sábado, 7 de janeiro de 2012

Aliado do governador, Bezerra é 'curinga' para eleição de 2012

               
      Dirceu Ayres

Fernando Bezerra, que já foi prefeito de Petrolina por três vezes, transferiu título para Recife e é potencial candidato - O Estado de S.Paulo Três vezes prefeito da cidade de Petrolina, maior centro urbano do sertão de Pernambuco, ex-deputado estadual e federal e ocupante de vários cargos no primeiro e segundo escalões do Executivo pernambucano, Fernando Bezerra é conhecido no campo político local por fidelidade ao atual governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que o tem como uma espécie de "curinga" na equipe. Ele aparece como potencial candidato à prefeitura do Recife. Em outubro passado, a notícia de que FBC, como é conhecido, havia transferido seu domicílio eleitoral de Petrolina para a capital, Recife, caiu como uma bomba entre os partidos que compõem a aliança governista, em especial o PT, partido do atual prefeito recifense, João da Costa. Aliados do governador atribuíram a manobra, sobretudo ao desejo do PSB marcar espaço no jogo sucessório em meio à falta de sintonia entre as tendências internas do PT local. O ministro minimizou o assunto e disse que não "pretendia sair candidato", Passivo. Em nota encaminhada pela Secretaria Especial de Imprensa, o governo de Pernambuco afirmou que os recursos citados pela reportagem referem-se a contratos firmados em 2010, durante o governo do ex-presidente Lula. O ministro estaria apenas honrando os contratos assinados por seus antecessores. Em 2011, segundo o governo, Pernambuco recebeu do ministério recursos emergenciais para reconstrução de escolas, hospitais, moradias destruídos pelas enchentes. Ministro ignora decreto de nepotismo e mantém irmão por 1 ano na Codevasf Clementino Coelho assumiu presidência da empresa subordinada ao Ministério da Integração 21 dias depois de Fernando Bezerra Coelho ter tomado posse BRASÍLIA - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, usou uma brecha na legislação que proíbe o nepotismo na administração pública e fez de Clementino Coelho, seu irmão, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) durante praticamente um ano. A estatal tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão aprovado para 2012. Após questionamentos do Estado, o governo anunciou que vai trocar o comando. Segundo nota da Casa Civil, Guilherme Almeida será nomeado nos próximos dias para a presidência da estatal. Clementino continuará como diretor. Bezerra está na berlinda por ter privilegiado seu Estado, Pernambuco, com a destinação de recursos para a prevenção de desastres e pelo abandono de diversos lotes da obra da transposição do Rio São Francisco. A saída de seu irmão da presidência da Codevasf é uma forma de tentar atenuar seu desgaste político. Clementino assumiu o comando da estatal em 24 de janeiro de 2011, 21 dias depois que Bezerra tomou posse no Ministério da Integração. Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, Clementino Coelho acabou alçado à presidência após a exoneração de Orlando Cézar da Costa Castro. O estatuto da empresa determina que na vacância da presidência o diretor com mais tempo de casa responde interinamente. A manutenção do irmão do ministro ocorreu porque não houve uma nomeação formal. Regras. O decreto presidencial 7.203 de 2010 afirma que "são vedadas nomeações, contratações ou designações de familiar de ministro de Estado" para cargo em comissão. Mais à frente, no parágrafo único do artigo 4.º, é reiterado que o caso de subordinação entre parentes é inadmissível. "Em qualquer caso, é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público." A Controladoria-Geral da União (CGU), porém, afirma que o caso não incorreu na regra porque quando Bezerra tomou posse seu irmão já era diretor da Codevasf. O inciso II do artigo 4.º do decreto prevê uma exceção quando o nomeado vai ocupar um cargo superior ao do que já está na administração pública. MONICA BERNARDES, ESPECIAL PARA O ESTADO / RECIFE

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