercado financeiro paulista, que sempre acerta suas previsões, já avisa aos amigos mais chegados: “A crise vem para valer no Brasil e seu ponto alto deve ocorrer em dezembro de 2012”.Como diz o caboclo Dondinho, quem sobreviver verá...Pérolas da nota de pesar assinada por Renato Rabello, presidente do PC do B, ao governo da Coréia do Norte, lamentando a ida definitiva ao inferno do democrata Kim Jong-il: "O camarada Kim Jong Il manteve bem altas as bandeiras da independência da República Popular Democrática da Coréia, da luta anti-imperialista, da construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas, e baseados nos interesses e necessidades das massas populares"; Kim Jong-il defendeu com dignidade as conquistas do socialismo em sua pátria e promoveu as causas da reunificação coreana, da paz e da amizade e da solidariedade entre os povos"; "Temos a confiança de que o povo coreano e o Partido do Trabalho da Coréia irão superar este momento de dor e seguirão unidos para continuar a defender a independência da nação coreana frente às ameaças e ataques covardes do imperialismo, e ao mesmo tempo seguir impulsionando as inovações necessárias para avançar na construção socialista e na melhoria da vida do povo coreano". A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Dezembro de 2011.